Diário da Justiça
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Publicado em 22/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000374-24.2017.8.18.0008
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI, THAMIRIS HELENA RAMOS FERREIRA, AUGUSTO LOPES DIAS DA SILVA
Advogado(s):
Designo para o dia 22 / 07 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 17 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009399-87.2016.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO
Advogado(s): MÁRIO DAVID MEYER DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 10118), MOACIR MACÊDO DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 1956-B), MÁRCIO VITOR MEYER DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 13099)
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 27 / 06 / 2019, às 11 horas , a realização de audiência de oitiva das testemunhas arroladas pela defesa. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 15 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024188-33.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AEDSON LUIS CASTRO DOS ANJOS
Advogado(s): ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 4874), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Réu: SERGIO HENRIQUE MARTINS DO VALE BATISTA, JORGE ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7385), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO - OAB-PI 122/93-B(OAB/PIAUÍ Nº 12293)
DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO o pedido de vistas dos autos, formulado através da petição de termo 3040014085006, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 107, II, do CPC. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017460-39.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)
Requerido: SABRINA CELIA DE SOUSA MATOS
Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/Apelada para, no prazo de 15 (quinze cinco) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO, protocolo de petição eletrônica nº 0017460-39.2013.8.18.0140.5007, acostado aos autos.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029452-94.2013.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: VIP PROMOÇÕES EVENTOS E LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEL LTDA-ME
Advogado(s): JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 21 de maio de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017393-02.1998.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: JOAO DUQUE RIBEIRO, MARIA FARIAS RIBEIRO
Advogado(s): MARISE PEREIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1593), MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1927), MARISE PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1593)
Declarado: L.R.MARTINS,CONSTRUCOES E EMPREITADAS EM GERAL
Advogado(s):
Vistos.
Defiro os beneficíos da justiça gratuita à parte embargante. Intime-se o embargado na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre os embargos opostos nos autos na forma do art. 679 do CPC.
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021505-91.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: V L A (MENOR)
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: G M D S
Advogado(s):
SENTENÇA
Pois bem, incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia.
Determinada a intimação pessoal da parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, a mesma quedou-se inerte, inviabilizando o andamento do processo, circunstância que enseja a extinção do feito, sem julgamento do mérito.
Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, na forma prevista pelo art. 485, III, do NCPC.
Sem custas e honorários, por ser a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
P.R.I. Cumpra-se.
TERESINA, 8 de abril de 2019
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS
Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012561-90.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: GISELLE SOUSA LIMA
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 21 de maio de 2019
MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA
Analista Administrativo - 1040901
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009033-97.2006.8.18.0140
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: GILBERTO DA COSTA ALENCAR, FRANCISCO JOSE DAMASCENO ALENCAR, LUDSON DAMASCENO ALENCAR, CIBELE PROBO CHAVES ALENCAR
Advogado(s): VALMIR DA SILVA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1474)
Arrolado: RAIMUNDA SALETH DAMASCENO ALENCAR
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006805-67.1997.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CELSO FERNANDO PINHEIRO DE VASCONCELOS
Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 241)
Executado(a): MARIA FARIAS RIBEIRO, JOAO DUQUE RIBEIRO
Advogado(s): MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1927)
Vistos.
Indefiro o pleiteado por JEFFERSON DE MORAES MARINHO em razão de ausência de embasamento legal para tal finalidade.
Os honorários sucumbenciais são devidos pela parte executada, na forma do art. 85 do CPC, e não pelo exequente conforme afirma o supracitado advogado.
Assim, não há razão para que seja condicionada a adjudicação do bem penhorado a qualquer depósito efetuado pela parte exequente, que inclusive, não teve seu débito adimplindo desde 1997.
Antes de proceder às medidas expropriatórias, determino a intimação da parte exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias acoste aos autos registro atualizado do imóvel penhorado e avaliado nesta lide.
CUMPRA-SE.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002687-81.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)
Requerido: JOELMA MATOS DA SILVA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 21 de maio de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013976-16.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): VIP PROMOÇÕES EVENTOS E LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEL LTDA-ME, RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO, FLÁVIA JULIANA SOARES PORTELA VALE, PIAUÍ FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
Advogado(s): JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 21 de maio de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0001968-41.2012.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: FRANCISCA LEONILDES OLIVEIRA DOS SANTOS, ANA CLARA CLARICE SANTOS BRANDÃO
Advogado(s): ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 13259)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Tendo em vista a decisão de fls.117/122 remetam-se os autos ao Juízo da 4ª da Vara da Família e Sucessões da Comarca de Teresina.
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006261-49.2015.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: S S M B D H, R G D S
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: S M B D H
Advogado(s):
Pois bem, incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia.
Determinada a intimação pessoal da parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, a mesma quedou-se inerte, inviabilizando o andamento do processo, circunstância que enseja a extinção do feito, sem julgamento do mérito.
Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, na forma prevista pelo art. 485, III, do NCPC.
Sem custas e honorários, por ser a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
P.R.I. Cumpra-se.
TERESINA, 8 de abril de 2019
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS
Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009872-39.2017.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI
Advogado(s):
Deprecado: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, PÂMELA DA CONCEIÇÃO CALDAS
Advogado(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782)
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 05 / 11 / 2019, às 10 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 15 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0018623-83.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA
Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659), MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900)
Requerido: JOÃO VICTOR DE ABREU SILVA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
DECISÃO fl. 228: Dessa forma, diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009619-66.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: GRAFITT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919), GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)
Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para juntar o comprovante de pagamento das custas. TERESINA, 21 de maio de 2019
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005983-87.2011.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), LÁZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 2480-E)
Réu: TERESINHA DO MENINO JESUS ALVES DE MELO
Advogado(s): CARLOS SALOMÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5271)
Vistos, Intime-se a parte requerente para apresentar cálculo do valor atualizado. Expediente Necessário. Intime-se cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025354-66.2013.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSE ANTONIO DE MORAIS, ALZIRA FERREIRA DE SOUSA MORAIS
Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)
Usucapido: COSMO RIBEIRO GOMES, MARIA DO ROSÁRIO GOMES
Advogado(s): MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 50926), MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 20931)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte usucapiente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.
TERESINA, 21 de maio de 2019
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014343-06.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006)
Requerido: FRANCISCO ROMMEL WALLACE MARQUES LUSTOSA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Vistos, Intimem-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro do art. 437,§1º, do CPC. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004602-10.2012.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B D O C (MENOR)
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: S C B D S
Advogado(s):
SENTENÇA
Ante as circunstâncias descritas nos autos, certo é que o artigo 485, VI, do Novo Código de Processo Civil, autoriza o juiz a extinguir o processo diante da ausência de interesse processual.
No caso em comento, verifica-se que sobreveio o óbito do(a) alimentando(a), durante o transcurso do processo.
Inconteste, pois, a perda do objeto da presente ação de interdição, face ao óbito do alimentando.
Por todo o exposto e o mais que dos autos consta, com sustentáculo no art. 485, inc. VI, do NCPC, decreto a extinção do presente feito, sem apreciação do mérito.
Após o trânsito em julgado, ausente manifestação das partes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Sem custas e sem honorários, nos termos do art.98, §1º do CPC.
P.R.I. Cumpra-se.
TERESINA, 9 de abril de 2019
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS
Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0026136-68.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
SENTENÇA: Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas. Deixando de condená-la em honorários de sucumbência, em virtude da revelia da demandada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
TERESINA, 5 de fevereiro de 2019
LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023570-49.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: ROBERTO DA CUNHA LIRA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial no prazo estabelecido, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base nos arts. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.
EDITAIS DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) RAIMUNDO TEIXEIRA JÚNIOR, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO TEIXEIRA NETO e MARIA DA CONCEIÇÃO CASTELO BRANCO TEIXEIRA; e ANA CLAUDIA SILVA CARVALHO, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO DE PADUA CARAVALHO FILHO e ANNALIENE SILVA CARAVLHO; 2º) MOISÉS JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR (A), natural de TERESINA - PI, filho de MOISÉS JOSÉ DE SOUSA e USILENE SOUSA; e BRUNNA LUISE DE MARIA SOARES TEIXEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ EMÍDIO SOARES TEIXEIRA e CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA SOARES; 3º) CARLOS EDUARDO ÉVERTON DA SILVA, DIVORCIADO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOANA NONATA DA SILVA; e PRISCILA DA CRUZ LINHARES, DIVORCIADA, PEDAGOGO(A), natural de TERESINA - PI, filha de DEUZUITE BEZERRA LINHARES FILHO e MARIA INEIDE DA CRUZ LINHARES; 4º) JOSÉ RAIMUNDO ALVES DE MOURA, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de UNIAO - PI, filho de MARIA VAZ; e MARIA GORETE BORGES, SOLTEIRA, COMERCIANTE, natural de UNIAO - PI, filha de LUIS BORGES DE OLIVEIRA e MARIA FRANCELINA DA CONCEIÇÃO; 5º) FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, SOLTEIRO, TELEMARKETING, natural de PIRIPIRI - PI, filho de FRANCISCO DAS GHAGAS GOMES e IRENY MARIA DE OLIVEIRA; e MARIA DE FÁTIMA ALVES LEÃO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PRATA DO PIAUI - PI, filha de JOSAFÁ DE ARÊA LEÃO e FRANCISDALVA ALVES VENÂNCIO; 6º) JOSÉ HELBER LUCAS BEZERRA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ EDILSON BEZERRA e MARIA DO SOCORRO DE JESUS BEZERRA; e NÁDIA LIMA LEITE, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, natural de DIADEMA - SP, filha de ERIVALDO DE SOUSA LEITE e MARIA DA PAIXÃO LIMA DA SILVA LEITE; 7º) PEDRO PHILLIP CARVALHO BARBOSA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, natural de PRESIDENTE VENCESLAU - SP, filho de PEDRO PAULO BARBOSA e LISÂNIA MARIA CARVALHO BARBOSA; e MAYARA PAES LANDIM SALHA, SOLTEIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de PHILIPPE SALHA e ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA; 8º) GILSON OLIVEIRA SILVA, SOLTEIRO, COZINHEIRO(A), natural de CAXIAS - MA, filho de ANTONIO MARTINS FERREIRA DA SILVA e MARIA ONEIDE OLIVEIRA SILVA; e FRANCISCA IRENE DA ROCHA SANTOS, SOLTEIRA, OPERADOR(A) DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO BATISTA DOS SANTOS e MARIA MENDES DA ROCHA SANTOS; 9º) EWERTON WAKI, SOLTEIRO, GERENTE, natural de URANIA - SP, filho de SERGIO HISSASHI WAKI e IZABEL BOTTARO WAKI; e INGRID ALBANO LOPES, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de PICOS - PI, filha de JOSÉ IVANILDO SANTOS LOPES e ADELAIDE COSTA ALBANO LOPES; 10º) ANTONIO DE ARAÚJO SILVA, SOLTEIRO, MONTADOR, natural de AGUA BRANCA - PI, filho de CONSTÂNCIO PEREIRA DA SILVA e ANTONIA FERREIRA DE ARAÚJO SILVA; e JULIANA DE OLIVEIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCA DE ASSIS ALVES DE SOUSA e MARIA DO AMPARO FERREIRA DE OLIVEIRA; 11º) LUÍS CARLOS SOUSA E SILVA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, natural de AGUA BRANCA - PI, filho de LUÍS MIGUEL DA SILVA e SALOMÉ XAVIER DE SOUZA E SILVA; e JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, natural de TERESINA - PI, filha de ALOIZIO FERREIRA DOS SANTOS e MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS; 12º) ADRIANO LIMA DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIOO ALVES DO NASCIMENTO e MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DO NASCIMENTO; e TATIANA GOMES DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CAMPO MAIOR - PI, 13º) LEONARDO MOREIRA DE SOUSA SANTANA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de
TERESINA - PI, filho de ANTÔNIO FRANCISCO DE SANTANA e MIRIAM MOREIRA DE SOUSA SANTANA; e DÉBORA DANIELE ABREU DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA e FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ABREU DE OLIVEIRA; 14º) PERICLES PRIMO LIMA JÚNIOR, SOLTEIRO, AGENTE PENITENCIÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de PERICLES PRIMO LIMA e MARIA DOS PRAZERES DA SILVA PRIMO; e CHIANA APOXEMA ALVES FERREIRA BATISTA, SOLTEIRA, TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de JOZUÉ FERREIRA BATISTA e ANGELA DE MÉRICI ALVES BATISTA; 15º) CLEOLSON GOMES DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ELZILDA GOMES DA SILVA; e ANA LETICIA ARAÚJO ALMEIDA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ARIOSVALDO ALMEIDA FERREIRA e SINTIA ANDREA ARAÚJO NASCIMENTO; 16º) MATTHEUS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, SOLTEIRO, OPERADOR TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ HERNANDES CAVALCANTE e MARIA RUBISLENE DE OLIVEIRA CAVALCANTE; e RAQUEL ALVES CRUZ, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filha de VALDIR EVARISTO CRUZ e CREUNICIA ALVES OLIVEIRA CRUZ; 17º) RAFAEL DA SILVA ÂNGELO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ÂNGELO DA CRUZ e DÉBORA CRISTINA DA SILVA; e MARIA EDUARDA COSTA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO LUIS COSTA DA SILVA e FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO; 18º) ACÁCIO FERREIRA NUNES, SOLTEIRO, MÉDICO (A), natural de FLORIANO - PI, filho de RAIMUNDO DE ARAÚJO NUNES e MARIA AURENICE FERREIRA NUNES; e BÁRBARA DIUMIRA FERREIRA VALENTIN, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ TELMAR SANTANA VALENTIN e MARIA DO SOCORRO ALVES FERREIRA VALENTIN; 19º) DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de JOAQUIM PIRES - PI, filho de CORINTO PEREIRA DE CARVALHO e RAIMUNDA NONATA DA SILVA CARVALHO; e ANGÉLICA MORAIS MARTINS, SOLTEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO MORAIS DA SILVA e ANTONIA ALVES MARTINS SILVA; 20º) ANTONIO WENDERSON DA SILVA, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO FILHO DA SILVA e FRANCILENE CRISTIANE DA SILVA; e DIANA FRANCISCA DE CARVALHO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de SUCUPIRA DO NORTE - MA, filha de LUIZA FRANCISCO DA COSTA; 21º) GEORGE CLÁUDIO BEZERRA DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de EDILSON SETUBAL DE OLIVEIRA e MARIA DO MONTE SERRATE BEZERRA OLIVEIRA; e CLÊNIA ALMEIDA SANTOS, SOLTEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de CANAAN ALMEIDA SANTOS; 22º) FRANCISCO ENILSON SOARES DE SOUSA, SOLTEIRO, CARPINTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUSA; e CRISTIANE MEDEIROS DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de COELHO NETO - MA, filha de ANTONIO DOMINGOS DA SILVA e MARIA DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO MEDEIROS; 23º) ANTONIO ROGÉRIO ARAÚJO BRAGA, SOLTEIRO, SERVENTE, natural de CARIRE - CE, filho de FRANCISCO BRAGA SOBRINHO e ROSINETE ARAÚJO BRAGA; e LAINE JÉSSICA SOARES DE SOUSA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUSA; 24º) GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTÔNIO GOMES DA SILVA e SELMA RODRIGUES DE SOUSA; e ANDRESSA DA SILVA VALENTIM, SOLTEIRA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, natural de TERESINA - PI, filha de MARCELO CAIO SANTANA VALENTIM e JUCILENE PEREIRA DA SILVA; 25º) WANDERSON DE SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de CELIA MARIA SOUSA; e IOMARA CRISTINA DA CRUZ CARDOSO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO CEZAR CARDOSO DE CARVALHO e MARIA DA CRUZ DA SILVA; 26º) JOÃO MARCOS MACHADO BATISTA, SOLTEIRO, MOTOBOY, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO PEREIRA BATISTA e ANA CÉLIA MACHADO BATISTA; e MARJORIE VANESSA DOS SANTOS ROMÃO, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de CLEY FRANKLIN DOS SANTOS ROMÃO e MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DE SOUSA; 27º) WALTON
RESENDE LIMA JUNIOR, SOLTEIRO, BIOMÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de WALTON RESENDE LIMA e ANA PAULA DE FIGUEIRÊDO DE CARVALHO; e JULIANA DE ARÊA LEÃO, SOLTEIRA, JORNALISTA, natural de TERESINA - PI, filha de ALTAMIRANDO DE ARÊA LEÃO e MARIA GENÍ MARIANO; 28º) JOÃO CRUZ GOMES, DIVORCIADO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RIBAMAR GOMES e LUIZA CARNEIRO DOS SANTOS DE SOUSA; e FRANCINETE BARROS DE CARVALHO, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO BARROS RODRIGUES e MARIA GORETE DE CARVALHO; 29º) MATHEUS CORTEZ RUFINO SOBRINHO, SOLTEIRO, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filho de ELIVALDO RIBEIRO BARBOSA e REGINA CÉLIA CARVALHO RUFINO RIBEIRO; e CLARIANA MARTINS DA SILVA RÊGO, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de CLARO DA SILVA RÊGO FILHO e MARIA DE JESUS MARTINS DA SILVA RÊGO; 30º) ERASMO DA COSTA RABELO, SOLTEIRO, MARCENEIRO, natural de BARRAS - PI, filho de ANTONIO DA COSTA RABELO e NEIDE COSTA RABELO; e JOELMA BARBOSA DA COSTA, SOLTEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, natural de BARRAS - PI, filha de ANTONIO DA COSTA e IRACI BARBOSA DE SOUSA; 31º) IAGO DE CARVALHO RIBEIRO CORREA, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de MAUA - SP, filho de RICARDO DOS SANTOS CORREA e ROSILEIDE DE CARVALHO RIBEIRO DE SÁ; e JULIANA CHAVES DE CARVALHO, SOLTEIRA, BIOMÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO e ANAZETH CARVALHO CHAVES DE AZEVEDO; 32º) NILMAR PINHEIRO DA SILVA MORAIS, SOLTEIRO, ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO, natural de TERESINA - PI, filho de ILMAR PINHEIRO DE MORAIS SOUSA e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MORAIS; e ANDRESSA VELÔSO FERREIRA, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL, natural de TERESINA - PI, filha de SEBASTIÃO GOMES FERREIRA e MARIA DO AMPARO DE SOUSA VELÔSO FERREIRA; 33º) ALCENOR VITÓRIO DE ABREU, VIÚVO, LAVRADOR(A), natural de ALTO LONGA - PI, filho de SIFRÔNIO VITÓRIO DA SILVA e FILOMENA CAMPELO DA SILVA; e NEUSA SILVA MIRANDA, DIVORCIADA, VENDEDOR(A), natural de BENEDITINOS - PI, filha de JOSÉ MARIANO DA SILVA e BENEDITA ROSA DA SILVA; 34º) ANDRÉ LUIS DA COSTA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MÁRCIA SIMONE DA COSTA SILVA; e LAYLA NASCIMENTO SIQUEIRA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TIMON - MA, filha de JOSÉ PEDRO DASILVA SIQUEIRA e OSENIR DE SOUSA GOMES; 35º) ANTÔNIO DE PÁDUA CAVALCANTE E REIS, SOLTEIRO, CIRURGIÃO DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filho de PAULO JORGE CAMPOS E RÊIS e NAYRA CELENEH LOPES CAVALCANTE E REIS; e TALITA TELES DE MELO GOMES CASIMIRO, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de TARCISIO GOMES CASIMIRO JÚNIOR e VERÔNICA MARIA TELES DE MELO GOMES; 36º) ALBERICO DOS SANTOS SOARES FILHO, SOLTEIRO, LICENCIATURA PLENA EM FILOSOFIA, natural de TERESINA - PI, filho de ALBERICO DOS SANTOS SOARES e MARIA ELIETE FERNANDES COSTA SOARES; e KÊNIA RODRIGUES PINTO DE SOUSA, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA e EZITA PINTO RODRIGUES DE SOUSA; 37º) ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRO, BANCÁRIO(A), natural de SAO PAULO - SP, e LILIANE SOUSA DA COSTA, SOLTEIRA, LIDER ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de VICENTE FERREIRA DA COSTA e RAIMUNDA SOUSA DACOSTA; 38º) HYRVENNG SCARANZ MENESES, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS ALBERTO MENESES e ELIANE GOMES DE MESQUITA; e MICHELLE SANTOS DA SILVA, SOLTEIRA, OPERADOR(A) DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de NILSON RODRIGUES DA SILVA e SANDRA SANTOS DA SILVA; 39º) SAMUEL LIMA DE SOUSA, SOLTEIRO, AGENTE PENITENCIÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de GENÉSIO NONATO DE SOUSA e JESONEIDE MOURA LIMA DE SOUSA; e CRISLANE ALVES DA SILVA, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JONAS PEREIRA DA SILVA e ELIVANE ALVES DA LUZ SILVA; 40º) ANDRÉ JUNHSON PEREIRA ARAÚJO, SOLTEIRO, COORDENADOR, natural de TERESINA - PI, filho de ANDRÉ CARLOS ARAÚJO NASCIMENTO e ACIELMA CARDOSO PEREIRA ARAÚJO; e MILLA ALENCAR AIRES LIMA, SOLTEIRA,
ACOMPANHANTE, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO HENRIQUE DA SILVA LIMA e ZÉLIA ALENCAR AIRES DA SILVA LIMA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
ANTONIO UBIRATAN VIEIRA Oficial(a)
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015491-67.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: J T XAVIER DE ALMEIDA
Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO o pedido de vistas dos autos, formulado através da petição de termo 3039010695001, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 107, II, do CPC. Int. Cumpra-se.