Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000428-33.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASTROGILDO WANDERLEI BORGES

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral.

Custas na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Ocorrido o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se a baixa na distribuição e nos sistemas processuais e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000483-77.2010.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: COOPERATIVA HABITACIONAL E DE NATUREZA COMERCIAL DOS BRASILEIROS MORADORES E NÃO MORADORES NO EXTERIOR LTDA - COOHABEX

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Interditando: AILTON AGUIAR BARBOSA, DANIELLA MARQUES LEÃO AGUIAR, JOSÉ RAUL ALKIMIM LEÃO, HERBERT MARQUES LEÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000438-74.2012.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Custas na forma da Lei. 4. Expeça-se o competente alvará em favor da autora. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

PAULO CEZAR TELES e IDALINA RIBEIRO DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AJUDANTE GERAL, natural de LUZILÂNDIA-PI, nasceu em LUZILÂNDIA-PI, nascido em 06 de Março de 1958, residente e domiciliado BR NOVO HORIZONTE, Nº 29, CANTO DA VELHA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99458-9911-99465-0453, filho de RAIMUNDO NONATO TELES DE MENESES e MARIA IRENE TELES ALBUQUERQUE. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de PINDARÉ MIRIM-MA, nasceu em PINDARÉ MIRIM-MA, nascida em 22 de Janeiro de 1971, residente e domiciliada BR NOVO HORIZONTE, Nº 29, CANTO DA VELHA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99465-0453, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DE SOUSA e LEONICE MATIAS DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

PROCESSO Nº: 0800627-66.2017.8.18.0076
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: VANUSA RODRIGUES GOMES FARIAS
REQUERIDO: ANTONIO LUIZ ARAÚJO FARIAS

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS

A Doutora MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES - Juíza de Direito Titular da Vara Única de União - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc....

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única de União, Estado do Piauí, a AÇÃO de DIVÓRCIO LITIGIOSO, em que é Requerente: VANUSA RODRIGUES GOMES FARIAS e Requerido: ANTÔNIO LUIZ ARAÚJO FARIAS acima referenciada, ficando por este edital o Requerido: ANTÔNIO LUIZ ARAÚJO FARIAS, brasileiro, piauiense, casado, pedreiro, com endereço em lugar incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, para querendo apresentar contestação e/ou produzir provas, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas, na forma da Lei, advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou a MMª. Juíza de Direito Publicar o presente no órgão Oficial. E, para que os interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de União, Estado do Piauí, aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (16.04.2019). E, para constar Eu, a.as. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO NASCIMENTO - Escrivão Judicial (Analista - Mat. 413790-6), o digitei, subscrevi e assino. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES - Juíza de Direito Titular da Vara Única de União - Piauí.

União(PI), 16 de abril de 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Escrivão Judicial (Analista Judicial - Mat. 413790-6)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000330-10.2017.8.18.0071

Classe: Guarda

Requerente: M. R. M. A. P. C.

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Requerido: J. R. C.

Advogado(s):

DESPACHO: "... De início, a par da decisão que deferiu a guarda provisória, não há mandado de citação para a mãe da criança a que se pretende a guarda. Nesse sentido, cite-se a mãe da criança em questão, corrigindo-se opolo passivo. Junte os autores a certidão de nascimento da criança. Após, faça remessa dos autos ao MP para seu parecer. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de setembro de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000478-03.2001.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO LEOPOLDINO DANTAS, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça que repousa à fl. 92, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0001678-46.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): HINGRID MARICATO DE MORAES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 165228), MARCELA ALVES BARBOZA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 144264), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), JOSÉ ROBERTO ARANTES(OAB/SÃO PAULO Nº 398646), EDUARDO JARDIM FERREIRA DE SOUZA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 178154)

DESPACHO Trata-se de ação ajuizada em face da Instituição Financeira Requerida, por meio da qual a parte autora alega que a parte requerida descontara valores de seu benefício previdenciário relativos a parcelas de suposto empréstimo que nunca fizera, pelo que pede a declaração da inexistência da relação jurídica contratual, a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e indenização pelos danos morais. Devidamente citada, a parte requerida apresentou contestação arguindo ilegitimidade passiva. Em relação à arguição de ilegitimidade passiva da parte requerida, merece destacar que se a parte autora está alegando um dano, apenas aqueles que são potencialmente os causadores do dano é que podem figurar no polo passivo. No presente caso, a parte autora alega a realização de descontos de valores de seu benefício previdenciário relativos a parcelas de suposto empréstimo que nunca fizera. Conforme documento de fls. 28 (extrato do INSS), a Instituição Financeira responsável pelo alegado desconto, empréstimo por consignação nº 221007033 é o Banco BMG. A argumentação da ré ao dizer que ITAÚ BMG CONSIGNADO e o Banco BMG são pessoas jurídicas distintas, com CNPJ distintos é evidente, porém não consta nos autos qualquer relação entre o contrato ora questionado e o ITAÚ BMG CONSIGNADO. Portanto afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BMG para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000593-75.2016.8.18.0039

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: FRANCISCO MOREIRA LIMA FILHO

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332)

Exonerado: MARILHA EDUARDA DA SILVA MOREIRA

Advogado(s):

Tendo em vista o lastro temporal e a petição da autora da ação tombada sob o n° 0000296-73.2013.8.18.0039 (apensa a esta) informando que há dívida alimentar em face do autor desta, INTIMEM-SE as partes para informarem sobre o interesse em manter e o cumprimento do acordo de fl. 50. Cumpra-se.

Processo nº 0000365-46.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Expeça-se o alvará, nos termos em que solicitado.

Processo nº 0000930-84.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Destarte, considerando que a obrigação de pagar foi satisfeita por completa,

para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO,

e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do

CPC.

Considerando os valores depositados pela executada, AUTORIZO a

expedição de alvarás judiciais: a) no valor de R$ 1.749,73 em nome da exequente; b)

no valor de R$ 924,74, em nome do procurador da exequente.

Sem custas.

Após, arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0002097-18.2017.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: LUCIA MARIA DE ARAÚJO COSTA ALVES

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Réu:

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre o ofício juntado às fls. 19.

Processo nº 0000464-07.2014.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JAILSON OLIVEIRA MOURA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270), JULIANA JÁCOME FURTADO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5116)

DESPACHO Visto. Manifestou-se a parte autora pela petição eletrônica. Nº 0000464-07.2014.8.18.0115.5006, requerendo o desarquivamento do processo para promover a expedição do competente alvará. Desse modo, defiro o pedido requestado, autorizando o desarquivamento, bem como a expedição do compente alvará judicial, no valor de R$ 6.226,63 (seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), conforme comprovante de depósito judicial, em favor da parte autora, posto não haver questionado tal valor. Após, realize-se a Baixa Definitiva, arquivando-se os autos. P.R.I.C. BARRO DURO, 22 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000057-60.2015.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRESSA BESERRA DE SOUSA

Advogado(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos IV e VI, do NCPC. Conforme fundamentado, imponho multa de 05 salários-mínimos pela litigância de má-fé da parte autora - art. 82, §2º, do NCPC. Custas e honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil) reais devidos pela parte autora - art. 85, §8º, do NCPC mas condicionados na forma do art. 98, §3º, do NCPC, ante o benefício da gratuidade de justiça que ora concedo-lhes. Expedientes necessários. Observe-se eventual decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, com baixa e arquivamento devidos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 22 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000311-29.2010.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ARAUJO CHAVES

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOSNÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio de seu advogado, Dr. MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), para se manifestar sobre a petição de fls. 190/197, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000379-13.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BANRISUL S.A.

Advogado(s): GUSTAVO DAL BOSCO(OAB/PIAUÍ Nº 11580)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para apresentarem razões finais, sob a forma de memoriais, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000295-56.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVIO ROMERO RODRIGUES BRANDÃO

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Réu: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERCAMBIO

Advogado(s): MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI(OAB/SÃO PAULO Nº 109493), FLÁVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO(OAB/SÃO PAULO Nº 168553), FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CAMPOS FILHO(OAB/CEARÁ Nº 20203), MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB/CEARÁ Nº 23495), NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA(OAB/CEARÁ Nº 15783), DANIEL CIDRÃO FROTA(OAB/CEARÁ Nº 19976)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, para tão somente DECLARAR a nulidade das cláusulas n. 10.2 e 10.2.1 do contrato firmado entre as partes, e CONDENAR a ré Beach Park a restituir o autor toda a quantia paga, devidamente corrigida e atualizada. Julgo EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como com os respectivos honorários advocatícios de seus procuradores, que fixo em 10% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. Regeneração, 29 de abril 2019. Alberto Franklin de Alencar Milfont.Juiz de Direito.

Processo nº 0000990-20.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANTÔNIA DE SOUSA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

INTIME-SE as partes, por seus patronos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis sobre as informações prestadas pelo Sistema BACENJUD.

Processo nº 0000909-25.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERINALDO CHAVES SILVA

Advogado(s): SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, para condenar a ré a realizar o pagamento de indenização de seguro DPVAT, no montante de R$ 2.362,50 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), consoante disposto no art. 3º, II, da Lei nº 6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores de atualização monetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o evento danoso (06/12/2014) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do STJ. Face a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme me faculta o § 2º do art. 85 do CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002729-11.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LIDUINA ALVES CORDEIRO

Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

"Intime-se a parte autora por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre a certidão de fls.126-Verso."

Processo nº 0001167-24.2013.8.18.0033

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARCUS VINICIUS DE MELO CRUZ-ME, ELASTAN INDUSTRIA E COMARCIO LTDA

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488), ANA PAULA HOE TANKO(OAB/SANTA CATARINA Nº 19959)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 22 de maio de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária - Mat: 17103036

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

Processo nº 0001525-13.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), TIAGO FREITAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13268), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A.

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação, para a data de 01 de Agosto de 2019, às 09h00min, junto ao Setor de Soluções Pacífica dos Conflitos, neste Fórum de Justiça. Advirta-se à parte autora que a sua ausência a qualquer ato deste feito acarretará o seu arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000538-09.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO VITORINO DE SOUSA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: " Vistos. Mantenho incólume a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se o apelado para, no prazo legal de 15 dias, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação, nos termos do Art. 1.010, § 1º do NCPC. Acaso venha o apelado interpor Apelação Adesiva, intime-se o apelante para apresentar suas Contrarrazões no prazo legal, atentando-se ao quanto estatuído no art. 183 do NCPC. Após, em conformidade com o disposto no art. .1010, § 3 do NCPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de juízo de admissibilidade. Atente-se a Secretaria ao quanto estabelecido pelo §1º do Art. 1º do Provimento Conjunto nº 11/ 2018 do TJPI. Cumpra-se. PIO IX, 9 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001074-30.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO MARQUES GOMES ALVES

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO:

INTIMAR o Advogado habilitado para comparecer à audiência de Interrogatório do acusado, designada para o dia 19/06/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo deste Juízo - Picos/PI, conforme DESPACHO de fls. 105 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000312-57.2009.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ARGEMIRO EVANGELISTA DA ROCHA, JOAQUINA SALES DA ROCHA

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Usucapido: ESPOLIO DE RAIMUNDO GONÇALVES GUIMARÃES, HUMBERTO SOARES MAGALHAES

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 270597)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.