Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012282-46.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MARTINS FONTES, SONIA MARIA PLACIDO FONTES

Advogado(s): ACELINO VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

Réu: MARCO AURELIO PEREIRA ARAUJO (ESPOLIO)

Advogado(s): RAFAELLA DE BRITO FREIRE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8305), CELSO MARTINS CUNHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3619)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003762-97.2012.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ANA ELIZABETH DE BRITTO FREIRE ARAUJO

Advogado(s): RAFAELLA DE BRITO FREIRE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8305), JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9423)

Inventariado: MARCO AURELIO PEREIRA ARAUJO, MANOEL MARTINS FONTES

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0022360-70.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ACELINO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, ANTONIA MARIA ALVES FREITAS, ANTONIO DE PADUA AGIRAO RUFINO, ANTONIO GREGORIO CAETANO, ANTONIO LOPES PEREIRA, ANTONIO JOZ PACHECO BARBOSA, BENICIO RIBEIRO DE ARAUJO, BERNARDETE DA SILVA LAGES, CICERO GOMES CAMELO, CLAUDECY DE JESUS TEIXEIRA ALVES, CONCEICAO DE MARIA SILVA, EDIMILSON BARROS DOS SANTOS, ELIETE SILVA LIMA ARAUJO, EDILSOM PIRES MARQUES, FRANCISCO MENDES DOS SANTOS MEE, GETULIO LUSTOSA DE BRITO, JOAO FRANCISCO LIMA DA SILVA, JOAQUIM JOSE NETO, JOSE AUGUSTO FONTES, JOSE BORGES SILVA, JOSE GASPAR ANAISSE FILHO, JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, JOSE GONÇALVES DA CONCEIÇAO, JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA, JOSE PAULO GOMES DOS SANTOS, JOSE PEDRO DA CUNHA NETO, JOSILDA MENDES CAMPOS, LIDALVA GOMES SA, LUIS RODRIGUES RIBEIRO, MANOEL EUFRÁSIO DA SILVA, MANOEL NASCIMENTO DA COSTA, MARIA AUXILIADORA DE SOUSA RIBEIRO, MARIA DA CONSOLAÇAO SOUSA E SILVA, MARIA DE LOURDES CAMPOS PEREIRA, MARIA DE JESUS LIMA BRANDAO, MARIA DA CONCEIÇAO DE ARAUJO COSTA, MARIA DO ROSARIO SOUSA, MARIA DO ROSARIO SOUSA LUSTOSA ALVES, MARIA DAS GRAÇAS REIS SANTOS, MARIA JOSE PIRES MORAIS, MOISES BARROS SILVA, NELSON ALVES DE LIMA, RAIMUNDO NOBRE DE FREITAS, REJANE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, SUELY MARIA VIEIRA DE MELO LIMA, VALDINELA DE FREITAS LIMA DAS SILVA, VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA, VICENTE FLORA DA SILVA NETO, VITORINO VIERA GOMES

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHOVIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela Caixa Econômica Federal, quanto a sua substituição pela Seguradora ré, por sucessão processual, pelos fundamentos acima mencionados,. Expedientes Necessários. Intime-se. Cumpra-se

Processo nº 0011554-78.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: RONALDO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s):

Impulsionando o feito, intime-se a parte apelada para, caso queira, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, após, encaminhem-se os autos à Instância Superior, conforme fundamentos elencados no art. 1010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0002751-33.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: J B G D S, J L D S

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), WILDSON DE ALMEIDA DA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845)

Réu:

Advogado(s):

5 - A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, demonstrando seu desinteresse com o andamento do processo, ensejando assim a aplicação do art. 485, III, do NCPC.

6 - Desse modo, está caracterizada a desídia da parte autora no andamento do feito, motivo pelo qual o processo há de ser extinto.

7 - Dessarte, na forma do art. 485, III, do NCPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas

legais.

8 - Sem custas de Lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 10 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0006767-98.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 18143), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Réu: LABORATORIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA, CLAUDIO LUSTOSA BUCAR, CAIO LUSTOSA BUCAR

Advogado(s): ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pelo embargante/requerido, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC/2015. Por fim, em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à serventia judicial, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, e, na sequência, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Idêntico procedimento deverá ser adotado na hipótese de interposição de recurso adesivo. Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o prosseguimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0024368-20.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARGARIDA LUCIA LEOPOLDINO

Advogado(s): VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604)

Réu: JOSE LAVOR FILHO

Advogado(s):

Vistos,

Impulsionando o feito, expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO de bens do executado, CERTIFIQUE o Sr. Oficial de Justiça no mandado, a hora da citação e se não localizar o devedor, certifique também quanto as diligências realizadas para encontrá-lo, arrestando-lhe tantos bens quantos sejam suficientes para garantir a execução e diligencie na forma do art. 830, do NCPC.

Realizada a penhora, intime-se o Exequente para providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, nos termos do artigo 844 do NCPC.

Infrutífera à apresentação de bens do executado, retorna-me os autos conclusos, para realização da penhora on-line/BACENJUD.

Expedientes necessários.

Processo nº 0006892-90.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte interessada para, querendo, contrarrazoar a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0006351-23.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 22° DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: MACIEL DA COSTA ARAUJO, MAGDIEL DE HOLANDA SILVA - MENOR

Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Intime-se, ainda, a Defesa de M.C.A., pelo mesmo prazo e para os mesmos fins, quanto à testemunha Maria do Socorro da Costa Araújo e, em seguida, à Defesa de M.H.S., com relação à testemunha Francisca C. de Jesus Lima. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0007998-58.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYRA FERNANDA RODRIGUES

Advogado(s): MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)

Réu: RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s):

Somente a Sra. Nayra Fernanda Rodrigues outorgou procuração ao Advogado, por isso determino a intimação da parte requerente, por meio do seu Advogado, para, no prazo de 10 dias, acostar a procuração outorgada pelo Sr. Ricardo Oliveira Sousa, uma vez que no processo solicita-se a homologação de um acordo realizado entre ambos.

Processo nº 0012177-30.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: S LUIZ DE SOUSA FILHO-MATER. FOTOGRAFICOS, LAÍS ALBUQUERQUE MATOZINHOS

Advogado(s):

Vistos, etc. Acolhendo as recomendações emanadas do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que, antes de ser determinada a citação por edital, deva ser empreendida busca com o fim de encontrar o paradeiro do réu, de forma que sejam efetivamente integrados à relação jurídica processual, determino que seja procedida a busca pelo endereço do requerido através do sistema INFOJUD da Receita Federal e SIEL da Justiça Eleitoral. Com a obtenção de novos endereços, de logo expeça-se novo mandado. Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0005935-84.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3773)

Requerido: VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA(OAB/PARANÁ Nº 44056)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para se manifestar sobre o pedido de desistencia às fls.66.

Processo nº 0009795-98.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCINEA PEREIRA GARCIA

Advogado(s):

Vistos, etc. Acolhendo as recomendações emanadas do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que, antes de ser determinada a citação por edital, deva ser empreendida busca com o fim de encontrar o paradeiro do réu, de forma que sejam efetivamente integrados à relação jurídica processual, determino que seja procedida a busca pelo endereço do requerido através do sistema INFOJUD da Receita Federal e SIEL da Justiça Eleitoral. Com a obtenção de novos endereços, de logo expeça-se novo mandado. Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0026157-49.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JOSE SOUSA VILLA NOVA, LUCIANA DE ALMEIDA VILLA NOVA

Advogado(s): HILDENGARD MENESES CHAVES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11264)

Inventariado: ANTONIO JOSE VILLA NOVA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, acolho o pedido formulado na petição de fl. 242 para que sejam expedidos alvarás judiciais, em benefício dos herdeiros elencados, para fins de levantamento das quantias partilhadas depositadas em conta judicial [...]".

Processo nº 0022762-15.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANA CELIA GOMES DOS REIS

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: GILMAR DOS SANTOS REIS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0029067-78.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCISCA IRINEA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Vistos, etc. Acolhendo as recomendações emanadas do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que, antes de ser determinada a citação por edital, deva ser empreendida busca com o fim de encontrar o paradeiro do réu, de forma que sejam efetivamente integrados à relação jurídica processual, determino que seja procedida a busca pelo endereço da requerida através do sistema INFOJUD da Receita Federal e SIEL da Justiça Eleitoral. Com a obtenção de novos endereços, de logo expeça-se novo mandado. Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0028184-39.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EBISA - ENGENHARIA BRASILEIRA, INDÚSTRIA SANEAMENTO LTDA

Advogado(s): JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8031)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Vistos, etc.,

Defiro o pedido de petição eletrônica de fl. 427, e determino a suspensão do curso dos presentes autos, nos termos do artigo 313, inciso VI, do CPC, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Diligencie-se.

Processo nº 0005252-86.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0002251-93.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA, TERESINHA DE JESUS ALEXANDRINO NOGUEIRA, JOAO FRANCISCO ALEXANDRINO NOGUEIRA, MARIA DO SOCORRO ALEXANDRINO NOGUEIRA, ENEAS ALEXANDRINO NOGUEIRA

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058), RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8802), THAYNARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 9673)

Inventariado: RAIMUNDA ALEXANDRINO NOGUEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Desse modo, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de audiência de fl. 247 em que consta plano de partilha celebrado, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15 [...]".

Processo nº 0021695-83.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 16477)

Réu: REDE INFORM LTDA, FRANCISCO DE PAULA MARQUES, JOILZA TRINDADE MARQUES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Inicialmente, verifico que o polo passivo da demanda conta com três requeridos, quais sejam: REDE INFORM LTDA., FRANCISCO DE PAULA MARQUES e JOILZA TIRNDADE MARQUES; contudo, apenas fora realizada a citação do primeiro requerido, conforme fls. 27 e 29, assim, CITEM-SE os demais requeridos, nos endereços indicados na peça inaugural, para, querendo, contestarem a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as cautelas legais, o que faço com fulcro no art. 139, VI, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0010074-50.2016.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: SIMEAO DOMINGOS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020646-65.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA COSMO

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029984-34.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA CUNHA

Advogado(s): DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA(OAB/PIAUÍ Nº 10563)

Interditando: LUCIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA CUNHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0019652-71.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Réu: NIVALDO PASSOS LUZ

Advogado(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito naforma do artigo 487, I do código de processo civil.Condeno ainda, a parte autora ao pagamento de custas e honorários de sucumbência nopercentual de 10% sobre o valor atualizado da causa.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0019759-18.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: NIVALDO PASSOS LUZ

Advogado(s): ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565)

Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito naforma do artigo 487, I do código de processo civil.Condeno ainda, a parte autora ao pagamento de custas e honorários de sucumbência nopercentual de 10% sobre o valor atualizado da causa.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe