Diário da Justiça
8676
Publicado em 28/05/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 726 - 750 de um total de 2361
Juizados da Capital
DECISÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000939-24.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ROSAUREA DE CARVALHO ALENCAR, ADRIEL NEPOMUCENO DE SOUSA
Advogado(s): INGRID BAPTISTA BONA(OAB/PIAUÍ Nº 6383), ALESSIA FERNANDA LUSTOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6382/08), THALLIS CHAVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15270), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B), CAROLINE BARBOSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11206), EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7024)
Requerido: AUTO VIACAO TERESINENSE, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 19186), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE(OAB/SÃO PAULO Nº 72973), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)
DECISÃO
Vistos.
Dispõe o Provimento Conjunto 11/2016, deste E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em seu art. 4º:
"Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema.
§ 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando:
I - o processo principal já estiver baixado.
II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença;
III - se tratar de embargos à execução fiscal;
Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônico Pje, com distribuição por depêndencia a este
juízo.
Arquivem-se os presentes autos.
Expedientes necessários.
Intime-se .
Cumpra-se.
TERESINA, 27 de maio de 2019
REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018014-37.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HERMANO JOSE DA ROCHA NETO
Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)
Réu: CLARO S.A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Sentença transcrita em partes... Com efeito, a despeito do que foi dito anteriormente, a extinção postulada pelos litigantes foi motivada pela transação das partes, nos termos da petição de fls. 96/102, no qual ficou consignado que o autor pagará ao banco/demandado o valor de R$ 5.970,00 (cinco mil e novecentos e setenta reais) , mediante transferência bancária, a qual já consta dos autos, às fls. 103/105.
Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, após o pagamento das custas, e arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades legais de estilo.
Custas pró-rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC, ficando as partes dispensadas de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029850-36.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: MARIA DA CRUZ DA SILVA
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 146v, fornecendo novo endereço, se for o caso, ou requerendo o que entender de direito.
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811993-36.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JEFERSON LUCAS CUNHA RIBEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA; RÉU: NEPHRON SERVICOS MEDICOS LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810794-76.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIZ FRANCISCO VALADARES FILHO
ADVOGADO(s): ARIEL ROCHA SOARES
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...
FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:
01) CLESIO ROCHA DA SILVA EGISLENE DA SILVA OLIVEIRA, SOLTEIRO, CONTADOR, filho de JOÃO LUIS RODRIGUES DA SILVA E MARIA JOSE ROCHA DA SILVA ela, SOLTEIRA, ASSITENTE COMERCIAL, filha de AGOSTINHO PRAXEDES DE OLIVEIRA E RITA DA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA;
02) WESLWY VINICIUS CRUZ BENIGNO E JESSICA ADRIANNY SOUSA NASCIMENTO ele, SOLTEIRO, ADVOGADO, filho de JOSÉ WILLIANS MENDES BENIGNO E MARIA LUCIA DA CRUZ BENIGNO ela, SOLTEIRA, ADVOGADA, filha de JERRY ADRIANY RODRIGUES NASCIMENTO E MARIA ALDA ALMEIDA DE SOUSA NASCIMENTO;
03) FAGNER JOSÉ DA SILVA SANTOS E INARA VIVIANE DE OLIVEIRA SENA ele, DIVORCIADO, ADVOGADO, filho de JOSÉ PERERIA DOS SANTOS E ARLETE JOSEFA DA SILVA SANTOS ela, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, filha de JOÃO DA CRUZ PEREIRA SENA E ANA ROSA NERY DE OLIVEIRA SENA ;
04) HENRIQUE MARTINS FERREIRA E ALESSANDRA RABELO VIANA ele, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PRODUÇÃO, filho de PASCOALINO MARTINBS FERREIRA E CLARICE RODRIGUES MARTINS FERREIRA ela, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, filha de SEBASTIÃO LIMA VIANA E MARIA GEUCINEIDE RABELO VIANA;
05) FRANCISCO MEDEIROS DA COSTA E MARIA EDUARDA ALVES SILVA, SOLTEIRO, EMBALADOR, filho de REJANE MEDEIROS DA COSTA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de EDIVALDO SILVA E MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA;
