Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000298-71.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA TEODORO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PARAÍBA Nº 20473)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 21 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SORTEIO DOS JURADOS DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, DESTA COMARCA DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 11, 12, 18 E 25 DE JUNHO E 03 DE JULHO DE2019, ÀS 09H00MIN.

Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (20.05.2019), às 13h30min, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. Rafael Mendes Paludo, Juiz de Direito Titular da 1. ª Vara desta Comarca, a Drª Ednolia Evangelista de Almeida, Promotora de Justiça desta Comarca, comigo Oficial da Corregedoria de Presídios da 1.ª Vara adiante nomeado. Presentes também o advogado Dr. Eduardo Martins Duarte (OAB/PI nº 11.090),atuante nesta comarca, conforme exigências do art. 432 do CPC, pelo MM. Juiz foi declarada aberta a audiência pública para escolha dos 25 (vinte e cinco) jurados que se reunirão na reunião do Tribunal do Júri desta comarca, que se realizará nos dias 11, 12, 18 e 25 de junho e 03 de julho de 2019, às 09h00min. Antes do início do sorteio o MM juiz determinou a verificação de todas as cédulas que continham o nome dos jurados que se encontravam depositadas em urna lacrada em poder da secretaria, comparando com a lista contida no livro próprio. Deu - se, portanto o sorteio dos seguintes jurados:

LEDA MARIA ALVES MOREIRA REIS

JOSÉ DE ANCHIETA SANTOS NETO

JOSÉ RIBAMAR MAIA SILVA

JUÇARA MARIA REIS PASSOS LUZ

LISIA VITÓRIA FERREIRA SOARES

JULIA FERNANDES DOS SANTOS SENA

GEILMA CORDEIRO GALES

MARISTELA LEMOS MORAIS

ELIANA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

HÉLIO MARTINS FELÍCIO DA SILVA

MACIEL BRUNO DA SILVA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAVALCANTE

MARINACY DOS SANTOS VIEIRA

DIANA VIEIRA PEREIRA DANTAS

SANDRA REGINA MARTINS SALVADOR

DANIELI RODRIGUES DA SILVA

CLEGILDA MARIA BRITO DE MATOS

MARIA HELENA PEREIRA DE SOUSA

MARYTONY SILVA

MARIA JOSILDA NUNES DA SILVA

LINDALVA DE MOURA SOUSA

ELISANGELA FERREIRA DE CARVALHO VIANA

VITÓRIA RÉGIA RODRIGUES

EDILSON DE MOURA SILVA

ANA LÚCIA RAMOS

PAUTA DE JULGAMENTO DA REUNIÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS PARA O MÊS DE JUNHO E JULHO DO ANO DE 2019.

PROCESSO N.° 0000136-61.2002.8.18.0030 - TENTATIVA DE HOMICÍDIO

DATA DE JULGAMENTO- 11 DE JUNHO 2019, ÀS 09 HORAS

RÉU- FRANCISCO DE ASSIS NETO

VÍTIMA- INÁCIO FERREIRA DE LIMA

DEFENSOR PÚBLICO: ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO

PROMOTOR DE JUSTIÇA- JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS

PROCESSO N.° 0000946-89.2009.8.18.0030 - TENTATIVA DE HOMICÍDIO

DATA DE JULGAMENTO-12 DE JUNHO DE 2019 ÀS 09:30 HORAS

RÉU: JOSÉ LUIS MONTEIRO DE CARVALHO

VÍTIMA: JOSÉ PEREIRA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO

PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS

PROCESSO N.° 0000016-76.2006.8.18.0030 - TENTATIVA DE HOMICÍDIO

DATA DE JULGAMENTO- 18 DE JUNHO DE 2019 ÀS 09:30 HORAS

RÉU: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

VÍTIMA: JOSÉ DE SOUSA

ADVOGADO: FRANCISCO GOMES SOBRINHO JÚNIOR

PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS

PROCESSO N.° 0000236-74.2006.8.18.0030 - TENTATIVA DE HOMICÍDIO

DATA DE JULGAMENTO- 25 DE JUNHO DE 2019 ÀS 09 HORAS

RÉU: ALDEMAR HENRIQUE

VÍTIMA: ADRIANO FERREIRA DE CARVALHO

DEFENSOR PÚBLICO: ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO

PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS

PROCESSO N.° 0000269-06.2002.8.18.0030 - TENTATIVA DE HOMICÍDIO

DATA DE JULGAMENTO- 03 DE JULHO 2019, ÀS 09 HORAS

RÉU- LEVI PEREIRA DA SILVA

VÍTIMA- MILTON DE MORAES BARBOSA E OUTROS

DEFENSOR PÚBLICO: ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO

PROMOTOR DE JUSTIÇA- JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS

Nada mais havendo e se houvesse reclamações encerrou-se este termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, _____________, Maria do Espírito Santo da Silva Figueiredo Piauiense, Secretária da 1ª Vara, o escrevi.

Dr. Rafael Mendes Paludo

Juiz de Direito da 1.ª Vara de Oeiras (PI)

Drª Ednolia Evangelista de Almeida

Promotora de Justiça

Dr. Eduardo Martins Duarte

Advogado OAB/PI nº 11.090

PROCESSO Nº: 0800072-49.2017.8.18.0076
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: JUDITE DE PINHO FERNANDES
REQUERIDO: ALDEILTY DE PINHO FERNANDES, LINDINAR DE PINHO FERNANDES

AVISO DE INTIMAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL

A Drª. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES, MMª. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

Intima o Senhor Advogado Gleyson Viana de Carvalho OAB-PI 4442, do encargo que lhe foi atribuído de Curador Especial, a quem será dado vista dos autos para apresentar às alegações finais, desde já fica intimado do despacho ID 3112144.

Eu, MANUELA LIMA DE JESUS, Analista Judicial, digitei.

UNIãO-PI, 29 de janeiro de 2019.

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES
JuÍza de Direito da Vara Única da Comarca de União

Processo nº 0000033-45.2015.8.18.0112

Classe: Execução de Alimentos

Autor: L.O.G.D.S. (MENOR)

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: J.L.G.D.S.

Advogado(s):

Intime-se o executado para se manifestar quanto ao pedido de fl. 80 (art. 876, § 1º, inciso II, do CPC). Após a intimação retro, intime-se o exequente, por seu causídico constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar a diferença havida entre o valor do crédito e o do bem adjudicado, a qual ficará à disposição do executado, na forma do art. 876, ª 4º, inciso I, do CPC.

Processo nº 0000141-83.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIDA MARIA MELO LIMA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: BRADESCO SEGUROS S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

EX POSITIS, julgo improcedentes os pedidos, a teor do disposto no art. 487, I, do CPC. Documento assinado eletronicamente por ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz(a), em 21/05/2019, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Sem custas por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000984-50.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE JOSÉ LEITE SOBRINHO DO NASCIMENTO, CLEONICE MENDES FRAZAO DOS SANTOS, HEMINGTON LEITE FRAZÃO

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

Réu: ANTONIA LEAL PIRES FERREIRA LEITE

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDADA, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de cinco dias úteis (CPC. Art. 1.023, § 2º), ofertar contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos pela parte adversa

Processo nº 0000534-02.2007.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALBERTINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (ALBERTINA DA CONCEIÇÃO), o Dr. CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO (OAB/PIAUÍ Nº 4691), para ciência do inteiro teor do Ofício Requisitório de RPV/Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 22 de maio de 2019.

Processo nº 0000217-06.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO INACIO BRANDINI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 190233)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, reconheço a ausência do interesse processual e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora nas custas processuais, com base no princípio da causalidade, todavia, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, o pagamento daquelas ficará sob condição suspensiva, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Fica cancelada a audiência de instrução e julgamento designada à fl. 64. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000447-37.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVERALDO BISPO PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 181825)

DESPACHO: intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000042-50.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GIOVANE DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

EX POSITIS, julgo improcedentes os pedidos, a teor do disposto no art. 487, I, do CPC. Sem custas por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15.

Processo nº 0000374-80.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGNA BEATRIZ RODRIGUES FERRER FEITOSA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317), EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: BRADESCO SEGUROS S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

EX POSITIS, julgo improcedentes os pedidos, a teor do disposto no art. 487, I, do CPC. Sem custas por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15.

Processo nº 0000057-42.2008.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA ANDREA SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARIA ANDREA SOARES DA SILVA), o Dr. JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613), AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602), para ciência do inteiro teor do Ofício Requisitório de RPV/Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 22 de maio de 2019.

Processo nº 0000190-21.2007.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BRUNO COELHO DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO COSTA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE BRITTO SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 13326), CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691), FRANCISCO LUIS DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13859)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (BRUNO COELHO DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO COSTA DE CARVALHO), o Dr. FRANCISCO PEREIRA DE BRITTO SEGUNDO (OAB/PIAUÍ Nº 13326), CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO (OAB/PIAUÍ Nº 4691), FRANCISCO LUIS DOS SANTOS SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 13859), para ciência do inteiro teor do Ofício Requisitório de RPV/Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 22 de maio de 2019.

PROCESSO Nº: 0000188-90.2017.8.18.0043

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: ZELIA MARIA CARVALHO SOUSA

O Dr. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ZELIA MARIA CARVALHO SOUSA, nascida em 12/03/1979, Rg nº1.728.151 SSP/PI, CPF: 621.247.493-15, filha de José Leonidas Sousa e Maria do Socorro Carvalho Sousa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, aos 22 de maio de 2019 (22/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES

Processo nº 0000425-30.1998.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOAO BATISTA MOTA DE ARAUJO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

DESPACHO

Intime-se o banco exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se tem interesse em adjudicar os bens penhorados ou se pretende vendê-los por iniciativa particular.

PARNAÍBA, 22 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003720-45.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARISTOTELES MONTE FONTES IBIAPINA

Advogado(s): CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10688)

Réu: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

DESPACHO: (...) vistas às partes para manifestação sobre a resposta do NATJUS, no prazo de 10 (dez) dias; (..)

Processo nº 0003623-45.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, JANIERY PEREIRA BRODER, ROBERTO BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

Requerido: LUIZ GONZAGA VILA VERDE

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

DECISÃO

[...] Assim, em conformidade com o art. 292 § 3º do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, corrigindo o valor da causa que deve corresponder ao valor venal do imóvel, para fins de lançamento do IPTU, sob pena de indeferimento da petição inicial...

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.

PARNAÍBA, 22 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001717-54.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERNANDINA BRAGA COSTA

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260)

Réu: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, FIAT

Advogado(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/BAHIA Nº 34730)

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000001-67.2009.8.18.0074

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, F. A. S. LIMA, M. A. DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000028-87.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FORTES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: ERIMAR OLIVEIRA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o mesmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000751-40.2016.8.18.0069

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ANTONIA IVONEIDE GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Consignado: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

SENTENÇA: ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando quitadas as obrigações relativas ao contrato firmado entre as partes, EXTINGUINDO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno a parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor total depositado, devidamente atualizado. AUTORIZO a parte ré a realizar o levantamento da quantia depositada referente ao valor total da dívida atualizada. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 24 de abril de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000408-43.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ZENILDE FERNANDES LIMA DE AGUIAR

Advogado(s): ALBERONI PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16675)

Réu: CICERO MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 09/07/2019, às 10:00 horas, a realizar-se na sala de audiências devendo o réu ser citado com pelo do Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI.

Processo nº 0000086-56.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALVARO LUIS CARCARÁ

Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO CARCARA (OAB/PIAUÍ Nº 2665)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0003449-36.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ALMIR LOPES PIMENTEL, ELIZABETE NOLASCO PIMENTEL

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA, OUTROS .

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

DESPACHO

Matenho a decisão de fls. 94/95 por seus próprios fundamentos, nesse sentido, indefiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0003449-36.2016.8.18.0031.5002.

Ato contínuo, considerando o teor da certidão de fls. 104, determino a citação do réu para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, consignando-se no mandado que não contestada a ação se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC, arts. 334 e 344).

PARNAÍBA, 22 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000275-65.2011.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUSTOSA DA SILVA MELO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (ANA LUSTOSA DA SILVA MELO), o Dr. JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613), para ciência do inteiro teor do Ofício Requisitório de RPV/Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 22 de maio de 2019.