Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0023398-44.2015.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: MARIA ELEUSA DE SIQUEIRA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Impulsionando o feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que julgar de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Expedientes necessários.

Processo nº 0028113-32.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Requerido: BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Considerando que decorreu tempo suficiente para as necessárias diligências, indefiro o pedido de suspensão do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0028113-32.2015.8.18.0140.5002. Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0026024-46.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 106578)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado.

Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado.

Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos.

Processo nº 0027808-14.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA(OAB/PIAUÍ Nº 3105)

Executado(a): ISAC FURTADO SANTOS E CIA LTDA

Advogado(s): SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13795)

Diante das razões acima expostas, deixo de receber os embargos apresentados (PPE nº 0027808-14.2016.8.18.0140.5004), eis que os embargos são ação autônoma, que pode ser chamada de ação incidente do executado e devem ser opostos eletronicamente, via Sistema PJe, ao tempo que determino a intimação da Fazenda exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o bem oferecido à penhora. Intimações necessárias

Processo nº 0010808-84.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE GERALDO CASTELO BRANCO SOBRINHO

Advogado(s): AFONSO TELES COUTINHO (OAB/PIAUÍ Nº 1138)

Executado(a): LIVRARIA E EDITORA CORISCO LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.,

Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para no prazo de 10 (dez) dias,requerer o que for de seu interesse, promovendo os atos e diligências que lhe competir.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0012194-42.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: THYAGO RIBEIRO DE LIMA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Requerido: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626), THAIANNE CASEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503-)

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento noart. 485, VI do CPC, em decorrência da ausência de interesse processual. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais remanescentes. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Transitado em julgado e não tendo o autor pago as custas devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se o autor para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devidona Dívida Ativa do Estado. Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Publique-se, registre-se e intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0014347-48.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/AMAZONAS Nº A1026)

Requerido: JOSE ADONIAS MARQUES FILHO

Advogado(s):

Impulsionando o feito, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção do feito,sem resolução de mérito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0005414-81.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Réu: IVANILDE FELIX LOPES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se da petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005414-81.2014.8.18.0140.5001,requerendo o que for de direito.Cumpra-se.

Processo nº 0012737-60.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUMAR REPRESENTACOES E COMERCIO HOSPITALAR LTDA, MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc.,

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, venha promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando-se sobre as informações juntadas à fl. 288.

Expedientes necessários.

Processo nº 0011184-94.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA REGINA BARROS REGO LEAL

Advogado(s): DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6896), JOARA RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2300), LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3180)

Requerido: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte Autora/Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pela Ré/ Apelante.

Processo nº 0024650-24.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0009000-58.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAIANE DA CONCEIÇÃO ROCHA FERREIRA

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2609)

Réu: R R CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s):

Impulsionando o feito, indefiro o pedido ofertado pela parte autora (protocolo de fl. 77), haja vista não ser o meio adequado para o enfrentamento da sentença de fl. 63.

Por conseguinte, cobre-se da parte autora o recolhimento das custas de Distribuidor, Taxa Judiciária e de Preparo e Baixa, no prazo de 10 (dez) dias, conforme se infere no despacho de fl. 76.

Advirta-se que caso não haja recolhimento no prazo assinalado, haverá inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, o qual poderá encaminhar a dívida para inscrição em cadastros de inadimplentes.

Decorrido o prazo, realizem-se as providências cabíveis, arquivando-se os autos.

Expedientes necessários.

Processo nº 0010074-50.2016.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: SIMEAO DOMINGOS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022762-15.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANA CELIA GOMES DOS REIS

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: GILMAR DOS SANTOS REIS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0029067-78.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCISCA IRINEA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Vistos, etc. Acolhendo as recomendações emanadas do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que, antes de ser determinada a citação por edital, deva ser empreendida busca com o fim de encontrar o paradeiro do réu, de forma que sejam efetivamente integrados à relação jurídica processual, determino que seja procedida a busca pelo endereço da requerida através do sistema INFOJUD da Receita Federal e SIEL da Justiça Eleitoral. Com a obtenção de novos endereços, de logo expeça-se novo mandado. Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0005252-86.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0002251-93.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA, TERESINHA DE JESUS ALEXANDRINO NOGUEIRA, JOAO FRANCISCO ALEXANDRINO NOGUEIRA, MARIA DO SOCORRO ALEXANDRINO NOGUEIRA, ENEAS ALEXANDRINO NOGUEIRA

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058), RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8802), THAYNARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 9673)

Inventariado: RAIMUNDA ALEXANDRINO NOGUEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Desse modo, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de audiência de fl. 247 em que consta plano de partilha celebrado, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15 [...]".

Processo nº 0021695-83.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 16477)

Réu: REDE INFORM LTDA, FRANCISCO DE PAULA MARQUES, JOILZA TRINDADE MARQUES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Inicialmente, verifico que o polo passivo da demanda conta com três requeridos, quais sejam: REDE INFORM LTDA., FRANCISCO DE PAULA MARQUES e JOILZA TIRNDADE MARQUES; contudo, apenas fora realizada a citação do primeiro requerido, conforme fls. 27 e 29, assim, CITEM-SE os demais requeridos, nos endereços indicados na peça inaugural, para, querendo, contestarem a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as cautelas legais, o que faço com fulcro no art. 139, VI, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0006767-98.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 18143), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Réu: LABORATORIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA, CLAUDIO LUSTOSA BUCAR, CAIO LUSTOSA BUCAR

Advogado(s): ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pelo embargante/requerido, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC/2015. Por fim, em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à serventia judicial, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, e, na sequência, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Idêntico procedimento deverá ser adotado na hipótese de interposição de recurso adesivo. Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o prosseguimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0024368-20.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARGARIDA LUCIA LEOPOLDINO

Advogado(s): VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604)

Réu: JOSE LAVOR FILHO

Advogado(s):

Vistos,

Impulsionando o feito, expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO de bens do executado, CERTIFIQUE o Sr. Oficial de Justiça no mandado, a hora da citação e se não localizar o devedor, certifique também quanto as diligências realizadas para encontrá-lo, arrestando-lhe tantos bens quantos sejam suficientes para garantir a execução e diligencie na forma do art. 830, do NCPC.

Realizada a penhora, intime-se o Exequente para providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, nos termos do artigo 844 do NCPC.

Infrutífera à apresentação de bens do executado, retorna-me os autos conclusos, para realização da penhora on-line/BACENJUD.

Expedientes necessários.

Processo nº 0006892-90.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte interessada para, querendo, contrarrazoar a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0006351-23.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 22° DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: MACIEL DA COSTA ARAUJO, MAGDIEL DE HOLANDA SILVA - MENOR

Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Intime-se, ainda, a Defesa de M.C.A., pelo mesmo prazo e para os mesmos fins, quanto à testemunha Maria do Socorro da Costa Araújo e, em seguida, à Defesa de M.H.S., com relação à testemunha Francisca C. de Jesus Lima. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0007998-58.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYRA FERNANDA RODRIGUES

Advogado(s): MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)

Réu: RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s):

Somente a Sra. Nayra Fernanda Rodrigues outorgou procuração ao Advogado, por isso determino a intimação da parte requerente, por meio do seu Advogado, para, no prazo de 10 dias, acostar a procuração outorgada pelo Sr. Ricardo Oliveira Sousa, uma vez que no processo solicita-se a homologação de um acordo realizado entre ambos.

Processo nº 0021883-37.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

Requerido: JOSE CESAR DE SOUSA FILHO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

DIANTE DO EXPOSTO, determino, nos termos do art. 321 do CPC, aintimação do autor para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando na Secretaria desta Vara o original da Cédula de Crédito Bancário objeto da presente ação, para que se proceda às devidas anotações no dito documento, sob pena de indeferimento da inicial. Apresentado o documento, certifique-se nos autos.Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0012177-30.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: S LUIZ DE SOUSA FILHO-MATER. FOTOGRAFICOS, LAÍS ALBUQUERQUE MATOZINHOS

Advogado(s):

Vistos, etc. Acolhendo as recomendações emanadas do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que, antes de ser determinada a citação por edital, deva ser empreendida busca com o fim de encontrar o paradeiro do réu, de forma que sejam efetivamente integrados à relação jurídica processual, determino que seja procedida a busca pelo endereço do requerido através do sistema INFOJUD da Receita Federal e SIEL da Justiça Eleitoral. Com a obtenção de novos endereços, de logo expeça-se novo mandado. Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários. Cumpra-se.