06) DOMINGOS FLURINDO DOS SANTOS E RAIMUNDA ELAINE COSTA DA SILVA ele, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, filho de MANOEL FLURINDO DOS SANTOS EANTONIA SOUSA CHAVES ela, SOLTEIRA, ASSITENTE SOCIAL, filha de CÍCERO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA E MARIA ALICE COSTA DA SILVA;
07) BRUNO ALEXANDRE CAMPÊLO DA SILVA E LANA LISE NOLÊTO BARROS CARNEIRO ele, SOLTEIRO, MILITAR, filho de FRANCISCO CAMPÊLO DA SILVA E EHILDA LUIZA DA SILVA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de ELIDONE MATIAS CARNEIRO E DORIS NOLÊTO BARROS CARNEIRO;
08) ROLIELY OLIVEIRA DAS CHAGAS E LEYDIANY FERNANDES BRITO ele, DIVORCIADO, GUARDA MUNICIPAL, filho de RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS E ODALICE OLIVEIRA COSTA DAS CHAGAS ela, SOLTEIRA, TEC. ENFENRMAGEM, filha de DOMINGOS FERNANDES LIMA BRITO E MARIA FRANCISCA LOPES FERNANDES;
09) EDMILSON DE SOUSA MOURA E LUCIANA CARDOSO RIBEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, filho de PEDREO DE SOUSA MOURA E FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA MOURA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de LUIS ALVES RIBEIRO E MARIA DA CRUZ CARDOSO RIBEIRO;
10) NIVALDO SOARES DE ARAÚJO E JANÁRIA OLIVEIRA FIGUEIQUEDO ele, DIVORCIADO, AGENTE DE SAÚDE, filho de FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO E MAIRA DIONISIA SOARES SILVA ARAÚJO ela, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, filha de MILTON FIGUEIREDO BEZERRA E MARIA DE JESUS OLIVEIRA FIGUEIREDO ;
11) LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS E ALANA KALISE CHAVES MACHADO ele, SOLTEIRO, REPRESENTANTE DE ATENDIMENTO, filho de PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS E EDILEUZA MARIA TEIXEIRA NUNES ela, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, filha de ANTONIO LUIS MACHADO DA SILVA E MARINALVA CHAVES MACHADO;
12) ANTONY PABLO MOURA DOS SANTOS E PAULA FIGUEIREDO SIMÕES ele, SOLTEIRO, MILITAR, filho de PAULO FERREIRA DOS SANTOS E JOSÊANE FREITAS MOURA DOS SANTOS ela, DIVORCIADA, MILITAR, filha de PEDRO PAULO MONTEIRO SIMÕES E MONICA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO;
13) AURÉLIO DUTRA DE OLIVEIRA E IKELLY CHRISTINE NUNES ALVES, SOLTEIRO, AUXILIAR DE FIBRA OTICA, filho JOSÉAURÉLIO DE OLIVEIRA E MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DUTRAela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de JERCÍLIO CLAUDINO ALVES E DEUZANIRA NUNES DA COSTA;
14) JOSENNILTON SOARES DE SOUSA E KEYLANE NUNES RIBEIRO ele, DIVORCIADO, PROFESSOR, JOVENTINO SOARES DE SOUSA E VALDENICE DE OLIVEIRA SOUSA ela, SOLTEIRA, VENDEDORA, filha de HENRIQUE NUNES LEAL E MARIA FRANCISCA ALVES RIBEIRO LEAL ;
15) LUCAS NASCIMENTO DA SILVA E MÁRCIA OLIVEIRA DE SOUSA ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de EDIVALDO DA SILVA E LEILANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA SILVA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de GERALDO BARBOSA DE SOUSA E MARIA DA COCENIÇÃO OLIVEIRA DE SOUSA;
16) DELSON BALBINO DE ARAÚJO E MARIA EDUARDA ROCHA NÓIA BISPO ele, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, filho de ANDRÉ ALVES LIMA DE ARAÚJO E LUCIRENE LEÃO BALBINO ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de ANTONIO DA COCNEIÇÃO BISPO E MIRACI ROCHA NÓIA BISPO;
IVONE ARAÚJO LAGES
- O F I C I A L -
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812179-59.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): JOSUE SILVA NEVES
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822624-73.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA AMELIA DE CARVALHO MELO CAVALCANTE; AUTOR: MIRIAM DE CARVALHO MELO; AUTOR: MARCIO SERGIO OLIMPIO DE MELO
ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: ODETE LISBOA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812139-77.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAO ENIO COIMBRA BARBOSA
ADVOGADO(s): WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS-NUCEPE; IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821581-04.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GABRIELLE LEITE ROCHA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816731-38.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: NORMA PASSOS DE ALMEIDA E SOUSA; AUTOR: MARIA DE JESUS DE MACEDO CUNHA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019508-34.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC FINANCE (BRASIL) S.A - BANCO MULTIPLO
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSON ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
Executado(a): RAIMUNDO NONATO SILVA
Advogado(s):
Intime-se a parte exequente para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030534-29.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)
Requerido: PEDRO HENRIQUE ISAIAS ALMEIDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 64-65 .
TERESINA, 27 de maio de 2019
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012654-58.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: COMERCIAL INDY LTDA
Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7863)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
Tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico PJE e o Ofício-Circular nº 199/2018 daCGJ, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Determino que a secretaria certifique acerca do pagamento das custas processuais, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0006724-30.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ FONSECA FILHO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PARAÍBA Nº 17314-A), IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A CRED. FINAN. E INVEST.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0023683-37.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: JUVENCIO HENRIQUE SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: Acolhendo as recomendações emanadas do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que, antes de ser determinada a citação por edital, deva ser empreendida busca com o fim de encontrar o paradeiro do réu, de forma que sejam efetivamente integrados à relação jurídica processual, determino que seja procedida a busca pelo endereço do requerido através do sistema INFOJUD da Receita Federal e SIEL da Justiça Eleitoral. Com a obtenção de novos endereços, de logo expeça-se novo mandado. Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0022064-43.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: R. M. D. S.
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Réu: F.R. D. S.
Advogado(s):
SENTENÇA:
Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002661-49.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ICARO MAIA PINHEIRO
Advogado(s): DIHEGO ALVES RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13560)
Réu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - PI
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de maio de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002069-54.2007.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: LUIS NUNES DOS SANTOS NETO, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA
Advogado(s): PAULO CESAR MELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2551), JOSE WILSON BARRADAS (OAB/PIAUÍ Nº 1401)
Inventariado: MANOEL DA COSTA NUNES
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016332-81.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: ANTONIO MONTEIRO DA COSTA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis web.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011276-62.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADILSOM DOS SANTOS LIMA
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de maio de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017908-75.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: ITAU UNIBANCO S. A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
Réu: D A DE JESUS(CONFEX LAVANDERIA), DAMAZIO ALVES DE JESUS
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Consoante art. 485, § 7º do CPC, mantenho a sentença prolatada, por seus próprios fundamentos. Em razão da interposição de apelação (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0017908-75.2014.8.18.0140.5001) e apresentação das contrarrazões (Protocolo de PetiçãoEletrônico. Nº 0017908-75.2014.8.18.0140.5002), encaminhem-se os autos imediatamenteao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC. Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0000180-85.1995.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): WALTER AZEVEDO COSTA, LUCIANA MARIA DA ROCHA COSTA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Faço vita dos autos à parte interessada, para se manifestar, sobre o documento junatado à (s)fl (s) 113/113/v.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012563-60.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: LUCIANA CAMPELO LIMA
Advogado(s):
Tendo em vista que já fora realizada pesquisa no SIEL e INFOJUD (fls. 96/97), sendo infrutífera a citação nestes endereços (fls. 87 e 99), determino a intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar novo endereço do réu e requerer o que for dedireito. Intime-se. Cumpra-se.
JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812781-21.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA PAIVA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO