Diário da Justiça
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Publicado em 23/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016986-63.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado(s): JOSÉ DO EGITO FAGUNDES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6323), WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9968)
Réu: MJP-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, JUMA E GOMES LTDA, DOMINGOS DE PÁDUA RÊGO NETO, CARLOS HENRIQUE SANTOS FERREIRA
Advogado(s):
DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo
Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais (art. 90, CPC), que deverá ter
como paramêtro o valor anteriormente fixado.
Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005365-45.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ALCENOR MENDES BARRADAS, AMAURY BRAGA DA SILVA, ANTONIO LISBOA MOURAO, HOSANA MARIA PEREIRA DA SILVA, JULIANA FERNANDES DE SOUSA, LUIZA DE SANTANA COSTA, MARIA DEUZUITE PINHEIRO DA SILVA, PAULO SERGIO DA SILVA E SOUSA, ROBERTO SOARES RODRIGUES, ROSALVI SENA RODRIGUES
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)
Requerido: FEDERAL DE SEGUROS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre AR de fls. 207, informando novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003148-05.2006.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: BRIVALDO RODRIGUES NUNES MARTINS
Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)
Réu: SOCORRO DE MARIA C. E SILVA LIMA VERDE, ROMERO CARDOSO LIMA VERDE
Advogado(s): RIBAMAR BRUNO COELHO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 8544)
Intime-se o exequente (no prazo de 15 dias) para manifestar-se acerca das petições
apresentadas nos protocolos de nº 0003148-05.2006.8.18.0140.5004 e 0003148-05.2006.8.18.0140.5003.
Após certifique-se a tempestividade das manifestações e retornem-me conclusos.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001068-97.2008.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), DANIEL J0SE DO ESPIRITO SANTO CORREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)
Réu: ERINALDA ARAUJO DA SILVA
Advogado(s): PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES PIRES REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 15629)
Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do
NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.
Sem honorários, uma vez que a parte requerida/executada, sequer chegou a ser citada para
ingressar na lide.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004493-06.2006.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7296-A), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Réu: RAIMUNDO DE SOUSA ROCHA, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODDUTORS DO MAFRENSE
Advogado(s): LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014241-13.2016.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.
Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.
Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.
Expedientes necessários.
P.R.I.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012688-48.2004.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)
Réu: REJANE DE MOURA DE S. MELO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 22 de maio de 2019
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011611-81.2016.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.
Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.
Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.
Expedientes necessários.
P.R.I.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024301-94.2006.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)
Requerido: MEDCARD SAÚDE FAMILIAR LTDA
Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)
Nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução pelo prazo
de 01 ano, uma vez que não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos,
não correrá o prazo de prescrição.
Este prazo de um ano conta-se a partir da ciência do exequente quanto à inexistência de bens,
que no presente caso ocorreu em 10/10/2018.
Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, a partir dessa data, sem que seja localizado o
executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos serão arquivados.
Retornem-me os autos em 10/10/2019, ou a qualquer momento por provocação do credor.
Intime-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018348-03.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/ALAGOAS Nº 6047)
Requerido: ARTHUR JACKSON DOURADO
Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)
Intime-se a parte requerida, por seu patrono, para que apresente manifestação acerca do pedido
de desistência apresentado pela parte autora.
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008181-58.2015.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.
Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.
Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.
Expedientes necessários.
P.R.I.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002303-70.2006.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: JOCKEY CLUBE DO PIAUI
Advogado(s): JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4416)
Réu: E R DE SOUSA
Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), FRANCISCO MARIZ CHAVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3675), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)
Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do
NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.
Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007569-91.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)
Executado(a): CARLOS DIEGO POLICARPO SANTOS
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo
Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004586-22.2013.8.18.0140
Classe: Ação Rescisória
Autor: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA
Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
Réu: JAIRO JIMMYS OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s): DANIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4862)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de maio de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028026-23.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Requerido: ANTONIO JOSÉ PIRES DOS SANTOS
Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)
Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do
NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.
Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001500-29.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GERONIMO GOMES DE SOUZA
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887), LILIAN FIRMEZA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2979)
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s):
Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do
NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.
Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014611-80.2002.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DIBENS S.A.
Advogado(s): GILSON SANTONI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 217967)
Requerido: FRANCISCO JERONIMO DA SILVA FILHO
Advogado(s):
Ante o acima exposto, determino a intimação da parte autora para que requeira o que entender
de direito, uma vez que já não cabe conversão da presente demanda em execução.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001012-30.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE REIS DE OLIVEIRA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): EDAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 184188)
Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos
do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de emendar o valor da causa, não complementando as custas
devidas.
Condeno a parte autora em custas processuais.
Fixo honorários em 15% sobre o valor atualizado da causa (o valor decidido na impugnação) em
favor do advogado da parte requerida, nos termos do art. 85, §4º, III, do NCPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011081-24.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
Requerido: ERNANI DA SILVA LOPES
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC, c/c o art. 3º, §§ 1º e 2º,
do DL nº 911/69 - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão,
consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução
de mérito.
Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá o credor, após a venda do bem,
aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o
saldo apurado, se houver.
Condeno a parte requerida nas custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência,
que ora fixo 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Cumpridas todas as formalidades legais, e nada sendo requerido após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014643-31.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR-ABRAC
Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)
Réu: CREFISA S/A- CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7104)
SENTENÇA: [...] Isto posto, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, por ilegitimidade ativa da autora, conforme o exposto. CONDENO a autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029106-17.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JOSUE SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): LUARA PEÇAS LTDA, IREMAR DE SOUZA VITOR, MARIA DA PAZ PEREIRA DE SOUSA VITOR
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de maio de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011938-65.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA RITA MARTINS DA MATA, ANA ROSA CRUZ, JOAO GONÇALO ROSA, CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, FRANCISCO DE PAULA MACHADO, JOAQUIM JACOB DE MOURA, JUBILINO GOMES DE CARVALHO, LUCIA MARIA MILHOMEN PEREIRA, MARIA AMPARO TEXEIRA E SILVA, MARIA AUGUSTA DE CARVALHO CAMPOS, MARIA DAS DORES BARBOSA NASCIMENTO, MARIA DOURACI RODRIGUES DE MOURA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA CARVALHO, MARIA MOTA DA SILVEIRA, MURILO RODRIGUES DOS SANTOS, NESUILA PEREIRA DA COSTA, RITA DE CASSIA DE CARVALHO SOARES
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ODERAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 4410)
Réu: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4331), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de maio de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020552-54.2015.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO
Advogado(s): VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12648), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Réu: EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS, FLÁVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA
Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789), JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10613)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de maio de 2019
MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA
Analista Administrativo - 1040901
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003691-66.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
Requerido: SEBASTIANA ALVES DA SILVA SOUSA
Advogado(s):
Tendo em vista a certidão de fl. 199, que informa o escoamento do prazo da suspensão, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).
Após, façam-se os autos conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025238-02.2009.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: POSTO CHRIS LTDA
Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)
Requerido: MICHELLE CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s):
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.