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INTIMAR a advogada MARIA DO SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB/PI Nº 182 do despacho de ID. 3546735 que determina o prazo de 20(vinte) dias, para a juntada de documentos.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE COCAL

Av. João Justino de Brito, nº 134, COCAL-PI

PROCESSO Nº 0000170-41.2009.8.18.0046

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: FABIO PEREIRA DOS SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS Nº 01/2019

O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cocal ? Piauí, Carlos Augusto Arantes Júnior, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou tomarem conhecimento que, com observância das formalidades legais mediante Audiência Pública, foram SORTEADOS, nesta data, para servirem durante a Primeira Reunião Periódica de Julgamento pelo Tribunal Popular do Juri, cujas sessões encontram-se programadas, para os dias 03/06/2019, às 10h, Processo nº 0000013-73.2006.8.18.0046, Ação Penal de Competência do Júri, AUTOR: O Ministério Público do Estado do Piauí, Réu: Valdete dos Santos Feitosa, Vitima: Fernando Carvalho Borges; 04/06/2019 ás 09h, Processo nº 0000568-17.2011.8.18.0046, Ação Penal de Competência do Júri, AUTOR: O Ministério Público do Estado do Piauí, Réu: Pedro Gerardo dos Santos, Vítima: Edivana Vieira de Sousa Ferreira; 05/06/2019, às 09h, Processo Nº 0000170-41.2009.8.18.0046, Ação Penal de Competência do Júri, Réu: Fábio Pereira dos Santos, Vítima: Domingos Alves Cardoso, no auditório do fórum local, os seguintes JURADOS, os quais ficam convocados para comparecer nas datas e horários acima especificados, a saber: 1.MÔNICA BARRETO DA COSTA; 2. ARIANI RIBELLI (RIVELI) PONTES SILVA; 3. IONETE DOS SANTOS OLIVEIRA; 4. RAFAEL PACHECO FONTENELE; 5. GILVANIA FONTENELE CARDOSO; 6. YARA COSTA DOS SANTOS; 7. EULILIA CARDOSO PONTES; 8. FRANCISCA MARIA DA CUNHA; 9. JERRY DE ARAÚJO FREITAS; 10. FRANCISCA ALVES DE BRITO; 11. TADEU JOSÉ ARAÚJO DA SILVA; 12. FRANCISCO JOAQUIM ARAÚJO SIMEÃO; 13. RENARA CARVALHO DE ARÁUJO; 14. FRANCISCO DA SILVA COSTA; 15. LARISSA CARVALHO GOMES; 16. JOSILENE VIEIRA DE ALBUQUERQUE; 17. VALDIANO FONTENELE CARDOSO; 18. JOSÉ GARCIA DE SOUSA CUNHA; 19. CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA BRITO; 20. RAIMUNDA SOMARIA PINTO LOPES; 21.ERIVÂNIA FROTA DE SOUSA COSTA; 22. CLARICE MARIA MARQUES; 23. RAYFRAN JOSÉ SOUSA SILVA; 24. JOSÉ CLEITON DOS REIS e 25. DEIJANE MARIA DE O. VÉRAS. Ainda, visando assegurar o comparecimento do número mínimo de jurados o MM Juiz sorteou, como SUPLENTES, os jurados: 1. FERNANDA MARIA DE SOUSA DO NASCIMENTO; 2. MARCELO DA SILVA MONTE; 3. ADRIELE DE CARVALHO BRITO; 4. CLAUDIANA RAMOS CARDOSO; 5. THATIANE MARIA BARROSO DE OLIVEIRA; 6. FRANCISCO DAS CHAGAS VÉRAS E SILVA; 7. LILIANE ALVES DE BRITO; 8. ELIANA CARVALHO CARDOSO; 9. MARIA DO CARMO FROTA; 10. MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA GOMES. E para que não se possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, que será afixado no lugar de costume e publicado pela imprensa oficial, na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cocal, Estado do Piauí, aos 20 dias do mês de maio de 2019. Eu,______, Leina Patrícia do Nascimento Silva da Costa, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR
Juiz de Direito

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE COCAL

Av. João Justino de Brito, nº 134, COCAL-PI

PROCESSO Nº 0000568-17.2011.8.18.0046

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/PROMOTORIA DE COCAL

Réu: PEDRO GERARDO DOS SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS Nº 01/2019

O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cocal ? Piauí, Carlos Augusto Arantes Júnior, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou tomarem conhecimento que, com observância das formalidades legais mediante Audiência Pública, foram SORTEADOS, nesta data, para servirem durante a Primeira Reunião Periódica de Julgamento pelo Tribunal Popular do Juri, cujas sessões encontram-se programadas, para os dias 03/06/2019, às 10h, Processo nº 0000013-73.2006.8.18.0046, Ação Penal de Competência do Júri, AUTOR: O Ministério Público do Estado do Piauí, Réu: Valdete dos Santos Feitosa, Vitima: Fernando Carvalho Borges; 04/06/2019 ás 09h, Processo nº 0000568-17.2011.8.18.0046, Ação Penal de Competência do Júri, AUTOR: O Ministério Público do Estado do Piauí, Réu: Pedro Gerardo dos Santos, Vítima: Edivana Vieira de Sousa Ferreira; 05/06/2019, às 09h, Processo Nº 0000170-41.2009.8.18.0046, Ação Penal de Competência do Júri, Réu: Fábio Pereira dos Santos, Vítima: Domingos Alves Cardoso, no auditório do fórum local, os seguintes JURADOS, os quais ficam convocados para comparecer nas datas e horários acima especificados, a saber: 1.MÔNICA BARRETO DA COSTA; 2. ARIANI RIBELLI (RIVELI) PONTES SILVA; 3. IONETE DOS SANTOS OLIVEIRA; 4. RAFAEL PACHECO FONTENELE; 5. GILVANIA FONTENELE CARDOSO; 6. YARA COSTA DOS SANTOS; 7. EULILIA CARDOSO PONTES; 8. FRANCISCA MARIA DA CUNHA; 9. JERRY DE ARAÚJO FREITAS; 10. FRANCISCA ALVES DE BRITO; 11. TADEU JOSÉ ARAÚJO DA SILVA; 12. FRANCISCO JOAQUIM ARAÚJO SIMEÃO; 13. RENARA CARVALHO DE ARÁUJO; 14. FRANCISCO DA SILVA COSTA; 15. LARISSA CARVALHO GOMES; 16. JOSILENE VIEIRA DE ALBUQUERQUE; 17. VALDIANO FONTENELE CARDOSO; 18. JOSÉ GARCIA DE SOUSA CUNHA; 19. CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA BRITO; 20. RAIMUNDA SOMARIA PINTO LOPES; 21.ERIVÂNIA FROTA DE SOUSA COSTA; 22. CLARICE MARIA MARQUES; 23. RAYFRAN JOSÉ SOUSA SILVA; 24. JOSÉ CLEITON DOS REIS e 25. DEIJANE MARIA DE O. VÉRAS. Ainda, visando assegurar o comparecimento do número mínimo de jurados o MM Juiz sorteou, como SUPLENTES, os jurados: 1. FERNANDA MARIA DE SOUSA DO NASCIMENTO; 2. MARCELO DA SILVA MONTE; 3. ADRIELE DE CARVALHO BRITO; 4. CLAUDIANA RAMOS CARDOSO; 5. THATIANE MARIA BARROSO DE OLIVEIRA; 6. FRANCISCO DAS CHAGAS VÉRAS E SILVA; 7. LILIANE ALVES DE BRITO; 8. ELIANA CARVALHO CARDOSO; 9. MARIA DO CARMO FROTA; 10. MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA GOMES. E para que não se possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, que será afixado no lugar de costume e publicado pela imprensa oficial, na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cocal, Estado do Piauí, aos 20 dias do mês de maio de 2019. Eu,______, Leina Patrícia do Nascimento Silva da Costa, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR
Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000914-71.2017.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: ADALGISA MACIEL DE SOUSA, MARIA DAS MERCES GOMES DE SOUZA

Advogado(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14666)

