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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000522-89.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO OMAR MONTE MEE, ANTONIO OMAR MONTE

Advogado(s): CLÁUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 953212)

Réu: O ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a parte autora, por meio de seu advogado CLÁUDIO LUACHE SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 953212) para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se possui interesse no prosseguimento feito, advertindo-se que, em caso positivo, deverá promover o andamento do processo (§1º, Art. 485), sob pena de extinção do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000585-13.2011.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870), BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Executado(a): DEUSELINA MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): OSMAR LOBÃO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 977)

DESPACHO: intime-se o exequente para aprsentar, em 05 (cinco) dias, cálculo ataulizado do valor em execução, ademais, deverá informar se houve levantamento dos valores depositados conforme despacho de fls. 153, sob pena de extinção do feito.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0000379-17.2012.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANIA CRISTINA BREDA DA SILVA, BRUNA BRÊDA PETECK

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128/08), ANA MARTHA ARAGÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17450)

Réu: PAULO PETECK, CLÁUDIA VENDRAMINI PETECK, DARCIR PETECK, MARIA APARECIDA SOARES PETECK, VALDECIR PETECK, ANA NERY MACHADO PETECK, LUIZ QUIRINO PETECK, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PETECK

Advogado(s): CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO(OAB/MARANHÃO Nº 4773)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000108-17.2007.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSE EGBERTO DE SOUZA, BRENNO EGBERTO DA SILVA SOUZA, BRUNNA EFSUILY DA SILVA SOUZA

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), MANOEL BEZERRA JUNIOR (OAB/PI Nº 4478), ANTONIO JOSÉ LIMA (OAB/PI Nº 12402), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PI Nº 6636), NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR (OAB/PI Nº 14931).

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000674-92.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MESSIAS COELHO DE RESENDE

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: DORA DO BETO, BETO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Compulsando os autos, verifico que o perito nomeado Sr. Hideraldo Luis Farias de Araújo, foi devidamente intimado para proceder a perícia, conforme certidão do Oficial de Justiça de fl.90v. No entanto, até a presente data, permaneceu inerte. Por esta razão, desonero o perito ora citado, em virtude da falta de manifestação e/ou justificativa sem motivo legítimo, deixando de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinalado, conforme dispõe o art.468, inciso II do Código de Processo Civil. Diante disso, oficie-se o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí- CREA, solicitando-lhe o envio da lista dos profissionais de agrimensura habilitados, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a nomeação do perito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar assistentes e apresentar quesitos, conforme dispõe o art.465, §1° do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0000646-16.2012.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ELASTAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ANA PAULA HOE TANKO(OAB/SANTA CATARINA Nº 19959)

Executado(a): MARCOS VINICIUS DE MELO CRUZ ME

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 22 de maio de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária- mat: 17103036

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000014-04.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUÍS DE SOUSA QUEIROZ

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Réu: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do , celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas termo de fls. 110/110-v e representadas. 2. Em consequência, e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o , nos termos do art. 487, III, alínea b, do NCPC. processo com resolução de mérito 3. Sem custas, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença. 4. Verifico que o banco demandado comprovou o cumprimento do acordo (fls. 119-120), dessa forma, expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0000063-08.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA CARVALHO & FEITOSA COMBUSTÍVEIS LTDA, REPRESENTANTE ANDRÉ LUIS CARVALHO E FEITOSA

Advogado(s):

Réu: EMPRESA OI S.A

Advogado(s):

Considerando a certidão de fl.40, bem como a falta de comprovação acerca do cumprimento do mandado de fl.39, chamo o feito a ordem e determino a intimação da parte autora, para efetuar o pagamento das custas em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado.

Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas, acompanhada de cópia da sentença e certidão de trânsito em julgado, para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança.

Após a remessa do documento à Procuradoria, certifique a secretaria, dando-se baixa e arquivando.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000162-33.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ERASMA BRÍGIDA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - ELETROBRAS - PI.

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o número 0707175-65.2019.8.18.0000. E conforme art. 29, § 3º. "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 22 de maio de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000019-16.1992.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ERIVAN JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2260)

Executado(a): AECIO MURILO REIS DOS SANTOS

Advogado(s): FIRMO NICOLAU DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 361-P)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000472-82.2009.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: IMOBILIÁRIA PATROCÍNIO LTDA

Advogado(s): PAULO DA COSTA BORGES(OAB/MINAS GERAIS Nº 60474)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO(2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001108-46.2007.8.18.0033

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: L. K. L. R., ANA CRISTINA LEITÃO

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES (OAB/PI Nº1657/86)

Executado(a): RAIMUNDO RABELO COSTA

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o Advogado constituído da parte autora da publicação da sentença.

SENTENÇA: "(...) Assim, com arrimo no art. 485, IV, CPC, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO sem resolução de mérito. Caso queira, poderá o exequente promover a cobrança do valor devido nesta execução, através de cumprimento de sentença sob o rito da penhora no bojo da ação principal. Sem Custas. Cientifique-se o Ministério Público."

Processo nº 0000661-90.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA AURILENE SOUZA SANTOS

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se o recorrido, por seu advogado, via DJE, para se manifestar, no prazo legal, observando-se se tratar de procedimento a tramitar sob o rito sumaríssimo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000539-71.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON DOS ANJOS SANTOS ME

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Réu: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL

Advogado(s): DENYSE COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6897)

SENTENÇA: Ante o exposto, com fundamento no art. 267, VI do Códogo de Processo Civil, declaro extinta, sem resolução de mérito, a ação renovatória e julgo procedente, com fundamento no art. 59 e seguintes da Lei n° 8.245/91, a ação de despejo c/c cobrança para que o requerido desocupe o imóvel objeto da ação no prazo de 15(quinze) dias (art. 63, §1°, a), pague o valor dos aluguéis, do m/~es de outubro de 2014 em diante, até a data de prolação da presente sentença, bem como os débitos em aberto referentes ao consumo de energia e água junto à Eletrobrás e a Agespisa durante todo o tempo que permanecerá como locatário do imóvel.

Processo nº 0001247-62.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALTER RICARDO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, para processar e julgar o feito, remetendo-o DECLINO DA COMPETÊNCIA Juizado Especial desta Comarca

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000387-73.2013.8.18.0069

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ADOLFO AMARANTINO GAMA DA SILVA

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração à míngua de omissão, obscuridade ou contradição, oportunidade em que DETERMINO a expedição da guia definitiva de execução penal ante o trânsito em julgado dos recursos interpostos perante o STJ e o STF. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 17 de abril de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001603-57.2011.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: LAURO CONRADO DE LIMA

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: MARIA FRANCISCA SOARES DA CORTE

Advogado(s):

Processo nº 0000093-36.2015.8.18.0106

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Requerido: A MENOR B.P.S.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000248-96.2014.8.18.0066

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Advogado(s): GEORGIOS LIMA DUIM SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1357616)

Executado(a): COMPANHIA PIAUIENSE AGROINDUSTRIAL CPA

Advogado(s): LUIZ CLÁUDIO GOMES PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14575)

DECISÃO: " Depreende-se dos autos pedido extrajudicial de parcelamento de dívida fiscal formulado pelo exequido. Instada a se manifestar a Exequente informou que o pedido de parcelamento requerido recentemente pelo Executado, vem sendo amortizado regularmente, pugnando pela suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decido Acolho o pedido formulado pela Exequente para determinar a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 9 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000654-61.2007.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ APARECIDO DA SILVA, MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 29/05/2018, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 20195677 5B44D.1833C.84D40.3593F.9E607.58C47 DA PUNIBILIDADE, em face de JOSÉ APARECIDO DA SILVA e MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Processo nº 0000688-27.2019.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO(OAB/MARANHÃO Nº 17684-A)

Réu: MARLETE SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002021-79.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: RONILSON LIMA DE AQUINO

Advogado(s): MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado habilitado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada no dia 17/06/2019, às 13h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 110 nos atos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000307-07.2016.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5929), ADAIL VIANA DE MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5816)

SENTENÇA: ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de declaração para extirpar da pena-base o acréscimo de 03 meses de reclusão, mantendo-se a conclusão da terceira fase da dosimetria que fixou em definitivo a pena em 02 (DOIS) ANOS de RECLUSÃO a ser cumprida em REGIME ABERTO e 10 (DEZ) DIAS-MULTA à razão de 1/30 avós do salário mínimo vigente ao tempo do fato, mantendo-se os demais termos da sentença. A sentença transitou em julgado para a Defesa, conforme despacho de folha 97. Transitada em julgado, cumpram-se as demais determinações da sentença. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 17 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000040-98.2009.8.18.0095

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANIEL FELIX GOMES ARAÚJO- PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 38810S)

Desapropriado: JOSÉ AYRTON BEZERRA

Advogado(s): GARDÊNIA PORTELA SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800)

SENTENÇA: Ante o exposto:
a) HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação;
b) DECLARO incorporado ao patrimônio do ESTADO DO PIAUÍ o imóvel registrado sob o nº. R 8-2.204, matrícula 2.404, à fl. 04, do Livro 2-G, com assento no Cartório Único de Monsenhor Hipólito/PI;
c) DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, "a", do Código de Ritos.
(Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000390-58.2018.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE PIRACURUCA PIAUI

Advogado(s):

Requerido: AMANDA FARIAS DA SILVA

Advogado(s): ARNOBRE ALVES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 15346)

ATO ORDINATÓRIO:
DECISÃO
O Ministério Público não vislumbrou elementos suficientes para fundamentar a acusação e justificar a ação penal. Com efeito, não há elementos nos autos a embasar o oferecimento da denúncia por ser o fato atípico. Acolho, assim, o requerimento do Parquet para determinar o arquivamento do feito, nos termos do art. 15 do Código de Processo Penal.
STEFAN OLIVEIRA LADISLAU
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA