Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000010-85.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTENOR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000100-30.2016.8.18.0094

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: GESSICA MARIA VITORIANO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: JEFERSON DA SILVA FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000382-43.2015.8.18.0049

Classe: Inventário

Inventariante: CICERO DA SILVA MOURA, MARIA DULCIMAR GONCALVES MOURA

Advogado(s): EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12742), EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Inventariado: MANOEL JOSÉ DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000034-07.2018.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ETENILDE ALVES PEREIRA

Advogado(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 433605)

Réu: CAMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ

Advogado(s): ROBERT MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14316)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000714-39.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSCILENE DA LUZ CARVALHO

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001387-32.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GERMANA DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000021-08.2018.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEREIRA DA SILVA, LIDER LTDA

Advogado(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 433605)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000104-29.2015.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VÂNIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA NUNES

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000051-62.2011.8.18.0094

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): DAVID SOARES DA SILVA, FRACICO SANTOS MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000455-17.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LARISSA DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: AMADEU BATISTA DA PENHA

DESPACHO: Inicialmente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, pois preenchidos os requisitos estampados nos arts. 98 e 99, § 3°, todos do CPC e determino a tramitação sob segredo de justiça, com esteio no art. 189, II, do CPC. Cite-se e intime-se a parte ré, mediante Mandado, para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 09 de julho de 2019, às 09:40 horas, a ser realizada na sala de audiências do Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI, nos termos do art. 334, NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000351-48.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS EDUARDO DA SILVA, ANGELO FREIRE DE OLIVEIRA DA SILVA, MARDONIO ANTONIO VERAS

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA a senhora advogada Drª. IRACEMA RAMOS FARIAS, OAB/PIAUÍ Nº 6639, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls.121v cuja síntese segue. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data de 22 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

REPUBLCIADO POR INCORREÇÃO

Processo nº 0000476-90.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES GALVÃO DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: ..."Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n. 35 da ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Cite-se a parte Requerida para contestar no prazo legal (30 dias), devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Intime-se a parte autora da decisão de indeferimento da tutela de urgência

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000079-68.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: LUCAS BARNABÉ DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

ATO ORDINATÓRIO: (Intima-se o denunciado Lucas Barnabé do Nascimento, por sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000491-11.2012.8.18.0066

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO ANTÔNIO FORTALEZA, ANTÔNIO SEBASTIÃO FORTALEZA, MARIA LAURINDA FORTALEZA, LUIS FORTALEZA DOS SANTOS

Advogado(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6428)

Inventariado: ANTONIO FORTALEZA DE SENA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] " DIANTE DO EXPOSTO extingo o processo de execução, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II e III do Código de Processo Civil determinando o ARQUIVAMENTO dos autos, dando-se baixa na distribuição, independentemente de pagamento de custas ou taxas processuais, preclusas as vias recursais. Diligências legais. P. R. I Cumpra-se. PIO IX, 16 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000880-52.2014.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: JOÃO ADERSON DA COSTA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), Adão Joaquim de Sousa Neto, OAB/PI 11.242

Réu: SONIZA LUZIA DA COSTA

Advogado(s): Dr. David Nunes, OAB/SP 226919, Dra. Maria Aparecida de Oliveira, OAB/SP 280330

DESPACHO: Não tendo sido oportunizado à época, nos termos do art. 139, V, do CPC, determino a inclusão do processo em pauta de audiência de conciliação para o dia 02/07/2019, às 10:30, no auditório deste Fórum, por acreditar que o desfecho do caso pode ser obtido pela autocomposição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000819-58.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FRANCISCO PEREIRA REIS

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA BSILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Caso possua, que requeira o que de direito.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000871-43.2017.8.18.0071

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: A. T. DA S. B.

Advogado(s):

Requerido: R. F. DA S.

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto tendo em vista o parecer favorável do Digno Representante do Ministério Público, com fundamento no art. 487, III, 'b' do CPC, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o acordo firmado entre as partes a fim de surtir seus legais e jurídicos efeitos. O presente acordo faz parte desta sentença. Expedientes necessários para que o Cartório Extrajudicial de São Miguel do Tapuio providencie a averbação necessária. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença publicada em audiência. As partes já saem intimadas. Registre-se."

Processo nº 0001053-04.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCES CARVALHO PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora pessoalmente, para informar se a perícia designada para o dia 12.09.2017 às 12h00 foi realizada, caso a resposta seja positiva, deverá apresentar documentos comprobatórios que dão conta da realização do ato, bem como deverá dá andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito nos termos do art.485, inciso II e III do CPC.

Intimações e expedientes necessários

Processo nº 0000004-39.2008.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLI BATISTA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a apelada, por seu causídico constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto (art. 1.010, § 1º do CPC). Transcorrido o antedito prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na forma do art. 1.010, § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000367-41.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARQUES DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Retornem os autos a Secretaria para que cumpra integralmente o despacho determinado em audiência às fls.74.

Após, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Intimações e expedientes necesssários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000659-25.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NERCIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001003-18.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA SOARES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a autora, através de seu advogado constituído, Dr. FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7757), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço do réu, considerando o retorno do AR juntado nos autos do processo em epígrafe às fls. 34.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000829-05.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CELINA FREITAS DA CUNHA

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000482-97.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: OZIEL BARBOSA DE LIMA

Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177)

Réu: CRISTIANE PINHEIRO DE SOUSA LIMA

DECISÃO: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, pois preenchidos os requisitos estampados nos arts. 98 e 99, § 3°, todos do CPC e determino a tramitação sob segredo de justiça, com esteio no art. 189, II, do CPC. A meu ver, as alegações constantes da inicial estão isoladas e não estão ainda suficientemente comprovadas nos autos. Ora, a requerida ainda não apresentou sua defesa de modo a aferir a realidade das alegações da requerente. Necessário ainda a realização de estudo social na residência da requerente e a colheita de prova oral visando aquilatar a veracidade das alegações trazidas aos autos pela autora. Desta forma, indefiro a guarda provisória da menor à requerente. Cite-se e intime-se a parte ré, mediante Mandado, para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 11 de julho de 2019, às 09:20, a ser realizada na sala de audiências Posto Avançado de Atendimento de Eliseu Martins-PI, nos termos do art. 334, NCPC.

Processo nº 0001381-64.2012.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: EVANDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.