Diário da Justiça 8672 Publicado em 22/05/2019 03:00
Matérias: Exibindo 351 - 375 de um total de 1632

Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000007-46.2016.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: MARIA APARECIDA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu: .O ESTADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027511-12.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM SATIRO DE MENDONCA

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), JUÇARA MARIA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6394)

Réu: MARIA DE FATIMA CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006683-53.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JOÃO BARTOLOMEU RAMOS FILHO, JOSÉ ALVES PORTELA, NILSON VIEIRA BARROS

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052), JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 11 / 11 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 16 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009076-19.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JERFSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: SHEILA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011119-46.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO WEIDEM DE SOUSA

Advogado(s): SAMIA DANIELLE DOS SANTOS FONSECA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 12779), JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11097), RONE MUNIZ VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16908), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), LUCAS ANDRÉ PICOLLI(OAB/PIAUÍ Nº 17367), HÉVILA MARIA CHAVES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 16886), JASON CINTRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11103), CAIQUE PINHEIRO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13800)

DESPACHO: A fim de apresentar as Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016565-73.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MARANHÃO, JOSE ABEL LEAL SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI, EBIESER OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO(OAB/MARANHÃO Nº 16067)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 06 / 11 / 2019, às 11:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 16 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010592-50.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: RUPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ROSELENE MARIA DOS SANTOS SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 21169), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), EDUARDO DIAS DA SILVA JORDÃO EMERENCIANO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20000)

Réu: F.B. RIBEITO INDUSTRIA DE FABRICAÇAO DE FECULA DE MANDIOCA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de maio de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0029452-26.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDO NONATO CAROBA DOS SANTOS

Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071), KARLA KARINE DE MELO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11231)

Interditando: MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da autora para se manifestar sobre a contestação acostada aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000379-46.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAXIAS - MA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI, ROBERT RODRIGUES NUNES

Advogado(s): JADER MAXIMO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11788)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 16 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018234-40.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO JUNIOR

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119)

Requerido: BV FINANCEIRA

Advogado(s): MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 150793), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), FRANCISCO BRAZ DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 160262)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000356-03.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: COMARCA DE NOVA ANDRADINA MS, FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Requerido: TADEU MAZON DE PAULA, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s): FLEDINEI BORGES LICHESKI(OAB/PARANÁ Nº 57114), EZALTINA ROSI GABARDO ALVES(OAB/PARANÁ Nº 17575), REGIANE DENISE BORGES(OAB/PARANÁ Nº 48459)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 16 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010101-33.2016.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: JOSE MARIA FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Suplicado: MARIA LUZIA DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001893-90.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GAMA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, HENRY DE BRITO VASCONCELOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 25 / 06 / 2019, às 11:00 , a realização de audiência deinterrogatório do réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se orepresentante do Ministério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 30 de abril de 2019

VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiza de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023467-42.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JAMES RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 10 horas , a realização de audiência de depoimento da vítima. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 16 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000095-31.2017.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTOS - PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, JOÃO RIBEIRO DA SILVA, MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 16 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027323-14.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA - PI

Advogado(s):

Requerido: CLESIO DA SILVA CRUZ FILHO, HELBER RAFAEL DE OLIVEIRA MESSIAS, HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS, JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 11:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 16 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006789-83.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO MOURA E SILVA

Advogado(s): MARINA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10390), RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5842)

Réu: MUNICIPIO DE COCAL DA ESTAÇÃO - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

Diante de todo o exposto, julgo parcialmente procedente a presente

Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 20/05/2019, às 12:34,

conforme art. 1.º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

impugnação, apenas para que determinar que os juros de mora deverão ser calculados

tendo por base a remuneração da poupança, ao passo que para a correção monetária terá

como paradigma o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA - E).

Dando prosseguindo ao feito, determino a remessa dos autos à Contadoria

Judicial para que seja apurado o correto valor da condenação, nos termos do que foi

explicitado na presente decisão (art. 534, § 2.º, do CPC).

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023883-10.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: DON MANUEL MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: P H ALVES DA SILVA ME(DROGARIA CRISTO VIVE), PAULO HENRIQUE DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000220-06.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI, PAULO DA SILVA ANDRADE, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923), ANTONIO RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 405), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 11 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 16 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003915-91.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE NOVO GAMA- GOIAS

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, LUCIANO ARAUJO SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 13 / 11 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 16 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006144-25.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SEBASTIÃO LACERDA DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896/75)

Executado(a): JOSE JAILSON PIO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

Assim, diante de todo o exposto, defiro o pedido formulado na Petição

eletrônica n.º 5007 e determino que se expeça ofício a uma das agências do Instituto

Nacional do Seguro Social (INSS) desta Capital, a fim de que seja realizado a partir da

próxima folha de pagamento, o desconto mensal da quantia correspondente a 15% dos

proventos líquidos do Sr. José Jailson Pio, até a satisfação integral da quantia exequenda,

mediante ulterior ordem deste juízo.

Deverá constar no ofício que a quantia penhorada deverá ser transferida para

Conta Corrente n.º 12.331-5, Agência n.º 0044-2, do Banco do Brasil S/A, de titularidade

do credor desta ação, Sr. Sebastião Lacerda Lima.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000008-31.2016.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: MARIA APARECIDA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu: PLANTA - PLANO MÉDICO DE ASSITÊNCIA E TRATAMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011799-11.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: D R E S F

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11728), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

Réu: A S E S F

Advogado(s): TAMYRES LAYSLA MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 8689)

DESPACHO

1. Intime-se a parte executada através de seu advogado, para no prazo de 03(três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo (art. 528, caput e § 1º do CPC), sob pena de prisão.

Intimações e notificações necessárias.

Cumpra-se.

TERESINA, 9 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023007-26.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: I. G. R. D. C, W.C. R. D.

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

Requerido: D. R. D, C.

Advogado(s):

DESPACHO

1. Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para no prazo legal, manifestar-se sobre certidão de fl.27.

TERESINA, 8 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029504-85.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GAMA DF, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, GEOVANE GONÇALVES DE OLIVEIRA MORAIS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 13 / 11 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 16 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Matérias
Exibindo 351 - 375 de um total de 1632