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O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1384/2019 (1050057), a Informação da SEAD N° 25626/2019 (1050637) e a Decisão Nº 4453/2019 (1053636), nos autos registrados sob o nº 19.0.000043536-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 0,5 (meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 194,00 (cento e noventa quatro reais), à Juíza de Direito Substituta Uismeire Ferreira Coelho, pelo seu deslocamento em razão de realização de audiências e atendimentos aos jurisdicionados no Posto Avançado de Pimenteiras/PI, no dia 29.05.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Manifestação Nº 5021/2019 (0967758), bem como o Despacho Nº 37853/2019 (1048586), ambos da Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ, nos autos registrados sob o nº 18.0.000059752-6;

CONSIDERANDO o Ofício 025/2019 da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI (1044534), bem como os Termos do Convênio Nº 2/2019, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Município de Buriti dos Lopes - PI (0842109);

RESOLVE:

Art. 1º ADMITIR a disposição de JESSÉ DA SILVA XAVIER, KAIO LIMA DE MACÊDO e MARIA CLEANE DA CONCEIÇÃO, oriundos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI, para que passem a desempenhar suas atividades junto à Comarca de Buriti dos Lopes - PI, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

Republicação

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento (0972956), informação da SEAD (0974333) e Decisão (0974416) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000029422-8

RESOLVE:

I - NOMEAR DÉLYS DE SÁ VIANA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTADORIA JUDICIAL, CC-06, da Diretoria do Fórum Central de Teresina - PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO que a Resolução CNJ n. 88, de 08 de abril de 2009, dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados;

CONSIDERANDO que a Resolução CNJ n. 88, elege a eficiência operacional e a gestão de pessoas como temas estratégicos a serem perseguidos pelo Poder Judiciário, em consonância com a Resolução CNJ n. 70, que institucionalizou o Planejamento Estratégico Nacional;

CONSIDERANDO que, por meio do art. 30, da Lei Complementar n. 230, de 29 de novembro de 2017, foram definidos parâmetros objetivos para concessão da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, já prevista no art. 64, da Lei Complementar n.º 13, de 3 de janeiro de 1994, alterado na Lei Complementar n. 84, de 07 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a publicação Resolução TJPI n.º 93, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí alterada pela Resolução n.º 130, de 18 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO que, no exercício de cargos ou funções públicas de denominação idêntica, é possível ser exigido de seus ocupantes desempenho de atividades com diferentes graus de responsabilidade e complexidade;

CONSIDERANDO o requerimento 7154 e autorização (decisão 4368) do Corregedor Geral de Justiça e a decisão 4498 desta Presidência no processo SEI n.º 19.0.000035181-7;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Portaria (Presidência) Nº 1487/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES1GABRIEL, de 7 de março de 2019, com vista a EXCLUIR a servidora TARCIANA MARIA DOS SANTOS REGO e ATRIBUIR a servidora MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES, a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, Nivel IV, da Resolução TJPI n. 93, de 11 de dezembro de 2017, no período de julho, agosto e setembro do corrente ano.

§ 1º A servidora mencionada nesta portaria exercerá suas atividades neste Poder Judiciário, em regime de dedicação exclusiva e integral, não podendo exercer outras atividades.

§ 2º A servidora mencionada nesta portaria, passará a cumprir, 08(oito) horas diárias de trabalho, observadas as regras e as escalas de plantões estabelecidas para o recesso natalino, a fim de otimizar o fluxo dos processos sob sua responsabilidade.

Art. 2° O Presidente do Tribunal de Justiça poderá atribuir outras atividades, além das ordinariamente cumpridas pelos servidores em condições especiais de trabalho.

Art. 3º Fica vedado o pagamento de hora-extra, a qualquer título, para a servidora mencionada nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça, em Teresina (PI), 22 de maio de 2019

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Luzilândia, de entrância intermediária - Processo SEI nº 19.0.000040848-7;

RESOLVE:

CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias remanescentes, referentes ao 2º período de 2018, ao Juiz de Direito THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Luzilândia, de entrância intermediária, devendo o período ser gozado a partir do dia 22.05.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Resolução 194 do CNJ, de 26 maio de 2014, que Institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução 195 do CNJ, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus;

CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 33/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE;

CONSIDERANDO a decisão do Egrégio Tribunal Pleno, na 53ª sessão ordinária administrativa, realizada no dia 20 de maio de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os magistrados e servidores abaixo relacionados para compor o Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, na condição de titulares e suplentes:

I - 1 (um) magistrado indicado pelo Tribunal respectivo:

Titular: Hilo de Almeida Sousa

Suplente: Fernando Lopes e Silva Neto

II - 1 (um) magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados:

Titular: Igor Rafael Carvalho de Alencar

Suplente: João Manoel de Moura Ayres

III - 1 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, a partir de lista de inscrição:

Titular: Maurício Machado Queiroz Ribeiro

Suplente: Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio

IV - 1 (um) servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados:

Titular: Geovany Costa do Nascimento

Suplente: Ana Raquel Ramalho Ribeiro

V - 1 (um) servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição:

Titular: Juliano Guedes Cabedo

Suplente: Guilherme Carvalho Pierot

VI - Indicação da Associação dos Magistrados Piauienses-AMAPI

Titular: Thiago Brandão de Almeida

Suplente: Leonardo Brasileiro

VII - Indicação Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí-SINDSJUS

Titular: Carlos Eugênio de Sousa

Suplente: Manoel Alves de Araújo Filho

VIII - Indicação Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí-SINDOJUS-PI

Titular: Mary Janne Gonçalves Nery Machado

Suplente: Stanley Brandão de Oliveira

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (ID-1044583) apresentado pelo Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, Coordenador da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude - CEJIJ;

LEVA ao conhecimento dos Juízes de Direito do Estado do Piauí que ficam abertas, na Coordenadoria Judiciária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, pelo prazo de 03 (três) dias, as inscrições dos interessados em participar do Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, que será realizada no período de 10 a 19 de junho do ano em curso, nos turnos manhã e tarde, na Comarca de Teresina - 1ª Vara da Infância e Juventude - 04 (quatro) vagas.

Havendo quantidade de inscritos em número superior à quantidade de vagas ofertadas, serão escolhidos para participar do evento os magistrados de menor quantidade de participações em mutirões anteriores. A existência de candidatos com idêntica quantidade de participações anteriores resultará na escolha segundo a ordem de precedência das manifestações daqueles.

Somente será considerada atuação efetiva, para os fins do disposto na Resolução nº 114/2018, a participação do magistrado até o final da atividade, cabendo à Coordenação da atividade acompanhar a atuação dos magistrados designados para atuar no evento, quanto à assiduidade, pontualidade, produtividade e obediência às regras estabelecidas, devendo apresentar relatório ao final da atividade e, de imediato, comunicar à Presidência a ocorrência de falha na atuação para, ouvido o magistrado, decisão sobre seu eventual desligamento.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

Portaria Nº 2043/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4432/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042126-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DENISE ALMONDES LUZ, Assessora de Magistrado, matrícula nº 26882, lotada na Vara Única da Comarca de Itaueira-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga regulamentar, nos dias 08 e 09 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 04 e 05 de maio de 2019, nos termos da Certidão (1042733) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2045/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4434/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042842-9,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ARIOVALDO MARTINS DO LAGO, Analista Judicial, matrícula 4233700, lotado na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI - Zona Norte (Buenos Aires), 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir 16 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 37585/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 16 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2044/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4372/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 17.0.000041502-5,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora CELESTE MARIA OLIVEIRA, matrícula nº 4167805, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário/Oficial Judiciário, com lotação na Superintendência da Justiça Itinerante da Comarca de Teresina-PI, para gozo no período de 15 a 24 de maio de 2019, de 10 (dez) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2016/2017, adiadas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 5324/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de dezembro de 2017.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2048/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 38467/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000042708-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora GALDISA RODRIGUES SOARES FERNANDES, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula n° 4149408, lotada na Vara Única da Comarca de Landri Sales-PI, 03 (três) dias de licença para acompanhar pessoa da família, em prorrogação, a partir de 14 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 37416/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2046/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 4433/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043701-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 05 (cinco) dias, a partir de 16/05/2019, à servidora LIVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27719, com lotação na 3ª Vara da Comarca de Piripiri, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº. 38282/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 16 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2047/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4435/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043029-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CLÁUDIA NOGUEIRA ROCHA CASTRO LUSTOSA, Técnica Administrativa, matrícula nº 4238419, lotada na Vara Única da Comarca de Parnaguá-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, referente a 17 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1048330) apresentado e do Despacho Nº 37817/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ de TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2052/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 38519/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043367-8,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor FLÁVIO BASTOS PÁDUA, Analista Administrativo, matrícula nº 1026585, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 17 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 37955/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2051/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4429/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000038761-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor GERSON DE ANDRADE ALENCAR, Analista Administrativo, matrícula nº 1127420, lotado na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 25 (vinte e cinco) dias da Licença Prêmio, concedida pela Portaria nº 12/04-SEAD, a partir do dia 20 de maio de 2019.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2049/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4339/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR , proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042304-4,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 22 a 31 de maio de 2019, nos termos da Portaria Nº 168/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de janeiro de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 05 a 14 de junho de 2019.

Nome: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA

Cargo/matrícula: Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 28014

Lotação: Vara Única da Comarca de Corrente - PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2054/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4435/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043029-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA, Analista Judicial, matrícula nº 26663 lotado na Vara Unica da Comarca de Valença do Piaui-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, referente a 20 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico (1051505) apresentado e do Despacho Nº 38294/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000004847-2,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias a Colaboradora Eventual, ALINE CARLOS DOURADO BRAGA, CPF 592.381.515-04, em razão do deslocamento a Cidade de Teresina-PI, no período de 13 a 17 de Maio do ano em curso, com o fito de ministrar o Curso: " A gestão de precedentes considerando aspectos teóricos e práticos ", conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Portaria Nº 2037/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 20 de maio de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4398/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000032679-0,

R E S O L V E :

LOTAR os servidores abaixo nominados, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto às seguintes Unidades Judiciárias da Comarca de Teresina-PI:

GARDILENI GONÇALVES MENDES, Analista Judicial, matrícula nº 3117

- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA NORTE 1 - ANEXO 1 - FATEPI

ÉRIKA ARAÚJO CAMELO, Analista Judicial, matrícula nº 3507

- 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

CLÁUDIO BARBOSA, Atentente Judiciário, matrícula nº 1130218

- DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina,20 de maio de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 2053/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4445/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000040715-4,

R E S O L V E :

LOTAR o servidor ANTONIO CARLOS COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Central de Mandados, matrícula nº 29099, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto à Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina,21 de maio de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Requerimento constante no Processo SEI nº 19.0.000042160-2;

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias e 01 (uma) ajuda de custos, no valor equivalente a uma meia diária a Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, matrícula 3492, em razão do deslocamento a Brasília-DF, no período de 28 a 29 de maio de 2019, com a finalidade de acompanhar o Corregedor Geral da 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 149/2019 (1035710) e a Decisão Nº 4442/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1053106), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000040981-5.

R E S O L V E:

ALTERAR as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) frações de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor DYEGO BRANDÃO E SILVA, matrícula nº 1360, marcadas anteriormente para serem fruídas nos períodos de 17/06/2019 a 01/07/2019 e 14/10/2019 a 28/10/2019, respectivamente, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: a 1ª (primeira) fração de 15 (quinze) dias para o período de 30/07/2019 a 13/08/2019; e a 2ª (segunda) fração de 15 (quinze) dias para o período de 02/10/2019 a 16/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 7068/2019 (1044278) e a Decisão Nº 4489/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1054934), protocolizado sob o SEI N° 19.0.000042433-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição das férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor VALDECI NONATO DA SILVA, matrícula nº 1043323, não informada na Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas no período de 02/09/2019 a 01/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000044035-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor RENATO DA SILVA MATOS, matrícula 3332, lotado na Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 20 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 38582/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 15113/2019 (1046244) e a Decisão Nº 4440/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1052911), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000042754-6.

R E S O L V E:

SUSPENDER a partir de 17/05/2019 as férias regulamentares do servidor YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, matrícula nº 27674, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcadas anteriormente para serem fruídas no período de 06/05/2019 a 25/05/2019, conforme Portaria Nº 689/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 23 de abril de 2019, remanescendo 09 (nove) dias para usufruto oportuno.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.