Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000949-55.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000109-45.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000006-30.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANIEL FERREIRA DA SILVA, JOSÉ DA CRUZ SILVA, EDUARDO ALVES DA SILVA, ANTÔNIO RONNIS DA SILVA NASCIMENTO, RONYVON RODRIGUES SILVESTRE, ALISSON PEREIRA ROCHA

Advogado(s): ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9281), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915), MARIO SERGIO DE ARAGÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13825), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)

DECISÃO: "Por não vislumbrar a existência de preliminares aptas a ensejarem a rejeição da denúncia, RECEBO A DENÚNCIA COM RELAÇÃO AOS ACUSADOS ANTÔNIO RONNIS DA SILVA NASCIMENTO, RONYVON RODRIGUES SILVESTRE E DANIEL FERREIRA DA SILVA por entender presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP, não se verificando qualquer dos vícios contidos no art. 395 do CPP. Nos termos do art. 56 e seguintes da Lei nº 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento UNA para o dia 10/06/2019 às 13:00 horas, onde se realizará os interrogatórios dos réus e a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, rumo aos debates e à sentença. Intimem-se as partes, advogado(s) habilitado(s), testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e eventuais vítimas."

Processo nº 0000723-84.2016.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA ROSANGELA CHAVES BRAGA BARROSO(OAB/CEARÁ Nº 20675)

Executado(a): GILBERTO PAULO DE CASTRO ME, ANA MÁRCIA BARROSO CASTRO

Advogado(s):

Sobre a certidão anterior, diga o exequente em até 15 dias, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000203-19.2004.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: EMERSON ALVES PINHEIRO, HELENA TEIXEIRA PINTO LISBOA, HELIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO

Advogado(s): HYLTON ELOY FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9384), PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Interditando: RAIMUNDO PEREIRA DE SÁ, JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, REGINALDO ATAIDE DE SOUSA, LUIZ MARTINS DE SOUSA, RAIMUNDO BRANCO, JULIMAR CHINELÃO, ALDEMAR CHINELÃO, ANTONIO MARTINS DE SOUSA, EMIDIO PAES DOS SANTOS, PEDRO ROCHA

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL DE ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986), JOSE RIBAMAR CORREIA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 55-A), FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização do presente processo, que passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000239-35.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000389-16.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARCELINO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000709-66.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSE RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000723-45.2014.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: FRANCISCO DE SOUSA E SILVA FILHO

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Custas finais pela parte autora, na forma do art. 90, CPC. Sem honorário

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição.

Recolham-se mandados expedidos e levantem-se eventuais atos constritivos, inclusive com a liberação de eventual restrição via RENAJUD.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000098-04.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA DE OLIVEIRA NUNES LEMOS, O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Faço vista dos autos às partes para tomarem ciência do retorno do processo julgado do E. TJPI e, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. CORRENTE, 17 de maio de 2019. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA. Analista Judicial - 28591

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000273-34.2002.8.18.0033

Classe: Embargos à Execução

Embargante: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES BARBOSA

Advogado(s): DAVID FERNANDES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15459), RICARDO NOGUEIRA SOUTO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17880), EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18895), FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO(OAB/PERNAMBUCO Nº 15473)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimação dos advogados do embargante, para no prazo de lei, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo embargado.

Processo nº 0000989-08.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ELIZA DE MECEDO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PARAÍBA Nº 20473)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000647-26.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INÊS PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000671-54.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000032-03.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. UNIÃO, 17 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0001814-78.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PERES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000466-08.2009.8.18.0032

Classe: Ação Popular

Requerente: FRANCISCO GONÇALVES FILHO

Advogado(s): CARLOS LEITÃO BARROSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5585)

Requerido: PEDRO FEITOSA PIO, JOÃO MARCOS RUFINO RÊGO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS, MODESTINA MARIA MARTINS, CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS-PI, CLARO S/A, FRANCISCO DE ASSIS PIO DA SILVA

Advogado(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121), ALEKSSANDRO SOUZA LIBERIO(OAB/PIAUÍ Nº 9689), AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO(OAB/SÃO PAULO Nº 12363), CARLOS LEITÃO BARROSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5585), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM(OAB/SÃO PAULO Nº 118685), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000740-92.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CREUSA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência (devendo apresentar rol sob pena de preclusão), especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se. UNIÃO, 17 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000033-57.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS IRRIGANTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DOS PLATÔS DE GUADALUPE

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Réu: PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA, FIDC PLN I (FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS)

Advogado(s): LUCAS HENRIQUE MACHADO OLIVETTE(OAB/PARANÁ Nº 68434), GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349), DELFIM SUEMI NAKAMURA(OAB/PARANÁ Nº 23664)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado , para que informe se ainda tem interesse no andamento do feito, no prazo de 05(cinco)dias.GUADALUPE, 17 de maio de 2019.

Processo nº 0000350-20.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EVA CARVALHO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO Considerando a petição retro, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 17 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0001154-85.2016.8.18.0076

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JAINE MEDEIROS BACELAR FREIRE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: LUCIO HELIO BISPO FREIRE DA SILVA

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272), ICARO VENÂNCIO BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15983)

DESPACHO: Considerando que ambas as partes demonstraram interesse na produção de prova testemunhal, designo para o dia 14 de agosto de 2019, às 10:00 horas, a realização da audiência de instrução, oportunidade que as partes terão para produzir todas as provas que entenderem necessárias. Advirtam-se as partes que só serão ouvidas em audiência as testemunhas já arroladas, além de advertir, também, acerca da regra estabelecida no art. 455 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Cumpra-se. UNIÃO, 17 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000967-13.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ALVES,

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Recebo a apelação em seus efeitos legais.

Intime-se o apelado a apresentar contrarrazões no prazo de lei.

Em seguida, ao E. TJPI para conhecimento e julgamento do recurso.

Processo nº 0000182-80.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000260-52.2014.8.18.0053

Classe: Inventário

Inventariante: ROBERT MARTINS DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS ASSIS SANTOS

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

Inventariado: ERONITA BENVINDO VELOSO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que junte aos autos o comprovante do ITCMD, no prazo de 10(dez)dias. GUADALUPE, 17 de maio de 2019.

Processo nº 0000302-27.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR CUNHA GONZAGA

Advogado(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO Considerando a petição retro, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 17 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO