Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005976-90.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DO NASCIMENTO DE ALMEIDA

Advogado(s): OSEAS ALMEIDA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4229-P)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ, RAIMUNDA ALVES PEREIRA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, IVANEIDE BARBOSA CASTELO BRANCO, HERBERT DE SOUSA CASTELO BRANCO

Advogado(s): FRANCENILDO DANTAS PERES(OAB/PIAUÍ Nº 6692)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0018256-59.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): L H OLIVEIRA PETROLEO LTDA, LUIZ HENRIQUE ARAGAO DE OLIVEIRA, SUZY MARIA AREA LEAO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10403), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012845-11.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: L. L. D. S. .

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Executado(a): M. S. D. N. F.

Advogado(s): CELSO MARTINS CUNHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3619)

DESPACHO: "designo o dia 11 de junho 2019, ás 11:30 horas, para a realização da audiência de Conciliação, nos termos do artigos 694, 3º, 139, V, e 772, I, do Código de Processo Civil, a ser realizada na sala de audiências deste juízo. Intimem-se as partes, e seus advogados para comparecerem a audiência ora designada. Notifique-se o Ministério Público".

Processo nº 0016135-97.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LINEYA COSTA SAMPAIO (MENOR), LILYANE COSTA SAMPAIO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001147-61.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: DOMINGOS JOSÉ DE LIMA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12274)

Impulsionando o feito, diante da petição ofertada pelo requerente, no sentido de que seja intimado o advogado da parte requerida para que venha informar o endereço atualizado da mesma, indefiro-o, em virtude de constar aos autos petição de renúncia deste causídico, desde de maio 2017.

Por conseguinte, intime-se o procurador da parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cumpra-se.

Processo nº 0002053-66.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064), DANILO FROTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos, etc.,

Impulsionando o feito, reitero o despacho de fl. 88.

Assim,intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.

Expedientes necessários.

Processo nº 0011287-72.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS VELOSO DA COSTA

Advogado(s): EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

Designo para o dia 19 / 03 / 2020, às 09:00 horas a audiencia de instrução e julgamento para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se os (advogado) (s).

Processo nº 0031827-34.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)

Réu: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 11066)

INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, DIZEREM QUAIS AS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR PARA ESCLARECER OS PONTOS SUPRA INDICADOS.

Processo nº 0032021-34.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CARLITO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc.,

Intime-se a parte autora, através do seu novo patrono habilitado aos autos, para no prazo de 05(cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.

Expedientes necessários.

Processo nº 0004536-93.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILLIAMS BRANDAO DE MORAIS

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)

Réu: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

Trata-se de apreciação dos petitórios pelos quais as parte ré indicou o bem similar ao adquirido pelo autor, porém esse recusa-se a receber alegando que o bem a ser entregue não corresponde ao ano de fabricação 2018 modelo 2019, o que, em tese, ocasionaria grave prejuízo financeiro.

Esclareço que a obrigação do réu é entregar bem similar, assim, deve obedecer aos seguintes critérios: mesma marca e modelo, mesmas potência de motor, mesma cor e mesmos opcionais do adquirido pelo consumidor, além de que o produto deve ser 0km, ou seja, que jamais tenha sido utilizado.

A parte ré ofereceu o veículo Gran Siena 1.6, 2017/2018, cor branco Banchisa, banco de couro marrom, com o opcional Kit Sublime, de preço público de R$65.067,00. Compulsando os autos, especialmente a nota fiscal de fl. 16, percebo que o modelo, a potência do motor e a cor são as mesmas do adquirido pelo autor. A única distinção é o ano de fabricação que ao invés de corresponder aos anos de 2012/2013 é 2017/2018.

Assim, não se justifica a recusa do autor, uma vez que apresenta um argumento extremamente frágil, tendo em vista que o veículo possui as mesmas características do por ele adquirido, além de possuir preço venal superior ao por ele pago conforme se verifica na nota fiscal de fl. 16. Ressalte-se que não há que se falar em compensação financeira ao autor conforme ja decidido na sentença, contra qual, se fosse do interesse deste, caberia recurso de apelação.

Ademais, o art. 505 do CPC veda rediscussão de matéria ja decidida na mesma lide com sentença transitada em julgado. Assim, a unica pretensão a ser satisfeita é a de substituição do bem defeituoso por um novo. Ressalte-se que o autor afirma que o modelo por ele adquirido em 2012 não existe mais, assim, o fabricante pretende a entrega de um veículo mais atual que o adquirido pelo autor, não merecendo prosperar a exigência de um modelo ou versão 2019.

Como dito, o veículo disponibilizado possui preço superior ao por ele adquirido. Diante disso, entendo que o veículo Gran Siena 1.6, 2017/2018, cor branco Banchisa, banco de couro marrom, com o opcional Kit Sublime, de preço público de R$65.067,00 atende as exigência da sentença, devendo o veículo ser disponibilizado para entrega ao autor no prazo de 15(quinze) dias e devedo a empresa comunicar onde o réu deve fazer a retirada do bem, ressaltando que devem ser assegurados ao autor as mesmas garantias do produto por ele adquirido no ano de 2012 lhe sendo entregue a nota fiscal e manuais do mesmo.

Informando a ré onde o autor poderá retirar o bem, INTIME-O para, no prazo de 5(cinco) dias, receber o veículo supra indicado sob pena de não o fazendo sua conduta ser considerada como ato atentatório à dignidade da justiça na forma do art. 774, IV, do CPC.

INTIME-SE o advogado do autor para se manifestar acerca do depósito da verba honorária.

Cumpra-se.

Processo nº 0016207-21.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RESIDENCE CARE HOSPEDAGEM PARA IDOSOS, GUACAMOLE SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ME, SHIRLEY LEANEE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO, GIARINI SERVIÇOS DE BUFFET LTDA EPP, JOSELIO AMAURY COSTA VIEIRA

Advogado(s): JULIANA ELISA ROSSI(OAB/SÃO PAULO Nº 283200), JULIANA ELISA ROSSI(OAB/PIAUÍ Nº 283200)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A, BANCO ITAU S/A, BANCO UNIBANCO, BANCO DO BRASIL, BANCO AMRO REAL S.A, CITIBANK S/A, BANCO ITAUCARD S/A FININVEST

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), MÁRCIO VICTOR TEIXEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 6363), JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), CAROLINA MACEDO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 9059), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0029514-13.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: ADNALVA VIANA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0003494-87.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALIANÇA DERIVADOS DE PETRÓLEO - POSTO ALIANÇA

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA.

Advogado(s): LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 10727)

DESPACHO

Vistos.

Certifique o cartório deste juízo quanto ao retorno, ou não, dos autos levados em carga na data 16/05/2017, feita por : IERLON DO NASCIMENO SILVEIRA FURTADO, CPF: 64863611315, OAB: 7134.

Ademais, caso não tenha retornado, após certificar, intime-se o presente advogado para que devolva os autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão e outros procedimentos administrativos cabíveis.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Intime-se.

TERESINA, 20 de maio de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012913-73.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANTONIO MARREIROS FILHO

Advogado(s):

Ante todo o exposto, determino a expedição de mandado de busca e apreensão dos autos, bem como a proibição de vistas dos processos fora do cartório e a comunicação via ofício à OAB/PI para procedimento disciplinar e imposição de multa correspondente a meio salário mínimo.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

TERESINA, 20 de maio de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Processo nº 0011428-47.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LOKAL RENT A CAR LTDA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Requerido: JOSE CARLOS CAVALGANTE LIMA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0014005-32.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: OLIVEIRA E CHAVES ALVES MEDICAMENTOS LTDA-ME

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)

Requerido: RICARDO ELLERY DE ALMEIDA

Advogado(s):

Processo nº 0012930-31.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSENILDO RODRIGUES DE PAIVA MARTINS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S.A- BANCO MÚTIPLO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Retire a parte autora(s) o(a) alvará judicial.

Processo nº 0014157-12.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), MARIA IRANEUDE MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10422)

Requerido: ENOQUE MANOEL VAZ DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Vistos, etc.,

O autor requer a conversão desta busca e apreensão para execução de título extrajudicial.

Tendo em vista que: o réu ainda não foi citado, o bem não foi encontrado e que o contrato objeto da presente ação é título extrajudicial, nos termos do art. 784, III, do NCPC, recebo a emenda à inicial.

À Secretaria e ao Distribuidor para as anotações necessárias.

Cite-se o executado ENOQUE MANOEL VAZ DA SILVA PEREIRA, para pagar a importância de R$ 21.040,35 (vinte e um mil, quarenta reais e trinta e cinco centavos), além das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de três dias, a contar da citação.

Se a citação for realizada por meio de mandado, ainda, penhorem-se e avaliem-se os bens do executado, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com sua intimação.

Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, arrestem-se tantos bens quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Novo Código de Processo Civil.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (NCPC, art. 827). Em caso de pagamento integral no prazo declinado, o valor dos honorários será reduzido pela metade (NCPC, art. 827, § 1º).

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231, do Novo Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, com vencimento todo dia 5 ou primeiro dia útil subsequente, iniciando-se o pagamento no mês seguinte ao do depósito de 30%, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Processo nº 0004228-18.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12071), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0017835-06.2014.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)

Réu: OLIVEIRA E CHAVES ALVES MEDICAMENTOS LTDA-ME

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)

Processo nº 0011969-85.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: ANTONIO SILVANO DA HORA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Transcrito em partes.... Assim, diante dos princípios da instrumentalidade, eficiência e economia processual, defiro a conversão da presente demanda.

Cite-se, pois, o executado para pagar o débito de R$ 107.424,01 (cento e sete mil reais, quatrocentos e vinte e quatro reais e um centavo) no prazo de três dias ou nomear bens à penhora (art. 829 do NCPC) e para, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias (arts. 915 do NCPC).

Certifique o Sr. Oficial de Justiça no mandado, a hora da citação e se não localizar o devedor, certifique também quanto as diligências realizadas para encontrá-lo (art. 830, § 1º, NCPC). Arreste-lhe tantos bens quantos sejam suficientes para garantir a execução e diligencie na forma do art. 830, do NCPC. Se não ocorrer o pagamento nem houver nomeação válida, proceda-se a penhora de bens.

Se houver penhora de bem imóvel mediante auto ou termo, cabe ao exequente, às suas expensas, proceder ao registro no ofício imobiliário, apresentando a certidão de inteiro teor do ato, independentemente de mandado judicial. (art. 844, do NCPC).

Se a penhora ocorrer sobre veículos, registre-se no DETRAN ou, se for sobre créditos ou ações, cumpra-se os arts. 855 e 856 do NCPC.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que na hipótese de pagamento em três dias, será reduzida a metade nos termos do art. 827, § 1º, do NCPC.

Expeça-se mandado de citação e penhora.

Expedientes necessários.

Processo nº 0022111-90.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)

Requerido: JULIO CESAR PEREIRA GALVÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 22 de maio de 2019

Processo nº 0003472-43.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L T D B

Advogado(s): ROSANILDES MARQUES CARDOSO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4605), PRISCILA VITORIA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10341)

Réu: J P D S, W D O P, L M L P, D L P, I A D S, C R D A P D S

Advogado(s):

16. Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso III, "b" do NCPC, bem como artigos 1723 do CC/02 e § 3º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988, homologo o acordo de vontades entre a requerente Luzia Teixeira de Barros e os herdeiros do falecido José Pereira da Silva, Srs. Wallacy de Oliveira Pereira, Laura Manuele Lopes

Pereira, Derossy Lopes Pereira, Ivo Almeida da Silva e Cândida Rosa de Alencar Pereira da Silva, e por conseguinte reconheço a existência da união estável entre a autora e o de cujus pelo período compreendido entre início de 2010, até o falecimento do Sr. José Pereira da Silva, na data de 14 de maio de 2016.

17. A presente decisão serve como prova da união estável para todos os fins de direito, e por conseguinte, surtindo os efeitos legais necessários.

18. Custas de lei.

19. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.C.

Teresina, 06 de maio de 2019.

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0009578-84.2017.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: MATEUS FRANCISCO CHAGAS SILVA

Advogado(s): GERSON DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8040)

Réu: CELSO FERNANDO PINHEIRO DE VASCONCELOS

Advogado(s):

Vistos.

Defiro o benefício da assistência gratuita judiciária ao embargante. Intime-se o embargado/exequente para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, conforme art.679 do CPC.

Cumpra-se.

Processo nº 0028684-13.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): GISELE ZAMPIERI ANDRE TACITO(OAB/PIAUÍ Nº 270080), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 93868)

Executado(a): GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901