Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000238-71.2002.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: JOSE BARBOSA LIMA, FRANCISCO GRACITONI LOPES DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO CARVALHO DANTAS

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 22 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000283-75.2002.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): MARIA RAQUEL BEZERRA COELHO LEAL, LOURIVAL FERREIRA DA CUNHA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 22 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000317-16.2003.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): ANTONIO MORAIS SOBRAL NETO, REGILENE MARIA DE CARVALHO SOBRAL, LINDALVA SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO (OAB/CEARÁ Nº 8730), FRANCISCO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1840)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 22 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000448-88.2003.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): MARIA DE LOURDES SOUSA, FRANCISCA MARIA CARLOS DA SILVA GONCALVES, ASSOCIAÇÃO AGUABRANQUENSE DAS INDUTRIAS DE CONFECÇÕES E MAAUINAS E IMPLEMENTOS, ANTONIO MORAIS SOBRAL NETO, REGILENE MARIA DE CARVALHO SOBRAL

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 22 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001551-94.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SOARES SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000231-30.2017.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: O MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI, JOÃO LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA, RAIMUNDO ROCHA

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Requerido: CALCÁRIO DOS CERRADOS LTDA, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, MARIA ERLENE CARVALHO MATOS, ANA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, ANTÔNIO JOÃO VIANA, JANETE DA CONCEIÇÃO FERREIRA MIRANDA, JULIMAR NUNES DE BARROSC, MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA, MARIA DA GUIA SILVA MIRANDA, MARIA VENINA PEREIRA BATISTA, JOSÉ MANOEL DE SANTANA, ANTONIO JOÃO SOUSA DA SILVA, MARIA SERGES ALVES PEREIRA DA SILVA, EVA ROCHA E SILVA, MANOEL PEREIRA DE SÁ, JOSEAN DA SILVA MIRANDA, ANTONIO NUNES DA SILVA, EDILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, MILTON NUNES PEREIRA, CLAUDENOR TEIXEIRA, MAURICIO PEREIRA DE PASSOS, JESSIVALDO FERREIRA DA COSTA, JEOVA SOARES DA COSTA, RAIMUNDO ROQUE DOS SANTOS, VIVIANE BARBOSA DE PASSOS, FERNANDO PEREIRA DA SILVA, JACI PEREIRA PINTO, JOSÉ PEREIRA, FELIX NUNES DE BARROS, JOSE NEURIMAR DA SILVA SOUSA, BENJANUTO PEREIRA BATISTA, JOÃO DE DEUS MESSIAS, TERESINHA DE JESUS FERREIRA

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549), FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714), JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 11990), ANDRÉ MONTEIRO PORTELA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000017-36.2012.8.18.0035

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Réu: WILLIAN PESSOA CABRAL

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

DESPACHO: Intime-se o Município para réplica, considerando a arguição de matérias preliminares em contestação.

Processo nº 0000168-33.2010.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BENEDITO NABARRO(OAB/MARANHÃO Nº 3796-A), OSVALDO PAIVA MARTINS(OAB/MARANHÃO Nº 6279)

Executado(a): JULIO GOMES CAVALCANTE DE FARIAS, ANTONIO LUIZ CAVALCANTE DE FARIAS, CELIO CESAR ROCHA BASTOS, JOSE OLIMPIO RIBEIRO NETO, ADÃO PEREIRA TELES, JOSE LOURENÇO ROCHA, ARACI RIBEIRO BASTOS, CLAUDIO MANOEL DE AQUINO, FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, IDELTO JOSE SOARES, ITAMAR SOARES DE SOUSA, JOAO BARROS DA ROCHA, JOSE ALVES FERREIRA, MAURIVAN DE MIRANDA RODRIGUES, DOURIVAN PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, OTONI CESAR BASTOS, JOSE LOPES DA SILVA, MANOEL BORGES DOS SANTOS, ARIOSVALDO PEREIRA DE MACEDO, MARIA APARECIDA RIBEIRO BASTOS, JOAO PAULINO DE SOUSA NETO, PEDRO DE SOUSA DIAS, RAIMUNDO ROCHA, JOAO ALBERTO RODRIGUES, RAIMUNDO NONATO VELOZO DE SOUSA

Advogado(s):

Pelo exposto, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil DETERMINO A EXTINÇÃO PARCIAL DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL no que pertine aos executados adimplentes, prosseguindo a ação em relação aos demais. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos em relação aos executados adimplentes, declinados no relatório deste expediente. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000006-52.2017.8.18.0028

Classe: Adoção

Adotante: ALBERTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Adotado: MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000500-16.2010.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ESPÓLIO DE MARIA ESTEFÂNIA DE BARROS, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, JOANA BARROS DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA DAS MERCÊS LOUZEIRO DE CASTRO MATSUOKA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 19966)

Requerido: EIVALDO, CONHECIDO COMO DU

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000444-82.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HULDA MARIA ALVES SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0002465-28.2011.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: VALDECI GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

Ao lume do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os pedidos do autor, para: a) DECLARAR o débito do réu no valor de R$ 4.179,61 (quatro mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), corrigidos pelo IGP-M desde a propositura da ação e com juros de mora de 1% a.m., desde a citação; e b) DETERMINAR a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, para pagamento do crédito previsto no item "a", nos termos dos arts. 2º e ss. do Decreto-Lei n.º 911/1969. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, contudo, sujeito ao regime do art. 98, § 3º, do NCPC.

Processo nº 0001257-34.2015.8.18.0042

Classe: Registro Torrens

Autor: O ESTADO FEDERADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141)

Réu: AUSENTES E DESCONHECIDOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000162-04.2018.8.18.0061

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: IAN LUAN DE ARAUJO ALVES

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO do veículo acima identificada em favor do requerente, em harmonia com o parecer do Ministério Público, devendo o bem ser restituído pela polícia, após observadas as devidas cautelas.

Processo nº 0000261-76.2014.8.18.0040

Classe: Inventário

Inventariante: MARCELO MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8852)

Inventariado: LUIZ COELHO DE RESENDE

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 22 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000466-12.2003.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Executado(a): DELZUITE RODRIGUES SANTOS, ASSOCIAÇÃO AGUABRANQUENSE DAS INDUTRIAS DE CONFECÇÕES E MAAUINAS E IMPLEMENTOS, ANTONIO MORAIS SOBRAL NETO, REGILENE MARIA DE CARVALHO SOBRAL, RAIMUNDA GARCIA DE SOUSA AZEVEDO

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675/84), JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 22 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000044-45.2016.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ TENÓRIO DOS ANJOS, TERESINHA MARIA DOS ANJOS, FRANCISCO TENÓRIO DOS ANJOS

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Requerido: JOSÉ FRANCISCO FILHO, JOANA PEREIRA QUARESMA, JOSÉ FRANCISCO FILHO

Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315), EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285), VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15489)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004812-58.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

SENTENÇA

[...] Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da ação de indenização, para o fim de CONDENAR o requerido, a título de indenização por danos morais em favor da autora no equivalente a R$ 29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais), acrescido de juros legais e correção monetária pela Tabela Prática deste Tribunal de Justiça, a contar da citação e desde a data do seu arbitramento, respectivamente; e a título de danos materiais a restituição em dobro do valor referente ao Ourocap no importe de R$ 3.089,64 (três mil e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), acrescido de juros legais e correção monetária pela Tabela Prática deste Tribunal de Justiça, sendo os juros de mora contados a partir da citação, por se tratar de relação contratual, enquanto que a correção monetária é desde o desembolso.

PARNAÍBA, 21 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000004-39.2008.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLI BATISTA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a apelada, por seu causídico constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto (art. 1.010, § 1º do CPC). Transcorrido o antedito prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na forma do art. 1.010, § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000367-41.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARQUES DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Retornem os autos a Secretaria para que cumpra integralmente o despacho determinado em audiência às fls.74.

Após, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Intimações e expedientes necesssários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000659-25.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NERCIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001003-18.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA SOARES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a autora, através de seu advogado constituído, Dr. FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7757), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço do réu, considerando o retorno do AR juntado nos autos do processo em epígrafe às fls. 34.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000829-05.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CELINA FREITAS DA CUNHA

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000819-58.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FRANCISCO PEREIRA REIS

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA BSILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Caso possua, que requeira o que de direito.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000871-43.2017.8.18.0071

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: A. T. DA S. B.

Advogado(s):

Requerido: R. F. DA S.

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto tendo em vista o parecer favorável do Digno Representante do Ministério Público, com fundamento no art. 487, III, 'b' do CPC, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o acordo firmado entre as partes a fim de surtir seus legais e jurídicos efeitos. O presente acordo faz parte desta sentença. Expedientes necessários para que o Cartório Extrajudicial de São Miguel do Tapuio providencie a averbação necessária. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença publicada em audiência. As partes já saem intimadas. Registre-se."