Diário da Justiça 8676 Publicado em 28/05/2019 03:00
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Juizados da Capital

DECISÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000939-24.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSAUREA DE CARVALHO ALENCAR, ADRIEL NEPOMUCENO DE SOUSA

Advogado(s): INGRID BAPTISTA BONA(OAB/PIAUÍ Nº 6383), ALESSIA FERNANDA LUSTOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6382/08), THALLIS CHAVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15270), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B), CAROLINE BARBOSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11206), EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7024)

Requerido: AUTO VIACAO TERESINENSE, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 19186), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE(OAB/SÃO PAULO Nº 72973), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

DECISÃO

Vistos.

Dispõe o Provimento Conjunto 11/2016, deste E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em seu art. 4º:

"Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema.

§ 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando:

I - o processo principal já estiver baixado.

II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença;

III - se tratar de embargos à execução fiscal;

Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônico Pje, com distribuição por depêndencia a este

juízo.

Arquivem-se os presentes autos.

Expedientes necessários.

Intime-se .

Cumpra-se.

TERESINA, 27 de maio de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018014-37.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERMANO JOSE DA ROCHA NETO

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Sentença transcrita em partes... Com efeito, a despeito do que foi dito anteriormente, a extinção postulada pelos litigantes foi motivada pela transação das partes, nos termos da petição de fls. 96/102, no qual ficou consignado que o autor pagará ao banco/demandado o valor de R$ 5.970,00 (cinco mil e novecentos e setenta reais) , mediante transferência bancária, a qual já consta dos autos, às fls. 103/105.

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, após o pagamento das custas, e arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades legais de estilo.

Custas pró-rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC, ficando as partes dispensadas de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029850-36.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DA CRUZ DA SILVA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 146v, fornecendo novo endereço, se for o caso, ou requerendo o que entender de direito.

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811993-36.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JEFERSON LUCAS CUNHA RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA; RÉU: NEPHRON SERVICOS MEDICOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0810794-76.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIZ FRANCISCO VALADARES FILHO

ADVOGADO(s): ARIEL ROCHA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) CLESIO ROCHA DA SILVA EGISLENE DA SILVA OLIVEIRA, SOLTEIRO, CONTADOR, filho de JOÃO LUIS RODRIGUES DA SILVA E MARIA JOSE ROCHA DA SILVA ela, SOLTEIRA, ASSITENTE COMERCIAL, filha de AGOSTINHO PRAXEDES DE OLIVEIRA E RITA DA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA;

02) WESLWY VINICIUS CRUZ BENIGNO E JESSICA ADRIANNY SOUSA NASCIMENTO ele, SOLTEIRO, ADVOGADO, filho de JOSÉ WILLIANS MENDES BENIGNO E MARIA LUCIA DA CRUZ BENIGNO ela, SOLTEIRA, ADVOGADA, filha de JERRY ADRIANY RODRIGUES NASCIMENTO E MARIA ALDA ALMEIDA DE SOUSA NASCIMENTO;

03) FAGNER JOSÉ DA SILVA SANTOS E INARA VIVIANE DE OLIVEIRA SENA ele, DIVORCIADO, ADVOGADO, filho de JOSÉ PERERIA DOS SANTOS E ARLETE JOSEFA DA SILVA SANTOS ela, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, filha de JOÃO DA CRUZ PEREIRA SENA E ANA ROSA NERY DE OLIVEIRA SENA ;

04) HENRIQUE MARTINS FERREIRA E ALESSANDRA RABELO VIANA ele, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PRODUÇÃO, filho de PASCOALINO MARTINBS FERREIRA E CLARICE RODRIGUES MARTINS FERREIRA ela, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, filha de SEBASTIÃO LIMA VIANA E MARIA GEUCINEIDE RABELO VIANA;

05) FRANCISCO MEDEIROS DA COSTA E MARIA EDUARDA ALVES SILVA, SOLTEIRO, EMBALADOR, filho de REJANE MEDEIROS DA COSTA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de EDIVALDO SILVA E MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA;

06) DOMINGOS FLURINDO DOS SANTOS E RAIMUNDA ELAINE COSTA DA SILVA ele, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, filho de MANOEL FLURINDO DOS SANTOS EANTONIA SOUSA CHAVES ela, SOLTEIRA, ASSITENTE SOCIAL, filha de CÍCERO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA E MARIA ALICE COSTA DA SILVA;

07) BRUNO ALEXANDRE CAMPÊLO DA SILVA E LANA LISE NOLÊTO BARROS CARNEIRO ele, SOLTEIRO, MILITAR, filho de FRANCISCO CAMPÊLO DA SILVA E EHILDA LUIZA DA SILVA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de ELIDONE MATIAS CARNEIRO E DORIS NOLÊTO BARROS CARNEIRO;

08) ROLIELY OLIVEIRA DAS CHAGAS E LEYDIANY FERNANDES BRITO ele, DIVORCIADO, GUARDA MUNICIPAL, filho de RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS E ODALICE OLIVEIRA COSTA DAS CHAGAS ela, SOLTEIRA, TEC. ENFENRMAGEM, filha de DOMINGOS FERNANDES LIMA BRITO E MARIA FRANCISCA LOPES FERNANDES;

09) EDMILSON DE SOUSA MOURA E LUCIANA CARDOSO RIBEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, filho de PEDREO DE SOUSA MOURA E FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA MOURA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de LUIS ALVES RIBEIRO E MARIA DA CRUZ CARDOSO RIBEIRO;

10) NIVALDO SOARES DE ARAÚJO E JANÁRIA OLIVEIRA FIGUEIQUEDO ele, DIVORCIADO, AGENTE DE SAÚDE, filho de FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO E MAIRA DIONISIA SOARES SILVA ARAÚJO ela, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, filha de MILTON FIGUEIREDO BEZERRA E MARIA DE JESUS OLIVEIRA FIGUEIREDO ;

11) LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS E ALANA KALISE CHAVES MACHADO ele, SOLTEIRO, REPRESENTANTE DE ATENDIMENTO, filho de PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS E EDILEUZA MARIA TEIXEIRA NUNES ela, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, filha de ANTONIO LUIS MACHADO DA SILVA E MARINALVA CHAVES MACHADO;

12) ANTONY PABLO MOURA DOS SANTOS E PAULA FIGUEIREDO SIMÕES ele, SOLTEIRO, MILITAR, filho de PAULO FERREIRA DOS SANTOS E JOSÊANE FREITAS MOURA DOS SANTOS ela, DIVORCIADA, MILITAR, filha de PEDRO PAULO MONTEIRO SIMÕES E MONICA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO;

13) AURÉLIO DUTRA DE OLIVEIRA E IKELLY CHRISTINE NUNES ALVES, SOLTEIRO, AUXILIAR DE FIBRA OTICA, filho JOSÉAURÉLIO DE OLIVEIRA E MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DUTRAela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de JERCÍLIO CLAUDINO ALVES E DEUZANIRA NUNES DA COSTA;

14) JOSENNILTON SOARES DE SOUSA E KEYLANE NUNES RIBEIRO ele, DIVORCIADO, PROFESSOR, JOVENTINO SOARES DE SOUSA E VALDENICE DE OLIVEIRA SOUSA ela, SOLTEIRA, VENDEDORA, filha de HENRIQUE NUNES LEAL E MARIA FRANCISCA ALVES RIBEIRO LEAL ;

15) LUCAS NASCIMENTO DA SILVA E MÁRCIA OLIVEIRA DE SOUSA ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de EDIVALDO DA SILVA E LEILANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA SILVA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de GERALDO BARBOSA DE SOUSA E MARIA DA COCENIÇÃO OLIVEIRA DE SOUSA;

16) DELSON BALBINO DE ARAÚJO E MARIA EDUARDA ROCHA NÓIA BISPO ele, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, filho de ANDRÉ ALVES LIMA DE ARAÚJO E LUCIRENE LEÃO BALBINO ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de ANTONIO DA COCNEIÇÃO BISPO E MIRACI ROCHA NÓIA BISPO;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0812179-59.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSUE SILVA NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0822624-73.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA AMELIA DE CARVALHO MELO CAVALCANTE; AUTOR: MIRIAM DE CARVALHO MELO; AUTOR: MARCIO SERGIO OLIMPIO DE MELO

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: ODETE LISBOA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0812139-77.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAO ENIO COIMBRA BARBOSA

ADVOGADO(s): WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS-NUCEPE; IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0821581-04.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GABRIELLE LEITE ROCHA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0816731-38.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NORMA PASSOS DE ALMEIDA E SOUSA; AUTOR: MARIA DE JESUS DE MACEDO CUNHA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019508-34.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC FINANCE (BRASIL) S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSON ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030534-29.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: PEDRO HENRIQUE ISAIAS ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 64-65 .

TERESINA, 27 de maio de 2019

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012654-58.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMERCIAL INDY LTDA

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7863)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico PJE e o Ofício-Circular nº 199/2018 daCGJ, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Determino que a secretaria certifique acerca do pagamento das custas processuais, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.

EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006724-30.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FONSECA FILHO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PARAÍBA Nº 17314-A), IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A CRED. FINAN. E INVEST.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023683-37.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: JUVENCIO HENRIQUE SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Acolhendo as recomendações emanadas do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que, antes de ser determinada a citação por edital, deva ser empreendida busca com o fim de encontrar o paradeiro do réu, de forma que sejam efetivamente integrados à relação jurídica processual, determino que seja procedida a busca pelo endereço do requerido através do sistema INFOJUD da Receita Federal e SIEL da Justiça Eleitoral. Com a obtenção de novos endereços, de logo expeça-se novo mandado. Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários. Cumpra-se.

EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0022064-43.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R. M. D. S.

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: F.R. D. S.

Advogado(s):

SENTENÇA:

Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002661-49.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ICARO MAIA PINHEIRO

Advogado(s): DIHEGO ALVES RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13560)

Réu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - PI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002069-54.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LUIS NUNES DOS SANTOS NETO, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA

Advogado(s): PAULO CESAR MELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2551), JOSE WILSON BARRADAS (OAB/PIAUÍ Nº 1401)

Inventariado: MANOEL DA COSTA NUNES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016332-81.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ANTONIO MONTEIRO DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis web.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011276-62.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADILSOM DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017908-75.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ITAU UNIBANCO S. A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: D A DE JESUS(CONFEX LAVANDERIA), DAMAZIO ALVES DE JESUS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Consoante art. 485, § 7º do CPC, mantenho a sentença prolatada, por seus próprios fundamentos. Em razão da interposição de apelação (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0017908-75.2014.8.18.0140.5001) e apresentação das contrarrazões (Protocolo de PetiçãoEletrônico. Nº 0017908-75.2014.8.18.0140.5002), encaminhem-se os autos imediatamenteao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC. Cumpra-se.

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000180-85.1995.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): WALTER AZEVEDO COSTA, LUCIANA MARIA DA ROCHA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vita dos autos à parte interessada, para se manifestar, sobre o documento junatado à (s)fl (s) 113/113/v.

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012563-60.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: LUCIANA CAMPELO LIMA

Advogado(s):

Tendo em vista que já fora realizada pesquisa no SIEL e INFOJUD (fls. 96/97), sendo infrutífera a citação nestes endereços (fls. 87 e 99), determino a intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar novo endereço do réu e requerer o que for dedireito. Intime-se. Cumpra-se.

JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0812781-21.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA PAIVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

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