Diário da Justiça
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Publicado em 23/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000133-39.2010.8.18.0091
Classe: Interdição
Requerente: O MINISTÉRIO P[UBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Interditando: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, GISELIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)
DECISÃO: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de substituição de curatela provisória formulado pela atual Curadora, para nomear PROVISORIAMENTE como curadora do Interditando Carlos Alberto do Nascimento, a Sra. ANGÉLICA FERREIRA DE SOUZA em virtude da presença dos requisitos autorizadores estampados no artigo 303 do Código de Processo Civil. INDEFIRO o pedido de internação compulsória, por força do artigo 492 do CPC.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001803-02.2014.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)
Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI
Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)
Segue consulta ao sistema Bacenjud, com resultado parcialmente positivo para bloqueio. Assim sendo, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação acerca do bloqueio parcial da dívida exequenda, bem como requeiram o que entender de direito. Expedientes. Cumpra-se. ESPERANTINA, 20 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000208-06.2014.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA LUZIA DE SOUSA
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intime-se a parte autora, por seus representantes, para se manifestar sobre a petição de fl. 173 no prazo de 15 (quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001341-74.2016.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGOS HUGO DE OLIVEIRA
Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)
Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13845)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001759-80.2014.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IARA RAQUEL MESQUITA DA COSTA QUEIROZ
Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)
Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI
Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)
Considerando o cumprimento integral do bloqueido, via Bacenjud, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação quanto ao resultado positivo do bloqueio, bem como requeiram o que entender de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA, 20 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000084-27.2012.8.18.0091
Classe: Reclamação
Autor: JURACI LISBOA NORONHA
Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: intimação da parte autora, por seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
DECISÃO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003270-83.2008.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MANOEL FERREIRA DE AGUIAR, LUCIA DIAS DE AGUIAR
Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 27131-A)
Usucapido: HONORIO GALENO DE SOUZA, FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO, MARIA LUIZA FERREIRA DE ARAUJO, MARIA DE NAZARÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, LUZIA MARIA DE ARAUJO LANDIM, PAULO PAES LANDIN, TOMAZ DE AQUINO FILHO, MARIA DO CARMO RODRIGUES DE AQUINO
Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 192488), ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)
Ante o exposto, corrijo erro material ex officio, fazendo com que conste no decisum, que os honorários serão devidos ao causídico do réu, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Cumpra-se os demais comandos da sentença, os quais permanecem inalterados.
EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)
Processo nº 0000867-93.2014.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA SILVA SANTOS
Advogado(s): ALZIMÍDIO PIRES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140)
Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI
Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)
DESPACHO: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos embargos e contrarrazoar a apelação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000631-94.2015.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: LOJAS INSINUANTE LTDA
Advogado(s): DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/PIAUÍ Nº 14277), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO: Procedam as partes com suas razões finais.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000477-09.2012.8.18.0072
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: SÉRGIO BELTRAN FIGUEIREDO DOS SANTOS
Advogado(s): ILDO BRITO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10387), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES(OAB/MARANHÃO Nº 11316)
DESPACHO: Vistos e etc.. Considerando a devolução da deprecada devidamente cumprida (fls. 911/949) e o encerramento da instrução probatória, intime-se o Ministério Público e a defesa para se manifestarem sobre a necessidade de diligências no prazo de 05 (cinco) dias, e, em caso negativo, apresentarem memoriais escritos, tudo nos termos do art. 402 e ss do Código de Processo Penal. No caso de apresentação pedido de diligências, voltem-me conclusos para apreciação. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 09 DE MAIO de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000141-08.2011.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAURÍCIO COSTA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86), RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)
Réu: TIM NORDESTE S. A.
Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)
Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte requerida realizou o pagamento da obrigação de fazer, via depósito judicial, conforme petição de fl. 220. No entanto, consta nos autos, recurso interposto pelo autor, requerendo a execução integral da sentença proferida por este Juízo, com o fito de obter o valor referente às astreintes. Assim sendo, DETERMINO, no presente momento, que seja expedido Alvará Judicial, autorizando o requente a proceder com o levantamento do valor depositado nos autos, conforme fl. 220, nos moldes da petição de fl. 216. Ato contínuo, considerando a existência de contrarrazões ao recurso inominado, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA, 20 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000530-51.2010.8.18.0042
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: GOLDEN BUSINESS LTDA.
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)
Réu: IMOBILIÁRIA PATROCÍNIO LTDA
Advogado(s): PAULO DA COSTA BORGES(OAB/MINAS GERAIS Nº 60474), EDMAR TEIXEIRA DE PAULA(OAB/GOIÁS Nº 2482), EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR(OAB/GOIÁS Nº 19739)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001948-18.2014.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CAIXA SEGURADORA S.A
Advogado(s): LUDMILA KAREN DE MIRANDA(OAB/MINAS GERAIS Nº 140571 ), DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO(OAB/MINAS GERAIS Nº 71886 )
Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS R DA COSTA
Advogado(s):
Homologo o acordo contido às fls. 97/98, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o presente processo. Sem custas remanescentes.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000725-45.2007.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Denunciado: FRANCISCO XAVIER BRITO DE OLIVEIRA
Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI): Fica o réu intimado, por meio de seu advogado/curador, da designação de exame médico pericial para o dia 04/06/2019, a partir das 08h00min, no CAPS II - Serra da Capivara, Rua Capitão Milanez, Bairro Cipó. SÃO RAIMUNDO NONATO, 22 de maio de 2019 URIEL LIBERATO SALVIANO Analista Judicial - Mat. nº 28016
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000151-52.2011.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLENILTON SILVA GOMES
Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86), RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)
Réu: TIM NORDESTE S. A.
Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)
Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte requerida apresentou concordância acerca da liberação do valor bloqueado nos autos (R$ 5.293,63) em favor do requerente, conforme petição de fl. 104. No entanto, consta nos autos, recurso interposto pelo autor, requerendo a execução integral da sentença proferida por este Juízo, com o fito de obter o valor referente às astreintes. Assim sendo, DETERMINO, no presente momento, a transferência da quantia de R$ 5.293,63 (cinco mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) para conta judicial. E posteriormente, seja expedido Alvará Judicial, autorizando o requente a proceder com o levantamento do valor bloqueado, nos moldes da petição eletrônica de fl. retro (Nº Protocolo 0000151-52.2011.8.18.0050.5004). Ato contínuo, considerando a existência de contrarrazões ao recurso inominado, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA, 20 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000466-12.2003.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)
Executado(a): DELZUITE RODRIGUES SANTOS, ASSOCIAÇÃO AGUABRANQUENSE DAS INDUTRIAS DE CONFECÇÕES E MAAUINAS E IMPLEMENTOS, ANTONIO MORAIS SOBRAL NETO, REGILENE MARIA DE CARVALHO SOBRAL, RAIMUNDA GARCIA DE SOUSA AZEVEDO
Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675/84), JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)
A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 22 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000044-45.2016.8.18.0078
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: JOSÉ TENÓRIO DOS ANJOS, TERESINHA MARIA DOS ANJOS, FRANCISCO TENÓRIO DOS ANJOS
Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)
Requerido: JOSÉ FRANCISCO FILHO, JOANA PEREIRA QUARESMA, JOSÉ FRANCISCO FILHO
Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315), EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285), VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15489)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004812-58.2016.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA
Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
SENTENÇA
[...] Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da ação de indenização, para o fim de CONDENAR o requerido, a título de indenização por danos morais em favor da autora no equivalente a R$ 29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais), acrescido de juros legais e correção monetária pela Tabela Prática deste Tribunal de Justiça, a contar da citação e desde a data do seu arbitramento, respectivamente; e a título de danos materiais a restituição em dobro do valor referente ao Ourocap no importe de R$ 3.089,64 (três mil e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), acrescido de juros legais e correção monetária pela Tabela Prática deste Tribunal de Justiça, sendo os juros de mora contados a partir da citação, por se tratar de relação contratual, enquanto que a correção monetária é desde o desembolso.
PARNAÍBA, 21 de maio de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000273-16.2016.8.18.0042
Classe: Despejo
Autor: ESPOLIO DE HELVECIO ALVES FOLHA, MARCIO RENE ALVES FOLHA, CLAUDETE SOARES MENDES
Advogado(s): ETTORE DE LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 378066), PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593), MARCIO RODRIGO GONÇALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 293123)
Réu: EVERALDO JOSE DE CARVALHO, GABRIEL SOARES MENDES, MARIA NECI
Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001144-46.2016.8.18.0042
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: BENEDITA NUNES DA COSTA
Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)
Requerido: EGNALDO BISPO DA SILVA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000545-44.2015.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OLÍVIA SIMOA CHAVES BATISTA
Advogado(s): RAYSSA CHAVES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 17890)
Réu: KLÉCIO ROBERT VIEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000691-93.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA MARIA DA CONACEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
Vistos etc. Compulsando os autos - observo que a obrigação corporificada na sentença de fls. 38/39 foi cumprida parcialmente e, desse modo, ante a plausibilidade das alegações apresentadas pela parte autora, em conformidade com os termos requeridos por meio de petição protocolada eletronicamente sob o nº 0000691-93.2017.8.18.0049.5007, intimo o Banco demandado, na pessoa de seus advogados constituídos nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput), realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela autora, sob pena de ordem de bloqueio junto ao sistema BACENJUD, tudo na forma do artigo 523, § 2º, do CPC. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001040-46.2016.8.18.0077
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA ANGELICA FERREIRA
Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)
Réu: BANCO PAN
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)
INTIME-SE as partes, por seus patronos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis sobre as informações prestadas pelo Sistema BACENJUD.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000880-88.2015.8.18.0066
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: " Vistos. Mantenho incólume a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se o apelado para, no prazo legal de 15 dias, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação, nos termos do Art. 1.010, § 1º do NCPC. Acaso venha o apelado interpor Apelação Adesiva, intime-se o apelante para apresentar suas Contrarrazões no prazo legal, atentando-se ao quanto estatuído no art. 183 do NCPC. Após, em conformidade com o disposto no art. .1010, § 3 do NCPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de juízo de admissibilidade. Atente-se a Secretaria ao quanto estabelecido pelo §1º do Art. 1º do Provimento Conjunto nº 11/ 2018 do TJPI. Cumpra-se. PIO IX, 9 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000116-92.2001.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PIAUÍ Nº 9812), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)
Executado(a): MARIA NATALIA DA SILVA MENDONÇA, PEDRO DE ARAUJO MENDONÇA-ME
Advogado(s):
A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 22 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.