Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004490-36.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDO JOSE DE SOUZA NOGUEIRA

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475)

Interditando: NADYR MARTINS DE SOUZA NOGUEIRA

Advogado(s):

DESPACHO

1. A teor do artigo 753 do CPC, nomeio o Dr. Edinilson D.C.Mourão CRM-PI

3328 para realização da perícia médica do curatelando (a) devendo emitir laudo no prazo de

20 (vinte) dias, respondendo aos seguintes quesitos:

a) O (a) paciente é pessoa doente psiquicamente ou incapaz de expressar sua

vontade?

b) Em caso positivo, a que se refere a anomalia e a incapacidade para reger

sua pessoa e administrar os seus bens?

c) Em caso de incapacidade de reger sua pessoa e administrar seus bens, é

temporária ou permanente?

d) Total ou Parcial?

e) Outras considerações técnicas que julgar necessárias.

2. Intimem-se a parte interditante, através de seu Patrono, e o Ministério

Público, nessa ordem, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar quesitos suplementares

e indicar assistentes técnicos, querendo.

3. Feito, oficie-se ao perito nomeado, com as cópias necessárias à realização

do exame, encaminhando-se o periciando (a).

4. Após, ao Serviço Social das Varas de Família do Poder Judiciário do Estado

do Piauí - NUAPSSOCIAL para providenciar o estudo psicossocial do caso. Laudo em 20

(vinte) dias, também.

5. Apresentados os laudos, intimem-se as partes e o Ministério Público para

manifestação, no prazo legal.

Cumpra-se.

Processo nº 0022562-42.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANE MARIA DE SOUSA, MARIELLE APARECIDA DE SOUSA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 3189)

Réu: EDIVONE DA SILVA MATOS

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 187988), THALITA SILVA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10749), TYAGO DE CARVALHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8571)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006785-12.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE AFONSO PINHEIRO DE MELO

Advogado(s): KARLLA STHEFANNYA GOMES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12741)

Usucapido: TERESINHA AVELINO DO LAGO ALMENDRA FREITAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora, via advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao desentranhamento da petição eletrônica de protocolo nº 0006785-12.2016.8.18.0140.5006, ajuizando-a via Processo Judicial Eletrônico (PJE), conforme art. 4°,§ 1°, II, do Provimento Conjunto 11/2016 de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070, expedido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui. Nesse ponto, acentua-se que esta unidade encontra seu acervo totalmente digitalizado, não havendo mais processos fisicos.

Processo nº 0001123-04.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ELIONALDO ALEXANDRE DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente (AUTORA) as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0011993-55.2008.8.18.0140

Classe: Revisional de Aluguel

Revisionante: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113), ALEXANDRA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4530)

Revisionado: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 340/341.

Processo nº 0000409-73.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0009691-38.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: ERIELES RODRIGUES DE MORAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ERIELES RODRIGUES DE MORAIS, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0009691-38.2017.8.18.0140, designada para o dia 11 de 06 de 2019, às 10:30HORA, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 de maio de 2019. Eu, MARCÍLIA MARTINS DA SILVA, Servidor Designado, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030846-68.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA GORETE DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: JOANA LINA DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009812-76.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAQUIM MACEDO DE ABREU NETO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0002179-04.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: OSVALDIR PEREIRA PESSOA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente (AUTORA) as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0028023-58.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALINE SALUENA MOTA PEREIRA

Advogado(s): TALITA CÁSSIA DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6598), VIVIANE ÁVILA CASTELO BRANCO DE SOUSA VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 11606)

Réu: HUMANA SAÚDE

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte autora, sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

TERESINA, 22 de maio de 2019

JOANA LUIZA DA SILVA NASCIMENTO

Estagiário(a) - 29066

Processo nº 0008635-24.2004.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NILDA LAVOR DE OLIVEIRA MENDES, WERNECK NUNES DE OLIVEIRA, REGINA MARIA LAVOR DE OLIVEIRA, EIMAR LAVOR DE OLIVEIRA LIMA, URSULA LAVOR DE OLIVEIRA MOURA

Advogado(s): MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590), STEFFI CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10646), MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Inventariado: JOSE NUNES DE OLIVEIRA - FALECIDO, HILDA AURELIO DE LAVOUR OLIVEIRA - FALECIDO

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, diante do pagamento do imposto causa mortis e da ausência de dívidas do espólio demonstrada pelas certidões negativas, bem como em razão da anuência de todos os herdeiros declinados, homologo a proposta de partilha apresentada às fls. 286/290, referente aos bens deixados com o falecimento de José Nunes de Oliveira e de Hilda Aurélio Lavor Oliveira, a teor do que dispõe o art. 654 do CPC, ressalvados eventuais interesses de terceiros. Conforme plano de partilha, decisão de fl. 364, e ainda que mesmo sendo chamada a manifestar-se acerca de eventual valor pago aos demais herdeiros, a herdeira Regina não comprovou referido pagamento, fica a mesma no dever de restituir aos demais herdeiros metade do montante correspondente ao saldo existente em conta da caixa econômica Federal, de titularidade de José Nunes de Oliveira. Expeça-se o formal de partilha e demais documentos necessários ao cumprimento da sentença, mediante apresentação da documentação necessária em secretaria. Custas de lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. TERESINA, 17 de maio de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012851-08.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA FONTENELES SALES

Advogado(s): ANDRE TADEU FONTENELE NUNES MARREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10859)

Interditando: LUZIA CARLA FONTENELE DE SALES

Advogado(s):

DESPACHO

1. A teor do artigo 753 do CPC, nomeio o Dr. xxxx para realização da perícia médica do curatelando (a) devendo emitir laudo no prazo de

20 (vinte) dias, respondendo aos seguintes quesitos:

a) O (a) paciente é pessoa doente psiquicamente ou incapaz de expressar sua

vontade?

b) Em caso positivo, a que se refere a anomalia e a incapacidade para reger

sua pessoa e administrar os seus bens?

c) Em caso de incapacidade de reger sua pessoa e administrar seus bens, é

temporária ou permanente?

d) Total ou Parcial?

e) Outras considerações técnicas que julgar necessárias.

2. Intimem-se a parte interditante, através de seu Patrono, e o Ministério

Público, nessa ordem, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar quesitos suplementares

e indicar assistentes técnicos, querendo.

3. Feito, oficie-se ao perito nomeado, com as cópias necessárias à realização

do exame, encaminhando-se o periciando (a).

4. Após, ao Serviço Social das Varas de Família do Poder Judiciário do Estado

do Piauí - NUAPSSOCIAL para providenciar o estudo psicossocial do caso. Laudo em 20

(vinte) dias, também.

5. Apresentados os laudos, intimem-se as partes e o Ministério Público para

manifestação, no prazo legal.

Cumpra-se.

Processo nº 0006241-58.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA MARTINS CARVALHO

Advogado(s): MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA L. BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

Interditando: HERIVELTON MARTINS CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO

1. A teor do artigo 753 do CPC, nomeio o Dr. xxx para realização da perícia médica do curatelando (a) devendo emitir laudo no prazo de

20 (vinte) dias, respondendo aos seguintes quesitos:

a) O (a) paciente é pessoa doente psiquicamente ou incapaz de expressar sua

vontade?

b) Em caso positivo, a que se refere a anomalia e a incapacidade para reger

sua pessoa e administrar os seus bens?

c) Em caso de incapacidade de reger sua pessoa e administrar seus bens, é

temporária ou permanente?

d) Total ou Parcial?

e) Outras considerações técnicas que julgar necessárias.

2. Intimem-se a parte interditante, através de seu Patrono, e o Ministério

Público, nessa ordem, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar quesitos suplementares

e indicar assistentes técnicos, querendo.

3. Feito, oficie-se ao perito nomeado, com as cópias necessárias à realização

do exame, encaminhando-se o periciando (a).

4. Após, ao Serviço Social das Varas de Família do Poder Judiciário do Estado

do Piauí - NUAPSSOCIAL para providenciar o estudo psicossocial do caso. Laudo em 20

(vinte) dias, também.

5. Apresentados os laudos, intimem-se as partes e o Ministério Público para

manifestação, no prazo legal.

Cumpra-se.

Processo nº 0021050-29.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE LOURDES GOMES

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1701), REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 2134-E), GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

Requerido: BANCO GE CAPITAL S.A (BANCO OMNI S.A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Recolha a parte AUTORA as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0008562-86.2003.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/CEARÁ Nº 25586), HILDA GLICIA BARBOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 3235)

Requerido: CARLOS MAGNO VIEIRA DE QUEIROZ

Advogado(s): LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA WILBURN(OAB/PIAUÍ Nº 5343)

Tendo em vista a petição eletrônica (ID n° 3038579185004) protocolada pelo ESPÓLIO DE CARLOS MAGNO VIEIRA DE QUEIROZ, intime-se para no prazo legal, 10 (dez) dias, acostar aos autos a certidão óbito do requerido.

Após, voltem-se conclusos.

Processo nº 0019482-12.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDIVALDO MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de maio de 2019

Processo nº 0002431-17.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE RICARDO DE CARVALHO PRIMO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se

Processo nº 0031217-66.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J V V M

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), ROSANGELA SANTANA MAZZA(OAB/PIAUÍ Nº 9623)

Requerido: J C M

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos,

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Sem custas.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

TERESINA, 9 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0024475-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZAEL CARVALHO SILVA

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8083), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

Réu: CARVALHO E FERNANDES LTDA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Intime-se o requerido para manifestar-se sobre a petição juntada pelo Defensoria Pública (protocolo nº 0024475-93.2012.8.18.0140.5001).

Processo nº 0021991-37.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Inventariado: MARIA ASSUNÇÃO DO SENHOR

Advogado(s):

6. Tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, não havendo dívidas do espólio , conforme certidões negativas apresentadas, e considerando satisfeitas as obrigações fazendárias, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais , o plano de partilha apresentado 02/05 , relativamente aos bens deixados pela falecida MARIA ASSUNÇÃO DO SENHOR , atribuindo aos herdeiros referidos na petição inicial seus respectivos quinhões hereditários conforme descrito nestes autos , ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros , ainda, o disposto no artigo 649 do NCPC.

7. Expeçam-se os formais de partilha, cartas de adjudicação e alvarás judiciais, caso necessários , observando sempre as formalidades legais, ressalvados direitos de terceiros.

8. Por fim, considerando que nos autos houve uma omissão quanto à nomeação do inventariante, chamo o feito à ordem e nomeio FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, o qual, nessa qualidade, ficará responsável por eventuais pendências quanto ao cumprimento da presente sentença.

9.Após o cumprimento das formalidades legais e providências de praxe, arquive-se, com as anotações no sistema Têmis Web.

10. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito (NCPC, art. 487, inciso I).

11. Custas de Lei .

12. P.R.I.C

Teresina-PI, 15 de maio de 2019.

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.

Processo nº 0004144-85.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ANNE CAROLINE DE PAIVA SILVA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Considerando que o acordo extrajudicial não apresenta a assinatura da parte requerida, torna-se impossível a sua homologação.

Desta forma, considerando o trânsito em julgado da sentença (certidão de fls. 166), arquivem-se os autos com baixa nos registros.

Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0022638-32.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO HIGO REGO ABREU

Advogado(s): ENEDIANA CHAGAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13393)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos autores e resolvo, no mérito, o processo, de acordo com o art. 485, I, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios pelo autor, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. P.R.I. Arquive-se após o trânsito em julgado. TERESINA, 27 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005911-90.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JULIANA MELO DE PINHO(OAB/CEARÁ Nº 21413)

Réu: CONSTRUTORA GETEL, ROMILDO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, FABIANA FEIJÃO MOGUEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0001668-40.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DIAS SOBRINHO

Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

Réu: FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.