Diário da Justiça
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Publicado em 22/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000007-46.2016.8.18.0004
Classe: Providência
Autor: MARIA APARECIDA FEITOSA DA SILVA
Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)
Réu: .O ESTADO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027511-12.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAQUIM SATIRO DE MENDONCA
Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), JUÇARA MARIA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6394)
Réu: MARIA DE FATIMA CARVALHO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006683-53.2017.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JOÃO BARTOLOMEU RAMOS FILHO, JOSÉ ALVES PORTELA, NILSON VIEIRA BARROS
Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052), JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 11 / 11 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 16 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009076-19.2015.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: JERFSON PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)
Réu: SHEILA VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0011119-46.2003.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO WEIDEM DE SOUSA
Advogado(s): SAMIA DANIELLE DOS SANTOS FONSECA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 12779), JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11097), RONE MUNIZ VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16908), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), LUCAS ANDRÉ PICOLLI(OAB/PIAUÍ Nº 17367), HÉVILA MARIA CHAVES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 16886), JASON CINTRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11103), CAIQUE PINHEIRO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13800)
DESPACHO: A fim de apresentar as Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016565-73.2016.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MARANHÃO, JOSE ABEL LEAL SILVA
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI, EBIESER OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO(OAB/MARANHÃO Nº 16067)
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 06 / 11 / 2019, às 11:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 16 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010592-50.2010.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: RUPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s): ROSELENE MARIA DOS SANTOS SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 21169), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), EDUARDO DIAS DA SILVA JORDÃO EMERENCIANO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20000)
Réu: F.B. RIBEITO INDUSTRIA DE FABRICAÇAO DE FECULA DE MANDIOCA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 20 de maio de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0029452-26.2015.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: RAIMUNDO NONATO CAROBA DOS SANTOS
Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071), KARLA KARINE DE MELO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11231)
Interditando: MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da autora para se manifestar sobre a contestação acostada aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000379-46.2017.8.18.0008
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAXIAS - MA
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI, ROBERT RODRIGUES NUNES
Advogado(s): JADER MAXIMO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11788)
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 16 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018234-40.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO JUNIOR
Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119)
Requerido: BV FINANCEIRA
Advogado(s): MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 150793), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), FRANCISCO BRAZ DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 160262)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 20 de maio de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000356-03.2017.8.18.0008
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: COMARCA DE NOVA ANDRADINA MS, FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s):
Requerido: TADEU MAZON DE PAULA, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogado(s): FLEDINEI BORGES LICHESKI(OAB/PARANÁ Nº 57114), EZALTINA ROSI GABARDO ALVES(OAB/PARANÁ Nº 17575), REGIANE DENISE BORGES(OAB/PARANÁ Nº 48459)
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 16 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010101-33.2016.8.18.0140
Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Suplicante: JOSE MARIA FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )
Suplicado: MARIA LUZIA DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001893-90.2018.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GAMA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, HENRY DE BRITO VASCONCELOS
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 25 / 06 / 2019, às 11:00 , a realização de audiência deinterrogatório do réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se orepresentante do Ministério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.
TERESINA, 30 de abril de 2019
VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiza de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023467-42.2016.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JAMES RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 10 horas , a realização de audiência de depoimento da vítima. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 16 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000095-31.2017.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTOS - PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, JOÃO RIBEIRO DA SILVA, MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 16 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027323-14.2016.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA - PI
Advogado(s):
Requerido: CLESIO DA SILVA CRUZ FILHO, HELBER RAFAEL DE OLIVEIRA MESSIAS, HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS, JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE TERESINA-PI
Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 11:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 16 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006789-83.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLOS ALBERTO MOURA E SILVA
Advogado(s): MARINA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10390), RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5842)
Réu: MUNICIPIO DE COCAL DA ESTAÇÃO - PI
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)
Diante de todo o exposto, julgo parcialmente procedente a presente
Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 20/05/2019, às 12:34,
conforme art. 1.º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
impugnação, apenas para que determinar que os juros de mora deverão ser calculados
tendo por base a remuneração da poupança, ao passo que para a correção monetária terá
como paradigma o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA - E).
Dando prosseguindo ao feito, determino a remessa dos autos à Contadoria
Judicial para que seja apurado o correto valor da condenação, nos termos do que foi
explicitado na presente decisão (art. 534, § 2.º, do CPC).
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023883-10.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: DON MANUEL MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)
Réu: P H ALVES DA SILVA ME(DROGARIA CRISTO VIVE), PAULO HENRIQUE DA SILVA
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000220-06.2017.8.18.0008
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI, PAULO DA SILVA ANDRADE, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Advogado(s): JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923), ANTONIO RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 405), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 11 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 16 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003915-91.2016.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE NOVO GAMA- GOIAS
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, LUCIANO ARAUJO SILVA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 13 / 11 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 16 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006144-25.1996.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SEBASTIÃO LACERDA DE LIMA
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896/75)
Executado(a): JOSE JAILSON PIO
Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)
Assim, diante de todo o exposto, defiro o pedido formulado na Petição
eletrônica n.º 5007 e determino que se expeça ofício a uma das agências do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) desta Capital, a fim de que seja realizado a partir da
próxima folha de pagamento, o desconto mensal da quantia correspondente a 15% dos
proventos líquidos do Sr. José Jailson Pio, até a satisfação integral da quantia exequenda,
mediante ulterior ordem deste juízo.
Deverá constar no ofício que a quantia penhorada deverá ser transferida para
Conta Corrente n.º 12.331-5, Agência n.º 0044-2, do Banco do Brasil S/A, de titularidade
do credor desta ação, Sr. Sebastião Lacerda Lima.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000008-31.2016.8.18.0004
Classe: Providência
Autor: MARIA APARECIDA FEITOSA DA SILVA
Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)
Réu: PLANTA - PLANO MÉDICO DE ASSITÊNCIA E TRATAMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011799-11.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Autor: D R E S F
Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11728), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)
Réu: A S E S F
Advogado(s): TAMYRES LAYSLA MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 8689)
DESPACHO
1. Intime-se a parte executada através de seu advogado, para no prazo de 03(três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo (art. 528, caput e § 1º do CPC), sob pena de prisão.
Intimações e notificações necessárias.
Cumpra-se.
TERESINA, 9 de abril de 2019
PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023007-26.2014.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: I. G. R. D. C, W.C. R. D.
Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)
Requerido: D. R. D, C.
Advogado(s):
DESPACHO
1. Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para no prazo legal, manifestar-se sobre certidão de fl.27.
TERESINA, 8 de abril de 2019
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS
Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029504-85.2016.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GAMA DF, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, GEOVANE GONÇALVES DE OLIVEIRA MORAIS
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 13 / 11 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 16 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA