Diário da Justiça
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Publicado em 21/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0002122-55.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO:
Vistos, etc.
Considerando a interposição de recurso de Apelação em face da sentença prolatada no presente feito, não vislumbro razão para o exercício do juízo de retração ao
qual infere o dispositivo 331, do CPC, peculiar à espécie recursal em comento. Não obstante, a ausência desta retratação intenta ao descumprimento da parte autora ao procedimento estabelecido nos §§ 3º e 4º do art. 38 do Provimento Conjunto de nº 11, de 16 de setembro de 2016.
Assim, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Determino à secretaria que, nos termos do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça proceda à atualização cadastral das partes e de seus procuradores e, ato contínuo, proceda a intimação.
Após, com ou sem contrarrazões, sem necessidade de conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para a devida apreciação, com as cautelas legais e homenagens de estilo, feitas as anotações devidas.
Int. necessárias. Cumpra-se;
PIRIPIRI, 16 de agosto de 2018
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001500-83.2016.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE FLORIANO
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7137)
Réu: SÉRGIO MOURA DE OLIVEIRA
Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)
DESPACHO: Fica o réu, por seu advogado, intimado para apresentar suas Alegações finais, no prazo legal.
EDITAL - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0002182-28.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
FINALIDADE: INTIMAR PARA CONTRARRAZÕES
DESPACHO: (...)"Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias".
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000555-40.2017.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, F. S. S., ANDREIA SOARES SOUSA, MANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: Por tais razões, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente ação, com fulcro no art. 485, III, do CPC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000233-23.2014.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ EDIMAR FARIAS
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s):
Intime-se o apelado para, apresentar contrarrazões.
A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.
Expedientes necessários.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001296-40.2012.8.18.0073
Classe: Usucapião
Usucapiente: WILMAR DIAS DE SOUSA
Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)
Usucapido: CARLITO ASSIS DOS SANTOS
Advogado(s):
SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano, sem que os autores promovam os atos e diligências que lhe incumbe, mesmo devidamente intimados por 3 (três) vezes, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15.Custas de lei. PRI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000018-89.2017.8.18.0085
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A.S.A.DE S. MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA KALINNY ARAÚJO DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: KLEOSANDRO DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP(OAB/PIAUÍ Nº )
SENTENÇA: Por tais razões, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente ação, com fulcro no art. 485, III, do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001458-92.2011.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)
Réu: ERANDI MENESES DE ARAUJO
Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)
Ato ordinatório:Faço vista dos autos aos procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de lei, sobre o documento juntado às folhas 73/83 dos autos.PIRIPIRI, 17 de maio de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - 9960471
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001615-36.2018.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: KLEIVISSON RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)
SENTENÇA: ' Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos,JULGO parcialmente PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR KLEIVISSON RODRIGUES DOS SANTOS, anteriormente já qualificado, nas penas do art. 155, § 1°, do Código Penal, nos termos da fundamentação retro.Passo à individualização da pena do réu:1° Fase: Circunstâncias judiciais: Inicialmente, passo a examinar ascircunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal:Culpabilidade: identificada como o grau de reprovabilidade da conduta, nãoexcedeu ao ordinário.Antecedentes: o réu responde a outras ações penais, porém, em nome doprincípio da presunção de inocência, deixo de valorar tal circunstância, haja vista ainexistência de sentença penal condenatória com trânsito em julgado. Conduta social: Não há nos autos elementos a desabonar sua conduta social.Personalidade do agente: não há registros nos autos que permita a aferição dapersonalidade do acusado.Motivos: foram comuns à espécie, a obtenção de lucro fácil, em detrimento davítima.Circunstâncias: normais à espécie.Consequências do crime: graves, vez que de todos os bens subtraídos, foramrestituídos apenas uma camisa e um short.Comportamento da vítima: não contribuiu em nada para a prática do delito. Assim, atentando para o quantum necessário e suficiente à reprovação eprevenção do crime, levando-se em conta a existência de 1 (uma) circunstância judicialdesfavorável, fixo a pena-base em 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão.A pena de multa será fixada na última fase da dosimetria da pena.2ª Fase: Circunstâncias Legais:Ausente circunstâncias agravantes e atenuantes.3ª Fase: Não concorreu causa diminuição da pena.Concorreu a causa de aumento de pena, prevista no art. 155, § 1º, do CP, qualseja, crime cometido durante o repouso noturno, sendo circunstância idônea a justificar oaumento das penas em 1/3 (um terço).Assim sendo, em fixo a pena definitiva1 (ano) ano, 9 (nove) meses e 10 e o pagamento de 109 (cento e nove) dias-multas, cada um(dez) dias de reclusãoequivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato.REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA:Em vista do disposto no art.33, § 2°, ?c? do Código Penal, deverá réu iniciar ocumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto.Deixo de efetuar a detração, posto que, já fixado no regime mais benéfico.SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVADE DIREITOS:Cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos,uma vez que o réu é primário e a pena aplicada é inferior a 04 (quatro) anos, estando,portanto, preenchendo os requisitos do art. 44 do código penal. Assim, substituo a penaprivativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direito, já que a condenação é superior a01 (um) ano (art. 44, § 2º, do CP), a serem definidas pelo juízo da execução penal.SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA:Incabível a suspensão condicional da pena nos termos do art. 77, do CódigoPenal Brasileiro, uma vez que já houve a substituição por pena restritiva de direito.DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE: Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, haja vista, o quantum dapena imposta, que desautoriza a manutenção da constrição cautelar, assim, em atenção aodisposto no art. 313, I do CPP, a prisão preventiva do réu.REVOGODISPOSIÇÕES FINAIS:A pena de multa deverá ser paga dentro de 10 (dez) dias após o trânsito emjulgado desta decisão. Não sendo paga, proceda-se da forma prevista no art. 51 do CódigoPenal.Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima jáque não houve pedido expresso.Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se à vítima sobre a prolaçãodessa decisão.Transitada em julgado, expeça-se guia de execução definitiva e lance-se onome do réu no rol dos culpados.Em obediência ao disposto no art. 15, III, da CF, comunique-se ao TribunalRegional Eleitoral.Expeça-se e ponha o sentenciado em liberdade, se porAlvará de solturaoutro motivo não estiver preso.Custas pelo réu.P.R.I."
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000788-55.2016.8.18.0073
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HONDA S.A
Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)
Requerido: ADAO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta, para o fim de consolidar a posse e a propriedade plena do bem descrito na exordial em favor da parte suplicante, nos Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 15/05/2019, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 25175901 e o código verificador 814F3.74C11.21B9A.92C14.E7991.E550E. termos do que dispõe o art. 3º do DL 911/69. Após o trânsito em julgado desta decisão determino ao autor que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a nota fiscal comprobatória da alienação a terceiro do automóvel e, caso tenha sido o veículo alienado por valor superior ao débito da parte requerida, no mesmo prazo de dez dias, o valor excedente deverá ser restituído ao requerido. Condeno o requerido no pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor atual da causa.PRI.
EDITAL - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0002131-17.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
FINALIDADE: INTIMAR PARA CONTRARRAZÕES
SENTENÇA: "Havendo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida, sem necessidade de nova conclusão, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias"(...)
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000389-28.2012.8.18.0053
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA
Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144), NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)
Executado(a): MARIZA VIEIRA DE AZEVEDO
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, através do seu patrono, para no prazo de 05(cinco)dias promover os atos diligências que lhe competir. GUADALUPE, 17 de maio de 2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000481-15.2019.8.18.0100
Classe: Separação Consensual
Suplicante: MARCELINA SANTANA DE BRITO, ROBSON JOSÉ DA SILVA
Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA:
Posto isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a dissolução do casamento de MARCELINA SANTANA DE BRITO e ROBSON JOSÉ DA SILVA, ambos qualificados nos autos, regendo-se a dissolução pelas cláusulas constantes do acordo de fls. 02/05, que passa a ser parte integrante deste dispositivo, extinguindo, por conseguinte, o processo com análi-se de mérito (art. 487, III, b, CPC).
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação a ser cumprido pelo Cartório de Registro Civil e de Casamento de Eliseu Martins-PI à margem do Registro de Casamento lavrado de MARCELINA SANTANA DE BRITO e ROBSON JOSÉ DA SILVA, tudo sem custas, em face da Gratuidade Processual concedida.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000069-96.2009.8.18.0080
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: SALVADOR JOSE DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CARACOL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado SALVADOR JOSE DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CARACOL, Estado do Piauí, aos 17 de maio de 2019 (17/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CARACOL
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000264-73.2017.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE DIAS DE SOUSA
Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)
Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: ( Fica o Dr. Pedro Ribeiro Mendes intimado para Rèplica à Contestação nos Presentes autos ). Que tem como Autor José Dias de Sousa e Réu Banco Olé Bonsucesso Consignação S/A.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001255-58.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SUDÁRIO ANDRADE DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Vistos.
Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.
Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.
Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.
Em seguida, voltem conclusos para sentença.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002700-68.2006.8.18.0031
CLASSE: Cumprimento Provisório de Sentença
Requerente: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS
Requerido: POSTOS MONTES CLAROS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, filho de RAIMUNDA VALDIVINA DOS SANTOS, residente e domiciliado na RUA SÃO LUIZ, Nº 255, RODOVIÁRIA, PARNAÍBA - Piauí em face de POSTOS MONTES CLAROS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPF/MF sob o nº: 09.868.555/0001-24, estabelecido legalmente na Rua das Oficinas, nº: 54, bairro Pina, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 51.010.680, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento no valor de R$ 5.530,01 (cinco mil quinhentos e trinta reais e um centavo), nos autos em epígrafe, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação e honorários também de 10% (dez por cento). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 17 de maio de 2019 (17/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
PARNAÍBA, 17 de maio de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001275-59.2015.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA HELENA DE ALMEIDA SOUZA
Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)
Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DECISÃO: Intime-se as partes do retorno dos autos, para requerer o que necessario for. PRI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000193-98.2013.8.18.0093
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: FABIANA ROCHA DA SILVA, A. B. R. DE S
Advogado(s): O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487,III, b, do Código de Processo Civil,homologo o acordo de vontades celebrado entre as partes, razão pela qual DECLARO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas dispensadas, com base no art. 90 § 3º do CPC
ATO ORDINATÓRIO - JECC SÃO JOÃO - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000630-94.2016.8.18.0171
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor do fato: JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s):
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2019 às 16:30 horas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001355-13.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOANA BEZERRA DA SILVA PEREIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)
Vistos.
Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.
Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.
Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.
Em seguida, voltem conclusos para sentença.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-05.1993.8.18.0042
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA MASCARENHAS, FRANCISCA NOGUEIRA LUSTOSA MASCARENHAS, TURENE MASCARENHAS DE OLIVEIRA, JOAO PESSEGO VELEDA, MARIA DE NAZARE NOGUEIRA LUSTOSA VELEDA, RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA LUSTOSA, FILOMENO CARVALHO NOGUEIRA, FILOMENO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO, RAQUEL MARIA FERRO NOGUEIRA
Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201), FILOMENO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 174587)
Requerido: CAMISG - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DOS IRRIGANTES DE SÃO GONÇALO LTDA.
Advogado(s): CLENILDO BATISTA DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 8532), LUIS CARLOS BRITO PEREIRA(OAB/PARAÍBA Nº 6456), CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização do presente processo, que passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001580-09.2016.8.18.0073
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: ELISABETE RIBEIRO SOARES
Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)
Réu: SALVADOR AMANCIO RIBEIRO
Advogado(s):
DESPACHO: Trata-se de Alvará Judicial, onde a parte autora foi intimada para se manifestar sobre o Memorando de fl. 21 e Ofício de fl. 42, quedando-se inerte. Isto posto, determino novamente a intimação da requerente, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo tendo em vista os documentos de fl. 21 e 42, sob pena de extinção. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000590-63.2018.8.18.0100
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: RAFAELA DO VALE COSTA, RAQUEL VIEIRA DO VALE
Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)
Requerido: EMERSON DE SOUSA COSTA
Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)
SENTENÇA: Ante o exposto, em consonância com o órgão ministerial, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá pelas condições fixadas na ata de audiência de fl. 33, pondo termo ao processo com análise do mérito
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001744-05.2013.8.18.0032
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503)
Requerido: ATENAGORAS RAMOS DE ALBUQUERQUE
Advogado(s):
DESPACHO: Intima o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.