Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000578-05.2013.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CUNHA GOMES, MARIA DO SOCORRO ROSAL VAZ, LUIZ GONZAGA MARTINS ROSAL, IVANEIDE MOURÃO, CAETANO ABADE NETO, ORLEI OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179), MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9437)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, O INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI, ANTONIO CARLOS SCHATTER ZAPPAROLI, BRUNA SCHATTER ZAPPAROLI

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000574-53.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO DE SOUSA NETO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000006-19.2016.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PINTO DA SILVA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intim-ase o advogado do réu acima para no prazo de 5 dias, apresentar as alegações finais. Eu Francisco Gomes da Silva_secretário da Vara, digitei, em 22/05/2019.

Processo nº 0000021-40.2015.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ONILDO VARGAS ARAÚJO

Advogado(s): ANAIAN ANTUNES BEMBEM(OAB/PIAUÍ Nº 9683)

DESPACHO

Considerando a participação da representante do Ministério Público com atuação nesta Comarca, conforme requerimento verbal, antecipo a audiência para o dia 31/07/19, às 15:00h.

Processo nº 0000645-35.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000632-36.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIVINA GOPMES DA COSTA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000003-88.2000.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOSE HENRIQUE DE HOLANDA E OUTROS

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL DO INSS-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Diante do pedido de habilitação da herdeira petição eletrônica 5001, determino a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 05 (cinco) dias (art. 690, CPC). Cumpra-se. PADRE MARCOS, 30 de outubro de 2018. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000911-54.2013.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: EDSONERE BATISTA DE SOUSA, JOÃO JOSÉ DA COSTA FILHO, MARIZETE PAES LANDIN DE SOUSA, DANILO PINDAIBA DO NASCIMENTO, SALVADOR LIMA DA COSTA, CLAUREN OLIVEIRA DOS REIS, ELIAS LIMA DA COSTA, JOÃO JOSÉ DA COSTA, JOSEAN PEREIRA DA SILVA, LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, PEDRINHA DA SILVA SANTOS, VALDOMIRO LIMA DA COSTA, VALVIVIA PEREIRA DA COSTA, ELVERCIO PINDAIBA NASCIMENTO, JOANA BISTO DE SOUSA PAZ, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711), NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: COOHABEX HABITACIONAL E AGRO-NEGOCIOS, AILTON AGUIAR BARBOSA, DANIELLA MARQUES LEÃO AGUIAR, JOSÉ RAUL ALKMIN LEÃO

Advogado(s): EDILSON TOMÁS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 11269), HENRY LANDDER THOMAZ GOMES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 38012), VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), ADERALDO BINDACO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 32280)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-04.2015.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MIGUEL PAESLANDIN DE ARAÚJO

Advogado(s): ANAIAN ANTUNES BEMBEM(OAB/PIAUÍ Nº 9683)

DESPACHO

Considerando a participação da representante do Ministério Público com atuação nesta Comarca, conforme requerimento verbal, antecipo a audiência para o dia 31/07/19, às 11:30h.

PROCESSO Nº: 0000457-32.2015.8.18.0098

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: FRANCISCO DA SILVA

A Dra. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DA SILVA, nascido em 25/10/1973, Rg nº2.836.589-SSP/PI, filho de Maria de Fátima da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, aos 22 de maio de 2019 (22/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES

Processo nº 0000015-96.2016.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: UELTON DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO

Considerando a participação da representante do Ministério Público com atuação nesta Comarca, conforme requerimento verbal, antecipo a audiência para o dia 31/07/19, às 13:00h.

Processo nº 0002079-45.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTERO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.