Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000327-94.2002.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): VERALUCIA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 22 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000238-71.2002.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: JOSE BARBOSA LIMA, FRANCISCO GRACITONI LOPES DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO CARVALHO DANTAS

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 22 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000283-75.2002.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): MARIA RAQUEL BEZERRA COELHO LEAL, LOURIVAL FERREIRA DA CUNHA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 22 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000317-16.2003.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): ANTONIO MORAIS SOBRAL NETO, REGILENE MARIA DE CARVALHO SOBRAL, LINDALVA SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO (OAB/CEARÁ Nº 8730), FRANCISCO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1840)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 22 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000448-88.2003.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): MARIA DE LOURDES SOUSA, FRANCISCA MARIA CARLOS DA SILVA GONCALVES, ASSOCIAÇÃO AGUABRANQUENSE DAS INDUTRIAS DE CONFECÇÕES E MAAUINAS E IMPLEMENTOS, ANTONIO MORAIS SOBRAL NETO, REGILENE MARIA DE CARVALHO SOBRAL

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 22 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001551-94.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SOARES SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000231-30.2017.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: O MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI, JOÃO LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA, RAIMUNDO ROCHA

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Requerido: CALCÁRIO DOS CERRADOS LTDA, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, MARIA ERLENE CARVALHO MATOS, ANA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, ANTÔNIO JOÃO VIANA, JANETE DA CONCEIÇÃO FERREIRA MIRANDA, JULIMAR NUNES DE BARROSC, MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA, MARIA DA GUIA SILVA MIRANDA, MARIA VENINA PEREIRA BATISTA, JOSÉ MANOEL DE SANTANA, ANTONIO JOÃO SOUSA DA SILVA, MARIA SERGES ALVES PEREIRA DA SILVA, EVA ROCHA E SILVA, MANOEL PEREIRA DE SÁ, JOSEAN DA SILVA MIRANDA, ANTONIO NUNES DA SILVA, EDILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, MILTON NUNES PEREIRA, CLAUDENOR TEIXEIRA, MAURICIO PEREIRA DE PASSOS, JESSIVALDO FERREIRA DA COSTA, JEOVA SOARES DA COSTA, RAIMUNDO ROQUE DOS SANTOS, VIVIANE BARBOSA DE PASSOS, FERNANDO PEREIRA DA SILVA, JACI PEREIRA PINTO, JOSÉ PEREIRA, FELIX NUNES DE BARROS, JOSE NEURIMAR DA SILVA SOUSA, BENJANUTO PEREIRA BATISTA, JOÃO DE DEUS MESSIAS, TERESINHA DE JESUS FERREIRA

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549), FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714), JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 11990), ANDRÉ MONTEIRO PORTELA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000017-36.2012.8.18.0035

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Réu: WILLIAN PESSOA CABRAL

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

DESPACHO: Intime-se o Município para réplica, considerando a arguição de matérias preliminares em contestação.

Processo nº 0000261-76.2014.8.18.0040

Classe: Inventário

Inventariante: MARCELO MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8852)

Inventariado: LUIZ COELHO DE RESENDE

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 22 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000162-04.2018.8.18.0061

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: IAN LUAN DE ARAUJO ALVES

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO do veículo acima identificada em favor do requerente, em harmonia com o parecer do Ministério Público, devendo o bem ser restituído pela polícia, após observadas as devidas cautelas.

Processo nº 0001257-34.2015.8.18.0042

Classe: Registro Torrens

Autor: O ESTADO FEDERADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141)

Réu: AUSENTES E DESCONHECIDOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000168-33.2010.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BENEDITO NABARRO(OAB/MARANHÃO Nº 3796-A), OSVALDO PAIVA MARTINS(OAB/MARANHÃO Nº 6279)

Executado(a): JULIO GOMES CAVALCANTE DE FARIAS, ANTONIO LUIZ CAVALCANTE DE FARIAS, CELIO CESAR ROCHA BASTOS, JOSE OLIMPIO RIBEIRO NETO, ADÃO PEREIRA TELES, JOSE LOURENÇO ROCHA, ARACI RIBEIRO BASTOS, CLAUDIO MANOEL DE AQUINO, FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, IDELTO JOSE SOARES, ITAMAR SOARES DE SOUSA, JOAO BARROS DA ROCHA, JOSE ALVES FERREIRA, MAURIVAN DE MIRANDA RODRIGUES, DOURIVAN PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, OTONI CESAR BASTOS, JOSE LOPES DA SILVA, MANOEL BORGES DOS SANTOS, ARIOSVALDO PEREIRA DE MACEDO, MARIA APARECIDA RIBEIRO BASTOS, JOAO PAULINO DE SOUSA NETO, PEDRO DE SOUSA DIAS, RAIMUNDO ROCHA, JOAO ALBERTO RODRIGUES, RAIMUNDO NONATO VELOZO DE SOUSA

Advogado(s):

Pelo exposto, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil DETERMINO A EXTINÇÃO PARCIAL DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL no que pertine aos executados adimplentes, prosseguindo a ação em relação aos demais. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos em relação aos executados adimplentes, declinados no relatório deste expediente. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000006-52.2017.8.18.0028

Classe: Adoção

Adotante: ALBERTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Adotado: MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000500-16.2010.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ESPÓLIO DE MARIA ESTEFÂNIA DE BARROS, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, JOANA BARROS DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA DAS MERCÊS LOUZEIRO DE CASTRO MATSUOKA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 19966)

Requerido: EIVALDO, CONHECIDO COMO DU

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000444-82.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HULDA MARIA ALVES SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0002465-28.2011.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: VALDECI GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

Ao lume do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os pedidos do autor, para: a) DECLARAR o débito do réu no valor de R$ 4.179,61 (quatro mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), corrigidos pelo IGP-M desde a propositura da ação e com juros de mora de 1% a.m., desde a citação; e b) DETERMINAR a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, para pagamento do crédito previsto no item "a", nos termos dos arts. 2º e ss. do Decreto-Lei n.º 911/1969. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, contudo, sujeito ao regime do art. 98, § 3º, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003720-45.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARISTOTELES MONTE FONTES IBIAPINA

Advogado(s): CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10688)

Réu: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

DESPACHO: (...) vistas às partes para manifestação sobre a resposta do NATJUS, no prazo de 10 (dez) dias; (..)

Processo nº 0003623-45.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, JANIERY PEREIRA BRODER, ROBERTO BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

Requerido: LUIZ GONZAGA VILA VERDE

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

DECISÃO

[...] Assim, em conformidade com o art. 292 § 3º do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, corrigindo o valor da causa que deve corresponder ao valor venal do imóvel, para fins de lançamento do IPTU, sob pena de indeferimento da petição inicial...

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.

PARNAÍBA, 22 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001717-54.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERNANDINA BRAGA COSTA

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260)

Réu: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, FIAT

Advogado(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/BAHIA Nº 34730)

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000001-67.2009.8.18.0074

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, F. A. S. LIMA, M. A. DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000028-87.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FORTES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: ERIMAR OLIVEIRA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o mesmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000751-40.2016.8.18.0069

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ANTONIA IVONEIDE GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Consignado: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

SENTENÇA: ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando quitadas as obrigações relativas ao contrato firmado entre as partes, EXTINGUINDO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno a parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor total depositado, devidamente atualizado. AUTORIZO a parte ré a realizar o levantamento da quantia depositada referente ao valor total da dívida atualizada. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 24 de abril de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000188-90.2017.8.18.0043

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: ZELIA MARIA CARVALHO SOUSA

O Dr. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ZELIA MARIA CARVALHO SOUSA, nascida em 12/03/1979, Rg nº1.728.151 SSP/PI, CPF: 621.247.493-15, filha de José Leonidas Sousa e Maria do Socorro Carvalho Sousa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, aos 22 de maio de 2019 (22/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES

Processo nº 0000425-30.1998.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOAO BATISTA MOTA DE ARAUJO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

DESPACHO

Intime-se o banco exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se tem interesse em adjudicar os bens penhorados ou se pretende vendê-los por iniciativa particular.

PARNAÍBA, 22 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003449-36.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ALMIR LOPES PIMENTEL, ELIZABETE NOLASCO PIMENTEL

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA, OUTROS .

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

DESPACHO

Matenho a decisão de fls. 94/95 por seus próprios fundamentos, nesse sentido, indefiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0003449-36.2016.8.18.0031.5002.

Ato contínuo, considerando o teor da certidão de fls. 104, determino a citação do réu para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, consignando-se no mandado que não contestada a ação se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC, arts. 334 e 344).

PARNAÍBA, 22 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA