Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000646-16.2012.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ELASTAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ANA PAULA HOE TANKO(OAB/SANTA CATARINA Nº 19959)

Executado(a): MARCOS VINICIUS DE MELO CRUZ ME

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 22 de maio de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária- mat: 17103036

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

Processo nº 0000344-81.2017.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: REMILSON ADRÉ QUADRI, RM IMÓVEIS LTDA, ROVILIO MASCARELLO

Advogado(s): LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI, ICGL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, ICGL 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, RONALDO LISBOA DE FREITAS, PAULO GOLIN, TIBA AGRO - TECHNOLOGY & INVESTMENTS IN BRAZILIAN AGRIBUSINESS, GRUPO GOLIN, GRUPO TIBA, PAULO ROQUE DA MATA, SANDRA MARIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, LISIA ROCHA DA SILVA, ELDES TEIXEIRA CIPRIANO, DOMINGOS FERREIRA DA COSTA AZEVEDO

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1239), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), HUMBERTO RÊGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), JOSYANE ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1609), LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 330772), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000050-45.2003.8.18.0066

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA AURILENE VELOSO, VALDENOURA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: " Após o trânsito em julgado, expeçam-se as respectivas RPVs para pagamento dos benefícios previdenciários, bem como para pagamento dos honorários sucumbenciais e arquive-se o feito com a respectiva baixa na distribuição. Sem custas ante a gratuidade judiciária outrora deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PIO IX, 15 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000044-02.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA REGO DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13379)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI, REPRESENTADO POR EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o Juizado Especial desta Comarca.

Processo nº 0000123-89.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DIAS PEREIRA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), HAROLDO CAVALCANTE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 6788)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, com pedido de antecipação da tutela e sob o pálio da justiça gratuita, proposta por ANTÔNIO DIAS PEREIRA, portador do RG° 264.775-SSP/PI, inscrito no CPF sob o n° 148.002.415-53, residente e domiciliado no Povoado Canto, s/n, nesta comarca, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, autarquia federal, com sede na rua Areolino de Abreu, 1015, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-180. A parte autora, através da petição de fls.140-141, iniciou a fase de execução da sentença, requerendo o pagamento do valor correspondente a R$ 33.890,82 (trinta e três mi e oitocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). Posteriormente, a parte autora, através da petição n° 0000123-89.2012.8.18.0037.5001, informou que o cálculo atualizado da indenização corresponderia ao valor de 52.702,20 (cinquenta e dois mil e setecentos e dois reais e vinte centavos). Através da petição eletrônica de n° 0000123-89.2012.8.18.0037.5002, a parte ré, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, apresentou IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, alegando excesso de execução e aduzindo que o valor real da condenação corresponde a R$ 28.631,51 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos). Analisando os autos, verifica-se que a parte autora apresentou RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO, através do peticionamento eletrônico de n° 0000123-89.2012.8.18.0037.5004, oportunidade em que concordou com os cálculos apresentados pelo executado, para reduzir o montante executado ao real valor da condenação, qual seja, R$ 28.631,51 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos). Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO para HOMOLOGAR o valor constante na planilha juntada via peticionamento eletrônico de n° 0000123-89.2012.8.18.0037.5003, por haver excesso de execução. Expeça-se o competente RPV no valor de R$ 28.631,51 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos). P.R.I.

Processo nº 0000428-03.2016.8.18.0112

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: MAURO NEVALDINO DA COSTA

Advogado(s): DANIEL VITORINO DE OLIVEIRA (OAB/PI 13.730)

Pelo exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE da autora do fato, em tese, MAURO NEVALDINO DA COSTA, em relação aos fatos narrados no TCO em apreço. Anotações e diligências legais, inclusive para os fins do art. 76, § 6º, da Lei n.º 9.099/95. Cientifique-se o Ministério Público. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000021-20.2009.8.18.0119

Classe: Interdição

Interditante: ANASTÁCIO LUSTOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Interditando: RENATO CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13534)

