Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0821593-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812055-76.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CELIA MARIA AZEVEDO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEWAR TEGISNANDO AMORIM DE MORAIS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812079-07.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI; REQUERIDO: EVALDO LIMA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0812107-72.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ZULEIDE SOLINO MAIA

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810492-47.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: THAIS LANY DE OLIVEIRA ALENCAR FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801598-82.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IGOR HENRIQUE BARROS IRENE; AUTOR: DAVID LIMA DO VALLE

ADVOGADO(s): ABEL ESCORCIO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825048-88.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZULMIRA LUCIA OLIVEIRA MONTE

ADVOGADO(s): LILIA LEITE BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: CREDIFIBRA S.A. - CREDITO; RÉU: FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803343-34.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RONALD VIANA

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: RÉU: TERESINHA COUTINHO MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021114-29.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, REGINALDO MOURA DOS SANTOS

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar novo endereço onde possa ser localizado o bem objeto da busca e apreensão, ou para exercer a faculdade prevista no art. 4º do Decreto-Lei 911/69. Advirta-se que caso não suprida a falta no prazo assinalado supra, o feito será extinto com fulcro no art.485, II e III do CPC.

Processo nº 0008835-79.2014.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO AUGUSTO VILARINHO SOARES

Advogado(s): ISABELA MELLO VILARINHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10876), ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto aenxado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001266-71.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: B. SOUSA E CIA LTDA

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Réu: JOAQUIM ALVES CORREIA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Em observância a decisão de fl.56 e diante da apresentação do novo endereço pela parte Autora em petição de fl.62, atualize o endereço do requerido (RUA JARBAS PASSARINHO, 649, CEP 65.665-00, SÃO JOÃO DOS PATOS-MARANHÃO) e expeça-se nova carta de citação nos termos da anterior. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0009923-26.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (EMPRESA DO GRUPO BRADESCO S/A)

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: SUZANA CRISTINA DA SILVA GOMES

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Intime-se a parte exequente para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo

de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do

art. 485, § 1.º do CPC.

Processo nº 0015568-27.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WARMISTRON DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): KALIANI ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9731), MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO SANTADER S/A, SANTANDER SEGUROS S.A

Advogado(s): JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000368-09.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0026900-54.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TACÍSIO FERREIRA DE AZEVEDO

Advogado(s): ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864), BELLA RAQUEL TORRES ALVES CAMPOS(OAB/CEARÁ Nº 20202)

Réu: EXPRESSO TIMBIRA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0009780-95.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE), CARLOS ROBERTO COSTA, JAMES MATTHEW MERRILL, CARLOS NATANAEL WANZELLER

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0001772-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: SOLON DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0026833-31.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: T. K. D. A. F. - MENOR

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA - OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: T. K. D. A.

Advogado(s):

.DECIDO:

9.Diante do desinteresse demonstrado pela parte autora no prosseguimento

da ação , posto que decorrido mais de um ano com a paralisação do processo por

negligência das partes , em harmonia com a opinião ministerial JULGO EXTINTO o

processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do artigo 485 , incisos II e III do

Novo CPC , c/c artigo 316 do mesmo código .

10.Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,

arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Temis Web.

11.Sem custas.

12.P.R.I.C.

TERESINA, 9 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA. em

substituição

Processo nº 0009566-51.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIFRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MANOEL DA SILVA PAZ

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formação do

contraditório.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0017644-39.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): JOSE WILSON OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1330)

Isto posto, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento no artigo 26 da LEF, c/c o artigo 156, IX do CTN e artigos 487, II, 924, III e 925, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF), ficando, porém, condenada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §4º, III, do NCPC).

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0021338-16.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: MARKO COM.SERV.E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032), EMANUEL FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10033)

Réu: MARIA DE FATIMA MENDES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do CPC.

Processo nº 0027913-59.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)

Réu: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO PINHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0016067-79.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: COMERCIAL INDY LTDA, FERNANDO OLIVEIRA MESQUITA, FABIO OLIVEIRA MESQUITA

Advogado(s): ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7863)

Diante do exposto, declino da competência deste juízo e determino que os presentes autos sejam desapensados e remetidos a 3ª Vara Cível da Comarca de TeresinaPI, fazendo-se as anotações de praxe, observadas as demais formalidades legais. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0009811-52.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOAO PEREIRA DOS SANTOS, ELISA VALADAO DA CUNHA SANTOS

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO LUIZ LUCAS DOS SANTOS, RAIMUNDA LUCAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentadas neste autos, nos termos do art. 350, do Código de Processo Civil.

PROCESSO Nº: 0801072-18.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO COSTA

ADVOGADO(s): DANILO PRADO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE