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AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000255-19.2017.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11409)

DESPACHO: Assim, em razão do descumprimento das condições fixadas para o cumprimento da transação penal, designo audiência admonitória, para fins de, ocasião em que o autor do fato deverá justificação, para o dia 13/06/2019, às 12 horas efetuar o pagamento das parcelas remanescentes, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento da ação penal em seus ulteriores termos.

Processo nº 0001152-96.2006.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS LACERDA FEITOSA

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Ante o decurso do prazo de suspensão requerido à fl. 46 (27/12/2018), intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.

Processo nº 0000752-03.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000141-08.2001.8.18.0034

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ACRISIO SOARES DE ALENCAR ME

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683)

SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução opostos por Acrísio Soares de Alencar em virtude de suposto excesso na execução que tramita sob o nº 0000096-38.2000.8.18.0034. O embargante juntou petição na qual renuncia à pretensão formulada nesta ação, havendo expressa concordância da parte embargada (fl. 75). É o que basta relatar. Decido. Tendo a parte autora renunciado à pretensão formulada na inicial, cabe ao magistrado homologar à renúncia e extinguir o feito com resolução do mérito, pondo fim à demanda. Nestes termos, HOMOLOGO o pedido de renúncia à pretensão formulada na ação , nos termos constantes na petição de fl. 75 dos autos, e extingo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, "c" do NCPC. Custas, despesas processuais e honorários de sucumbência pelo embargante, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando ambas as obrigações sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, tendo em vista a gratuidade de Justiça deferida à fl. 49. Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo nº 0000096-38.2000.8.18.0034, desapensando-se em seguida e arquivando estes embargos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000069-64.2016.8.18.0076

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: FILOMENA NUNES DA ROCHA

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Requerido: LAIZA NUNES DA ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que o pedido de substuituição de curador (fls. 40/46) não foi analisado, dessa forma, defiro o pedido, autorizando que seja realizada a troca de curador e nomeando Francisca Maria Nunes de Oliveira, curadora provisória de sua irmã Laiza Nunes da Rocha. Expeça-se novo termo de curatela provisória. Nomeio a Defensoria Pública como curadora especial, nos termos do art. 72, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Dê-se vistas dos autos para manifestação. Em seguida venham os autos conclusos para designação de data para realização de audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001144-12.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2213-E)

Réu: RAIMUNDA ROSA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA Verificando a ausência de requisitos da petição inicial da presente ação, este Juízo determinou que a parte autora procedesse à emenda da exordial, devendo suprir a falta atestada no prazo concedido (fl. 71). Apesar de devidamente intimada para tanto, a parte requerente manteve-se inerte, não cumprindo as determinações judiciais, o que impossibilitou o prosseguimento do feito. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC/2015. Sem custas e honorários sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa.

Processo nº 0000465-90.2009.8.18.0042

Classe: Discriminatória

Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584)

Réu: IMOVEL GLEBA DE TERRAS EM AVELINO LOPES - SERRA VERMELHA, ADRIA PETINA SARAN MENDONÇA, ALINE DRUCILA SARAN, ANGELO FELIPE DA COSTA SARAN, ARILDIO ALVES BORGES, GERCINA VIEIRA FORTES NETA BORGES, WANDERLEI NUNES PRATA, JOEL DUARTE ALVES, TERESA ALVES ROCHA, JOÃO SANTANA FILHO, ANTONIO ALVES BORGES, RAIMUNDO NONATO DIAS VIEIRA, RAIMUNDO NONATO DIAS VIEIRA FILHO, LIA AGESSILA NASCIMENTO ROCHA, CARLOS ALVES BORGES, MARCOS NUNES, APARECIDA DE FATIMA BATISTA

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), APARECIDA DE FATIMA BATISTA(OAB/GOIÁS Nº 27428), MARCOS NUNES(OAB/GOIÁS Nº 24848)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 20 de maio de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001587-02.2008.8.18.0034

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: GONÇALO PEREIRA DA SILVA.

Advogado(s):

Requerido: MARIA JOVINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000123-52.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO REIS DA SILVA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - APS DE PICOS-PI

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado via Diário de justiça, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001345-28.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEBUR LIMA ALVES

Advogado(s): MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5712)

Réu: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária envolvendo as partes já qualificadas nos autos. A parte autora desistiu da ação através da petição eletrônica de nº 0001345-28.2017.8.18.0034.5001. É o que basta relatar. Decido. Compulsados os autos, verifico que a parte demandada não chegou a apresentar contestação. Outrossim, para a parte demandante é conveniente a desistência da ação. Com efeito, dispõe o art. 485, inciso VIII e Parágrafo 4º, do Novo Código de Processo Civil, que é causa de extinção do processo a desistência do autor, devendo haver o consentimento do réu caso oferecida contestação. Levando em consideração que não houve contestação à demanda, é o caso de homologação do pedido de desistência e extinção do feito. CONCLUSÃO Diante do exposto, homologando a desistência da ação, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários sucumbenciais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000007-64.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO APARECIDO LOPES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

1. Anote-se o cumprimento de sentença. 2. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, em 15 dias, pagar o débito indicado na petição apresentada pelo(s) exequente(s) e eventuais custas devidas, sob pena aplicação de multa e arbitramento de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, sem prejuízo da imediata penhora de bens. A intimação do(s) devedor(es) deverá ser realizada por via eletrônica (OU OUTRO MEIO, CONFORME O CASO, DENTRE OS ESPECIFICADOS NO § 2º DO ART. 513). 3. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) ciente(s) de que, nos 15 (quinze) dias seguintes ao término do prazo para pagamento voluntário, poderá(ão) apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nestes mesmos autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Intimem-se.

Processo nº 0001028-45.2008.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO DE SOUSA XIMENES

Advogado(s): JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Executado(a): ROBERT SULLYVAN SILVA LEAL

Advogado(s):

SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado relatório, a teor do art. 38 da Lei 9.099/95. Cediço que nos Juizados Especiais vantagens existem para as partes, tais como, a gratuidade processual, a informalidade, a celeridade do feito, entre outros. Todavia, quando dessa opção, a parte assume alguns compromissos e se sujeita às normas específicas do Juizado. Uma delas é a obrigação de indicação, quando da execução, de bens do devedor, certos e passíveis de penhora, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95, sob pena de extinção do processo. Consoante certificado à fl. 28-v, no ato de citação da parte executada o Oficial de Justiça Avaliador não logrou êxito em cumprir a penhora determinada por não ter encontrado bens suscetíveis de constrição. Em seguida, foi oportunizado ao exequente se manifestar a respeito, entretanto este se manteve inerte, deixando transcorrer in albis o prazo concedido. Dessa forma, obedecendo a sistemática do rito sumaríssimo, não resta alternativa senão a extinção do feito. Ante o exposto, extingo o presente processo de execução, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito e dê-se a devida baixa na distribuição. Desde que requerido por escrito, defiro à parte autora eventual clamo pelo desentranhamento da documentação acostada à inicial, desde que exibida cópia idêntica, a fim de preservar a memória do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000428-07.2014.8.18.0101

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s): AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)

Réu: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, salvo se se enquadrarem nas exceções previstas pelo art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. As intimações deverão ser realizadas por carta com aviso de recebimento, cumprindo aos advogados juntarem aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia das correspondências de intimação e dos comprovantes de recebimento. Expedientes necessários.

Processo nº 0000104-78.2001.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675/84)

Executado(a): R. ANDRADE DA SILVA ME ( ROBERTO ANDRADE DA SILVA)

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675/84)

DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da certidão de fl. 255, devendo requerer desde logo o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000320-54.2017.8.18.0074

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: FRANCISCO OSVALDO DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

III - DISPOSITIVO (com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC) Isto posto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, reconheço a perda superveniente do interesse agir e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida nos autos. Sem honorários advocatícios. Custas de direito pela parte requerente. Transitada em julgado, arquive-se os autos com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000486-16.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001316-49.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALVES FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNAÇÃO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17

da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos

distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no

prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema

Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do

procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema

Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no

sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 20 de maio de 2019

CRISTIANY DE CASTRO NUNES VIANA

Analista Judicial - 3824

Processo nº 0001191-24.2014.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: IRACEMA GOMES FARIAS

Advogado(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9248)

Interditando: RAIMUNDO NONATO GOMES FARIAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000068-83.2017.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARIA ROSINEIDE ARAUJO PAULO

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Interditando: GERALDINA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004231-43.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA

Advogado(s):

Interditando: CRISTIANO FERNANDES TEIXEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006034-61.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARINALVA DE OLIVEIRA ARAÚJO DANTAS

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Interditando: MARCIO DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003781-03.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DEUZANIRA ALVES SANTOS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Interditando: LINDERSON SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003633-26.2015.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ARIANA ARAGÃO DE OLIVEIRA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Réu: DAVID ALVES FALCÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000337-89.2012.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA (OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): M. VIEIRA DE MOURA CONFECÇÕES ME

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrativo de cálculo da atualização da dívida exequenda a fim de viabilizar o pedido de fls. 80/82. Cumpra-se.

Processo nº 0000107-14.2018.8.18.0074

Classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude

Autor: MIQUEIAS FRANCO PINTO

Advogado(s): MOISES FRANCO PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 1599-E), ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623)

Réu: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4366)

Vistos. Intime-se o autor por intermédio de advogado habilitado nos autos, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre o teor a impugnação à exceção de incompetência de fls. 12. Expedientes necessários.