Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001147-92.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Recebo a apelação em seus efeitos legais.

Intime-se o apelado a apresentar contrarrazões no prazo de lei.

Em seguida, ao E. TJPI para conhecimento e julgamento do recurso.

Processo nº 0000316-11.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO Considerando a petição retro, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 17 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0004559-70.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 16360)

Réu: ANA KELLY DA SILVA LIMA ME, ANA KELLY DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 55/56.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000306-05.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE MARIA DE JESUS

Advogado(s): RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474)

Réu: CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

SENTENÇA: (

3 - DISPOSITIVO

Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho os pedidos autorais para:

a) - DECLARAR a inexigibilidade do débito especificado na inicial, no valor de R$ 112,32 (cento e doze reais e trinta e dois centavos), que originaram as negativações, e, por conseguinte, DETERMINAR o cancelamento de tais apontamentos juntos aos órgãos de proteção ao crédito SERASA e SCPC, efetuados em data de 30/09/2013; b) - CONDENAR a instituição bancária demandada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), com atualização monetária pelos índices da Tabela Prática do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí incidente a partir da data da sentença (Súmula 362 do C. STJ) e juros de mora de 1% ao mês a contar da data das inscrições indevidas (art. 398 do CC e Súmula 54 do C. STJ). Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias corridos contados da ciência da sentença (Lei n° 9.099/95, artigo 42). Juiz Adelmar de Sousa Martins, Titular do Jecc

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000392-07.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: BANCO LOSANGO S.A E BANCO MULTIPLO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 16/08/2019, ás 14:15 horas. GUADALUPE, 17 de maio de 2019.

Processo nº 0000142-70.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇAO

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da resposta ao Ofício no prazo comum de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 13 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000524-29.2016.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: LUIZ ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando que na consulta ao Sistema Eleitoral (endereço informado em Maio de 2016), bem como na resposta ao Ofício do INSS, consta que o endereço do réu se dá na cidade de Nova Crixás-GO, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. UNIÃO, 13 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000103-04.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000117-97.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES DA COSTA MATIAS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL

Advogado(s): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 18668)

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes,nos termos do CPC 487, inciso III, alínea b do CPC, HOMOLOGO e julgo extinto o processo com resolução de mérito.3. Sem custas.4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas,arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.P.R.I.C Sentença proferida em audiência com a intimação dos presentes, cujo conteúdo do julgado será minutado no sistema themis web, observando o art. 2º, do provimento nº 03/2018.AROAZES, 15 de maio de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRA- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0001656-23.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES FEITOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000010-52.2014.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ISABEL DAS NEVES SEMIRAMES BARRETO, JOMHARA SEMIRAMES BARRETO LIMA

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)

Interditando: RAIMUNDO NUNES BARRETO NETO, GUSTAVO CHIELLI

Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657), OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001127-10.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELDHER ALVES BARBOSA,, LIDIANE ALVES DE CASTRO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000495-52.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogado(s): RICARDO MARTINS VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 2860)

Executado(a): WASHINTON LUIZ CAMINHA LUSTOSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000856-98.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AGREX DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALTIVO JOSÉ DA SILVA JUNIOR(OAB/GOIÁS Nº 27452)

Executado(a): DIONISIO IRINEU OPPELT, LIANE MARIA TOMAZZI OPPELT

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000471-53.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUI - DER

Advogado(s): JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9463)

Réu: RAIMUNDO TENORIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000845-40.2014.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA MAIA

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699-A)

Requerido: JOSE DIMAS DE ANDRADE

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711), LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000945-87.2017.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): GILSON SANTONI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 16473)

Requerido: SUPERMERCADO NPJ LTDA ME

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000774-04.2015.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA

Advogado(s): NATALIA DINIZ DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 289565), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 246516)

Requerido: ENGEGLOBAL CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000787-60.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PERES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. ., pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0000880-23.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDEMAR DA SILVA PASSOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000473-05.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA PEREIRA LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 dias, informem se tem outras provas a serem produzidas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000398-96.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAÉRCIO DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): JULIANA PIRES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16108)

Réu: BANCO LOSANGO S.A- BANCO MULTIPLO

Advogado(s):

SENTENÇA: Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 03/07/2019, às 09:20 horas, a realizar-se na sala de audiências do Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

6. Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado através de intimação eletrônica, na forma do art. 270 c.c. art. 334, § 3º, ambos do CPC.

Processo nº 0000931-34.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENJAMIN DA COSTA NETO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. ., pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0001198-50.2013.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA ANDREINA SOUZA DOS SANTOS, WESLEY MICHEL DOS SANTOS, ARIELE DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 163886)

Requerido: ANTONIO DJANE FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000832-16.2010.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Réu: BIBBIO VEICULOS LTDA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 77 verso.