Diário da Justiça 8672 Publicado em 22/05/2019 03:00
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Juizados da Capital

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017957-53.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL - ASSESSORIA ESPECIAL, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 01/07/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012357-85.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): MACHADO E CIA LTDA, TICIANNY ARAUJO MACHADO, ANTONIO MACHADO LIMA

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para em 10(dez) dias dizer sobre a pesquisa via sistema BACENJUD.

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0030237-56.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA ROSA DE MOURA NUNES FILHA, ALDENORA ROSA DE MOURA NUNES

Advogado(s): GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3646)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP / PLAMTA

Advogado(s):

DESPACHO:

Dessa forma, por se tratar de incompetência absoluta deste Juízo (art. 62 CPC) declino da competência e determino a remessa dos autos ao setor de Distribuição, para a redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Dê-se baixa no sistema THEMIS WEB. P.R.I.

EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0001784-27.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CELESTE LIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS BATISTA

Advogado(s): BRUNO JORDANO MOURÃO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 5098)

DESPACHO: INTIMO O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR-SE ,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA ATA DE AUDIÊNCIA, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008505-82.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FERNANDA PAIXÃO DE ARAUJO FEITOSA

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Réu: DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem, confirmando a medida liminar, CONCEDER A SEGURANÇA por entender que a situação fática da Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, em observância ao artigo 14, § 1o da Lei nº12.016/2009, recorro de ofício ao E. Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. P. R. I. TERESINA, 13 de maio de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005535-75.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MOREIRA GUEDES FILHO

Advogado(s): RAFAELLA DE BRITO FREIRE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8305), JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9423)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020100-10.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 9ª DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: CASSIANO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Nestes termos, em consonância com o parecer Ministerial, determino oARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo daoferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com aSúmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004696-55.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogado(s): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762)

Réu: JOSE TIAGO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão juntada às fls. 88, fornecendo novo endereço do Réu, se for o caso, ou requerendo o que entender de direito.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024159-12.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DA LUZ VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 10(dez) dias, dizer sobre a pesquisa via sistema INFOJUD.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024628-97.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13203-B), MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21099)

Executado(a): REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte executada/embargada, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes apresentados pela parte exequente/embargante.

SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017204-33.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R L D A

Advogado(s): TALMY TÉRCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Réu: E P D S

Advogado(s):

Pois bem, incumbe às partes promoverem o andamento dos processos,

sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados

devido a sua contumácia.

Determinada a intimação pessoal da parte autora a manifestar interesse no

prosseguimento do feito, a mesma quedou-se inerte, inviabilizando o andamento do

processo, circunstância que enseja a extinção do feito, sem julgamento do mérito.

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, na forma

prevista pelo art. 485, III, do NCPC.

Sem custas e honorários, por ser a parte beneficiária da assistência judiciária

gratuita.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA,

em substituição.

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0020474-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXTRA DENTAL LTDA

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte autora, nos termos do art. 485, inciso, II, III e VI do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 26 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014991-59.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: DOMINGOS RAMOS LEMOS FERREIRA

Advogado(s): ANCELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

Inventariado: ZUILA LEMOS LAET FERREIRA - FALECIDA-

Advogado(s):

DESPACHO: de fls 315 Resigno audiência de Conciliação, mediação para o dia 02/07/2019 , às 08:30 horas. Intimações necessárias. Cumpra- se em 17/05/2019 Dra. Elvira Maria Osório P. M. Carvalho .

EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0016128-37.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE LOURDES DOS REIS SILVA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO RAMOS DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9416)

Interditando: ADRIANA DOURADO DOS REIS SILVA

Advogado(s): JAMES BRITO MARTINS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10496)

DESPACHO:

Considerando a juntada do laudo pericial aos autos, intime-se a interditante,

através de seu patrono, para manifestação, no prazo de 15 dias. Ademais, remetam-se os

autos ao Ministério Público para parecer.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000421-29.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Executado(a): MACHADO E CIA LTDA, TERESINHA DE JESUS ARAUJO LIMA, TICIANNY ARAUJO MACHADO

Advogado(s):

Fica intimada a Parte Autora, por seu Advogado, para no prazo de 10(dez) dias, dizer sobre a pesquisa via Sistema RENAJUD.

DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009519-33.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: T D N C R, I M D N R

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Réu: J A C R

Advogado(s):

DESPACHO

1 - De início, determino o envio dos presentes autos à contadoria deste fórum para proceder com a atualização do débito alimentar desta execução.

2 - Após, determino a citação do requerido, no novo endereço informado em petiçao eletrònica, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o valor atualizado do débito alimentar então indicado, provar que pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil pelo prazo de até 60 (sessenta) dias.

3 - Cumpra-se.

TERESINA, 10 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002586-78.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DE SOUSA NICODEMOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de maio de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013434-27.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Autor: J A C C

Advogado(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7385)

Réu: S V D S C

Advogado(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7385)

SENTENÇA

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Sem custas.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

TERESINA, 8 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017866-65.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ITALO GABRIEL DE SOUSA COSTA(MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: VALMIR DA SILVA LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025473-27.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J F L N

Advogado(s): CAYO SANTOS DE SANT. ANNA(OAB/PIAUÍ Nº 7199)

Réu: S D F P

Advogado(s):

DESPACHO

1. Defiro o requerimento do MPE.

2. Destarte, determino a intimação do advogado do requerente para, no prazo de 10 dias, informar o atual endereço do autor;

3. Em caso de inércia do referido patrono, autos conclusos para consulta ao sistema INFOJUD, bem como aos dados da Justiça Eleitoral, para a obtenção de endereço atualizado do autor, devendo, ainda, a Secretaria, expedir ofício ao INSS, para o mesmo fim;

4. Obtido o endereço atualizado do requerente, determino a intimação pessoal do mesmo, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

5. Em sucessivo, autos ao MPE.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012929-70.2014.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: VIP PROMOÇÕES EVENTOS E LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEL LTDA-ME

Advogado(s): JOAO ULISSES DE BRITO AZEDO (OAB/PIAUÍ Nº 1134-E)

Réu: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de maio de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026625-76.2014.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: TEREZA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA MORAIS

Advogado(s): CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11632), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a requerente para habilitar os demais herdeiros do de cujus, juntando aos autos documentos comprobatórios no prazo 10 (dez) dias.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010532-04.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020904-80.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: R N D S S

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: R M D S

Advogado(s):

Pois bem, face à operação da coisa julgada, a extinção do processo, sem julgado do mérito, é medida que se impõe.

ISSO POSTO, com fulcro no art. 485, V, do NCPC, reconheço a existência de coisa julgado na ação em curso, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito.

Sem custas e honorários, por ser a parte autora amparada pela AJG.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

P.R.I. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROSJuiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012224-77.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L. G. D. S. L.(MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: A. J. D. A. L.

Advogado(s):

Trata-se de Ação de Alimentos proposta por Luan Gabriel da Silva Lima,

menor, representado por sua genitora, em face de ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO LIMA.

2. Devidamente intimada para manifestar interesse na causa, sob pena de

extinção do processo por abandono, a parte requerente quedou-se inerte.

3. Passo a decidir.

4. Quando a parte autora deixa de promover os atos necessários ao

andamento do processo, por prazo superior a 30 (trinta) dias, resta configurado o abandono

de causa, o que enseja a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, III, CPC.

5. Compulsando os autos, verificou-se que a parte requerente não se

manifestou acerca do interesse no prosseguimento do feito, mesmo devidamente intimada.

6. Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o

mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC.

7. Sem custas, nem honorários.

8. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais.

9. Publique-se; Registre-se; Intimem-se.

TERESINA, 10 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em

substituição

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