Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009153-14.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LUCIDIO DE MELO PEREIRA, ROSILENE FERREIRA SILVA

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Requerido: AGUALIMPA LTDA

Advogado(s): EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2634)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha as partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0014409-88.2011.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARCELO CORTES ROCHA

Advogado(s):

Consignado: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0030686-09.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON MENDES TRAJANO

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Designada a audiência de Conciliação para o dia 01.08.2019, às 10:00h, a ser realizada na Sala da Audiências da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Intimo as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem.

Processo nº 0022252-02.2014.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: IRACEMA GOMES MIRANDA MELO COSTA

Advogado(s): DIRLEY SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3510)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA.

Trata-se de Alvará Judicial, manejado pela parte autora, devidamente

qualificada, nos autos do processo em epígrafe, no bojo do qual, determinada a intimação

pessoal da parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, a mesma

quedou-se inerte, conforme certidão retro.

É o que cumpria relatar. Decido.

Pois bem, não sendo o processo judicial destinado a permitir infindáveis

dilações, diante da inércia da parte autora, resta manifesto o abandono da ação, sendo a

extinção do processo medida que se impõe.

Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso III, do NCPC, extingo o

processo, sem julgamento do mérito.

Sem custas e sem honorários por ser o autor beneficiário da gratuidade da

justiça.

P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0022454-76.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A V F D S

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: C F L D A

Advogado(s):

9. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação objeto do acordo, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas e, em consonância com o órgão Ministerial, todas devidamente qualificadas e representadas.

10. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do CPC, para incluir no registro de nascimento de ANA VITÓRIA FERNANDES DE SOUSA, o nome do genitor CLEITON FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO, assim como o nome da avó materna MARIA ODETE LOPES DE ARAÚJO, passando a requerente a se chamar como ANA VITÓRIA FERNANDES DE SOUSA ARAÚJO, SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO.

11. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Sem custas.

Demais expedientes necessários.

TERESINA, 3 de abril de 2019.

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões,

em substituição

Processo nº 0022371-65.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DO AMPARO VELOSO CHAVES DE SOUSA, MARIA ANGELICA GOMES CHAVES

Advogado(s): JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14105), CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Executado(a): SOCIEDADE EDUCACIONAL MERITO D MARTONNE

Advogado(s): TAMYRES LAYSLA MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 8689)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de maio de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000939-10.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTES ALTOS-MA, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

Advogado(s):

Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JULIMAR VIANA DE DEUS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 27 / 06 / 2019, às 09:00 , a realização de audiência de oitiva de vítima. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representantedo Ministério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 3 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013005-89.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARTUR GOMES DO NASCIMENTO, FRANCISCO EDUAN PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogados do réu ARTUR GOMES DO NASCIMENTO, os Drs. LAECIO DE ARAGAO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 13043) e LEONARDO CARVALHO QUEIROZ (OAB/PIAUÍ Nº 8982), para que apresente as devidas alegações finais.

Processo nº 0001118-50.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Réu: ITAUCARD S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Designada a audiência de Conciliação para o dia 01.08.2019, às 09:00h, a ser realizada na Sala da Audiências da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Intimo as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem.

Processo nº 0024592-84.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PIERTSON ALVES PONTE

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO ITAULEASING S.A.

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017315-80.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841/1988)

Requerido: EDILENE DE SENA ROSA DO CARMO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Encaminhem-se os autos à serventia cartorária para certificar a tempestividade da Cédula de Crédito Bancário original. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 20 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0013429-44.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JELCIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): AMANDA FARIAS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6492/09), GENESIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A, SERASA EXPERLAN

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0012063-62.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: MARIA ONEIDE BERTO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0017507-76.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Executado(a): ALMERINDA COSTA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0007297-63.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DERLANE NUNES MACHADO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0012021-13.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RYAN LUCAS DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): CLEBER LINHARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10346)

Réu: ASSISTENCIA - MEDICO HOSPITALAR LTDA - UNIPLAN

Advogado(s): PAULO CESAR MATOS DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6649)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0028960-97.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: PROJE-SEG TELECOM LTDA, LUIZ DANIEL DOS SANTOS, IZANY RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Designada a audiência de Conciliação para o dia 01.08.2019, às 09:30h, a ser realizada na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Intimo as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem.

Processo nº 0020837-81.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: ELIZANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9849)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0015088-25.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA(OAB/SÃO PAULO Nº 186672), CYNTHIA DUARTE CALABRES(OAB/SÃO PAULO Nº 313669)

Requerido: MINERAÇAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2254/91)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0007660-79.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO COSTA DE VASCONCELOS LIMA

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/BAHIA Nº 17023)

Designada a audiência de Conciliação para o dia 01.08.2019, às 11:00h, a ser realizada na Sala da Audiências da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Intimo as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem.

Processo nº 0001312-84.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARIA DE LOURDES MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO: Nº 0006097-79.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADOS: ADEMILTON LOURENÇO PADRE E TIAGO DA SILVA SANTOS.

VÍTIMA:FERREIRA SUPERMERCADO.

CRIME:ART. 157, §2º, II E §2º-A, I, E ART. 307, AMBOS DO CP.

ADVOGADOS:DR. TIAGO VALE DE ALMEIDA OAB/PI 6986 E DR. HERBETH ARAÚJO DE OLIVEIRA OAB/PI Nº 4875/B

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, §2º, II E § 2º-A, I, DO CP, CONDENAR OS ACUSADOS: ADEMILTON LOURENÇO PADRE, NATURAL DE BELÉM-PA, NASCIDO EM 16/04/1986, FILHO DE NATALINA LOURENÇO PINTO E FRANCISCO DAS CHAGAS PADRE, A PENA DE 08 (OITO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E AO PAGAMENTO DE 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME; TIAGO DA SILVA SANTOS, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 27/03/1989, RG 2.984.064/SSP-PI, FILHO DE MARIA VANEIDE DA SILVA E SILAS PEREIRA DOS SANTOS, A PENA DE 09 (NOVE) ANOS E 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E AO PAGAMENTO DE 22 (VINTE E DOIS) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME.Os sentenciados ADEMILTON LOURENÇO PADRE e TIAGO DA SILVA SANTOS foram presos em flagrante no dia 24/09/2018, sendo convertida em prisão preventiva no mesmo dia (fls. 35/39), permanecendo presos até hoje. Em face da condenação dos dois no regime fechado, NEGO a eles o direito de apelarem em liberdade, por considerar um contrassenso suas soltura após a sobrevinda de sentença condenatória, neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69 e também por subsistirem os motivos que ensejaram a conversão das suas prisões em preventiva, acautelando a credibilidade da Justiça em razão da gravidade do crime, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pelos sentenciados. Por fim, face aos aspectos já mencionados anteriormente por este Juízo, a necessidade de manutenção da custódia cautelar dos sentenciados é imperativa, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência, razão pela qual DETERMINO A EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS DE PRISÃO DEFINITIVO DOS SENTENCIADOS ADEMILTON LOURENÇO PADRE E TIAGO DA SILVA SANTOS, QUALIFICADOS NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guias de execuções, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI;Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 20 de maio de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO: Nº 0006097-79.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADOS: ADEMILTON LOURENÇO PADRE E TIAGO DA SILVA SANTOS.

VÍTIMA:FERREIRA SUPERMERCADO.

CRIME:ART. 157, §2º, II E §2º-A, I, E ART. 307, AMBOS DO CP.

ADVOGADOS:DR. TIAGO VALE DE ALMEIDA OAB/PI 6986 E DR. HERBETH ARAÚJO DE OLIVEIRA OAB/PI Nº 4875/B

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. TIAGO VALE DE ALMEIDA OAB/PI 6986 E DR. HERBETH ARAÚJO DE OLIVEIRA OAB/PI Nº 4875/B da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?).DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, §2º, II E § 2º-A, I, DO CP, CONDENAR OS ACUSADOS: ADEMILTON LOURENÇO PADRE, NATURAL DE BELÉM-PA, NASCIDO EM 16/04/1986, FILHO DE NATALINA LOURENÇO PINTO E FRANCISCO DAS CHAGAS PADRE, A PENA DE 08 (OITO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E AO PAGAMENTO DE 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME; TIAGO DA SILVA SANTOS, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 27/03/1989, RG 2.984.064/SSP-PI, FILHO DE MARIA VANEIDE DA SILVA E SILAS PEREIRA DOS SANTOS, A PENA DE 09 (NOVE) ANOS E 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E AO PAGAMENTO DE 22 (VINTE E DOIS) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME.Os sentenciados ADEMILTON LOURENÇO PADRE e TIAGO DA SILVA SANTOS foram presos em flagrante no dia 24/09/2018, sendo convertida em prisão preventiva no mesmo dia (fls. 35/39), permanecendo presos até hoje. Em face da condenação dos dois no regime fechado, NEGO a eles o direito de apelarem em liberdade, por considerar um contrassenso suas soltura após a sobrevinda de sentença condenatória, neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69 e também por subsistirem os motivos que ensejaram a conversão das suas prisões em preventiva, acautelando a credibilidade da Justiça em razão da gravidade do crime, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pelos sentenciados. Por fim, face aos aspectos já mencionados anteriormente por este Juízo, a necessidade de manutenção da custódia cautelar dos sentenciados é imperativa, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência, razão pela qual DETERMINO A EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS DE PRISÃO DEFINITIVO DOS SENTENCIADOS ADEMILTON LOURENÇO PADRE E TIAGO DA SILVA SANTOS, QUALIFICADOS NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guias de execuções, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI;Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 20 de maio de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)Teresina, 21 de Maio de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

1ª Publicação

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0013503-69.2009.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LOURENÇO ALVES DE SOUSA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu LOURENÇO ALVES DE SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0013503-69.2009.8.18.0140, designada para o dia 12 de 06 de 2019, às 10:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de maio de 2019 (21/05/2019). Eu, SUZY-ANEE ELEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019696-90.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA, MAURA GOMES BARBOSA, RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA JUNIOR, MONICA GOMES BARBOSA

Advogado(s): KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7826)

Requerido: ELIZETTE GOMES BARBOSA

Advogado(s):

1. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo legal,

cumprir conforme requerido pela Fazenda Pública à fl.55.

PROCESSO Nº: 0800694-08.2018.8.18.0040
CLASSE: INVENTÁRIO (39)
ASSUNTO(S): [Administração de herança]
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE SOUSA
INVENTARIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES

EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias)

O Dr. Danilo Melo de Sousa, Juiz de Direito respondendo pela cidade e comarca de Batalha, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Vara única de Batalha, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE SOUSA, em face dos bens deixados por FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, falecido em 01/12/2011; ficando por este edital citado os HERDEIROS E LEGATÁRIOS não habilitados nos autos, citados para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Batalha, Estado do Piauí, aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezenove (20.05.2019). Eu, _______, Ilmara Chaves Linard, digitei e subscrevi e assino.

Batalha, 20.05.2019.

Danilo Melo de Sousa

Juiz de Direito respondendo