Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000025-72.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ OSMAR DE SOUSA, MARIA DOS REMÉDIOS ARAÚJO DE SOUZA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT, CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Do exposto, conheço os os embargos de declaração e NEGO PROVIMENTO mantendo a Sentença em todos os seus termos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000043-33.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VANEUSA DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte Apelada, por meio de seu advogado, Dr. MARCELLO VIDAL MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 6137), para, querendo, apresentar contrarrazões a Apelação de fls. 108-113.

Processo nº 0000249-16.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA AMARO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, para condenar o INSS a implantar em favor da autora o benefício de Aposentadoria Rural por Idade, nos termos do art. 143, da Lei 8.213/91 tendo como data de início a do requerimento administrativo, no 1. 2. valor de um salário mínimo. As prestações em atraso deverão ser pagas de uma só vez, monetariamente corrigidas de acordo com a Lei 6.899/81, pelos índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal, incidindo tal correção desde a data do vencimento de cada parcela em atraso [Súmulas 148 STJ e 19 TRF1]. Juros de mora à ordem de 1% [um por cento] ao mês, a contar da citação até o advento da Lei 11.960/2009, a partir de quando incidirão á razão de 0,5% [meio por cento] ao mês - ou outro índice de juros remuneratórios das cadernetas de poupança que eventualmente venha a ser estabelecido - , até a apuração definitiva dos cálculos de liquidação. Concedo a tutela específica liminarmente, pelas razões supra expostas, determinando que o réu, através do órgão regional competente, implante o benefício da aposentadoria rural por idade retro concedida no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária a ser estabelecida por este juízo, em caso de descumprimento, nos termos dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 461, do CPC, c/c artigos 1º, 2º e 3º, da Lei 10.741/2003. Custas isentas [Lei Estadual N° 4254/88]. Observado o disposto no art. 20, § § 3° e 4º, do Código de Processo Civil e Súmula n° 111 do Superior Tribunal de Justiça, condeno a autarquia demandada ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Defiro o pedido de justiça gratuita. Deixo de recorrer de ofício, na forma do art. 475, § 2° do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, Arquive-se, com as devidas baixas na distribuição e registros. PEDRO II, 21 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA

Processo nº 0000213-66.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELOI RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO INACIO BRANDINI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 190233)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, reconheço a ausência do interesse processual e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora nas custas processuais, com base no princípio da causalidade, todavia, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, o pagamento daquelas ficará sob condição suspensiva, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Fica cancelada a audiência de instrução e julgamento designada à fl. 104. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000428-30.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUSIANE SILVA SANTOS

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000244-40.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000388-46.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MÉLIA ALVES ARAÚJO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca.

Intimações necessárias.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpra-se.

Processo nº 0000281-95.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA FILHO

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200) para comparecer à audiência criminal do dia 29/05/2019, às 12:30 h, no fórum local.

Processo nº 0000740-71.2006.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A, IRMÃOS MELO & CIA LTDA

Advogado(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181/2000), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 22 de maio de 2019

LUAN GABRIEL MENESES PACIÊNCIA

Estagiário - Mat. nº 17103096

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

Processo nº 0001863-92.2017.8.18.0074

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: V. M. DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: R. N. DE CARVALHO

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Intimem-se as parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000020-10.2017.8.18.0069

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANTONIA IVONEIDE GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

SENTENÇA: ...Ante o exposto, conheço a referida peça, porém REJEITO os embargos declaratórios, ante a ausência de contradição, mantendo a sentença proferida em todos os seus termos. PRI e Cumpra-se.Regeneração, 24 de abril de 2019.Alberto Franklin de Alencar Milfont-Juiz de Direito.

Processo nº 0000249-49.2013.8.18.0088

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): JM RESENDE NETO LTDA, JOSÉ MONTE DE REZENDE NETO, DULCE MARIA ARAÚJO DE RESENDE

Advogado(s): GUIVIA MARIA VILHENA BARROS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6698), ALISSON ANDRE DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7370)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO das partes através de seus procuradores, para, no prazo de 15 (dias) úteis, manifestarem-se, sobre o Laudo de Penhora e Avaliação apresentado pela Oficial de Justiça e Avaliadora desta Comarca, acostado às fls. 159/175 dos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000033-91.2011.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7296-A), BERNARDO ALCIONE R. CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): A L FERRO ARMAZÉM, ANTONIO LISBOA FERRO, ANTONIA RODRIGUES FERRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o exequente para, no prazo de 10 ( dez ) dias, apresentar planilha atualizada da dívida.

Processo nº 0000312-56.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEVALDO BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em face do exposto, determino a extinção do presente feito sem resolução do mérito em conformidade com o disposto no art. 485, V, do Código de processual Civil.

Proceda-se a separação do processo nº 00001378-08.2014.8.18.0039.

Custas em conformidade com o disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000201-55.2018.8.18.0043

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Réu: RAIMUNDO NONATO GOMES

A Dra. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RAIMUNDO NONATO GOMES, nascido em 11/01/1990, Rg nº3.897.199 SSP/PI, CPF: 071.389.363-03, Raimundo Nonato Gomes e Antonia Maria Gomes, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, aos 22 de maio de 2019 (22/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000484-67.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: DALVA DIAS MARQUES, JOSEMILTON BORGES DE BRITO

Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177)

DESPACHO: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, pois preenchidos os requisitos estampados nos arts. 98 e 99, § 3°, todos do CPC e determino a tramitação sob segredo de justiça, com esteio no art. 189, II, do CPC. Verifico pela prova documental acostada à inicial que o requerido é pai dos menores SINDY MARQUES DE BRITO, CIBELY MARQUES DE BRITO e MIGUEL MARQUES DE BRITO. Assim, a obrigação alimentar derivada da condição de genitor está evidenciada. Não havendo nos autos elementos que evidenciem a extensão da necessidade/possibilidade relativamente ao valor dos alimentos, fixo alimentos provisórios, em favor da criança filho do casal, no percentual de 30 % (trinta por cento) do salário mínimo, a ser depositado até o dia 05 (cinco) de cada mês em conta a ser informada nos autos pela genitora do alimentante. Cite-se e intime-se a parte ré, mediante Mandado, para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 11 de julho de 2019, às 09h: 20mim, a ser realizada na sala de audiências do PAA - Posto Avançado de Atendimento de Eliseu Martins nos termos do art. 334, NCPC.

Processo nº 0000494-14.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)

Réu: PEDRINA NUNES DA SILVA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000037-35.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Indiciado: BENJAMIM DE ARAUJO LEAL, CLISAN LEAL SILVA

Advogado(s): RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

DESPACHO Designo audiência de continuação da instrução e julgamento para o dia 19.09.2019, às 13:00 horas, a ser realizada neste fórum. Intimações necessárias. Ciência ao MPE-PI da designação da audiência, bem como para manifestação da certidão à fl. 250/251. P.R.I.C. BARRO DURO, 22 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000464-75.2017.8.18.0026

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ROSEMERY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: HUGO VINICIUS PEREIRA CRUZ

Advogado(s):

Dessa forma, determino a extinção do feito e arquivamento dos autos, a teor

do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Arquive-se com as cautelas legais

Processo nº 0000042-65.2015.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUANA KARIELLY DE ARAUJO NERI, AREOLINA DE ARAUJO SÁ NETA

Advogado(s):

Requerido: CARLOS ANTONIO NERI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000988-04.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE HILTON ALVES DE SOUSA, MARIA JOSÉLIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, para condenar a ré a realizar o pagamento de indenização de seguro DPVAT, no montante de R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais), consoante disposto no art. 3º, II, da Lei nº 6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores de atualização monetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o evento danoso (21/12/2014) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do STJ.

Face a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme me faculta o § 2º do art. 85 do CPC.

Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.

Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000486-28.2013.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCICLEIA FEITOSA MACEDO

Advogado(s): PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES(OAB/PERNAMBUCO Nº 1630-A)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior e para requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000005-96.2010.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIANO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Requerido: O MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 22 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000143-39.2015.8.18.0049

Classe: Inventário

Requerente: JOÃO PEREIRA ABSOLON, MARIA DA SILVA SOARES ABSOLON, RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, JOSÉ PEREIRA ABSOLON, MARIA ANTÔNIA DE MORAIS, EDESMO PEREIRA ABSOLON, MARIA ALVES DAS GRAÇAS ABSOLON, MANOEL PEREIRA ABSOLON, LUISA MARIA ALVES TEIXEIRA ABSOLON

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459), JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177), LIVIA SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11487)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000107-72.2002.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERVAL RODRIGUES DE CARVALHO, JUDITH RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): ANTÔNIO MARQUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 111179)

Réu: VALDIMIRO RODRIGUES DE CARVALHO, ELIZABETE RODRIGUES DE SOUSA, GERSON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS