Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000131-77.2014.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO, JUSCELINO DUARTE VAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000088-14.2012.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000318-80.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO ROCHA JÚNIOR

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001206-31.2016.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE FLORIANO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JARDEL DA SILVA LOPES

Advogado(s): HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAO(OAB/MARANHÃO Nº 18163)

Processo nº 0000277-16.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEILIARA DINIZ VERAS

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000269-39.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MENDES SOUZA NETO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000199-22.2017.8.18.0043

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, JOÃO COÊLHO DE SANTANA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Réu: MANOEL PACHECO NETO

Advogado(s): ALANA BRIGID SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12772), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000689-49.2012.8.18.0098

Classe: Guarda

Requerente: ANTONIO ALVES DE MELO, MARIA DO ROSARIO MELO

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Requerido: FERNANDO JOSÉ SOUSA MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000116-98.2018.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MANOEL DA CONCEIÇÃO, LUCINETE FELICIANA DA CONCEIÇÃO, JUVENAL BENEDITO VIEIRA, ZANDRA QUELHA CARVALHO DE CASTRO, MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ (CEPISA)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000354-77.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANÉZIA REIS DE DEUS

Advogado(s): JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

Competência federal delegada (art. 109, § 3º, CF).

Defiro os benefícios da justiça gratuita, ausentes elementos que evidenciem a fasta de seus pressupostos legais, na forma do art. 99, do CPC.

Trata-se de ação na qual se pleiteia concessão de benefício de salário maternidade na qualidade de segurado especial.

Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Cite-se a parte Requerida para contestar no prazo legal (30 dias), devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000540-94.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NETO

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado DR. ANTONIO JOSE LIMA, OAB/PIAUÍ Nº 12402, para que apresente Alegações Finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

Processo nº 0000593-43.2011.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GILDENIA DOS REIS DAMASCENO

Advogado(s):

Réu: 0 MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485,I e III do CPC. Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, fixando estes em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §§ 2°e 3°, I, do CPC). Publique-se. Registre-se.Intimem-se.

Processo nº 0000610-02.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA UMBELINA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JHOSÉ CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIME-SE as partes, por seus patronos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis sobre as informações prestadas pelo Sistema BACENJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000464-05.2015.8.18.0072

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE JESUS LINA DE OLIVEIRA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:Designo audiência de instrução, conforme requerimento ministerial de fls. 34, para o dia 18 de junho de 2019, às 10hs00min. Expedientes necessários Cumpra-se.

Processo nº 0000018-20.2007.8.18.0092

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADEILTON PEREIRA DE FRANÇA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Tendo em vista que a audiência designada não foi realizada em razão da falta de energia, REDESIGNO a audiência para a o dia de 08/07/2019, as 08:00 horas, a ser realizada na sede deste juízo

Processo nº 0000405-84.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Intimo os advogados das partes (MARIA JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO e ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ), legalmente constituídos, RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037) e MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387) do retorno dos autos do E. TJPI, bem como requererem o que entenderem de direito. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000498-79.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEX BRUNO SILVA

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

DECISÃO-MANDADO Recebo a denúncia de fls. 02/06 oferecida contra ALEX BRUNO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado no Conjunto Renascer, Quadra B, Casa 23, Bairro São João, Campo Maior/PI, filho de Jucilene Sousa Silva atualmente recolhido na Penitenciaria de Campo Maior, dando-os como incursos nas penas do art. 157, §2º, inciso II do Código Penal, considerando que a denúncia está acompanhada de elementos sólidos que fundamentaram a tipificação supracitada, que espelham materialidade induvidosa e fortes indícios de que os denunciados são os autores do delito em apreço. Nesse ponto, vislumbro que a denúncia preenche todos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, uma vez que expõe o fato criminoso com todas as suas circunstancias, a qualificação do Réu, a classificação do delito e o rol de testemunhas, inexistindo qualquer das hipóteses do art. 395 do mesmo diploma. Notifique-se o acusado para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (Art. 396 do Código Penal, conforme redação da Lei nº 11.719/2008). O prazo acima será contado a partir do efetivo cumprimento do mandado ou do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, no caso de citação inválida ou por edital (parágrafo único do Art. supracitado). Em caso de não apresentação da resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, fica nomeado, desde logo, Defensor Público do Núcleo da Defensoria Pública desta Comarca para oferecê-la, observando o mesmo prazo acima (§2º do Art. 396-A, do CPP). Expeça-se carta precatória, sendo o caso. Documento assinado eletronicamente por LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, Juiz(a), em 21/05/2019, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1. 2. Diligencie-se pelas citações e notificações. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. CAMPO MAIOR, 20 de maio de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR [InicioRodapeMandado] CAMPO MAIOR, 20 de maio de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Varada Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001803-02.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

Segue consulta ao sistema Bacenjud, com resultado parcialmente positivo para bloqueio. Assim sendo, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação acerca do bloqueio parcial da dívida exequenda, bem como requeiram o que entender de direito. Expedientes. Cumpra-se. ESPERANTINA, 20 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000208-06.2014.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA LUZIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora, por seus representantes, para se manifestar sobre a petição de fl. 173 no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001341-74.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS HUGO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13845)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0001759-80.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IARA RAQUEL MESQUITA DA COSTA QUEIROZ

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

Considerando o cumprimento integral do bloqueido, via Bacenjud, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação quanto ao resultado positivo do bloqueio, bem como requeiram o que entender de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA, 20 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000084-27.2012.8.18.0091

Classe: Reclamação

Autor: JURACI LISBOA NORONHA

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: intimação da parte autora, por seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0003270-83.2008.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL FERREIRA DE AGUIAR, LUCIA DIAS DE AGUIAR

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 27131-A)

Usucapido: HONORIO GALENO DE SOUZA, FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO, MARIA LUIZA FERREIRA DE ARAUJO, MARIA DE NAZARÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, LUZIA MARIA DE ARAUJO LANDIM, PAULO PAES LANDIN, TOMAZ DE AQUINO FILHO, MARIA DO CARMO RODRIGUES DE AQUINO

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 192488), ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Ante o exposto, corrijo erro material ex officio, fazendo com que conste no decisum, que os honorários serão devidos ao causídico do réu, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Cumpra-se os demais comandos da sentença, os quais permanecem inalterados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000867-93.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): ALZIMÍDIO PIRES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos embargos e contrarrazoar a apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000631-94.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: LOJAS INSINUANTE LTDA

Advogado(s): DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/PIAUÍ Nº 14277), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Procedam as partes com suas razões finais.