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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000082-51.2004.8.18.0119

Classe: Embargos à Execução

Autor: IVONE SILVA DE SOUZA-ME

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

DESPACHO: Intime-se o embargante, por meio do seu representante legal,para se manifestar acerca da impugnação e documentos de fls. 06-17. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0000830-90.2017.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RENNE PATRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001343-40.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LAUDILINA GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ-SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTE, os pedidos articulados na inicial, pelo que CONDENO O ESTADO DO PIAUÍ a pagar à autora os valores referentes ao FGTS do período de 01/06/1998 a 31/05/2008, calculados no percentual de 8% (oito por cento) sobre o valor da remuneração autoral, a serem apurados em liquidação, com acréscimo de juros e correção monetária. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Intimar o Dr. PERICLES DIAS ARAUJO - OAB PI8304 , para, no prazo legal, man ifestar-se sobre o laudo retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002896-23.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): DANIEL AYRES DE MOURA REBELO(OAB/CEARÁ Nº 25679)

Indiciado: JOSE ESTEVAM CORREIA FILHO, LUIZA FERREIRA DA SILVA

A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba - PI, intima o advogado: Dr. DANIEL AYRES DE MOURA REBELO(OAB/CEARÁ Nº 25679), da sentença prolatada às fls. 162/166 em que se destaca: "Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar os acusados JOSÉ ESTAVAM CORREIA FILHO e LUIZA FERREIRA DA SILVA pelo crime previsto no artigo 171, § 2º, V e § 3º c/c artigo 14, II do Código Penal, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.". PARNAÍBA ? PI, 22 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000002-33.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA PI

Advogado(s):

Réu: BRUNO DE MEDEIROS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ GERALDO NEVES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 2477)

DESPACHO: Diante da impossibilidade desta magistrada comparecer à audiência designada nestes autos para o dia 21/05/2019, fica o ato redesignado para o dia 17/06/2019, às 10:30 horas. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA

Processo nº 0000035-10.2018.8.18.0112

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Indiciado: HORÁCIO ESTRELA

Advogado(s): FABRICIO GOMES ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15070)

Pelo exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do autor do fato, em tese, HORÁCIO ESTRELA, em relação aos fatos narrados no TCO em apreço. Anotações e diligências legais, inclusive para os fins do art. 76, § 6º, da Lei n.º 9.099/95. Cientifique-se o Ministério Público. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000141-42.2019.8.18.0045

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: A. P. M.

Advogado(s):

DECISÃO: "Destarte, por entender presente, in casu, que ainda persistem os fundamentos declinados na decisão de fls. 26/30 dos autos, INDEFIRO o pedido de Liberdade Provisória Sem Fiança concernente ao preso A. P. M., mantendo, em todos os termos, a decisão de folhas supramencionadas nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência desta decisão ao MP. Castelo do Piauí-PI, 21 de Maio de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000181-19.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLETE NATANIEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de retificação de assentamento de registro civile o faço para, com fundamento no artigo 110 da Lei 6.015/73, determinar a retificação nos seguintes termos:Livro A-4, fls. 119, sob o assento nº 4072 do Cartório de Registro Civil de pessoas naturais deCurimatá-PI:FREDE NATANIEL PEREIRA DA SILVA.Expeça-se o respectivo mandado de retificação a ser encaminhado ao Cartório de Registro Civilde Pessoas Naturais de Curimatá/PI.Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com o artigo 98, do Códigode Processo Civil, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000810-40.2019.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE ARAUJO, LUCIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO

[...] Assim, em conformidade com o art. 321 do NCPC c/c art. 99 § 2º do NCPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovando sua situação de pobreza apta ao deferimento da gratuidade de justiça, inclusive juntando provas, entre as quais a declaração do imposto de renda seu e dos membros de seu núcleo familiar, bem como gastos familiares, entre outras provas, sob pena de indeferimento do pedido.

PARNAÍBA, 22 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003048-42.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): FRANCISCA MARIA FERREIRA LEODIDO

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209)

DECISÃO: (...) Antes, contudo, do arquivamento, a Secretaria deverá intimar o(a) Exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública Exequente. Cumpra-se com os expedientes necessários. PARNAÍBA, 29 de abril de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000585-13.2011.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870), BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Executado(a): DEUSELINA MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): OSMAR LOBÃO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 977)

DESPACHO: intime-se o exequente para aprsentar, em 05 (cinco) dias, cálculo ataulizado do valor em execução, ademais, deverá informar se houve levantamento dos valores depositados conforme despacho de fls. 153, sob pena de extinção do feito.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0000346-65.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIMAR GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Trata-se de Ação Previdenciária cujo objeto é a concessão do benefício previdenciário de prestação continuada. Defiro o pedido de perícia médica requerido pelas partes. Nomeio um dos médicos do CAPS, deste município de Barras para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar a perícia o qual desempenhará seu mister independentemente de compromisso, e deverá responder aos quesitos formulados pelo INSS. Ressalto que o laudo deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da realização da perícia. O CAPS deverá ainda, informar a este juízo a data e horário a ser realizada a perícia para fins de intimação da parte autora para comparecimento. Intime-se o INSS para formular quesitos, em 05 dias, relativamente ao lado pericial. Após, intime-se o perito, encaminhando cópia do presente despacho e dos quesitos formulados pelo requerido (INSS). No mesmo expediente, Oficie-se ao CRAS para que proceda a realização de estudo socioeconômico, devendo responder aos seguintes quesitos: 1) a parte autora exerce alguma profissão ou aufere alguma espécie de rendimento; em caso positivo, indicar o valor do(s) rendimento(s); 2) quantas pessoas moram na mesma residência do autor e qual é a relação de parentesco entre elas? Indicar nome, RG, CPF, data de nascimento de nome da mãe de cada um; 3) qual o nível de escolaridade do autor e dos membros de seu grupo familiar? 4) o autor atualmente é casado ou vive em união estável com alguma companheira? Em caso afirmativo, desde quando, qual a idade da esposa ou companheira e qual a respectiva atividade profissional? 5) qual a renda mensal familiar do autor? Indicar quais documentos foram apresentados para comprovar a renda declarada e individualizar a renda de cada componente do grupo familiar; 6) o autor ou os membros de seu grupo familiar possuem alguma renda que não provenha de atividades laborativas, como renda de aluguel, pensão alimentícia, programas sociais do Governo? Se positivo, informar de forma discriminada cada uma dessas rendas; 7) a enfermidade do autor é impeditiva para o bom relacionamento social com outras pessoas? 8) o autor reside em imóvel próprio ou alugado? 9) quais os aparelhos eletroeletrônicos existentes na residência do autor? 10) os familiares que residem com o autor trabalham, estão aposentados ou desempregados? Se estão desempregados, relatar qual a atividade que já exerceram, por que estão desempregados e há quanto tempo; 11) como o autor ou o seu responsável custeia as suas despesas de manutenção atualmente? 12) o autor faz uso constante de alguma medicação e/ou tratamento médico? Em caso positivo, especificar; 13) como o autor ou sua responsável custeia as despesas de seu tratamento médico atualmente? O autor recebe medicamentos de postos de saúde ou de programas do Governo? Intimações e expedientes necessários. Após o cumprimento de todas as determinações, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000253-24.2019.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, RANIERE DE MACEDO CASTRO, MARIA NAZARE CAVALCANTE COSTA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, JURACY MACEDO DE SOUZA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

DESPACHO: 1. Designo a data de 14/06/2019, às 11:30 horas, para a inquirição das testemunhas indicadas às fls. 02/03; 2. Comunique-se ao Juízo Deprecante, preferencialmente por meio eletrônico, a autuação da presente, bem como a designação da audiência suso; 3. Intimem-se as testemunhas Raniere de Macedo Castro e Maria Nazaré Cavalcante Costa, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de abril de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000522-89.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO OMAR MONTE MEE, ANTONIO OMAR MONTE

Advogado(s): CLÁUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 953212)

Réu: O ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a parte autora, por meio de seu advogado CLÁUDIO LUACHE SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 953212) para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se possui interesse no prosseguimento feito, advertindo-se que, em caso positivo, deverá promover o andamento do processo (§1º, Art. 485), sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0000534-57.2006.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): VIRNA LIA RANGEL CHAVES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 3743)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 22 de maio de 2019

LUAN GABRIEL MENESES PACIÊNCIA

Estagiário - Mat. nº 17103096

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

Processo nº 0001009-68.2015.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: MANOEL DE JESUS DE OLIVEIRA, EMERSON BARBOSA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO BARBOSA FONSECA, VALDECIR DE SOUSA SANTOS, PEDRO MEDEIROS SANTIAGO

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)

Interditando: ANTONIO AUGUSTO COELHO, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1239), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), HUMBERTO REGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001849-19.2012.8.18.0031

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626)

Réu: METAL SUCESSOS LTDA, MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI

Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 22 de maio de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

Processo nº 0000210-89.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o número 0706858-67.2019.8.18.0000. E conforme art. 29, § 3º. "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 22 de maio de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

Processo nº 0000196-83.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDIVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000472-82.2009.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: IMOBILIÁRIA PATROCÍNIO LTDA

Advogado(s): PAULO DA COSTA BORGES(OAB/MINAS GERAIS Nº 60474)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000014-04.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUÍS DE SOUSA QUEIROZ

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Réu: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do , celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas termo de fls. 110/110-v e representadas. 2. Em consequência, e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o , nos termos do art. 487, III, alínea b, do NCPC. processo com resolução de mérito 3. Sem custas, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença. 4. Verifico que o banco demandado comprovou o cumprimento do acordo (fls. 119-120), dessa forma, expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0000379-17.2012.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANIA CRISTINA BREDA DA SILVA, BRUNA BRÊDA PETECK

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128/08), ANA MARTHA ARAGÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17450)

Réu: PAULO PETECK, CLÁUDIA VENDRAMINI PETECK, DARCIR PETECK, MARIA APARECIDA SOARES PETECK, VALDECIR PETECK, ANA NERY MACHADO PETECK, LUIZ QUIRINO PETECK, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PETECK

Advogado(s): CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO(OAB/MARANHÃO Nº 4773)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000108-17.2007.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSE EGBERTO DE SOUZA, BRENNO EGBERTO DA SILVA SOUZA, BRUNNA EFSUILY DA SILVA SOUZA

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), MANOEL BEZERRA JUNIOR (OAB/PI Nº 4478), ANTONIO JOSÉ LIMA (OAB/PI Nº 12402), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PI Nº 6636), NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR (OAB/PI Nº 14931).

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000674-92.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MESSIAS COELHO DE RESENDE

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: DORA DO BETO, BETO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Compulsando os autos, verifico que o perito nomeado Sr. Hideraldo Luis Farias de Araújo, foi devidamente intimado para proceder a perícia, conforme certidão do Oficial de Justiça de fl.90v. No entanto, até a presente data, permaneceu inerte. Por esta razão, desonero o perito ora citado, em virtude da falta de manifestação e/ou justificativa sem motivo legítimo, deixando de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinalado, conforme dispõe o art.468, inciso II do Código de Processo Civil. Diante disso, oficie-se o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí- CREA, solicitando-lhe o envio da lista dos profissionais de agrimensura habilitados, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a nomeação do perito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar assistentes e apresentar quesitos, conforme dispõe o art.465, §1° do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Intimações e expedientes necessários.