Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000994-24.2000.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DANIEL NOGUEIRA PASSOS (MENOR), RAQUEL NOGUEIRA PASSOS (MENOR), GABRIELA NOGUEIRA PASSOS (MENOR)

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56)

Requerido: FRANCISCO PASSOS COSTA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 22 de maio de 2019

Processo nº 0002009-08.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: SEBASTIÃO JOSE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673)

Designo para o dia 23 / 03 / 2020, às 10:00 horas a audiencia de Instrução e Julgamento para oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s).Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0015505-36.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M R D S P, O F P

Advogado(s): RODRIGO VIDAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8451-A)

Réu:

Advogado(s):

Relatado. Decido.

5 - A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, demonstrando seu desinteresse com o andamento do processo, ensejando assim a aplicação do art. 485, III, do NCPC.

6 - Desse modo, está caracterizada a desídia da parte autora no andamento do feito, motivo pelo qual o processo há de ser extinto.

7 - Dessarte, na forma do art. 485, III, do NCPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas

legais.

8 - Sem custas de Lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 10 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0010387-16.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA, EMMANUEL PACHECO LOPES

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para, querendo, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição eletrônica juntada pela parte executada, conforme protocolo de fls. 79/80.

Passado o prazo legal, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Processo nº 0025750-53.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: FRANCISCO ENZO MARTINS LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0018815-84.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOSSIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE FORMAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISA (APROCEFEP)

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011831-21.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (EMPRESA DO GRUPO BRADESCO S/A)

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ALDENORA SOUSA FERREIRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Intime-se a parte autora para, dentro do prazo de 10 (dez) dias, emendar o pedido de cumprimento de sentença, juntando aos autos planilha de cálculos referente ao débito exequendo, adequando-o ao disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Processo nº 0007543-25.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J R M A

Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)

Requerido: J D D M

Advogado(s):

5 - A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, demonstrando seu desinteresse com o andamento do processo, ensejando assim a aplicação do art. 485, III, do NCPC.

6 - Desse modo, está caracterizada a desídia da parte autora no andamento do feito, motivo pelo qual o processo há de ser extinto.

7 - Dessarte, na forma do art. 485, III, do NCPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas

legais.

8 - Sem custas de Lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 10 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0000890-35.2014.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0017813-16.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): M C G RESPLANDES LOPES ME, ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 58 dos autos.

TERESINA, 22 de maio de 2019

Processo nº 0020625-89.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: IONE LOPES

Advogado(s): VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)

Interditando: OSVALDO LOPES SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0008844-56.2005.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DOMINGOS MENDES DA CRUZ

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 3019)

Requerido: RITA RIBEIRO MENDES DA CRUZ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028901-46.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ANNE CAROLINY OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0005740-36.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL WASHINGTON ALVES DA CRUZ

Advogado(s): RAFAEL VELOSO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 16344), MÁRIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

Processo nº 0009137-40.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO

Advogado(s): LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5972), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

Réu: NPJ CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s): AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B), SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2609), NILSON LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10740), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Analisando os autos, verifico que as partes litigantes requereram a realização de perícia no imóvel, objeto da lide.

Assim, oficie-se o CREA/PI, a fim de que informe a relação de engenheiros habilitados para realização da perícia solicitada. Restando positiva a informação, que a secretaria, incontinenti, intime o perito designado, via mandado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários (art. 465, § 2.º, do CPC).

Que as partes apresentem seus quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, na forma estabelecida pelo art. 465, § 1.º, III, do CPC, bem como promovam a indicação de assistentes técnicos e realizem as arguições que entenderem cabíveis.

Após, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 05 (cinco) dias acerca da proposta de honorários (art. 465, § 3.º, do CPC).

Cumpra-se.

Processo nº 0025296-58.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: EVALDO RIBEIRO LIMA

Advogado(s): RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0023575-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVALDO RIBEIRO LIMA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912), TULIO YKARO JERONIMO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8318)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0014929-29.2003.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: JOSE MARIA VAZ VERCOSA

Advogado(s): KAYO DOUGLAS MESQUITA NEGREIROS (OAB/PIAUÍ Nº 2851), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: ELIANE DE JESUS FERREIRA DE C. E SILVA, ELISA MARIA DE ARAGAO FERREIRA

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Caso sejam encontrados ativos financeiros, intimem-se a parte executada, na forma do art. 854,

§2º do CPC. Ou em caso de não haver valores a penhorar, intime-se, de logo, o Exequente, para informar outros

meios de prosseguimento da execução.

Expedientes necessários.

Processo nº 0028762-94.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

Tratando-se de condenação em obrigação de pagar quantia certa, o cumprimento da sentença far-se-á por execução na forma prescrita nos art. 523 e segs., do Código de Processo Civil.

Intime-se pois a parte executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida indicada na petição eletrônica, conforme protocolo de fl. 95, sob pena de incidência das multas de 10% previstas no art. 523, § 1.°, do CPC, referentes ao não pagamento voluntário e aos honorários advocatícios da fase de execução.

Tendo em conta que a executada não possui advogado cadastrado nos autos, a intimação deverá ocorrer por meio de carta com aviso de recebimento, conforme disposto no art. 513, § 2.°, II, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Processo nº 0020951-83.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MONTEIRO CALAND

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)

Réu: CARDIO ALIANÇA, ALEXANDRE ADAD ALENCAR

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

INTIMEM-SE as partes através de seus advogados para dizerem quais as provas pretendem produzir para esclarecer os prontos controversos, bem como, para se desincumbirem dos ônus fixados supra. Cumpra-se.

Processo nº 0002310-23.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FERDINAND COSTA LIMA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão à(s) fl(s). 95, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0028303-63.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUILHERME GOMES GUIMARÃES

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: ESPÓLIO DE CIRO NOGUEIRA LIMA, CIRO NOGUEIRA AGROPECUARIA E IMOVEIS LTDA

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

DEFIRO o pedido de vistas, pelo prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no art. 107, II, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0019739-95.2013.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: CRISTINA DIAS FERREIRA

Advogado(s): SARA MARIA ARAÚJO MELO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CLINICA ODONTOLÓGICA CARLA REJANE LTDA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), PAULO ROBERTO LOPES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5559)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0028918-48.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA LUISA E SILVA VASCONCELOS, JOÃO CARVALHO VASCONCELOS

Advogado(s): LUIZ BRUNO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10081)

Requerido: JOSE FERREIRA DOS SANTOS, JONATAS BATISTA DA LUZ DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0003035-41.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALEX FERREIRA BORRALHO

Advogado(s): GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)

Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PARAÍBA Nº 1853)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880