Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024227-59.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: NILMARA DO SOCORRO DAMASCENO DE SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de carga formulado pelo patrono da parte executada. Dê-se vista pelo prazo de 5 (cinco) dias, após, devolvam-me os autos conclusos. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014445-28.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO DA PAZ LOPES SOBRINHO

Advogado(s):

Defiro o pedido, intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse. Após, devolvam-me os autos conclusos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004825-84.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Executado(a): DIRCEU CAR, JOSÉ MARCONDES MACEDO LIMA, IGOR MARCUS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076)

DESPACHO: Vistos, etc. Trata-se de processo de execução, tendo sido penhorado e removidos os bens para garantia do pagamento. Intimado para se manifestar sobre o prosseguimento da execução, a parte exequente apresentou a petição de termo 3045424875004, na qual requer a promoção dos atos de alienação judicial, bem como a redução do valor fixado pelo Oficial de Justiça quando da avaliação dos bens. Com relação ao valor da avaliação, tendo em vista que o credor não trouxe quaisquer argumentos, documentos ou elementos, que pudessem influir na modificação feita pelo Oficial de Justiça, MANTENHO o valor indicado pelo avaliador às fls. 183/184. Intimado para indicar leiloeiro para que promova a alienação dos bens penhorados, a parte autora se manifestou através da petição de termo 3045424875007. Assim, nos termos do art. 881 do CPC, DETERMINO a realização de alienação judicial. Em vista a Portaria Conjunta 03/2018 deste TJ/PI, designo o leiloeiro cadastrado junto ao TJPI, Erico Sobral Soares, endereço eletrônico juridico@hastavip.com.br para proceder com o leilão dos bens penhorados. INTIME-O para indicar o valor da sua comissão. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0008336-61.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIS GONZAGA DE SOUSA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: ERNERSTO JOSE BATISTA AREAS

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a certidão de fl. 155, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de setembro de 2019, às 11:00 horas, neste juízo. EXPEÇAM-SE os competentes mandados de intimação para o autor e requerido, tendo em vista serem assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. EXPEÇAM-SE os competentes mandados de intimação para os confinantes. INTIMEM-SE os representantes da Defensoria Pública, bem como do Ministério Público pessoalmente. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0022215-38.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENI PEREIRA DIAS AMORIM, MARIA APARECIDA LOPES ARRAIS, ESTER DE SOUSA SANTOS PIAUI, ISABEL COELHO DE OLIVEIRA, GILDETE DA CRUZ RIBEIRO OLIVEIRA, FRANCISCA LEDA SILVA BARROSO, MARIA DA LUZ COELHO, VERA LUCIA AQUINO LEAL, ANTONIO CARLOS RIBEIRO SANTOS, MARIA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES, DEUSALINA FERREIRA DE CASTRO, JOÃO BATISTA DA SILVA, LUIZA NETA PIRES DE SA, CELIA MARIA GOMES CAVALCANTE, ADELVANI OLIVEIRA NUNES VIANA, MARIA ANTONIA BORGES DE CARVALHO, MARIA CELIA GONÇALVES SALES

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: 1 JULGO, por sentença, de forma concisa (art. 490, CPC), a extinção da presente ação, sem resolução de mérito, porquanto a parte autora não atendeu os despachos judiciais, como se pode observar pela leitura dos autos (art. 485, III do CPC). 2 Nesse contexto, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, dando-se baixa na Distribuição e na respectiva Secretaria desta Vara, sem pagamento de custas processuais e taxa de arquivamento, após o trânsito em julgado desta decisão, com a devolução ao Impetrante de todos os documentos que acompanham a exordial, mediante recibo nos autos. 3 P. R. I. TERESINA, 27 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030013-16.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: ANTONIO BELO DE LIMA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744)

Por todo o exposto, e afim de regularizar o trâmite processual neste feito, em atendimento ao princípio do devido processo legal e com o fito também de evitar o cerceamento de defesa da parte ré, com fulcro no art. 282 do CPC, DECLARO A NULIDADE DA CITAÇÃO e da SENTENÇA proferida, bem como, de todos os atos realizados após a mesma devendo as quantias bloqueadas serem devidamente restituídas à parte ré prejudicada. Restituo à parte ré o prazo de 15 (quize) dias para apresentação de contestação. Resta assim, desconstituído o título judicial, não podendo mais prosseguir o cumprimento de sentença. Retirem-se o status do feito de julgado. Encaminhem-se cópia de todo o feito ao Ministério Público para apuração de eventual crime de fraude processual (art. 347 do CP), nos termos do art. 40 do CPP. Considerando que a parte ré se manifestou no feito, através de advogado constituído, intime-se, por DOJ para que apresente contestação no prazo legal. Expeça-se alvará em favor da parte ré das quantias bloqueadas às fls.84. TERESINA, 29 de março de 2019 DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015701-26.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): FABIOLA DE MOURA SERVULO (OAB/PIAUÍ Nº 215), FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143-B)

Executado(a): FLAVIO DA CRUZ MONTEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de fls. 85/87, para que seja realizado o bloqueio via sistema BACENJUD dos ativos em nome do executado, observadas as formalidades legais. Cumpra-se.

Processo nº 0026825-49.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO CARLOS DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s): ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883), JADER MAXIMO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11788)

Réu: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/PARAÍBA Nº 221386-A)

3. DISPOSITIVO

Assim, com fulcro no art. 485, V, do CPC, DEIXO DE CONHECER O PLEITO AUTORAL, em razão de existir coisa julgada quanto ao dever do réu de entregar coisa certa, devendo ser objeto de liquidação no Juízo que proferiu a sentença os prejuízos decorrentes da não entrega da mesma. Sem custas. Sem honorários. Justiça Gratuita em favor do autor.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Após o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0006021-65.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALISSON TORRES FONTENELES

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Usucapido: VANIO FERREIRA BORGES

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro

no art. 485, III do CPC.

Que a Secretaria realize a cobrança das custas eventualmente pendentes,

que ficarão a cargo da parte autora.

Após o trânsito e cobrança das custas, arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

TERESINA, 24 de maio de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000101-38.2017.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 22 / 07 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de interrogatório do Réu. Intime(m)-se a Defensoria Pública do Estado. Notifique-se o representante do Ministério Público. Comunique-se à DUAP para tomar as providências necessárias ao encaminhamento do preso para audiência.

TERESINA, 29 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024812-14.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V.FINANCEIRA S.A. C.F.I.

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: DEBORA REGO CHAVES FACCINETTI

Advogado(s):

Nessa esteira, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar os vícios apresentados, sob pena de indeferimento da petição inicial e julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c 485, I, CPC.

Cumpra-se

Processo nº 0008697-54.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELENAIO MARQUES DA COSTA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Requerido: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Defiro o pedido de fls. 110-113, determinando-se a intimação da parte autora pessoalmente no endereço contido na petição de fls. 110-113 do despacho de fls. 103. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008890-59.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Réu: MARCEL BENVINDO FIGUEIREDO BARBOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Compulsando os autos, verifico uma série de falhas. Inicialmente constato que não fora realizada a tentativa de localização de endereço da parte ré através dos sistemas de informações judiciais, INFOJUD (Receita Federal), RENAJUD e BACENJUD para que fosse viabilizada a citação pessoal.

Assim, não restaram esgotados os meios de localização do réu. Feita a tentativa de localização do réu através do SIEL (fl. 82), fora encontrado endereço onde restou infrutífera a citação via correios, sem indicação do motivo, conforme AR de fl. 84.

Contudo, conforme determina a lei processual, frustrada a citação pelos correios, deveria ter sido expedido mandado citatório para o endereço localizado (fl. 82) a ser cumprido por Oficial de Justiça na forma do art. 249, do CPC. Em seguida, o despacho de fl. 88, deteminou a citação por edital.

Contudo, o feito fora remetido para a Defensoria Pública (curador especial) sem a citação do réu por edital. Constatados os erros, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho de fl. 88 e para determinar a expedição de mandado de citação para o endereço localizado à fl. 82, para que o réu conteste a presente demanda no prazo de 15(quinze dias), devendo o Oficial de Justiça certificar, com clareza, eventual impossibilidade do cumprimento da diligência, bem como, solicitar informações junto aos moradores circunvizinhos sobre se a pessoa do réu efetivamente reside no local.

Frustrada a citação do réu no endereço de fl. 82.

Retornem os autos conclusos para que sejam requisitados os endereços através dos sistemas judiciais e informação INFOJUD, RENAJUD E BACENJUD.

CUMPRA-SE.

EDITAL DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011730-52.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CARLOS DE SOUSA AZEVEDO

Advogado(s):

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA o advogado GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES, OAB/PI Nº 5110, da sentença proferida em 18/03/2019, nos autos da ação penal do art.14 da Lei 10.826, que o Ministério Público Estadual promove em face de ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA AZEVEDO,conforme dispositivo final:?[...]Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO CARLOS DE SOUSA AZEVEDO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.(...)?.Teresina, 29/05/2019.

Processo nº 0013765-09.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diante disso, analisando o conteúdo dos autos no estado em que se encontra, observo que não existe mais viabilidade jurídica para serem trazidas provas suficientes para comprovar a autoria criminosa. E, passados quase 04 (quatro) anos do fato, a Autoridade Policial nada concluiu quanto a autoria. Nestes termos, em consonância com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF. Caso haja fiança ou bens a restituir, voltem-me os autos conclusos. Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.

Processo nº 0020716-82.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIPE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 8367-A), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 10502-A)

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a autora, para se manifestar acerca do depósito realizado, requerendo o que lhe aprouver. Permanecendo inerte a autora, adote a serventia os procedimentos necessários para cobrança de custas, em seguida, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0029303-74.2008.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO ASSIS DE MORAES

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010), AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 12960)

Executado(a): BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua

procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para

efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do

Estado.

Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de

custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de

cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado.

Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se

os autos.

TERESINA, 24 de maio de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0031983-22.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: GIVALDO PEREIRA DO LAGO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0024582-98.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FREIRE

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 37160), JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904)

Réu: CIRO NOGUEIRA AGROPÉCUARIA E IMÓVEIS LTDA

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

3. DISPOSITIVO

Do exposto, com fulcro no art. 487, I CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, nos seguintes termos: I- DECLARO RESCINDIDO o contrato entre as partes por CULPA DO COMPRADOR, devendo a RÉ devolver ao autor o valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor efetivamente pago por este, com a devida correção monetária a partir de cada desembolso das parcelas e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado desta sentença;

II- DECLARO ABUSIVA A RETENÇÃO DA MULTA CONTRATUAL FIXADA EM 30% DO VALOR DO CONTRATO E A COBRANÇA DE VALORES DE TAXAS E/OU IMPOSTOS NÃO COMPROVADOS.

III- DECLARO ABUSIVA A RETENÇÃO DE QUALQUER QUANTIA A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. IV- Custas Judiciais em 50% para cada uma das partes, na forma do art. 86, CPC.

Honorários Advocatícios em 10% sobre o valor da condenação para cada um dos procuradores, na forma do art.86, CPC, vedada a compensação.

Porém, a presente verba sucumbencial fica, em relação ao autor, suspensa na forma do art. 98, § 3º do CPC, por ser beneficiário da gratuidade da justiça

Processo nº 0025998-77.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JAMES ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Destaca-se que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, na forma do art. 485, §5, CPC.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas remanescentes pelo autor, na forma do art. 90, CPC. Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0009565-03.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): PAULO CESAR MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 29 de maio de 2019

Processo nº 0000106-25.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA

Advogado(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

"Designo para o dia 18 de junho de 2019, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento do processo em que figura como acusado JOSÉ CARLOS DA SILVA, quando serão ouvidos: testemunhas, acusado e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Cumpra-se.".

Processo nº 0005260-29.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: A. F. S IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5289), ALEXANDRE DARCY RODRIGUES FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3152)

Réu: M T COSTA FELINTO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013905-87.2008.8.18.0140

Classe: Produção Antecipada da Prova

Requerente: MARIA DO ROSÁRIO FREITAS SILVA

Advogado(s): JOSÉ NUNES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5290), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ARAO MARTINS DO REGO LOBAO(OAB/PIAUÍ Nº 2116)

Á Secretaria desta Vara para certificar o trânsito em julgado. Após, calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008987-06.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DAVID DIAS DE SANTANA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA