Diário da Justiça
8673
Publicado em 23/05/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1226 - 1250 de um total de 1562
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000477-09.2012.8.18.0072
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: SÉRGIO BELTRAN FIGUEIREDO DOS SANTOS
Advogado(s): ILDO BRITO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10387), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES(OAB/MARANHÃO Nº 11316)
DESPACHO: Vistos e etc.. Considerando a devolução da deprecada devidamente cumprida (fls. 911/949) e o encerramento da instrução probatória, intime-se o Ministério Público e a defesa para se manifestarem sobre a necessidade de diligências no prazo de 05 (cinco) dias, e, em caso negativo, apresentarem memoriais escritos, tudo nos termos do art. 402 e ss do Código de Processo Penal. No caso de apresentação pedido de diligências, voltem-me conclusos para apreciação. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 09 DE MAIO de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000151-52.2011.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLENILTON SILVA GOMES
Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86), RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)
Réu: TIM NORDESTE S. A.
Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)
Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte requerida apresentou concordância acerca da liberação do valor bloqueado nos autos (R$ 5.293,63) em favor do requerente, conforme petição de fl. 104. No entanto, consta nos autos, recurso interposto pelo autor, requerendo a execução integral da sentença proferida por este Juízo, com o fito de obter o valor referente às astreintes. Assim sendo, DETERMINO, no presente momento, a transferência da quantia de R$ 5.293,63 (cinco mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) para conta judicial. E posteriormente, seja expedido Alvará Judicial, autorizando o requente a proceder com o levantamento do valor bloqueado, nos moldes da petição eletrônica de fl. retro (Nº Protocolo 0000151-52.2011.8.18.0050.5004). Ato contínuo, considerando a existência de contrarrazões ao recurso inominado, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA, 20 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
SENTENÇA - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001948-18.2014.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CAIXA SEGURADORA S.A
Advogado(s): LUDMILA KAREN DE MIRANDA(OAB/MINAS GERAIS Nº 140571 ), DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO(OAB/MINAS GERAIS Nº 71886 )
Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS R DA COSTA
Advogado(s):
Homologo o acordo contido às fls. 97/98, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o presente processo. Sem custas remanescentes.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000725-45.2007.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Denunciado: FRANCISCO XAVIER BRITO DE OLIVEIRA
Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI): Fica o réu intimado, por meio de seu advogado/curador, da designação de exame médico pericial para o dia 04/06/2019, a partir das 08h00min, no CAPS II - Serra da Capivara, Rua Capitão Milanez, Bairro Cipó. SÃO RAIMUNDO NONATO, 22 de maio de 2019 URIEL LIBERATO SALVIANO Analista Judicial - Mat. nº 28016
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000141-08.2011.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAURÍCIO COSTA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86), RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)
Réu: TIM NORDESTE S. A.
Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)
Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte requerida realizou o pagamento da obrigação de fazer, via depósito judicial, conforme petição de fl. 220. No entanto, consta nos autos, recurso interposto pelo autor, requerendo a execução integral da sentença proferida por este Juízo, com o fito de obter o valor referente às astreintes. Assim sendo, DETERMINO, no presente momento, que seja expedido Alvará Judicial, autorizando o requente a proceder com o levantamento do valor depositado nos autos, conforme fl. 220, nos moldes da petição de fl. 216. Ato contínuo, considerando a existência de contrarrazões ao recurso inominado, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA, 20 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000530-51.2010.8.18.0042
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: GOLDEN BUSINESS LTDA.
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)
Réu: IMOBILIÁRIA PATROCÍNIO LTDA
Advogado(s): PAULO DA COSTA BORGES(OAB/MINAS GERAIS Nº 60474), EDMAR TEIXEIRA DE PAULA(OAB/GOIÁS Nº 2482), EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR(OAB/GOIÁS Nº 19739)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000133-39.2010.8.18.0091
Classe: Interdição
Requerente: O MINISTÉRIO P[UBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Interditando: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, GISELIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)
DECISÃO: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de substituição de curatela provisória formulado pela atual Curadora, para nomear PROVISORIAMENTE como curadora do Interditando Carlos Alberto do Nascimento, a Sra. ANGÉLICA FERREIRA DE SOUZA em virtude da presença dos requisitos autorizadores estampados no artigo 303 do Código de Processo Civil. INDEFIRO o pedido de internação compulsória, por força do artigo 492 do CPC.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
EDITAL DE CITAÇÃO (Comarcas do Interior)
EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 15 (quinze) dias
A Dr. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juíza de Direito desta cidade e comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na AVENIDA SÉRGIO GAMA, S/N, CENTRO, AVELINO LOPES-PI, a Ação acima referenciada, proposta por KEITE LORRANE MARQUES DA COSTA em face de GERSILENO MOREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, profissão indefinida, RG e CPF desconhecidos, residente e domiciliado em local ignorado; ficando por este edital citado a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piauí, aos 22 de maio de 2019 (22/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. Avelino lopes-PI, 22 de maio de 2019. Drª. CÁSSIA LAGE DE MACEDO - Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes
EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002578-69.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PARNATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, FRANCISCO VILMAR FILHO
Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)
Réu: FRANCISCO DE ASSIS MORAES SOUSA, MUNICIPIO DE PARNAIBA
Advogado(s):
DESPACHO: Transitada em julgado a sentença prolatada às fls. 244/246, consoante certidão de fls. 257 dos autos, eventual cumprimento ou execução deve ocorrer através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), segundo o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016. Para tanto, revogo o despacho de fls. 259 e os atos dele decorrentes, e determino a intimação da parte autora para ajuizar o cumprimento de sentença nos termos do provimento explicitado. Após, arquive-se com as formalidades legais. Cumpra-se com as intimações e os expedientes necessários. Parnaíba-PI, 17 de maio de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000011-53.2009.8.18.0061
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
Requerido: CLEONE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-95.2016.8.18.0094
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: FRANCISCO ELIAS BEZERRA
Advogado(s): TIAGO LUIZ TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7560)
Requerido: MARIA DA CRUZ ANGÉLICA BRANDÃO
Advogado(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 433605)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019
JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO
Analista Judicial - 4149742
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000179-24.2006.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 24601)
Executado(a): CLEIDE APARECIDA VIEIRA DE SA, MARIA CREUSA DE CASTRO LOPES
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender necessário para o prosseguimento da execução.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000143-32.2017.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000145-02.2017.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000214-53.2015.8.18.0045
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DA CRUZ LEITE
Réu: F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME (CONSÓRCIO EXTRAFÁCIL), FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Antonino Freire, s/n Centro, CASTELO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO DA CRUZ LEITE, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DOS SANTOS DA SILVA , residente e domiciliado(a) em RUA POLONIA , 1129, BELA VISTA, CASTELO DO PIAUÍ - Piauí em face de F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME (CONSÓRCIO EXTRAFÁCIL), por meio do seu representante FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia; caso o prazo transcorra in albis será nomeado curador especial para o requerido revel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 22 de maio de 2019 (22/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
CASTELO DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019
LEONARDO BRASILEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ
EDITAL - JECC FLORIANO - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)
Processo nº 0000083-27.2019.8.18.0146
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
QUERELANTE: HUEYDSONGOMES DA FONSECA
Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)
QUERELADO: NEUMARA CASTOR DE MELO
DESPACHO: De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano -PI, INTIMO as partes acima mencionadas para a audiência Preliminar designada para o dia 10 de julho de 2019, às 10:00h, na sede deste JECC, sito Rua Antonino Freire, 1365, bairro M
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000477-62.2013.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: MARIA NATALICE DA SILVA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR MARIA NATALICE DA SILVA CONCEIÇÃO, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 133, §3º, inciso II do Código Penal, e ABSOLVÊ-LA em relação ao crime previsto no art. 136 do Código Penal, com fundamento no art. 386, II, do Código de Processo Penal. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000273-16.2016.8.18.0042
Classe: Despejo
Autor: ESPOLIO DE HELVECIO ALVES FOLHA, MARCIO RENE ALVES FOLHA, CLAUDETE SOARES MENDES
Advogado(s): ETTORE DE LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 378066), PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593), MARCIO RODRIGO GONÇALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 293123)
Réu: EVERALDO JOSE DE CARVALHO, GABRIEL SOARES MENDES, MARIA NECI
Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001144-46.2016.8.18.0042
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: BENEDITA NUNES DA COSTA
Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)
Requerido: EGNALDO BISPO DA SILVA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000545-44.2015.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OLÍVIA SIMOA CHAVES BATISTA
Advogado(s): RAYSSA CHAVES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 17890)
Réu: KLÉCIO ROBERT VIEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000691-93.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA MARIA DA CONACEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
Vistos etc. Compulsando os autos - observo que a obrigação corporificada na sentença de fls. 38/39 foi cumprida parcialmente e, desse modo, ante a plausibilidade das alegações apresentadas pela parte autora, em conformidade com os termos requeridos por meio de petição protocolada eletronicamente sob o nº 0000691-93.2017.8.18.0049.5007, intimo o Banco demandado, na pessoa de seus advogados constituídos nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput), realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela autora, sob pena de ordem de bloqueio junto ao sistema BACENJUD, tudo na forma do artigo 523, § 2º, do CPC. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001040-46.2016.8.18.0077
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA ANGELICA FERREIRA
Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)
Réu: BANCO PAN
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)
INTIME-SE as partes, por seus patronos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis sobre as informações prestadas pelo Sistema BACENJUD.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000880-88.2015.8.18.0066
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: " Vistos. Mantenho incólume a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se o apelado para, no prazo legal de 15 dias, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação, nos termos do Art. 1.010, § 1º do NCPC. Acaso venha o apelado interpor Apelação Adesiva, intime-se o apelante para apresentar suas Contrarrazões no prazo legal, atentando-se ao quanto estatuído no art. 183 do NCPC. Após, em conformidade com o disposto no art. .1010, § 3 do NCPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de juízo de admissibilidade. Atente-se a Secretaria ao quanto estabelecido pelo §1º do Art. 1º do Provimento Conjunto nº 11/ 2018 do TJPI. Cumpra-se. PIO IX, 9 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000116-92.2001.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PIAUÍ Nº 9812), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)
Executado(a): MARIA NATALIA DA SILVA MENDONÇA, PEDRO DE ARAUJO MENDONÇA-ME
Advogado(s):
A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 22 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000327-94.2002.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Executado(a): VERALUCIA PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s):
A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 22 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.