Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001284-97.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CASSIA FERNANDA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): HILMA AMORIM DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12967)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO SANGUINETTI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020513-28.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA MARIA RIOS FERREIRA, EVILASIO RIOS DE ARAUJO, ANTONIO RIOS DE ARAUJO, IOMAR RIOS DE ARAUJO, MANOEL DE JESUS RIOS DE ARAUJO, MARIA SONIA RIOS

Advogado(s): ELI MANUELA CARVALHO SERVIO(OAB/PIAUÍ Nº 9451), RENATO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8446), JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9463), EDILSON SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12675), DARLAN DA ROCHA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13359)

Inventariado: JOSE RIOS DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Destarte, determino que seja a parte promovente intimada, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) promova o recolhimento adequado das custas judiciais, em decorrência do superveniente julgado do valor da causa que o fixou em montante superior àquele indicado na exordial, sob pena de cancelamento da distribuição, nos moldes do art. 290 do CPC/15; b) cumpra as diligências indicadas pela Fazenda Pública do Estado do Píauí constante da petição de fl. 197, notadamente, ao que se refere à observância do procedimento contido no Decreto n. 14.470/11 [...]".

Processo nº 0022937-72.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): S B NETO, MARIA ESPERANÇA CAVALCANTE AMORIM BRAGA

Advogado(s): SEBASTIAO BRAGA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10901)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0018161-34.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COZINHAEXPRESS IND. COM. LTDA

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Executado(a): S T CARVALHO, JOSE ORIZES CARNEIRO MOREIRA, SIMONE TELES CARVALHO

Advogado(s):

Intme-se a parte exequente pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias,demonstrar interesse no

prosseguimento do feito e recolher as custas referentes a expedição da Carta Precatória devendo o

pagamento das custas realizar-se no Tribunal da Comarca onde será cumprida a diligência, sob pena

de extinção ( art.485, §1º, CPC)

Processo nº 0023283-86.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KELSON BARROS DA COSTA

Advogado(s): ALLYSSON CARVALHO CRUZ BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8330)

Réu: ALCIDES CLAUDINO DE GALIZA, MARIA DA PENHA SILVA DE GALIZA

Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Impulsionando o feito, intimem-se as partes litigantes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca da certidão de fl. 85, oportunidade em que especificarão com precisão a especialidade do médico que irá realizar a perícia determinada no despacho de fl. 54. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010663-47.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: PAULO FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o acordo extrajudicial informado pela parte autoral, com a observação de que o silêncio importa anuência ao referido acordo. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0025025-54.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NEWBER COSTA BASÍLIO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Inventariado: MARIA FIZA DE MESQUITA(FALECIDA)

Advogado(s): JULIANA MENESES BRASILEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10534)

DESPACHO: "[...] Destarte, determino a intimação do patrono constituído para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entende de direito. Não havendo manifestação, determino à Secretaria que cumpra as formalidades necessárias a fim de promover o arquivamento do feito com as devidas baixas na distribuição [...]".

Processo nº 0012214-87.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Adjudicante: P. L. F. COUTO ME, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): JOSE REGINO PIRES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1736), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente ( Banco do Nordeste do Brasil S.A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, venha se manifestar sobre o retorno da carta de intimação de fl. 144-V, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0020417-47.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA LOPES

Advogado(s): PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO (OAB/PIAUÍ Nº 1743)

Réu: DAVID DELPHINO CORTELLAZZI

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028911-27.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A, LUCIA DE FATIMA MARTINELLE MODESTO

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista que o feito já transitou em julgado, e tratando-se de condenação em obrigação por

quantia certa, o cumprimento da sentença far-se-á por execução na forma prescrita nos arts. 523 e

seguintes, do Novo Código de Processo Civil.

Intime-se pois o executado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida indicada na conta

de fls. 284/286, sob pena de incidência das multas de 10% previstas no art. 523, § 1º, do NCPC,

referentes ao não pagamento voluntário e aos honorários advocatícios.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Processo nº 0014351-46.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CNF - CONSÓRCIO NACIONAL LTDA

Advogado(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989), LEANDRO GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 210137)

Requerido: ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberação. Expedientes necessários. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007537-28.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Suplicante: EVERTON DOS REIS COELHO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2254) MARIA AMY SOUSA MUNIZ (OAB/PIAUÍ Nº 259 B)

Suplicado: MARIA MERILENE SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente, pessoalmente, e via advogado, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.485, II, III e IV, do CPC. Após, decorrido o prazo, voltem os autos conclusos

Processo nº 0016375-81.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALANA QUILVIA OLIVEIRA PINTO BARROS

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Executado(a): ANGIE DI PAOLA DIAS I LIMA, SHAMEA VENESSA DANTAS PEIXOTO NORONHA

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão de transito em julgado do Agravo de Instrumento (fls.116) interposto em face da decisão de fls.87, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer novo endereço da parte executada. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005743-69.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6258-B), JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396)

Requerido: FRANCISCO FERNANDES FARIAS

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Dá análise dos autos, constato que o feito já se encontra sentenciado (fls.70), em razão disso, é incabível o acolhimento do pedido de desistência da Ação de Reintegração de Posse. Isto posto, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas remanescentes, após o pagamento arquivemse os autos. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011004-05.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S/A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: EVILASIO LEAL DOS SANTOS

Advogado(s):

Impulsionando o feito, expeça-se novo mandado de busca e apreensão no

endereço indicado à fl. 87.

Expedientes necessários.

TERESINA, 24 de maio de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015593-11.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.

Advogado(s): NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 27500), ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB/BAHIA Nº 26915), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 212923), WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9637), JOÃO AMORIM(OAB/BAHIA Nº 46314), OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO(OAB/BAHIA Nº 31485), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 212923)

Réu: IMPERIO DAS CONSTRUCOES LTDA.

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão de fl.152 dos autos, intime-se a parte exequente

para, no prazo de 05 ( cinco) dias, requerer o que entender cabível, sob pena de extinção

do feito.

Processo nº 0022636-28.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ROSINEIDE BORGES DA SILVA

Advogado(s):

Deverá o autor requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e seguintes, do CPC/2015). Condeno a requerida nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 27/05/2019, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004335-38.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RONIE FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2926)

Requerido: EVANDRO MARIANO DE MOURA, CRISTIANY SANTOS SOUSA MARIANO

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

Intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias,

informar se possui interesse no cumprimento de sentença, sob pena de extinção, devendo

requerer o que entender cabível.

PROCESSO Nº: 0805371-72.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA SAMPAIO

ADVOGADO(s): PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

ADVOGADO(s): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812392-65.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.B.V.M

ADVOGADO(s): WHANDERSON MARQUES MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804418-11.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - DIRETORIO REGIONAL DO PIAUI; AUTOR: VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO

ADVOGADO(s): CAROLINA BORGES DOS SANTOS,FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES NETO,LOHANNE KARLLA DE SOUSA LEAL,NUBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: TIAGO MENDES VASCONCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801557-18.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CHRISTOPHER WILLIAMS DE OLIVEIRA MOTA; AUTOR: JESSICA DA MOTA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0804884-05.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINA COELI NOGUEIRA DE ABREU

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

457 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PARALISAÇÃO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES:
EXTINTO O PROCESSO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES

PROCESSO Nº: 0806614-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: ROSANA FERREIRA ROMAO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819056-49.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA

ADVOGADO(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA,MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO