Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817750-79.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: AIKO SAYURI BENTO FALCAO

ADVOGADO(s): LETICIA DA COSTA ARAUJO LUSTOSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ; IMPETRADO: T M LEAL & CIA LTDA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801074-22.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ORLANDO RAMOS LIMA

ADVOGADO(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801074-22.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ORLANDO RAMOS LIMA

ADVOGADO(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801584-69.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: S.K.S.L

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: P.D.A.P.M; IMPETRADO: P.D.R.N.C.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0018277-06.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)

Requerido: MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012087-61.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: LAERCIO RIBEIRO SOARES DA COSTA

Advogado(s):

Diante do exposto, homologo a desistência da ação, e extingo o processo sem

resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, CPC/2015.

Custas de direito pela parte autora.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Processo nº 0019607-48.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: C. MENESES & CIA LTDA, CLAUDIONOR DE MENESES COSTA, FRANCISCA BESERRA COSTA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para que em 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da proposta de audiência de conciliação pela parte executada na petição eletrônica retro. Caso não haja concordância com a conciliação, que a exequente requeira o que achar de direito.

Processo nº 0007416-87.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: YSLLA MYKAELLY REIS DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: LENILSON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

1. AÇÃO de ALIMENTOS, promovida por YSLLA MYKAELLY REIS DE

SOUSA (menor), representado pela genitora JÉSSICA REIS PINTO SILVA, em face de

LENILSON RODRIGUES DE SOUSA, todos já qualificados na petição inicial.

2. O processo seguiu os trâmites legais e na oportunidade da audiência de

Conciliação, Instrução e Julgamento as partes celebraram acordo, no qual o genitor

obrigou-se ao pagamento da pensão alimentícia, no valor mensal de 21,34% do

salário-mínimo vigente, com pagamento até o dia 13 de cada mês , à representante legal da

menor, mediante recibo. Demais termos do acordo à fl. 36.

3. O Ministério Público , via representante , manifestou-se à fl. 51 opinando

pela homologação do acordo , uma vez que obedecidas as formalidades legais .

4. Ante o exposto , HOMOLOGO , para que produza seus jurídicos e

legais efeitos, a transação objeto do termo de fls.36 , celebrada pelas partes acima

nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos.

5. Por fim, declaro EXTINTO o PROCESSO , com resolução de mérito ,

nos termos do art. 316 c/c 487, III b , do Novo CPC .

6. Expedidas as comunicações e feitas as anotações devidas, arquivem-se os

autos independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo

deslinde se deu sob o pálio da composição.

7. Sem custas.

P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0029797-26.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: R. M. V. M.

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

Suplicado: R. N. D. O. M. J.

Advogado(s): FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 15897), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

DESPACHO: Tendo em vista que o requerido interpôs apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.(NCPC, art. 1010, § 1º).

Processo nº 0008990-24.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANDRE SEBASTIÃO SOUSA NETO, ANTONIO MARCOS LEAL SOARES, ANTÔNIO SEVERINO DE ARAÚJO, EDIVAR DA COSTA VELOSO, FRANCISCO FRANK BORGES PACHECO, JOSE FRANCISCO LOPES DIAS, LAURINDO SAMPAIO NETO, RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO, TERESA DE MOURA ANDRADE, WESCKLEY RODRIGUES VASCONCELOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Arquive-se os autos, observando as formalidades legais. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017946-53.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA EDUARDA VIEIRA GOMES FONTENELE

Advogado(s): RAFAEL ARCANJO DE OLIVEIRA MONTEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6385)

Requerido: FRANCISCO EDISON FONTENELE

Advogado(s): HELIO LEITE DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 51937)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0007143-70.1999.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0007143-70.1999.8.18.0140, designada para o dia 28 de JUNHO de 2019, às 11H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de maio de 2019 (27/05/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004763-93.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO HERMOGENES DA ROCHA

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Impulsionando o feito, intime-se a parte contrária para se manifestar, com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, sobre a petição eletrônica protocolada à fl. 147. Expedientes necessários. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029177-19.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA DAS GRAÇAS COSTA SOARES

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Declarado: BANCO CITIBANK S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Segundo dispõe o art. 524 do Código de Processo Civil, o requerimento de

cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do

crédito, a fim de haja o correto processamento da execução.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar seu

requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da legislação processual vigente.

Processo nº 0002973-69.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: HELIO DE SOUSA CAMPOS

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), IGOR LUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4581), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637), MARCOS REGIS GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5616), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), OTAVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), MOISÉS ARAGÃO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 1884), ALINE BEZERRA BARROSO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4376), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Requerido: JACYARA COLY RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0014495-25.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WAGNER LOPES DE MOURA SANTOS

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)

Réu: LUCIANO MACARIO DE CASTRO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Intime-se a parte exequente para em 10 (dez) dias apresente certidão do imóvel objeto

da penhora, a fim de que este seja realizada a termo nos autos.

Processo nº 0001079-48.2016.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MP-PI

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: UNIÃO ENGEPLAN PORTO BELO LTDA, UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, MANOEL GOMES NETO, SHAMEA VENESSA DANTAS PEIXOTO NORONHA, ENGEPLAN- ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, LUCIANO UCHOA FRAGA LEITAO

Advogado(s): RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 11888), INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142), IBANEIDE NORONHA MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 9169-B), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte ré, UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a esta Secretaria a fim de receber o Mandado de Registro de Imóvel referente aos presentes autos.

Processo nº 0012157-78.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA DOURADO

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: CREDIFIBRA S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. O Código de Processo Civil ao determinar que se presume verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural, não impediu que o juiz, de ofício, possa indeferir o pedido, desde que nos autos existam elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais autorizadores da benesse e que seja concedida à parte oportunidade para comprová-los (art. 99, § 2.° do CPC). Referido entendimento também é extraído da redação do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, o qual deixa assente a necessidade de prova de insuficiência financeira para o gozo da assistência jurídica gratuita. Feitas tais considerações, imperioso destacar que o pedido formulado pelo requerente não merece ser concedido, uma vez sequer prova sua alegada hipossuficiência. Destaque-se, ainda, que embora intimado para realizar o pagamento das custas processuais, o demandante permaneceu estático, portanto deve suportar o ônus da sua inércia, conforme certidão de fl.67 Em sendo assim, com fulcro no art. 290, do CPC, determino que se cancele a distribuição do processo. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se.

Processo nº 0015071-18.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Requerido: JUCANDRA SEBASTIANA ALVES DE MORAIS

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0010293-39.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO ITAÚ S.A.

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Requerido: C EDUARDO FERREIRA DE GOIS SOARES

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem algo a requerer.

Não havendo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

PROCESSO Nº: 0810885-69.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA; IMPETRANTE: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA; IMPETRANTE: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801084-62.2019.8.18.0033

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUCIANA FELIPE FREITAS; INTERESSADO: M. F. F. M. A. POR SUA REPRESENTANTE LEGAL

ADVOGADO(s): TIAGO FREITAS PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PIRIPIRI CARTORIO 1 OFICIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803481-80.2018.8.18.0049

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.M; REQUERENTE: D.M.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800677-27.2017.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JAIR ANDERSON DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JAIR CLEBER MARTINS PERES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800547-03.2018.8.18.0033

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: NELY MARIA DE JESUS URQUIZA SANTOS

ADVOGADO(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: FRANCISCO JOSE FERREIRA OLIVEIRA; INVENTARIADO: FRANCISCA LIANA URQUIZA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE