Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000428-30.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUSIANE SILVA SANTOS

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000244-40.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000388-46.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MÉLIA ALVES ARAÚJO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca.

Intimações necessárias.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpra-se.

Processo nº 0000281-95.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA FILHO

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200) para comparecer à audiência criminal do dia 29/05/2019, às 12:30 h, no fórum local.

Processo nº 0000740-71.2006.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A, IRMÃOS MELO & CIA LTDA

Advogado(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181/2000), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 22 de maio de 2019

LUAN GABRIEL MENESES PACIÊNCIA

Estagiário - Mat. nº 17103096

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

Processo nº 0001863-92.2017.8.18.0074

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: V. M. DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: R. N. DE CARVALHO

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Intimem-se as parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000020-10.2017.8.18.0069

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANTONIA IVONEIDE GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

SENTENÇA: ...Ante o exposto, conheço a referida peça, porém REJEITO os embargos declaratórios, ante a ausência de contradição, mantendo a sentença proferida em todos os seus termos. PRI e Cumpra-se.Regeneração, 24 de abril de 2019.Alberto Franklin de Alencar Milfont-Juiz de Direito.

Processo nº 0000249-49.2013.8.18.0088

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): JM RESENDE NETO LTDA, JOSÉ MONTE DE REZENDE NETO, DULCE MARIA ARAÚJO DE RESENDE

Advogado(s): GUIVIA MARIA VILHENA BARROS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6698), ALISSON ANDRE DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7370)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO das partes através de seus procuradores, para, no prazo de 15 (dias) úteis, manifestarem-se, sobre o Laudo de Penhora e Avaliação apresentado pela Oficial de Justiça e Avaliadora desta Comarca, acostado às fls. 159/175 dos autos em epígrafe.

Processo nº 0000498-11.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738)

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000025-72.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ OSMAR DE SOUSA, MARIA DOS REMÉDIOS ARAÚJO DE SOUZA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT, CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Do exposto, conheço os os embargos de declaração e NEGO PROVIMENTO mantendo a Sentença em todos os seus termos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000043-33.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VANEUSA DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte Apelada, por meio de seu advogado, Dr. MARCELLO VIDAL MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 6137), para, querendo, apresentar contrarrazões a Apelação de fls. 108-113.

Processo nº 0000714-49.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OMIRICY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu causídico constituído, para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000152-36.2013.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Indiciado: H. M. P.

Advogado(s): FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6589)

SENTENÇA: "[...] Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada."

Processo nº 0000608-74.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: DEBORA KAROLAYNE PEREIRA SOARES, RAFAEL DA COSTA CARVALHO

Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906)

Devidamente intimado para apresentar resposta escrita à acusação, o patrono do acusado RAFAEL DA COSTA CARVALHO, Dr. EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO (OAB/PIAUÍ Nº 6906), deixou transcorrer o prazo legal sem manifestação, o que pode caracterizar abandono processual e, ainda, determinar a adoção de providências tendentes a garantir a efetiva instrução processual. Assim, antes de decretar o abandono e cominar multa no valor de 20 (vinte) salários-mínimos, determino seja mais uma vez intimado o indigitado causídico para a oferta das suas alegações finais em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de abandono. ESPERANTINA, 17 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001771-20.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FABIANO GOMES BISPO

Advogado(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14666)

Réu: GABRIEL ALEXANDRE OLIVEIRA BISPO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que o autor afirma que o requerido reside atualmente no estado de São Paulo, determino a realização de pesquisa nos sistemas BacenJud e SIEL, a fim de que se localize o endereço atualizado do requerido GABRIEL ALEXANDRE OLIVEIRA BISPO, CPF Nº 055.986.795-80. Diligências necessárias. Cumpra-se, com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de abril de 2019.

Processo nº 0000050-38.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo EM PARTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a suplicada ao pagamento de R$ 506,25 (quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos) a título de complementação de indenização do seguro DPVAT, conforme previsto no art. 3º, II, da Lei nº 6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores de atualização monetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o evento danoso (13/06/2016) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do Superior Tribunal de Justiça.

Como consequência da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do que preconiza o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Ocorrido o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se a baixa na distribuição e nos sistemas processuais e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000189-49.1996.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BB - LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: A. F. MACIEL - ME, ADEMAR FERREIRA MACIEL, BERNARDETE MACHADO RODRIGUES MACIEL, LUCIANO EDSON ROCHA, NORMA SUELI BARROS ROCHA

Advogado(s):

Proceda-se a reativação do processo, visto que o presente feito, encontra-se baixado. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possui interesse nos imóveis penhorados às fls. 28, visto que sequer foi procedida a avaliação dos referidos bens.

Intimar a Dra. WEIKA DE SOUSA SILVA - OAB PI11838, para, ciente da sentença prolatada nos autos.

Intimar o DR. RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB PI13376 , para, ciente da sentença prolatada nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000445-70.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOMINGAS RIBEIRO DE LUCENA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SALVADOR SANTIAGO DO Ó

DESPACHO: Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 22/07/2018, às 11:20 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000483-77.2010.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: COOPERATIVA HABITACIONAL E DE NATUREZA COMERCIAL DOS BRASILEIROS MORADORES E NÃO MORADORES NO EXTERIOR LTDA - COOHABEX

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Interditando: AILTON AGUIAR BARBOSA, DANIELLA MARQUES LEÃO AGUIAR, JOSÉ RAUL ALKIMIM LEÃO, HERBERT MARQUES LEÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000428-33.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASTROGILDO WANDERLEI BORGES

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral.

Custas na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Ocorrido o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se a baixa na distribuição e nos sistemas processuais e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000143-39.2015.8.18.0049

Classe: Inventário

Requerente: JOÃO PEREIRA ABSOLON, MARIA DA SILVA SOARES ABSOLON, RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, JOSÉ PEREIRA ABSOLON, MARIA ANTÔNIA DE MORAIS, EDESMO PEREIRA ABSOLON, MARIA ALVES DAS GRAÇAS ABSOLON, MANOEL PEREIRA ABSOLON, LUISA MARIA ALVES TEIXEIRA ABSOLON

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459), JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177), LIVIA SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11487)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000107-72.2002.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERVAL RODRIGUES DE CARVALHO, JUDITH RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): ANTÔNIO MARQUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 111179)

Réu: VALDIMIRO RODRIGUES DE CARVALHO, ELIZABETE RODRIGUES DE SOUSA, GERSON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000005-96.2010.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIANO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Requerido: O MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 22 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738