Diário da Justiça
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Publicado em 22/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024197-24.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)
Réu: MARIA LUCILENE GOMES DOURADO
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 21 de maio de 2019
MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA
Analista Administrativo - 1040901
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024794-27.2013.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: A A D S
Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)
Interditando: L A D S
Advogado(s):
Ante as circunstâncias descritas nos autos, certo é que o artigo 485, VI, do Novo Código de Processo Civil, autoriza o juiz a extinguir o processo diante da ausência de interesse processual.
No caso em comento, verifica-se que sobreveio o óbito do(a) interditando(a), durante o transcurso do processo.
Inconteste, pois, a perda do objeto da presente ação de interdição, face ao óbito da interditando(a).
Por todo o exposto e o mais que dos autos consta, com sustentáculo no art. 485, inc. VI, do NCPC, decreto a extinção do presente feito, sem apreciação do mérito.
Após o trânsito em julgado, ausente manifestação das partes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Sem custas e sem honorários, nos termos do art.98, §1º do CPC.
P.R.I. Cumpra-se.
TERESINA, 8 de abril de 2019
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS
Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028579-26.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: ROSILENE SOARES NUNES
Advogado(s):
Vistos, etc.Embora afirme que tentou inúmeras vezes citar e localizar o endereço da parte ré, a autora não comprova que empreendeu esforços nesse sentido.Intime-se, pois, a autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar que promoveu a busca do endereço da parte ré, de forma a legitimar o pleito de citação por edital ou para apresentar novo endereço para citação da demandada, sem o qual não há como o processo seguir.Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028940-14.2013.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: VIP PROMOÇÕES EVENTOS E LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEL LTDA-ME, RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO, FLÁVIA JULIANA SOARES PORTELA VALE
Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 21 de maio de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025555-87.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 26290-A)
Executado(a): ESPOLIO DE JUAREZ DE CARVALHO ROCHA
Advogado(s):
. Tendo em vista que o prazo de suspensão requerido à fl. 109 já transcorreu,determino a intimação do exequente, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quando ao interesse no prosseguimento da presente execução.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0013427-35.2015.8.18.0140
CLASSE: Mandado de Segurança Cível
Autor: VICTORIA REIS MONTEIRO
ADVOGADO: HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSA
Réu: DIRETOR DO COLEGIO CPI, .ESTADO DO PIAUÍ
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se a autora para providenciar o recolhimento dos valores devidos, no prazo de 30(trinta)dias,conforme atualização dos cálculos apresentados pela contadoria judicial.
TERESINA, 21 de maio de 2019
RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
Oficial de Gabinete - 26964
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001772-32.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA
Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)
Réu: SOLON DE SOUSA SILVA
Advogado(s):
Manifeste-se o autor acerca da certidão de fls. 75-v.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0023955-46.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERENILDO FERNANDES DE LIMA
Advogado(s): THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)
Réu: COHAB- COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI
Advogado(s): TANARA LUANA SOARES CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 4866), MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADRIANA MARIA DE ALBUQUERQUE LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 3240), TAÍSE LIANA SOARES CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 4867)
DESPACHO: Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que ERENILDO FERNANDES DE LIMA move em face da COMPANHIA DE HABIOTAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - COHAB - PI, objetivando a rescisão de contrato de compra e vendacelebrado com a requerida, tendo como objeto um apartamento residencial no Condomínio Passargada. Em decisão ( fls. 409/413), este juízo declarou-se incompetente e determinou a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública por entender que a ação versa sobre valores que não ultrapassam 60 ( sessenta) salários mínimos. Ocorre que, analisando os presentes autos, verifico que referida ação fora proposta em 18 de janeiro de 2006 data em que ainda não tinha sido criados os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Assim sendo, chamo o feito a ordem e determino seja tornada sem efeito a decisão de fls. (409/413) e todos os atos posteriores, dela decorrentes. Em seguida determino seja intimado o requerente para requerer o que entender necessário. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. TERESINA, 18 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016597-78.2016.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: MARIANA TAVARES DA ROCHA
Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)
Réu: LYA MONICA PEREIRA ORSANO
Advogado(s): YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 14085), LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700)
Vistos, etc.Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014255-02.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUI
Advogado(s): EVERANGELA ARAUJO BARROS PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: F A D S S
Advogado(s):
Ante as circunstâncias descritas nos autos, certo é que o artigo 485, VI, do
Novo Código de Processo Civil, autoriza o juiz a extinguir o processo diante da ausência de
interesse processual.
No caso em comento, verifica-se que sobreveio o óbito do(a) interditando(a),
durante o transcurso do processo.
Inconteste, pois, a perda do objeto da presente ação de interdição, face ao
óbito da interditando(a).
Por todo o exposto e o mais que dos autos consta, com sustentáculo no art.
485, inc. VI, do NCPC, decreto a extinção do presente feito, sem apreciação do mérito.
Após o trânsito em julgado, ausente manifestação das partes, arquivem-se os
autos, com as cautelas de praxe.
Sem custas e sem honorários, nos termos do art.98, §1º do CPC.
P.R.I. Cumpra-se.
TERESINA, 8 de abril de 2019
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS
Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019873-25.2013.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Executado(a): JOELMA FERREIRA VIVEIROS
Advogado(s):
Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a impugnação aocumprimento de sentença apresentado, no prazo legal.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001194-74.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CECÍLIA DE ALMEIDA PADILHA
Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 7222)
Réu: RAIMUNDO VITALINO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026536-58.2011.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Réu: MARCELLO CORTEZ ROCHA
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402), EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 21 de maio de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0008989-05.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCA FILOMENA ARAUJO PEREIRA
Advogado(s): CAMILA ARAUJO NERY OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6885)
Requerido: PLANTE - PLANO DE SAUDE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Cumpra-se. TERESINA, 16 de maio de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002661-49.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ICARO MAIA PINHEIRO
Advogado(s): DIHEGO ALVES RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13560)
Réu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - PI
Advogado(s):
Vistos, etc.Designo audiência prévia de conciliação para o dia 31 de Julho de 2019 às08:30 na sala 2 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC(Procedimento 19609/2014), nos termos do art. 334 do CPC.INTIME-SE o autor por seu advogado e CITE-SE o Requerido para se fazerempresentes na data designada, acompanhados por seus advogados, advertindo-os que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça esancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8°).Advirta-se o réu que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação se iniciará após a audiência de conciliação, caso não haja composição entre as partes (art. 335, I, CPC).Cumpra-se.
DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003457-11.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, LUIS DO PATROCÍNIO
Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)
Réu:
Advogado(s):
Designo para o dia 03 / 03 / 2020, às 11:00 horas , a realização de audiência para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012821-41.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Autor: M H M D O S
Advogado(s): DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 4462-B)
Réu: G O S
Advogado(s):
Em face do exposto, evidenciada o desinteresse no prosseguimento do feito, outra solução não resta senão a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com baixa na distribuição.
Sem custas. Sem honorários.
P.R.I.
Cumpra-se.
TERESINA, 8 de abril de 2019
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS
Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007179-87.2014.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: M M D A S G
Advogado(s): ANA LUIZA ABREU PINTO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7330)
Réu: J C G
Advogado(s): ANA LUIZA PINTO BEZERRA CANGUSSU(OAB/PIAUÍ Nº 7330)
SENTENÇA
Vistos,
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.
2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.
3. Sem custas.
4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.
P.R.I.C.
TERESINA, 8 de abril de 2019
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS
Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição
DECISÃO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007394-34.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SAMARA MOURA CARLOS, CAMILLA MOURA CORDEIRO(MENOR), PAULO ROGERIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), MARCIO DE SA RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16508), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 7776), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933/97)
Réu:
Advogado(s):
DECISÃO
1. Trata-se de ação de
Investigação de Paternidade c/c Alimentos, Partes epigrafadas.
2. Considerando que os litigantes formularam negócio jurídico processual e juntaram-no através
de petição eletrônica datada de 30/04/2019, a teor do artigo 190 do NCPC, homologo o negócio jurídico firmado
e determino o seu cumprimento, dada a validade das convenções nele previstas.
3. Assim, intimem-se as partes para executá-lo, conforme as cláusulas I a IV da Convenção.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002233-09.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: PEDRO DE JESUS LIMA
Advogado(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726), THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)
Ficam intimadas as partes, por seus Advogados, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestaram acerca do Despacho de id: 24773661.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022104-88.2014.8.18.0140
Classe: Exceção de Incompetência
Autor: ROZINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/PIAUÍ Nº 235156)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte REQUERIDA para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre recurso de apelação interposto, apresentando contrarrazões.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020811-59.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BB ADMINISTRADORA CONSORCIOS S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Requerido: MASTER INTERNACIONAL LTDA EPP
Advogado(s): ANTOMAR GONÇALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1696), MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)
Vistos,etc.Face a reforma do julgado, intime-se a parte ré acerca das petição de fls.77/79.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005670-24.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: C. R. DOS S. S. N.
Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)
Réu: J. C. N. DE G.
Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à fl. 270-V, novas informações oriundas do Juízo de Direito da Comarca de Araguaína-TO.
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017588-25.2014.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: ANNE MICHELE DE FREITAS TRAVASSOS
Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)
Requerido: RONALD DE CARVALHO MENDES JUNIOR
Advogado(s):
Diante da certidão de fl. 129, decreto a revelia da parte demandada.
Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para, no prazo de 10 dias, informar sobre
a existência de novas provas a serem produzidas em audiência
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002353-18.2014.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Executado(a): JORGE FEITOSA DE ARAUJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 21 de maio de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931