Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009525-16.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: OLIVEIRA COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 22 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0021097-66.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 22 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0006513-28.2010.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: REGINA FRANCA RODRIGUES

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Suplicado: LUCILANE SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA. DISPOSITIVO.

9. A extinção do processo, com base no artigo 485, inciso V do CPC prevê que

o juiz não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção, de

litispendência ou de coisa julgada.

10. No caso, ao comprovar que o objeto da presente demanda já foi

devidamente resolvido através de outro processo, inclusive com advento de sentença

operou-se a coisa julgada, ensejando o julgamento do feito sem resolução de mérito.

11. Assim, na forma do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil julgo

extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Cumpra-se.

Processo nº 0027539-09.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA HELENA PILAR DE ARAUJO

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 1851)

Interditando: FRANCISCO ADRIANO ARAUJO SALES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004987-79.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATO DOS SANTOS MARTINS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): KALIANI ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9731)

Manifestem-se a(s) parte(s) interessada(s), no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s).retro.

Processo nº 0017848-34.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ENGESER - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SERGIO MOURA NAPOLEAO DO REGO, SANDRA RIBEIRO NAPOLEÃO DO REGO, WALDEMAR NAPOLEÃO DO REGO NETO, SANDRA MARIA DE PADUA NAPOLEÃO DO REGO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: ULTRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração apresentados pelas duas partes, para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada.

Processo nº 0014894-64.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ULTRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Executado(a): ENGESER - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SERGIO MOURA NAPOLEAO DO REGO, SANDRA RIBEIRO NAPOLEÃO DO REGO, WALDEMAR NAPOLEAO DO REGO NETO, SANDRA MARIA DE PADUA NAPOLEAO DO REGO

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Intimem-se

Processo nº 0026281-66.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAYCK ANDERSON LIMA GOMES

Advogado(s): CAMILA DA COSTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 8953)

Réu: EULER DAVE CARDOSO RIBEIRO MATOS SILVA

Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

PROCEDA-SE COM A VIRTUALIZAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO. Intime-se a parte ré para depositar em juízo os honorários do perito designado, no prazo de 10 dias. Em seguida, intimem-se as partes para apresentar quesitos da perícia e indicação de assistentes técnicos em 15 dias. Ato contínuo, expeça-se alvará em favor do perito nomeado, bem como sua intimação para concluir o trabalho em 30 dias.

Processo nº 0003648-22.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: VALDENIR CRUZ RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Dessa forma, diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 30 (TRINTA) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original Tratando-se de processo eletrônico, a cédula de crédito deverá ser apresentado em secretaria/cartório para que nele seja lançada anotação explicitando a sua vinculação ao processo, devolvendo, em seguida, o título ao credor e certificando o ocorrido no processo.

Processo nº 0014695-32.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA SOARES DE MOURA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: MARIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Intimem-se as partes para se manifestar sobre a petição do Município de Teresina, no prazo de 05 dias. Remetam-se à Defensoria Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0017614-86.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE CARDOSO

Advogado(s): VANIA COIMBRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5054)

Réu: FERNANDO DA SILVA CARDOSO, FRANCIEL DA SILVA CARDOSO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, inclusive declinar o endereço atualizado dos requeridos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do CPC.

Processo nº 0000365-84.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRÍCOLAS, ACE-ASSOCIAÇÃO CASCAVALENSE DE EMPREENDIMENTOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 18 / 06 / 2019, às 12:00 , a realização de audiência de oitiva detestemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se orepresentante do Ministério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 20 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004133-71.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: PAGUE BEM COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682)

Réu: ANTONIA NAURA LIRA NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 43.

TERESINA, 22 de maio de 2019

Processo nº 0003993-37.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JANE MARY DE OLIVEIRA CAMPOS BERNARDO

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Requerido: CAIXA SEGUROS

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

Processo nº 0003624-33.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ

Advogado(s): LÍLIAN MARIA MATOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6376), ADRIANA LIMA FORTES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7956)

Requerido: CLARO - OPERADORA DE TELEFONIA MOVEL

Advogado(s): LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 160435), RICARDO AZEVEDO SETTE(OAB/SÃO PAULO Nº 138486)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0003436-74.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: SEMPRE FACIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): LARA DE CARVALHO MAGALHAES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8404), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Requerido: CREDI SHOP S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Advogado(s): REGINALDO NUNES WAKIM(OAB/SÃO PAULO Nº 67577), PAULO ROBERTO CARVALHO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3883)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0029146-57.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCISCA RODRIGUES DE ARAUJO ALVES

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0002119-36.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PAULO COIMBRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA DA CONCEIÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 9498), RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394)

Réu: ANTONIO JOSÉ SOARES

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

PROCESSO Nº: 0012250-46.2009.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: DARLE DA SILVA LEITE NEGUINHO

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, DARLE DA SILVA LEITE NEGUINHO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de JÔ DE JESUS LEITE e ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LEITE, residente e domiciliado(a) em RUA 07 N°4490, SÃO JOAQUIM, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto, dou nova definição jurídica aos fatos constantes edesclassifico a imputação inserida na inicial acusatória para o delito do art. 28 da Lei11.343/06 e, incontinenti, reconheço a prescrição punitiva estatal e, DECLARO extintoa punibilidade do acusado DARLE DA SILVA LEITE, nos termos do artigo 30 da Lei11.343/06 c/c art. 107, IV do CPB.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA, Assessor Jurídico, digitei e subscrevo.

TERESINA, 22 de maio de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0002385-18.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: BRENO RAIQUE FREIRE DE CARVALHO

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 79/82.

Processo nº 0014598-95.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAILSON DO NASCIMENTO - MENOR

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: MAURO PEREIRA SANTANA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0014004-18.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL/PI

Réu: MARINALVA LIMA DE SOUSA, ENOCH PIRES DE SOUSA NETO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ENOCH PIRES DE SOUSA NETO, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, em razão da qual CONDENO a réMARINALVA LIMA DE SOUSA pela prática do crime previsto no art. 12 da Lei 10.826/03, e ABSOLVO a mesma pelocrime do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, com base no art. 386, VII do CPP, passando-se a seguir a efetuar adosimetria das penas, na forma do art. 59 e 68 do CP.No tocante ao réu ENOCH PIRES DE SOUSA NETO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e o ABSOLVO pelaspráticas dos crimes dos art. 33, caput da Lei 11.343/06 e art. 12 da Lei 10.826/03 com base no art. 386, VII do CPP". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA, Assessor Jurídico, digitei e subscrevo.

TERESINA, 22 de maio de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Processo nº 0008020-58.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARI ALVES PEREIRA

Advogado(s): EUGENIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as partes para se manifestar no prazo de 10(dez) dias sobre o retorno dos autos à este juízo.

Processo nº 0024058-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES CARVALHO CUNHA

Advogado(s): SARA VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSÉ RENALVO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0014034-92.2008.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA HELENA PILAR DE ARAUJO

Advogado(s): CONCEIÇAO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 1851)

Interditando: FRANCISCO ADRIANO ARAUJO SALES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.