Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000939-24.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSAUREA DE CARVALHO ALENCAR, ADRIEL NEPOMUCENO DE SOUSA

Advogado(s): INGRID BAPTISTA BONA(OAB/PIAUÍ Nº 6383), ALESSIA FERNANDA LUSTOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6382/08), THALLIS CHAVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15270), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B), CAROLINE BARBOSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11206), EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7024)

Requerido: AUTO VIACAO TERESINENSE, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 19186), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE(OAB/SÃO PAULO Nº 72973), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

DECISÃO

Vistos.

Dispõe o Provimento Conjunto 11/2016, deste E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em seu art. 4º:

"Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema.

§ 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando:

I - o processo principal já estiver baixado.

II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença;

III - se tratar de embargos à execução fiscal;

Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônico Pje, com distribuição por depêndencia a este

juízo.

Arquivem-se os presentes autos.

Expedientes necessários.

Intime-se .

Cumpra-se.

TERESINA, 27 de maio de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027220-46.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE MORAIS CHAVES

Advogado(s): ANTONIO MUNIZ DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 5821)

Réu: BANCO FIAT S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0009968-98.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DINAIR REIS DE FREITAS REZENDE

Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)

Requerido: REAL LEASING S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0006724-30.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FONSECA FILHO

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A CRED. FINAN. E INVEST.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0005246-21.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOAO MENDES DE MOURA NETO, VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURA, VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURA-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0003029-34.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADILON ARAUJO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Requerido: AYMORE CREDITO F E INVESTIMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0014241-47.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO FIAT A S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Réu: FRANCISCA MARIA LIMA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0001285-67.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), MARCO ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), ROSA MARIA DIAS DE ALMEIDA TAVARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8687)

Réu: LENKA E NATASHA PARTICIPAÇÕES LTDA, AZOV CONSULTORIA S/C LTDA - EPP, BH LOCAL BOUTIQUE LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0019485-30.2010.8.18.0140

Classe: Notificação

Notificante: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17314)

Notificado: MARIA BRAULIA BARROSO MARTINS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 27 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002603-75.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: WANDERSON DA SILVA VIANA

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

Processo nº 0014438-36.2014.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: CLEONIZAR SOUZA BARROS, ALCUNHA CLEONE, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 08 / 07 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 16 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0809050-80.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCELO OLIVEIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): RAURISTENIO LIMA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

Processo nº 0017330-54.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GENIVAL RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0013106-05.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGROPASTORIL LIVRAMENTO S/A

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Réu: LUIZ MACHADO ALBUQUERQUE

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

gal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0008186-51.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): CAROLINE BERNARDES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: TERESINHA DE SOUSA ROSADO

Advogado(s):

Tendo em vista a petição (fls.39/41), na qual requer a substituição do polo ativo da demanda executiva, face a celebração do Termo de Confirmação de Cessão de Crédito realizado entre o BV Financeira S.A. e o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira.

Em face disso, admito a alteração do nome da parte autora, em consequência, determino que parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud.

Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis.

Processo nº 0030936-13.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CALLINE SEKEFF BUDARUICHE DA SILVA, ROSENIRA DE SOUSA BRITO, AUGOSTINHO CARDOSO DE BRITO NETO

Advogado(s): BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474)

Ficam intimadas as partes autoras, por seus Advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias oferecer contrarrazões ao recurso de Apelação interposto.

PROCESSO Nº: 0020116-03.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS

Réu: ROBIS PIERRE DO MONTE CAMARGO e ALDECI ALVES DE ABREU

Vítima: LUZIA GOMES DIAS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O Dr. WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA-PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima LUZIA GOMES DIAS, brasileira, solteira, doméstica, filha de GENÉSIO PEREIRA DIAS e de EVA GOMES DA SILVA, residente e domiciliada na RUA MANOEL DA PAZ, Nº 1876, BAIRRO: MACAÚBA, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Isto posto, nos termos dos arts. 107, inciso IV, 109, inciso IV, ambos do Código Penal, e de acordo com parecer Ministerial, DECLARO a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação ao delito do art. 129, caput do Código Penal e art. 3º, alínea I da lei 4.98/65, imputados a ROBIS PIERRE DO MONTE CAMARGO e ALDECI ALVES DE ABREU.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LUIS BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA-PI, 27 de maio de 2019.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA-PI.

Processo nº 0010910-86.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Nestes termos, em consonância com o parecer Ministerial, determino oARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo daoferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com aSúmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.

Processo nº 0023823-37.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

determino que seja procedida a busca pelo endereço do requerido através do sistema INFOJUD da (Receita Federal) e SIEL da (Justiça Eleitoral). Com a obtenção de novos endereços, de logo expeça-se novo mandado. Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0806271-21.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LIANA CLAUDIA OLIVEIRA LAGO GOES; REQUERENTE: ANTONIO EVALDO VIEIRA DE GOES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0026979-43.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MANOEL OLIVEIRA GALVAO

Advogado(s): ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126)

Executado(a): JOSE DE RIBAMAR NEIVA FILHO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0008312-33.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Nestes termos, em consonância com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo daoferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com aSúmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Processo nº 0027271-62.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 126504)

Executado(a): F DO SOCORRO SOUSA MATOS ME

Advogado(s):

Tendo em vista a petição (fls.46/55), na qual requer a substituição do polo ativo da demanda executiva, face a celebração do Termo de Confirmação de Cessão de Crédito realizado entre o Banco Santander S.A. e o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL.

Em face disso, admito a alteração do nome da parte autora, em consequência, determino que parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud.

Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016652-34.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. nº. 178, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0011484-12.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-BARRAS, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Requerido: JOSE GERMINIANO VERAS UCHOA, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA- PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 08 / 07 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 16 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA