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Intimar o Dr. PERICLES DIAS ARAUJO - OAB PI8304 , para, no prazo legal, man ifestar-se sobre o laudo retro.

Processo nº 0000001-49.2007.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RAUL MARQUES DE SANTANA, ENIVELTON ALVES PROSPERO, EDSON MOREIRA ALVES, LEANDRO PROSPERO ALVES, ADRIANO MARIO DA SILVA, GUIOMAR ANGELINO GAMA FILHO

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92), BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 93725), EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ), TADEU LUIS GONÇALVES PEREIRA(OAB/BAHIA Nº 27908)

Havendo notícia nos autos de que parte dos denunciados tinham menos de 21 (vinte e um) anosà época dos fatos, e objetivando-se averiguar eventual prescrição da pretensão punitiva, determino a intimaçãodos acusados RAUL MARQUES DE SANTANA e LEANDRO PRÓSPERO ALVES, por intermédio de seusadvogados constituídos, para que, querendo, apresentem, no prazo de 10 (dez) dias, documentação pessoalcomprobatória da data de nascimento dos corréus

Processo nº 0000213-14.2019.8.18.0050

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BATALHA-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, CLEIA DE MORAIS BEZERRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. George Wellington da Silva Borges, OAB/PI n. 15.255, representando Francinaldo de Sousa Silva, para comparecer à audiência de instrução designada para a data de 17/07/2019, às 12:00 h, no fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000032-58.2016.8.18.0069

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

SENTENÇA: ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, de natureza cautelar, ao tempo em que confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida para manter as medidas protetivas de urgência em favor da vítima, até ulterior alteração da situação fática, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC/2015. INTIMEM-SE a vítima e a autoridade policial sobre a manutenção das medidas. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 17 de abril de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000270-75.2018.8.18.0047

CLASSE: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DEDERAL DA 5ª REGIÃO, 22ª VARAD DE RECIFE/PE

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI, POLIAGRO LTDA

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

O Exmo. Sr. Dr. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 07 de agosto de 2019 às 09h horas, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação. Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado o dia 02 de outubro de 2019, às 09h horas, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

BEM PENHORADO: 1-Uma Gleba de terras localizada na Data Santa Rosa, denominada CALDEIRÃO, matrícula às fls. 70, Livro 2-H, mat.1960, CRI de Cristino Castro; 2-Uma Gleba de terras localizada na Data Santa Rosa, com a área de 70.22.00ha(setenta hectares e vinte e dois ares), registrada às fls. 71 do Livro 2-H, sob nº 1961, do Cartório de Registro de Imóveis de Cristino Castro-PI; 3- Um imóvel rural situado na Gleba Pedrinhas, Data Santa Rosa, com a área de 121.00.00ha(cento e vinte e um hectares) registrada às fls. 72 do Livro 2-H, sob a matrícula nº 1962, de Registro de Imóveis de Cristino Castro-PI, com as seguintes benfeitorias: Um poço cacimbão, um açude e uma casa, cujos imóveis são localizados no município de Alvorada do Gurguéia/PI.

VALOR DA AVALIAÇÃO: 530.042,00(quinhentos e trinta mil e quarenta e dois reais).

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de cinco (05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal.

Eu, _____________, EVA EXCELSA PEREIRA BARROS, Secretária da Vara, o digitei e subscrevi.

Cristino Castro -PI, 22 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da CRISTINO CASTRO.

Processo nº 0000123-19.2003.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): FIRMA COMERCIAL SETE CIDADES AGROPECUARIA IRRIGAÇÃO E FLORESTA LTDA

Advogado(s): ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11583)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 22 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

PROCESSO Nº: 0001354-03.2011.8.18.0033

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): JUMAR REPRESENTAÇÕES DE TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

O Dr. MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, Juiz de Direito da 3ª Vara, da PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 3ª Vara aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO: JUMAR REPRESENTAÇÕES DE TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 10458418/0001-09.

Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 17.782,80 ( dezessete mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 32 6 10 000875-81, 32 6 11 001202-20, 32 6 11 001203-00, 32 7 11 000135-52 da CDA; registrada na data de 20/06/2011.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 3ª Vara, situada na Rua Avelino Rezende 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 22 de maio de 2019 (22/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000436-11.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ARNON CANTIDIO ARRAIS

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: NARUJA HORJANA DA ROCHA LOPES

DESPACHO: Intimem-se as partes, para comparecerem no dia 03/07/2019, às 09:40 horas para audiência de conciliação no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001804-88.2007.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Embargante: K MARX FACTORING LTDA

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

Réu: MELANIE PEREIRA DE CALDAS RODRIGUES PIRES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

DESPACHO: "Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, não havendo manifestação, proceda-se o arquivamento do feito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001044-82.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DA COSTA

Advogado(s): ALAN JHAIME SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13070)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a autora, através de seu advogado constituído, Dr. ALAN JHAIME SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 13070), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se há interesse na continuidade do processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, parágrafo 1º, do CPC); em caso afirmativo, solicita-se que a parte autora informe novo endereço do réu, a fim de que se proceda à citação do mesmo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001343-40.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LAUDILINA GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ-SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTE, os pedidos articulados na inicial, pelo que CONDENO O ESTADO DO PIAUÍ a pagar à autora os valores referentes ao FGTS do período de 01/06/1998 a 31/05/2008, calculados no percentual de 8% (oito por cento) sobre o valor da remuneração autoral, a serem apurados em liquidação, com acréscimo de juros e correção monetária. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000082-51.2004.8.18.0119

Classe: Embargos à Execução

Autor: IVONE SILVA DE SOUZA-ME

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

DESPACHO: Intime-se o embargante, por meio do seu representante legal,para se manifestar acerca da impugnação e documentos de fls. 06-17. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0000830-90.2017.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RENNE PATRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos.

Processo nº 0000810-40.2019.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE ARAUJO, LUCIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO

[...] Assim, em conformidade com o art. 321 do NCPC c/c art. 99 § 2º do NCPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovando sua situação de pobreza apta ao deferimento da gratuidade de justiça, inclusive juntando provas, entre as quais a declaração do imposto de renda seu e dos membros de seu núcleo familiar, bem como gastos familiares, entre outras provas, sob pena de indeferimento do pedido.

PARNAÍBA, 22 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000181-19.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLETE NATANIEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de retificação de assentamento de registro civile o faço para, com fundamento no artigo 110 da Lei 6.015/73, determinar a retificação nos seguintes termos:Livro A-4, fls. 119, sob o assento nº 4072 do Cartório de Registro Civil de pessoas naturais deCurimatá-PI:FREDE NATANIEL PEREIRA DA SILVA.Expeça-se o respectivo mandado de retificação a ser encaminhado ao Cartório de Registro Civilde Pessoas Naturais de Curimatá/PI.Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com o artigo 98, do Códigode Processo Civil, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000141-42.2019.8.18.0045

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: A. P. M.

Advogado(s):

DECISÃO: "Destarte, por entender presente, in casu, que ainda persistem os fundamentos declinados na decisão de fls. 26/30 dos autos, INDEFIRO o pedido de Liberdade Provisória Sem Fiança concernente ao preso A. P. M., mantendo, em todos os termos, a decisão de folhas supramencionadas nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência desta decisão ao MP. Castelo do Piauí-PI, 21 de Maio de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003048-42.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): FRANCISCA MARIA FERREIRA LEODIDO

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209)

DECISÃO: (...) Antes, contudo, do arquivamento, a Secretaria deverá intimar o(a) Exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública Exequente. Cumpra-se com os expedientes necessários. PARNAÍBA, 29 de abril de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000035-10.2018.8.18.0112

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Indiciado: HORÁCIO ESTRELA

Advogado(s): FABRICIO GOMES ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15070)

Pelo exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do autor do fato, em tese, HORÁCIO ESTRELA, em relação aos fatos narrados no TCO em apreço. Anotações e diligências legais, inclusive para os fins do art. 76, § 6º, da Lei n.º 9.099/95. Cientifique-se o Ministério Público. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000002-33.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA PI

Advogado(s):

Réu: BRUNO DE MEDEIROS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ GERALDO NEVES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 2477)

DESPACHO: Diante da impossibilidade desta magistrada comparecer à audiência designada nestes autos para o dia 21/05/2019, fica o ato redesignado para o dia 17/06/2019, às 10:30 horas. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002896-23.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): DANIEL AYRES DE MOURA REBELO(OAB/CEARÁ Nº 25679)

Indiciado: JOSE ESTEVAM CORREIA FILHO, LUIZA FERREIRA DA SILVA

A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba - PI, intima o advogado: Dr. DANIEL AYRES DE MOURA REBELO(OAB/CEARÁ Nº 25679), da sentença prolatada às fls. 162/166 em que se destaca: "Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar os acusados JOSÉ ESTAVAM CORREIA FILHO e LUIZA FERREIRA DA SILVA pelo crime previsto no artigo 171, § 2º, V e § 3º c/c artigo 14, II do Código Penal, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.". PARNAÍBA ? PI, 22 de maio de 2019.

Processo nº 0000042-95.2016.8.18.0039

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: ANTENOR DE CASTRO REGO FILHO

Advogado(s): ANDERSON LIMA VERDE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14842), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13324)

Intimem-se as partes para que, em 15 dias, indiquem as provas cuja produção reputem necessária ao esclarecimento da lide, ressaltando-se o seguinte: a) cada parte terá o ônus de fazer prova sobre os fatos que alegar, observado o disposto nos arts. 373 e 374 do CPC; b) a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá provar seu teor e a sua vigência;c)a indicação de provas deverá ser fundamentada, cabendo às partes expor a relevância da providência requerida e a sua relação com os pontos controvertidos da demanda; d)caso haja requerimento de prova testemunhal, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, cabendo à parte especificar os fatos relacionados a cada testemunha.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000502-35.2015.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): RAIMUNDA DO NASCIMENTO MELO

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Aguardem os aos em cartório, pelo prazo de 30 dias, o cumprimento do quanto determinado ao requerente. Decorrido o prazo supra, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se. PIO IX, 16 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001945-68.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): K S DE ALENCAR INDUSTRIA DE CONFECCOES, MARIA BERNADETE ARAUJO MENESES

Advogado(s):

DESPACHO: "Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias."

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE FRONTEIRAS

Av. José Aquiles de Sousa nº 665, FRONTEIRAS-PI

PROCESSO Nº 0000376-69.2011.8.18.0051

CLASSE: Execução de Alimentos

Autor: MATEUS DE ALENCAR NASCIMENTO E LUCAS DE ALENCAR NASCIMENTO, REPRESENTADOS POR ARTEMISA NETA DE ALENCAR

Réu: BENJAMIM OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de FRONTEIRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu BENJAMIM OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do dispositivo da sentneça judicial prolatada cuja transcriçaõ segue abaixo:

"Assim, diante da informação do cumprimento espontâneo da obrigação determinada na sentença, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, Inc. II do supracitado diploma legal. Custas e honorários no patamar de 10%(dez por cento) pelo executado, estas que ficaram suspensas face a sua situação de hipossuficiência constatada haja vista ser representado pela defensoria pública (Fl. 114), nos moldes do Art. 98§ 3° do CPC.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, dando-se baixa e procedendo às devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico."

E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piauí, aos 22 de maio de 2019 (22/05/2019). Eu, ROSAMARIA ALVES MARQUES, Escrivão(ã), o digitei, e eu, JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca de FRONTEIRAS

Processo nº 0001430-66.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DE SOUSA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 22 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017