Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007867-54.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV - BV FINANCEIRA S/A - CREDI FINANC.

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: LUIZ INACIO MARTINS MAIA JUNIOR

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)

Considerando que a sentença transitou em julgado, conforme certidão de fls. 121, sem que houvesse manifestação de interesse no feito por parte do autor, remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte requerida.

Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud.

Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis.

Processo nº 0014934-36.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES FARIAS

Advogado(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6350)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2018), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016 que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico PJE, publicado em 28/09/2016 no DJEnº 8.070, e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, publicado em 22/11/2018 no DJE 8562, determino a intimação do patrono da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar ocumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0020750-96.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: D. N. S. B.

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: W. D.S. B.

Advogado(s):

Indefiro o pedido da Defensoria Pública, vez que o oficial de justiça já

certificou que não encontrou bens passíveis de penhora, conforme certidão à fl.83.

2. Assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora

(art.524, VII, CPC).

Processo nº 0032066-38.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GABRIEL SILVA, FRANCISCA JAQUELINE DE OLIVEIRIA

Advogado(s):

"[...] Dessa forma, designo para o 06 de março de 2020, às 11h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidas as testemunhas, realizado o interrogatório do acusado e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. (...) Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Considerando que ocorreu uma falha na captação do áudio durante a manifestação da Defesa na audiência realizada em 13 de maio de 2019, intime-se a Defesa dos acusados para informar os seus atuais endereços, no prazo de 5 (cinco) dias. (...) Cumpra-se. [...]"

Processo nº 0011934-57.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ISNHA GRANIELY DE MORAIS SALES

Advogado(s):

"Vistos em despacho.

Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho em todos os termos o recebimento da denúncia

Designo o dia 26 de setembro de 2019, às 08h30min, na sala das audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca, para a audiência de instrução e julgamento.

Quanto ao pedido de apresentação do rol de testemunhas até o dia da audiência de instrução e julgamento feito pela defesa da acusada, o indefiro, pois tal pedido implica em tumulto processual e afronta os princípios do contraditório e da paridade de armas. Com efeito, o art. 406, § 3º do Código de Processo Penal é expresso quando disciplina que o rol de testemunhas deverá ser apresentado com a resposta à acusação.

Ressalte-se que não possui a defesa direito à reabertura do prazo para apresentação do rol de testemunhas não oferecido em tempo oportuno. "

Processo nº 0025853-84.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: G. P. D. S.

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA - OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: M. D.D. D. S. S.

Advogado(s):

Ante o exposto, nos termos do artigo 311, II e IV do CPC , DEFIRO a antecipação de Tutela de Evidência para declarar a dissolução do vínculo matrimonial , via DIVÓRCIO, de G. P. D. S. e M. D. D. S. S, nos termos do artigo 266, § 6º da CF com a nova redação da EC 66/2010 . 9. Tendo em vista que o nome da pessoa natural é direito personalíssimo, somente podendo ser alterado com manifestação de vontade expressa do seu titular, a mulher tem a opção de modificar ou não o seu nome, desde que requeira expressamente a modificação. 10. Cópia desta decisão servirá como mandado de averbação junto ao Cartório do Registro Civil pertinente , desde que devidamente autenticada com o selo do TJPI e acompanhada dos documentos necessários . 11. Por fim, diante da decretação do divórcio, a presente ação restringir-se-á à partilha do imóvel informado na inicial, por isso acolho o pedido do Defensor do requerente formulado em audiência, determinando a expedição de ofício à Emgerpi, a fim de que forneça a este Juízo dados sobre o registro do imóvel residencial, localizado na quadra n. 01, casa 27, bairro São Joaquim, nesta Cidade, conforme descrito no termo de audiência de fls. 37/38, a fim de que este Juízo possa avaliar o pedido de partilha de bens. 12. Intimações e notificações necessárias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 15 de maio de 2019. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.

Processo nº 0025591-71.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DARLINE DA COSTA CARVALHO - MENOR

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152)

Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

À Secretaria para certificar o transito e julgado da sentença que julgou, parcialmente, procedente a Ação de Cobrança de fls. 111/114, em seguida, intime-se a requerente para se manifestar no prazo legal de 10 dias, sobre a petição eletrônica (ID n°303910495002) protocolada pela requerida.

Cumpra-se.

Processo nº 0015892-17.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANES RAMALHO DA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485)

Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, ALEMANHA VEÍCULOS LTDA, CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSVAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): DIEGO PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 8477), LIVIA SILVA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 8123)

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentada neste autos, nos termos do art. 350, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0001473-26.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: TERESINHA GONCALVES FURTADO

Advogado(s): CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2014)

Réu: A G SILVA COMERCIO

Advogado(s): THYELTSON NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6757)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 23 de maio de 2019

Processo nº 0017273-94.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO

Advogado(s):

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, conheço dos presentes embargos, mas para, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença embargada. Intimações necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000209-23.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOÃO DE DEUS DOS SANTOS AZEVEDO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

"[...] Dessa forma, designo para 13 de março de 2020, às 11h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidas as testemunhas, realizado o interrogatório do acusado e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. (...) Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. (...) Cumpra-se. [...]"

Processo nº 0016831-07.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VICENTE EVANGELISTA NETO - FALECIDO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 23 de maio de 2019

Processo nº 0026851-13.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FERNANDO SANTOS MARTINS

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Réu: RUBENS GOMES DE SOUZA, CLAUDIA VIRGINIA ROQUE DE CARVALHO

Advogado(s):

Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

Processo nº 0006925-80.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: LUCAS DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673)

"Vistos em despacho.

Designo o dia 02 de agosto de 2019, às 08h30min, na sala das audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri, desta Comarca, para a audiência de instrução e julgamento.

Depreque-se a intimação do acusado"

Processo nº 0014444-43.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA

Advogado(s):

Intime-se, pois, o autor para, em 05 (cinco) dias, demonstrar que promoveu abusca do endereço da parte ré, de forma a legitimar o pleito de citação por edital; ou para apresentar novo endereço para citação da demandada, sem o qual não há como processo seguir.Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0005989-50.2018.8.18.0140

CLASSE: Restauração de Autos

Requerente: HENZO CRISTIAN SILVA MELO, ROSILENE FERREIRA SILVA

Requerido: HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

O Dr. LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ROSILENE FERREIRA SILVA e HENZO CRISTIAN SILVA MELO, residentes e domiciliados em lugar incerto e não sabido em face de HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ficando por este edital INTIMADAS as partes AUTORAS, para apresentarem interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ARQUIVAMENTO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de maio de 2019 (23/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 23 de maio de 2019

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025444-69.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Processo nº 0014677-11.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB/CEARÁ Nº 14325-A), MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 25314), MARCELO MEMÓRIA DE ARAÚJO(OAB/CEARÁ Nº 14407), SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 16215)

Réu: EDSON SANTOS FERREIRA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os embargos de declaração, mantendo-se inalterada a sentença embargada. Aplico ao réu a multa de 1% sobre o valor da causa, posto que apresentou embargos manifestamente protelatórios. Intimações necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007681-84.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JONATAS SALES SANTOS

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130)

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 15 (quinze) dias O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JONATAS SALES SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de maio de 2019 (17/05/2019). Eu, ______________________, Élcio Câmara Abreu, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010844-77.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JESUS THOMAZ TAJRA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Executado(a): JOAQUIM WASHINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS

Advogado(s):

Diante de todo o exposto, acolho os embargos de declaração e altero a sentença de fls. 132, apenas para dispensar o pagamento das custas processuais remanescentes, nos termo do art. 90, § 3º do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0004717-89.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre o AR de fls. 62, informando novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0008844-41.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUTIELE PEREIRA DA SILVA SARAIVA

Advogado(s): KAROLLYNE DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 8883), KAROLLYNE DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 8883)

Réu: TAM LINHAS AERAS S/A

Advogado(s): FABIO RIVELLI(OAB/PIAUÍ Nº 12220), SOLANO DE CAMARGO(OAB/SÃO PAULO Nº 149754), EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)

Intimem-se as partes para informar sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

Processo nº 0032333-10.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: OSMARINA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0014057-28.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), JOAO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ALESSANDRA LEAL VALE MONTEIRO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0012389-22.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CCB BRASIL CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - SA

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Requerido: URBANO LOPES NEIVA EULALIO

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9