Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0825692-31.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSUE SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A JOSUE SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 151.614.803-78 (AUTOR).

Processo nº 0003916-76.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): M E C DE OLIVEIRA FERRAGENS E FERRAMENTAS, GEDVALDO GOMES OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0004809-33.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA BETHANIA TORQUATO FERNANDES; INTERESSADO: ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO

ADVOGADO(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J. S. ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO(s): IVILLA BARBOSA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828541-73.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: NEWTON BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCEL TAPETY CAMPOS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0028840-93.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: WANDERSON DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 107, I do CP, EXTINGO A PUNIBILIDADE DE WANDERSON DA SILVA LIMA, POR RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE.

Decreto o perdimento do dinheiro apreendido em favor da União (Guia de Depósito Judicial às fls. 65 dos autos).

Oficie-se à DEPRE para incineração da droga.

Intime-se pessoalmente o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Após o trânsito legal, dê-se a devida baixa na Distribuição e na Secretaria desta 7ª Vara Criminal, arquivando-se os autos.

Cumpra-se.

Sem custas.

Processo nº 0004008-40.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARCOS RODRIGUES COSTA

Advogado(s):

Réu: PEDRO SOARES DE QUADROS

Advogado(s): MARCOS RODRIGUES COSTA(OAB/GOIÁS Nº 26650)

DESPACHO

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/12/2019 às 10 horas, na sala de audiências deste Juízo, afim de dar continuidade a audiência iniciada no dia 14/12/2018, a qual estiveram ausentes a vítima e o réu.

Intimações de praxe.

À Secretaria para providências.

TERESINA, 24 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020316-15.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Requerido: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Vistos.

Considerando o pagamento das custas finais do presente feito, conforme documento acostado aos autos à fl. 240, proceda-se ao arquivamento do feito, dando-se a devida baixa na distribuição. Cumpra-se.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010839-60.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PI

Advogado(s):

Indiciado: VALQUIRIA BRITO DA SILVA

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673)

José Francisco de Carvalho, servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 22/05/2019, nos autos da ação penal do art.155 do Código Penal , que o Ministério Público Estadual move em face de Valquiria Brito da Silva.?[...].Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de VALQUIRIA BRITO DA SILVA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal..(...)Teresina,28 de maio de 2019.

Processo nº 0003574-36.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JHEYMESON THYAGO DE SOUSA ROCHA

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017196-56.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ROSIMARY PINHEIRO DE MORAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. TERESINA, 29 de maio de 2019

Processo nº 0024471-27.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AVELAR ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, devendo a demanda ser extinta sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, por oficial de justiça, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual. Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora. Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0024149-65.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: ROBERVAL DE SOUSA LIMA SILVA

Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011538-66.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J.C. MEDEIROS COMERCIO E REPRESENTACOES

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA, ENGESER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

DESPACHO

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para requererem, no prazo de 05 dias, o que entendem de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 29 de maio de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001648-49.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Requerido: ANGELO GABRIEL DOS REIS SOARES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022032-72.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGO

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Réu: FERTAPER INCORPORACOES IMOBILIARIOS LTDA, J S ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164), EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9820)

Intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre a proposta apresentada pelo expert acostada aos autos às fls. 283-288.

Após, à conclusão.

Processo nº 0016472-86.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Réu: JOSE EVALDO LEITE CHAVES

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar a planilha de débitos atualizada. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002059-20.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SPEZZATO CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

Executado(a): AZAGAIA - AZAGAIA BASICA LTDA

Advogado(s): DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

Vistos.

Mantenho a decisão proferida à fl. 247 por seus próprios fundamentos.

Além disso, depreende-se que a parte executada não utilizou-se do recurso apropriado para eventual reserção da decisão. Expeça-se alvará em favor da parte exequente do valor já bloqueado e transferido para conta judicial com seus eventuais acréscimos, fl. 236.

Após, intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre a exceção de pré- executividade apresentada pela parte executada, oportunidade em que deverá acostar aos autos demonstrativo atualizado de seu crédito.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0005448-66.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA(OAB/SÃO PAULO Nº 155456), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 290089)

Requerido: ALAN SEVERO CAMPOS

Advogado(s):

Dispositivo: Diante do exposto, acolho o pedido formulado na petição de fls. 55 e julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII, § 4º, do Novo Código de Processo Civil. Custas, se ainda existentes, pela parte autora. Publique-se, registre-se, intimem-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 27/05/2019, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0029527-31.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MOACI MOURA DA SILVA

ADVOGADO(s): LIDIANE MARTINS VALENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0007247-71.2013.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CASSIO CLEITON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): LAMEC SOARES BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0022894-38.2015.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M V C MACIEL - ME

ADVOGADO(s): IGOR MOURA MACIEL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0030161-27.2016.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO; INTERESSADO: DANILO BAIAO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LORENA TUPINAMBA SERRA VIEIRA; EXECUTADO: DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

ADVOGADO(s): LUCAS BARBOSA GAZE GONCALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0008272-56.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL)

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LUIS MARTINS PORTELA FILHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, com fulcro no art.1024 do CPC, conheço dos embargos apresentados, mas para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a sentença inalterada. No mais, cumpra-se a referida sentença.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0002904-95.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)

Requerido: MAXWELL BATISTA DE ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em consulta ao Sistema da Justiça Eleitoral não foi possível ter acesso a dados de novo endereço do réu. Pois foi obtida a seguinte informação: Dados do Eleitor Eleitor não encontrado - seguir as orientações contidas no Manual Obs.: Na hipótese de não se localizar o eleitor, significa que o mesmo não possui título ou há incongruências na grafia que impedem totalmente a identificação. Diante disso, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 5(cinco) dias requerer o que lhe aprouver.

Processo nº 0005475-44.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BENEDITO GOMES PIEROTE, ELIANE MARTINS MOREIRA DE ARAUJO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CARVALHO ANANIAS, PEDRO DANNILO PEREIRA E SILVA, EDIMAR SOARES DA COSTA, MARIA DALVA DE SOUZA, MARIA EDNA SAMPAIO FREITAS, SONIA MARIA SIQUEIRA DE LIMA, MAURO FABIANO SANTOS, MARCELO NUNES LIMA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA NUNES DE ARAUJO, ALEXANDRE HELDER LEAL ROCHA, MARIA JOSE RODRIGUES DE LUCENA SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

Tendo em vista que o pedido da gratuidade da justiça já foi, devidamente, apreciado e indeferido, conforme o disposto na decisão de fls.166, inclusive, com acórdão do julgamento do Agravo de Instrumento, que negou seguimento ao recurso, impõe-se a manutenção da referida decisão. Isto posto, cobre-se as custas processuais, após arquive-se os autos com a devida baixa. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA