Diário da Justiça 8673 Publicado em 23/05/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012282-46.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MARTINS FONTES, SONIA MARIA PLACIDO FONTES

Advogado(s): ACELINO VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

Réu: MARCO AURELIO PEREIRA ARAUJO (ESPOLIO)

Advogado(s): RAFAELLA DE BRITO FREIRE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8305), CELSO MARTINS CUNHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3619)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003762-97.2012.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO

Advogado(s): RAFAELLA DE BRITO FREIRE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8305), JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9423)

Inventariado: MARCO AURELIO PEREIRA ARAUJO, MANOEL MARTINS FONTES

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

DECISÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022360-70.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ACELINO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, ANTONIA MARIA ALVES FREITAS, ANTONIO DE PADUA AGIRAO RUFINO, ANTONIO GREGORIO CAETANO, ANTONIO LOPES PEREIRA, ANTONIO JOZ PACHECO BARBOSA, BENICIO RIBEIRO DE ARAUJO, BERNARDETE DA SILVA LAGES, CICERO GOMES CAMELO, CLAUDECY DE JESUS TEIXEIRA ALVES, CONCEICAO DE MARIA SILVA, EDIMILSON BARROS DOS SANTOS, ELIETE SILVA LIMA ARAUJO, EDILSOM PIRES MARQUES, FRANCISCO MENDES DOS SANTOS MEE, GETULIO LUSTOSA DE BRITO, JOAO FRANCISCO LIMA DA SILVA, JOAQUIM JOSE NETO, JOSE AUGUSTO FONTES, JOSE BORGES SILVA, JOSE GASPAR ANAISSE FILHO, JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, JOSE GONÇALVES DA CONCEIÇAO, JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA, JOSE PAULO GOMES DOS SANTOS, JOSE PEDRO DA CUNHA NETO, JOSILDA MENDES CAMPOS, LIDALVA GOMES SA, LUIS RODRIGUES RIBEIRO, MANOEL EUFRÁSIO DA SILVA, MANOEL NASCIMENTO DA COSTA, MARIA AUXILIADORA DE SOUSA RIBEIRO, MARIA DA CONSOLAÇAO SOUSA E SILVA, MARIA DE LOURDES CAMPOS PEREIRA, MARIA DE JESUS LIMA BRANDAO, MARIA DA CONCEIÇAO DE ARAUJO COSTA, MARIA DO ROSARIO SOUSA, MARIA DO ROSARIO SOUSA LUSTOSA ALVES, MARIA DAS GRAÇAS REIS SANTOS, MARIA JOSE PIRES MORAIS, MOISES BARROS SILVA, NELSON ALVES DE LIMA, RAIMUNDO NOBRE DE FREITAS, REJANE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, SUELY MARIA VIEIRA DE MELO LIMA, VALDINELA DE FREITAS LIMA DAS SILVA, VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA, VICENTE FLORA DA SILVA NETO, VITORINO VIERA GOMES

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHOVIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela Caixa Econômica Federal, quanto a sua substituição pela Seguradora ré, por sucessão processual, pelos fundamentos acima mencionados,. Expedientes Necessários. Intime-se. Cumpra-se

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011554-78.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: RONALDO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s):

Impulsionando o feito, intime-se a parte apelada para, caso queira, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, após, encaminhem-se os autos à Instância Superior, conforme fundamentos elencados no art. 1010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil.

SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002751-33.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: J B G D S, J L D S

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), WILDSON DE ALMEIDA DA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845)

Réu:

Advogado(s):

5 - A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, demonstrando seu desinteresse com o andamento do processo, ensejando assim a aplicação do art. 485, III, do NCPC.

6 - Desse modo, está caracterizada a desídia da parte autora no andamento do feito, motivo pelo qual o processo há de ser extinto.

7 - Dessarte, na forma do art. 485, III, do NCPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas

legais.

8 - Sem custas de Lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 10 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011969-85.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: ANTONIO SILVANO DA HORA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Transcrito em partes.... Assim, diante dos princípios da instrumentalidade, eficiência e economia processual, defiro a conversão da presente demanda.

