Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011448-77.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CICERO ALVES DE ABREU

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Impulsionando o feito, intime-se a parte autora, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, venha proceder ao recolhimento da compensação das custas, conforme decisão do acordão de fls. 131/132, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Expedientes necessários.

Processo nº 0025342-47.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMORJACY MARTINS LUSTOSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s):

Por isso, em decorrência da falta de elementos que comprovem a condição de hipossuficiência da parte autora, indefiro o pedido de gratuitidade da justiça, intimando o autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, comprovando o recolhimentodas custas processuais, sob pena de extinção e o consequente cancelamento dadistribuição (art. 290, do CPC). Cumpra-se.

Processo nº 0023398-44.2015.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: MARIA ELEUSA DE SIQUEIRA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Impulsionando o feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que julgar de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Expedientes necessários.

Processo nº 0028113-32.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Requerido: BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Considerando que decorreu tempo suficiente para as necessárias diligências, indefiro o pedido de suspensão do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0028113-32.2015.8.18.0140.5002. Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0026024-46.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 106578)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado.

Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado.

Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos.

Processo nº 0027808-14.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA(OAB/PIAUÍ Nº 3105)

Executado(a): ISAC FURTADO SANTOS E CIA LTDA

Advogado(s): SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13795)

Diante das razões acima expostas, deixo de receber os embargos apresentados (PPE nº 0027808-14.2016.8.18.0140.5004), eis que os embargos são ação autônoma, que pode ser chamada de ação incidente do executado e devem ser opostos eletronicamente, via Sistema PJe, ao tempo que determino a intimação da Fazenda exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o bem oferecido à penhora. Intimações necessárias

Processo nº 0010808-84.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE GERALDO CASTELO BRANCO SOBRINHO

Advogado(s): AFONSO TELES COUTINHO (OAB/PIAUÍ Nº 1138)

Executado(a): LIVRARIA E EDITORA CORISCO LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.,

Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para no prazo de 10 (dez) dias,requerer o que for de seu interesse, promovendo os atos e diligências que lhe competir.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029583-35.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA GABRIELA COSTA ALMENDRA, FILIPE DE SOUSA SANTOS, JOÃO PAULO SILVA LOPES, JORGE RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, RONDINELLE DOS SANTOS MADUREIRA, JESSICA IRAMARA DE SOUSA, VINICIOS MARTINS ARAUJO TORRES, SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS, DIEGO SILVA AGUIAR, RAFAELLE DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA DA GLORIA LOPES DOS SANTOS, HELIO DE BRITO PEREIRA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS - NUCEPE

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, de conformidade com a fundamentação, JULGO improcedente a ação, via de consequência, mantenho a medida que revogou a LIMINAR. Sem honorários advocatícios, porque incabíveis na espécie, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. P. R. I. TERESINA, 17 de maio de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0025316-30.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TRANSPORTES THEREZINA LTDA

Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Requerido: VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): FABIANO MARQUES ANDRE(OAB/SÃO PAULO Nº 248480)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado.

Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado.

Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos.

Processo nº 0010717-04.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 694)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo improcedente a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, condenando o autor, diante da sucumbência, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, em face da aplicação do princípio da causalidade e considerando a quantidade de trabalho exigido e a natureza da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0009576-61.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Réu: LINDALVA MIRANDA MOURA ALVES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Impulsionando o feito, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, venha manifestar-se sobre a petição eletrônica de fl. 71, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito.

Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025924-81.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

Advogado(s): RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)

Executado(a): DANIELA FERNANDA ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

DESPACHO: Vistos, etc. Nos termos do art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal, dessa forma, INTIMESE a parte embargante para promover o desentranhamento da peça dos embargos à execução, para que os mesmos sejam distribuídos por dependência aos presentes autos. Ato contínuo, intime-se a parte embargada para falar sobre os Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001821-10.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: PEDRO PAULO PEREEIRA SOUSA

Advogado(s):

Assim, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o despachode fls. 46/47, apresentando na Secretaria desta Vara o original da Cédula de Crédito Bancário objeto da presente ação, para que se proceda às devidas anotações no ditodocumento, sob pena de indeferimento da inicial. Apresentado o documento, certifique-se nos autos.Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0009280-63.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: TIAGO DE ARAUJO LIMA

Advogado(s):

Isto posto, confirmo os efeitos da liminar concedida e julgo procedente o pedido inicial, com fulcro nos arts. 487, I, art. 344 e art. 355, II do CPC, c/c o art. 3º, § 1º, do DL nº 911/69, declarando rescindido o contrato e consolidando em favor do autor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda, extinguindo o feito com resolução de mérito. Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá a credora, apósa venda do bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver, com a devida prestação de contas.Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e em honorários de advogado do autor na base de 10% sobre o valor dado a causa (art. 85, § 2º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa.

Processo nº 0019113-76.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ESPÓLIO DE ROSALINA SOARES DE MORAES, ATRAVÉS DE SUA FILHA ROSEMEIRE

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.

Expedientes necessários.

Processo nº 0012194-42.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: THYAGO RIBEIRO DE LIMA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Requerido: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626), THAIANNE CASEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503-)

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento noart. 485, VI do CPC, em decorrência da ausência de interesse processual. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais remanescentes. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Transitado em julgado e não tendo o autor pago as custas devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se o autor para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devidona Dívida Ativa do Estado. Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Publique-se, registre-se e intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0024320-27.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: INTELLI INDUSTRIA DE TERMINAIS ELETRICOS LTDA

Advogado(s): RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA(OAB/SÃO PAULO Nº 218940), JULIANA MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7487), RODRIGO W FERREIRA BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 218940)

Executado(a): KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012737-60.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUMAR REPRESENTACOES E COMERCIO HOSPITALAR LTDA, MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc.,

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, venha promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando-se sobre as informações juntadas à fl. 288.

Expedientes necessários.

Processo nº 0011184-94.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA REGINA BARROS REGO LEAL

Advogado(s): DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6896), JOARA RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2300), LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3180)

Requerido: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte Autora/Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pela Ré/ Apelante.

Processo nº 0024650-24.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0009000-58.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAIANE DA CONCEIÇÃO ROCHA FERREIRA

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2609)

Réu: R R CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s):

Impulsionando o feito, indefiro o pedido ofertado pela parte autora (protocolo de fl. 77), haja vista não ser o meio adequado para o enfrentamento da sentença de fl. 63.

Por conseguinte, cobre-se da parte autora o recolhimento das custas de Distribuidor, Taxa Judiciária e de Preparo e Baixa, no prazo de 10 (dez) dias, conforme se infere no despacho de fl. 76.

Advirta-se que caso não haja recolhimento no prazo assinalado, haverá inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, o qual poderá encaminhar a dívida para inscrição em cadastros de inadimplentes.

Decorrido o prazo, realizem-se as providências cabíveis, arquivando-se os autos.

Expedientes necessários.

Processo nº 0005414-81.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Réu: IVANILDE FELIX LOPES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se da petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005414-81.2014.8.18.0140.5001,requerendo o que for de direito.Cumpra-se.

Processo nº 0014347-48.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/AMAZONAS Nº A1026)

Requerido: JOSE ADONIAS MARQUES FILHO

Advogado(s):

Impulsionando o feito, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção do feito,sem resolução de mérito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0009724-04.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II

Advogado(s): ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI(OAB/SÃO PAULO Nº 267830), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI(OAB/SÃO PAULO Nº 357590)

Requerido: MARIA ELZA PEREIRA NUNES

Advogado(s):

Assim, tendo em vista que a parte ré sequer foi citada nos presentes autos e arvorado pelos princípios da instrumentalidade, eficiência e economia processual, defiro a conversão da presente demanda em ação de execução por quantia certa, seguindo a sregras estabelecidas no Livro II, Capítulo IV, do CPC. Cite-se a parte executada para pagar o débito de R$ 51.502,61 (cinquenta eum mil, quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos) no prazo de 3 (três) dias, acontar da citação (art. 829, caput, do CPC), devendo constar no mandado que no caso deintegral pagamento no prazo assinalado o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º, do CPC), ou querendo, opor embargos no prazo de 15 dias (arts.914 e 915 do CPC). (...)

Processo nº 0009038-07.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S/A

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA ONETE DOS ANJOS ANDRADE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de maio de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208