Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000628-94.2014.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUAN SOUSA DA COSTA, MARCIANA SOUSA SANTIAGO

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): LUIS DA COSTA SALUSTIANO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000491-15.2014.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GLEIDSON SANTANA DE SOUSA, JACILENE SANTANA PEREIRA

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ALFREDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000790-89.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JEOÁRIA CARREIRO MARTINS

Advogado(s): DENICIO FEITOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9204)

Réu: MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000582-76.2012.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): IVANDRO BONA

Advogado(s): DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170), SÍLVIO BEZERRA DA SILVA(OAB/GOIÁS Nº 10648)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000723-56.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA EDUCACIONAL PENIEL

Advogado(s): TERMONILTON BARROS DE MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10)

Executado(a): NILZA II DE SOUSA LIMA MELO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000773-53.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUI - CRMV/PI

Advogado(s): ANNA LIGIA GUEDES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10097)

Executado(a): ARAÚJO E ALCIDES LTDA, FRANCISCO ARAUJO NETO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000102-80.2015.8.18.0111

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CÉLIA DE SENA MAIA SANTOS

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000739-78.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: IRACEMA DIAS DE FREITAS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003616-53.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: BENAVENUTA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, MARIA DOS ANJOS DE SOUZA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

DESPACHO

[...] Assim, designo audiência de justificação prévia para o dia 29 de junho de 2019, às 11:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca.

Cite-se a parte requerida para comparecer e acompanhar o ato, advertindo que o prazo de 15 (quinze) dias para contestação será computado após a decisão concedendo ou não a liminar, tomada na própria audiência.

Intime-se a parte autora para comparecer acompanhada de testemunhas.

PARNAÍBA, 17 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002246-73.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDEBRANDO BACELAR MENDES JUNIOR

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: CARLOS HENRIQUE PAES, CARLOS HENRIQUE FILHO, ROSA OLHÃO, WESLEY ., RAIMUNDO ., OUTROS DE NOMES IGNORADOS.

Advogado(s):

DESPACHO

Indefiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0002246-73.2015.8.18.0031.5002.

Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fls. 55.

PARNAÍBA, 17 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0004376-41.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO CITICARD S.A.

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Réu: CHRISTIANO RODRIGUES J PINHO

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

DESPACHO

Intime-se o requerido para manifestar-se sobre a certidão de fls. 80, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 6º, do NCPC.

PARNAÍBA, 17 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000794-04.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Usucapiente: MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Usucapido: ANTÔNIO NERY DE CASTRO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

DECISÃO

[...] Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.

PARNAÍBA, 17 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002072-93.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO CEZAR MARINHO CARMO

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Réu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DA PARNAIBA IESVAP

Advogado(s): IGOR FONTENELE CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7590)

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 62v, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 17 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0004481-47.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: WILSON LIMA BARREIRA ALVES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

Requerido: JOSÉ OSCAR FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, RAIMUNDO DE LIMA OLIVEIRA, CONHECIDO COMO IRMÃO, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VERAS, JULIO PEREIRA DE BRITO, MARIA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO REIS, ANTONIO JOSE DA SILVA SALES

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

DESPACHO

Preliminarmente, defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado pelo requerente.

[...] Assim, designo audiência de justificação prévia para o dia 29 de junho de 2019, às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca.

Cite-se a parte requerida para comparecer e acompanhar o ato, advertindo que o prazo de 15 (quinze) dias para contestação será computado após a decisão concedendo ou não a liminar, tomada na própria audiência.

Intime-se a parte autora para comparecer acompanhada de testemunhas.

PARNAÍBA, 17 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001059-88.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ELOI DE MACEDO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: Entendo que a resolução da quaestio demanda somente questões de direito ede provas documentais, não havendo necessidade de audiencia de instrução e julgamento,de forma que pugno pelo julgamento antecipado da lide.Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.Em seguida, voltem conclusos para sentença.PEDRO II, 8 de maio de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001105-77.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LIMA SANTOS SILVA

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Entendo que a resolução da quaestio demanda somente questões de direito ede provas documentais, não havendo necessidade de audiencia de instrução e julgamento,de forma que pugno pelo julgamento antecipado da lide.Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.Em seguida, voltem conclusos para sentença.PEDRO II, 8 de maio de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000603-95.2016.8.18.0047

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: HELENA GOMES DA SILVA, JOSUILTON SOUSA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12235)

Réu: MARIA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952), WILQUER COELHO DOS SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 59013)

DESPACHO: Intimar os advogados da requerida para fins de comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução nos autos da ação acima em epígrafe, na data de 29/05/2019, às 08h15min

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000451-56.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO BEZERRA LIMA

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853)

DESPACHO: Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.Em seguida, voltem conclusos para sentença.PEDRO II, 8 de maio de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001075-42.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS PERES DA SILVA

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.Em seguida, voltem conclusos para sentença.PEDRO II, 8 de maio de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000125-68.2016.8.18.0118

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANTONIA SIMOMEIDE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Executado(a): ELTON MOURA DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0000576-24.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA DOS SANTOS

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência. PEDRO II, 17 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001081-49.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA SILVA

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.Em seguida, voltem conclusos para sentença.PEDRO II, 8 de maio de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000935-08.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAQUIM LOURENÇO DA SILVA

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.Em seguida, voltem conclusos para sentença.PEDRO II, 8 de maio de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000504-90.2014.8.18.0049

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LEIDIANE DE ALIVEIRA SILA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO BONIFÁCIO CARDOSO PEREIRA

Advogado(s): RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 17 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000234-43.2012.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: OZIAS GUILHERME DUQUES

Advogado(s): RONALDO ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES(OAB/GOIÁS Nº 20133)

DESPACHO: INTIMAR o advogado acima à comparecer perante este juízo, no Fórum local,a companhado do denunciado, a audiência designada para a data de 12 de junho de 2019, às 09h20min.