Cite-se, pois, o executado para pagar o débito de R$ 107.424,01 (cento e sete mil reais, quatrocentos e vinte e quatro reais e um centavo) no prazo de três dias ou nomear bens à penhora (art. 829 do NCPC) e para, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias (arts. 915 do NCPC).

Certifique o Sr. Oficial de Justiça no mandado, a hora da citação e se não localizar o devedor, certifique também quanto as diligências realizadas para encontrá-lo (art. 830, § 1º, NCPC). Arreste-lhe tantos bens quantos sejam suficientes para garantir a execução e diligencie na forma do art. 830, do NCPC. Se não ocorrer o pagamento nem houver nomeação válida, proceda-se a penhora de bens.

Se houver penhora de bem imóvel mediante auto ou termo, cabe ao exequente, às suas expensas, proceder ao registro no ofício imobiliário, apresentando a certidão de inteiro teor do ato, independentemente de mandado judicial. (art. 844, do NCPC).

Se a penhora ocorrer sobre veículos, registre-se no DETRAN ou, se for sobre créditos ou ações, cumpra-se os arts. 855 e 856 do NCPC.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que na hipótese de pagamento em três dias, será reduzida a metade nos termos do art. 827, § 1º, do NCPC.

Expeça-se mandado de citação e penhora.

Expedientes necessários.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022111-90.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)

Requerido: JULIO CESAR PEREIRA GALVÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 22 de maio de 2019

SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003472-43.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L T D B

Advogado(s): ROSANILDES MARQUES CARDOSO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4605), PRISCILA VITORIA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10341)

Réu: J P D S, W D O P, L M L P, D L P, I A D S, C R D A P D S

Advogado(s):

16. Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso III, "b" do NCPC, bem como artigos 1723 do CC/02 e § 3º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988, homologo o acordo de vontades entre a requerente Luzia Teixeira de Barros e os herdeiros do falecido José Pereira da Silva, Srs. Wallacy de Oliveira Pereira, Laura Manuele Lopes

Pereira, Derossy Lopes Pereira, Ivo Almeida da Silva e Cândida Rosa de Alencar Pereira da Silva, e por conseguinte reconheço a existência da união estável entre a autora e o de cujus pelo período compreendido entre início de 2010, até o falecimento do Sr. José Pereira da Silva, na data de 14 de maio de 2016.

17. A presente decisão serve como prova da união estável para todos os fins de direito, e por conseguinte, surtindo os efeitos legais necessários.

18. Custas de lei.

19. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.C.

Teresina, 06 de maio de 2019.

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009578-84.2017.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: MATEUS FRANCISCO CHAGAS SILVA

Advogado(s): GERSON DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8040)

Réu: CELSO FERNANDO PINHEIRO DE VASCONCELOS

Advogado(s):

Vistos.

Defiro o benefício da assistência gratuita judiciária ao embargante. Intime-se o embargado/exequente para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, conforme art.679 do CPC.

Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028684-13.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): GISELE ZAMPIERI ANDRE TACITO(OAB/PIAUÍ Nº 270080), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 93868)

Executado(a): GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0012845-11.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: L L DE S MENOR

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Executado(a): M S DO N F

Advogado(s): CELSO MARTINS CUNHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3619)

DESPACHO: de fla 389 Designo o dia 11/06/2019 às 11:30 horas para a realização da audiência de conciliação , na sala das audiências deste juízo. Cumpra-se em 20/05/2019 Dra Elvira Maria O. P. M. Carvalho - Juíza de Direito da 2ª vara de familia e sucessões.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017835-06.2014.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)

Réu: OLIVEIRA E CHAVES ALVES MEDICAMENTOS LTDA-ME

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)

Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001147-61.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: DOMINGOS JOSÉ DE LIMA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12274)

Impulsionando o feito, diante da petição ofertada pelo requerente, no sentido de que seja intimado o advogado da parte requerida para que venha informar o endereço atualizado da mesma, indefiro-o, em virtude de constar aos autos petição de renúncia deste causídico, desde de maio 2017.

Por conseguinte, intime-se o procurador da parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cumpra-se.

DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011287-72.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS VELOSO DA COSTA

Advogado(s): EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

Designo para o dia 19 / 03 / 2020, às 09:00 horas a audiencia de instrução e julgamento para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se os (advogado) (s).

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002053-66.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064), DANILO FROTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos, etc.,

Impulsionando o feito, reitero o despacho de fl. 88.

Assim,intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.

Expedientes necessários.

DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0031827-34.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)

Réu: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 11066)

INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, DIZEREM QUAIS AS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR PARA ESCLARECER OS PONTOS SUPRA INDICADOS.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0032021-34.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CARLITO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc.,

Intime-se a parte autora, através do seu novo patrono habilitado aos autos, para no prazo de 05(cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.

Expedientes necessários.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016207-21.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RESIDENCE CARE HOSPEDAGEM PARA IDOSOS, GUACAMOLE SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ME, SHIRLEY LEANEE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO, GIARINI SERVIÇOS DE BUFFET LTDA EPP, JOSELIO AMAURY COSTA VIEIRA

Advogado(s): JULIANA ELISA ROSSI(OAB/SÃO PAULO Nº 283200), JULIANA ELISA ROSSI(OAB/PIAUÍ Nº 283200)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A, BANCO ITAU S/A, BANCO UNIBANCO, BANCO DO BRASIL, BANCO AMRO REAL S.A, CITIBANK S/A, BANCO ITAUCARD S/A FININVEST

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), MÁRCIO VICTOR TEIXEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 6363), JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), CAROLINA MACEDO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 9059), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014005-32.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: OLIVEIRA E CHAVES ALVES MEDICAMENTOS LTDA-ME

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)

Requerido: RICARDO ELLERY DE ALMEIDA

Advogado(s):

Fica INTIMADA a parte autora, por seu Advogado, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012930-31.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSENILDO RODRIGUES DE PAIVA MARTINS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S.A- BANCO MÚTIPLO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Retire a parte autora(s) o(a) alvará judicial.

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014157-12.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), MARIA IRANEUDE MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10422)

Requerido: ENOQUE MANOEL VAZ DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Vistos, etc.,

O autor requer a conversão desta busca e apreensão para execução de título extrajudicial.

Tendo em vista que: o réu ainda não foi citado, o bem não foi encontrado e que o contrato objeto da presente ação é título extrajudicial, nos termos do art. 784, III, do NCPC, recebo a emenda à inicial.

À Secretaria e ao Distribuidor para as anotações necessárias.

Cite-se o executado ENOQUE MANOEL VAZ DA SILVA PEREIRA, para pagar a importância de R$ 21.040,35 (vinte e um mil, quarenta reais e trinta e cinco centavos), além das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de três dias, a contar da citação.

Se a citação for realizada por meio de mandado, ainda, penhorem-se e avaliem-se os bens do executado, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com sua intimação.

Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, arrestem-se tantos bens quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Novo Código de Processo Civil.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (NCPC, art. 827). Em caso de pagamento integral no prazo declinado, o valor dos honorários será reduzido pela metade (NCPC, art. 827, § 1º).

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231, do Novo Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, com vencimento todo dia 5 ou primeiro dia útil subsequente, iniciando-se o pagamento no mês seguinte ao do depósito de 30%, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029514-13.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: ADNALVA VIANA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003494-87.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALIANÇA DERIVADOS DE PETRÓLEO - POSTO ALIANÇA

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA.

Advogado(s): LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 10727)

DESPACHO

Vistos.

Certifique o cartório deste juízo quanto ao retorno, ou não, dos autos levados em carga na data 16/05/2017, feita por : IERLON DO NASCIMENO SILVEIRA FURTADO, CPF: 64863611315, OAB: 7134.

Ademais, caso não tenha retornado, após certificar, intime-se o presente advogado para que devolva os autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão e outros procedimentos administrativos cabíveis.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Intime-se.

TERESINA, 20 de maio de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DECISÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012913-73.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANTONIO MARREIROS FILHO

Advogado(s):

Ante todo o exposto, determino a expedição de mandado de busca e apreensão dos autos, bem como a proibição de vistas dos processos fora do cartório e a comunicação via ofício à OAB/PI para procedimento disciplinar e imposição de multa correspondente a meio salário mínimo.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

TERESINA, 20 de maio de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011428-47.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LOKAL RENT A CAR LTDA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Requerido: JOSE CARLOS CAVALGANTE LIMA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

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