Inventariado: ALCIDES GOMES DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: Nomeio inventariante a requerente ADALGISA MACIEL DE SOUSA, a quem incumbirá observar as regras previstas nos arts. 618 e seguintes do CPC/2015. Intime-se a inventariante, através de seu advogado, para que preste o compromisso respectivo, em 05 (cinco) dias e, querendo, ratifique o plano de partilha apresentado na inicial. Após o transcurso do respectivo prazo, certifique-se e cite-se os demais herdeiros, bem como as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal e o Ministério Público (CPC, art. 626), encaminhando-lhes cópia das primeiras declarações (CPC, art. 626, §2º). Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de abril de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000094-49.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LOURIVAL MODESTO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000225-51.2012.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POSTO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: LS PUBLICAÇÕES LTDA

Advogado(s): Dra. Cristiane Lamunier Alexandre Mongelli OAB/SP 152.191

DESPACHO: Não tendo sido oportunizado à época, nos termos do art. 139, V do CPP, determino a inclusão do processo em pauta de audiência de conciliação para o dia 02/07/2019, às 09h10min, no auditório deste Fórum, por acreditar que o desfeito do caso pode ser obtido pela autocomposição.

Processo nº 0000617-61.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000299-10.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA MENDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Façop vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 20 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000043-89.2002.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA GILBERTO DE BRITO CARVALHO ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 20 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0001052-69.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000284-41.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCULINO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 20 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000160-38.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): ANTONIO ALVES SOARES

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

SENTENÇA: Declaro extinta a presente execução com fundamento no art. 924, II, e artigo 925 todos do Código de Processo Civil. Custas a serem divididas pelo exequente e executado. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0000611-64.2014.8.18.0040

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BATALHA - PI, RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438)

Impetrado: PREFEITA MUNICIPAL DE BATALHA - PIAUÍ, TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMA-SE a parte IMPETRANTE (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BATALHA - PI, RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA), através de seu Advogado regularmente constituído, Dr. RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 20 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000788-73.2016.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO FELIX DE BRITO MACHADO

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. JEANY PERANY FEITOSA NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 8232), advogado do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11 de junho de 2019 ás 09h30min, neste Fórum local.

Processo nº 0001106-35.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000196-03.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 20 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000095-63.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Façp vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no porazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 20 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000220-90.2015.8.18.0035

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUIS ALVES DE SOUSA NETO

Advogado(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723)

Réu: MARIA LUCIA DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: " De ordem da MMª Juíza de Direito Dra. Andrea Parente Lobão Veras, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, para INTIMAR o Sr. Advogado EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES OAB-PI(11.723), para comprovar a condição de pobreza, mediante juntada de comprovante de vencimento ou declaração de imposto de renda.E para constar, Eu Meryllane de Andrade Lima, Consultora Judicial, digitei e conferi o presente aviso".

Processo nº 0001341-65.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a ap

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000498-88.2016.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES REIS

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515), KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a defesa para, no prazo legal, apresentar alegações finais.

Processo nº 0000013-03.1997.8.18.0042

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: NISOMAR LUSTOSA DOURADO E SILVA, JOAO DOURADO NETO, ROSA MARIA COELHO RIBEIRO DOURADO, LINDOMAR LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA, TERESINHA DE JESUS BENVINDO E SILVA, ARMANDO LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA, FRUTUOSO LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA, WILHAMES LUSTOSA DE SOUSA DOURADO, NISO DE SOUSA E SILVA FILHO, ROBERVAL FERREIRA NERY, SALVIO LUSTOSA DOURADO E SILVA, GLAUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1386)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 20 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

JOÃO DA COSTA JUNIOR e JOSÉLIA GOMES ROCHA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão CORRETOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nascido em 1º de Julho de 1986, residente e domiciliado RUA PROJETADA 09, S/N°, BELA VISTA, BATALHA-PI, telefone: 86-99554-6738, filho de JOÃO DA COSTA NETO e ANTONIA FERREIRA DA COSTA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PROFESSOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nascida em 31 de Maio de 1996, residente e domiciliada CONJUNTO HAMILTON REBELO, Q-01, CASA-12, FAZENDINHA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98134-2433, filha de ANTONIO CARLOS ALVES DA ROCHA e JOSEFINA FERREIRA GOMES ROCHA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

PROCESSO Nº: 0000251-80.2017.8.18.0087

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ TORRES

EDITAL DE HASTA PÚBLICA (PRAÇA) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O Dr. Antônio Genival Pereira de Sousa, Juiz de direito desta cidade e comarca de Campinas do Piauí, Estado do Piauí, na forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epigrafe, foi designado para o dia 27/05/2019 ás 09:00 horas, o 1º Leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação. Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado 17.06.2019 ás 09:00 horas, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil.

BEM PENHORADO: Uma área de terra com 23.16,93 (Vinte três hectares, dezesseis ares e noventa três centiares) localizada no lugar denominado Cerca Velha, zona rural do município de Floresta do Piauí-PI, com as seguintes confrontações: Ao Norte com Governo do Estado do Piauí e Oeste com Governo do Estado do Piauí, Ao Sul com Governo do Estado do Piauí e ao Leste com Governo do Estado do Piauí. De propriedade de FRANCISCO JOSÉ TORRES, registrada sob o nº. R-1.441, fls. 75 do Livro 2/A do Cartório do 1º Oficio da Comarca de Simplicio Mendes Piauí/PI.

AVALIAÇÃO: Avaliada em RS 20.000,00 (vinte mil reais), cujo bem foi avaliado em 15.01.2019.

LOCAL:Auditório do Fórum Juiz Orlando Martins Pinheiro, localizado à Rua Manoel Ferreira, s/n - centro - Campinas do Piauí-PI, CEP- 64.730.000 - Fone: (89) 3484-1312 e/ou (89) 3484-1201

O Leilão realizar-se-á no Forum local, na Secretaria da Vara Unica e a vista do bem penhorado e avaliado, pelo servidor do Juizo encarregado de tal múnus, a fim de que possam ser os bens individualizados no ato das eventuais arrematações, cientificando-o de tal designação. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Forum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, comm antecedencia minima de cinco(05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal.Eu______________Alcione Alves de Sousa Morais, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

Dr. Antônio Genival Pereira de Sousa

Juiz de Direito

PROCESSO Nº: 0000013-52.2003.8.18.0087

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Executado(a): ADAO FERREIRA LUSTOSA

EDITAL DE HASTA PÚBLICA (PRAÇA) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O Dr. Antônio Genival Pereira de Sousa, Juiz de direito desta cidade e comarca de Campinas do Piauí, Estado do Piauí, na forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epigrafe, foi designado para o dia 27/05/2019 ás 09:00 horas, o 1º Leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação. Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado 17/06/2019 ás 09:00 horas, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil.

BEM PENHORADO: VEICULO Fiat/Pálio FIRE ECONOMY, Placa OUB - 8930, ANO 2014

AVALIAÇÃO: Avaliado em RS 15.000,00 (Quinze mil reais), cujo bem foi avaliado em 14.11.2018.

LOCAL:Auditório do Fórum Juiz Orlando Martins Pinheiro, localizado à Rua Manoel Ferreira, s/n - centro - Campinas do Piauí-PI, CEP- 64.730.000 - Fone: (89) 3484-1312 e/ou (89) 3484-1201

O Leilão realizar-se-á no Forum local, na Secretaria da Vara Unica e a vista do bem penhorado e avaliado, pelo servidor do Juizo encarregado de tal múnus, a fim de que possam ser os bens individualizados no ato das eventuais arrematações, cientificando-o de tal designação. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Forum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, comm antecedencia minima de cinco(05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal.Eu______________Alcione Alves de Sousa Morais, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

Dr. Antônio Genival Pereira de Sousa

Juiz de Direito

Processo nº 0000302-62.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA MENDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 20 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000002-87.1997.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS PESSOA DA SILVA

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Inventariado: ANTÃO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a inventariante, na pessoa de seu Advogado (OAB-PI n. 2.566), para que no prazo de 15 dias apresente plano de partilha em atendimento ao despacho de folha 156, sob pena de extinção. I e Cumpra-se.