Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000275-65.2011.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUSTOSA DA SILVA MELO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (ANA LUSTOSA DA SILVA MELO), o Dr. JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613), para ciência do inteiro teor do Ofício Requisitório de RPV/Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 22 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000408-43.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ZENILDE FERNANDES LIMA DE AGUIAR

Advogado(s): ALBERONI PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16675)

Réu: CICERO MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 09/07/2019, às 10:00 horas, a realizar-se na sala de audiências devendo o réu ser citado com pelo do Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI.

Processo nº 0000086-56.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALVARO LUIS CARCARÁ

Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO CARCARA (OAB/PIAUÍ Nº 2665)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000057-42.2008.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA ANDREA SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARIA ANDREA SOARES DA SILVA), o Dr. JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613), AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602), para ciência do inteiro teor do Ofício Requisitório de RPV/Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 22 de maio de 2019.

Processo nº 0000190-21.2007.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BRUNO COELHO DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO COSTA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE BRITTO SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 13326), CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691), FRANCISCO LUIS DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13859)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (BRUNO COELHO DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO COSTA DE CARVALHO), o Dr. FRANCISCO PEREIRA DE BRITTO SEGUNDO (OAB/PIAUÍ Nº 13326), CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO (OAB/PIAUÍ Nº 4691), FRANCISCO LUIS DOS SANTOS SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 13859), para ciência do inteiro teor do Ofício Requisitório de RPV/Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 22 de maio de 2019.

Processo nº 0000374-80.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGNA BEATRIZ RODRIGUES FERRER FEITOSA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317), EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: BRADESCO SEGUROS S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

EX POSITIS, julgo improcedentes os pedidos, a teor do disposto no art. 487, I, do CPC. Sem custas por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15.

Processo nº 0000534-02.2007.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALBERTINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (ALBERTINA DA CONCEIÇÃO), o Dr. CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO (OAB/PIAUÍ Nº 4691), para ciência do inteiro teor do Ofício Requisitório de RPV/Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 22 de maio de 2019.

Processo nº 0000217-06.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO INACIO BRANDINI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 190233)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, reconheço a ausência do interesse processual e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora nas custas processuais, com base no princípio da causalidade, todavia, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, o pagamento daquelas ficará sob condição suspensiva, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Fica cancelada a audiência de instrução e julgamento designada à fl. 64. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000447-37.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVERALDO BISPO PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 181825)

DESPACHO: intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000042-50.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GIOVANE DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

EX POSITIS, julgo improcedentes os pedidos, a teor do disposto no art. 487, I, do CPC. Sem custas por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15.

Processo nº 0000033-45.2015.8.18.0112

Classe: Execução de Alimentos

Autor: L.O.G.D.S. (MENOR)

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: J.L.G.D.S.

Advogado(s):

Intime-se o executado para se manifestar quanto ao pedido de fl. 80 (art. 876, § 1º, inciso II, do CPC). Após a intimação retro, intime-se o exequente, por seu causídico constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar a diferença havida entre o valor do crédito e o do bem adjudicado, a qual ficará à disposição do executado, na forma do art. 876, ª 4º, inciso I, do CPC.

Processo nº 0000141-83.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIDA MARIA MELO LIMA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: BRADESCO SEGUROS S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

EX POSITIS, julgo improcedentes os pedidos, a teor do disposto no art. 487, I, do CPC. Documento assinado eletronicamente por ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz(a), em 21/05/2019, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Sem custas por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000984-50.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE JOSÉ LEITE SOBRINHO DO NASCIMENTO, CLEONICE MENDES FRAZAO DOS SANTOS, HEMINGTON LEITE FRAZÃO

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

Réu: ANTONIA LEAL PIRES FERREIRA LEITE

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDADA, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de cinco dias úteis (CPC. Art. 1.023, § 2º), ofertar contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos pela parte adversa

Processo nº 0000189-49.1996.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BB - LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: A. F. MACIEL - ME, ADEMAR FERREIRA MACIEL, BERNARDETE MACHADO RODRIGUES MACIEL, LUCIANO EDSON ROCHA, NORMA SUELI BARROS ROCHA

Advogado(s):

Proceda-se a reativação do processo, visto que o presente feito, encontra-se baixado. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possui interesse nos imóveis penhorados às fls. 28, visto que sequer foi procedida a avaliação dos referidos bens.

Intimar a Dra. WEIKA DE SOUSA SILVA - OAB PI11838, para, ciente da sentença prolatada nos autos.

Intimar o DR. RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB PI13376 , para, ciente da sentença prolatada nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000445-70.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOMINGAS RIBEIRO DE LUCENA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SALVADOR SANTIAGO DO Ó

DESPACHO: Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 22/07/2018, às 11:20 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000050-38.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo EM PARTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a suplicada ao pagamento de R$ 506,25 (quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos) a título de complementação de indenização do seguro DPVAT, conforme previsto no art. 3º, II, da Lei nº 6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores de atualização monetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o evento danoso (13/06/2016) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do Superior Tribunal de Justiça.

Como consequência da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do que preconiza o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Ocorrido o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se a baixa na distribuição e nos sistemas processuais e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001771-20.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FABIANO GOMES BISPO

Advogado(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14666)

Réu: GABRIEL ALEXANDRE OLIVEIRA BISPO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que o autor afirma que o requerido reside atualmente no estado de São Paulo, determino a realização de pesquisa nos sistemas BacenJud e SIEL, a fim de que se localize o endereço atualizado do requerido GABRIEL ALEXANDRE OLIVEIRA BISPO, CPF Nº 055.986.795-80. Diligências necessárias. Cumpra-se, com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de abril de 2019.

Processo nº 0000608-74.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: DEBORA KAROLAYNE PEREIRA SOARES, RAFAEL DA COSTA CARVALHO

Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906)

Devidamente intimado para apresentar resposta escrita à acusação, o patrono do acusado RAFAEL DA COSTA CARVALHO, Dr. EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO (OAB/PIAUÍ Nº 6906), deixou transcorrer o prazo legal sem manifestação, o que pode caracterizar abandono processual e, ainda, determinar a adoção de providências tendentes a garantir a efetiva instrução processual. Assim, antes de decretar o abandono e cominar multa no valor de 20 (vinte) salários-mínimos, determino seja mais uma vez intimado o indigitado causídico para a oferta das suas alegações finais em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de abandono. ESPERANTINA, 17 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000152-36.2013.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Indiciado: H. M. P.

Advogado(s): FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6589)

SENTENÇA: "[...] Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada."

Processo nº 0000705-44.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO

Advogado(s): HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11969)

Réu: A CAMARA MUNICIPAL DE BARRAS/PI

Advogado(s):

Em face do exposto, HOMOLOGO a desistência nos termos do que fora requerido e determino a extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do Código de processual Civil. Custas e honorários pela parte autora, com fundamento no art. 90 do mencionado diploma processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000050-86.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HENRIQUETA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864), CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC). Findo o antedito prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se imediatamente os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região (art. 1.010, § 3º, do CPC). Expedientes necessários.

Processo nº 0000714-49.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OMIRICY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu causídico constituído, para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

Processo nº 0000498-11.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738)

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.