DECISÃO: Ante o exposto, com fundamento na argumentação acima, INDEFIRO o pedido de substituição de curatela, por entender que o requerimento formulado nestes autos é via inadequada para pleitear substituição, que deve ser demandada mediante o ajuizamento de ação autônoma ou como mero incidente nos autos do processo que decretou a interdição, que, inclusive, fora em outro Juízo. Na oportunidade, INDEFIRO o pedido de desarquivamento dos autos, uma vez que o ato praticado é ineficaz em razão da ausência de procuração nos autos, o que invalida o substabelecimento protocolado.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000272-40.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO DE DEUS DA CRUZ MENEZES

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190)

Réu: MARISA LOJAS S/A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

SENTENÇA: ... Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I, do CPC, pelo que, declarando a inexistência de relação jurídica entre as partes, determino o cancelamento imediato da dívida vergastada. Condeno ainda a parte ré a pagar, a título de danos morais, o montante total de R$3.992,00 (três mil, novecentos e noventa e dois reais), com juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça, desde o evento danoso (súmulas 43 e 54 do STJ). No caso, estão presentes ainda a prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual, concedo a tutela antecipada, determinando que a ré adote as necessárias providências para retirar o nome do autor do cadastro de inadimplência em relação à dívida questionada, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de, não o fazendo, incidir em multa diária em favor da parte autora, no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Sem custas e honorários, por conta do rito.P.R.I

Processo nº 0001381-64.2012.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: EVANDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000798-14.2005.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Embargante: AGROPASTORIL SANTA ROSA LTDA, ISAAC BATISTA DE CARVALHO, MARIA CARLEUSA SANTOS BATISTA DE CARVALHO, ISAAC BATISTA DE CARVALHO JÚNIOR, SAARA JANE SANTOS BATISTA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BATISTA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000491-11.2012.8.18.0066

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO ANTÔNIO FORTALEZA, ANTÔNIO SEBASTIÃO FORTALEZA, MARIA LAURINDA FORTALEZA, LUIS FORTALEZA DOS SANTOS

Advogado(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6428)

Inventariado: ANTONIO FORTALEZA DE SENA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] " DIANTE DO EXPOSTO extingo o processo de execução, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II e III do Código de Processo Civil determinando o ARQUIVAMENTO dos autos, dando-se baixa na distribuição, independentemente de pagamento de custas ou taxas processuais, preclusas as vias recursais. Diligências legais. P. R. I Cumpra-se. PIO IX, 16 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000880-52.2014.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: JOÃO ADERSON DA COSTA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), Adão Joaquim de Sousa Neto, OAB/PI 11.242

Réu: SONIZA LUZIA DA COSTA

Advogado(s): Dr. David Nunes, OAB/SP 226919, Dra. Maria Aparecida de Oliveira, OAB/SP 280330

DESPACHO: Não tendo sido oportunizado à época, nos termos do art. 139, V, do CPC, determino a inclusão do processo em pauta de audiência de conciliação para o dia 02/07/2019, às 10:30, no auditório deste Fórum, por acreditar que o desfecho do caso pode ser obtido pela autocomposição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000482-97.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: OZIEL BARBOSA DE LIMA

Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177)

Réu: CRISTIANE PINHEIRO DE SOUSA LIMA

DECISÃO: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, pois preenchidos os requisitos estampados nos arts. 98 e 99, § 3°, todos do CPC e determino a tramitação sob segredo de justiça, com esteio no art. 189, II, do CPC. A meu ver, as alegações constantes da inicial estão isoladas e não estão ainda suficientemente comprovadas nos autos. Ora, a requerida ainda não apresentou sua defesa de modo a aferir a realidade das alegações da requerente. Necessário ainda a realização de estudo social na residência da requerente e a colheita de prova oral visando aquilatar a veracidade das alegações trazidas aos autos pela autora. Desta forma, indefiro a guarda provisória da menor à requerente. Cite-se e intime-se a parte ré, mediante Mandado, para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 11 de julho de 2019, às 09:20, a ser realizada na sala de audiências Posto Avançado de Atendimento de Eliseu Martins-PI, nos termos do art. 334, NCPC.

Processo nº 0000244-53.2008.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Autor: MAURICÉLIA DE SOUSA GOMES

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Réu: MAURÍCIO RODRIGUES DE MENESES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora pessoalmente, para dá andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme dispõe o art.485, incisos II e III do CPC.

Em tempo, oficie-se o LACEN-PI, para que, forneça informações acerca do exame realizado entre as partes, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo prova imprescindível para o deslinde da questão.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000001-94.1999.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): F. BATISTA E CIA LTDA, FRANCISCO LOPES BATISTA, ANTONIO LOPES BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000458-09.2011.8.18.0049

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000156-38.2015.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANA DE JESUS SILVA CAMPELO

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: DEIB OTOCH S.A

Advogado(s): RAUL AMARAL JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 13371-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000647-11.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WANDERSON RAMOS FERREIRA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000262-16.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOMAR NUNES DA COSTA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Réu: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000814-91.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000690-45.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000859-87.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

Réu: ANTONIO DA CRUZ MORAIS DE SOUSA

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 89 da lei n° 9.99/95, DEFIRO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o requerimento de suspensão condicional do processo pelo prazo 02 (dois) anos, mediante as seguintes condições: a) proibição de frequentar bares, botecos e estabelecimentos similares; b) proibição de ausentar-se da comarca pelo prazo superior a 15 dias, sem autorização deste juízo; c) Comparecimento pessoal e obrigatório, mensalmente, para informar e justificar suas atividades, neste juízo, a cada dia 30 do mês e/ou dia útil imediato. d) O pagamento da prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo, á época do fato, a ser destinada ao GPM-PI de Barro Duro, devendo o requerido efetuar depósito judicial no prazo de 30 (dias), a contar da data da intimação desta decisão. Aguarde-se em secretaria o cumprimento das medidas, com baixa provisória. Observe-se o cumprimento das condições determinadas. Em caso de descumprimento, certifique-se e faça-se vista dos autos ao Presentante Ministerial. Transcorrendo o período de comprovação do cumprimento das condições impostas na presente decisão, sem revogação, façam-se os autos conclusos. Advirta-se ao acusado que a suspensão será revogada se o mesmo vier a ser processado, por outro crime, e que poderá ser revogada ser o acusado vier a ser processado, no curso do prazo, por contravenção e/ou descumprir qualquer condição imposta. Ciência ao MPE-PI. Ciência à defesa por publicação oficial e intimação pessoal do processando. Documento assinado eletronicamente por PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a), em 21/05/2019, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Expedientes necessários. P.R.I.C. BARRO DURO, 21 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000472-14.2017.8.18.0071

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. V. DE S. R. A.

Advogado(s):

Requerido: V. R. A.

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, por sentença, JULGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente processo, com jundamento no art. 485, VIII, CPC. Sem custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença publicada em audiência. Registre-se. As partes presentes saem deste ato intimadas".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000884-10.2015.8.18.0072

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DE FÁTIMA SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: I ? Relatório MARIA DE FÁTIMA SILVA qualificado nos autos, veio a juízo propor a presente ALVARA JUDICIAL. Despacho de fl.19 determinando a intimação pessoal do exequente para manifestar interesse em prosseguir com o feito, sob pena de extinção. Certidão de fl.23 asseverando que a parte demandante, intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, manteve-se inerte durante a dilação concedida. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. II ? Fundamentação Analisando os autos, tenho que o feito em tela deve ser extinto sem julgamento do mérito, eis que a parte autora, por desídia, deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbia, impedindo assim o regular andamento da marcha processual, , configurando-se, no caso abandono da causa. Uma vez intimada, não tendo comparecido ao processo, no prazo designado, para manifestar interesse na causa, outra saída não há, senão a extinção do processo sem resolução de mérito, por restar evidenciada a falta de utilidade e/ou necessidade na sua continuidade, fazendo desaparecer uma das condições da ação, no caso, o interesse processual. III ? Dispositivo Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito. 1AA30 Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sob o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade pelo prazo de 05 anos, ante esta ser beneficiaria da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000209-51.2018.8.18.0069

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ DE SOUSA QUEIROZ NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, de natureza cautelar, para ao tempo em que confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida também manter as medidas protetivas de urgência em favor da vítima, até ulterior alteração da situação fática, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC/2015. Intimem-se a vitima e a autoridade policial sobre a manutenção das medidas. Sum custas processuais. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. Regeneração, 17 de abril de 2019. Alberto Franklin de Alencar Milfont-Juiz de Direito.