Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009669-53.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO1841(OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Executado(a): FRANCISCO MARCELO SANTIAGO LEITE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de maio de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0019071-95.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CARLOS ALFREDO FURTADO

Advogado(s): GEORGE FURTADO PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 3265/2000)

Réu: ANTONIO DE MELO CASTELO BRANCO, ALÍPIO JOSÉ DE MELO CASTELO BRANCO

Advogado(s): LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3180)

Já tendo havido intimação das partes para depositarem em juízo o valor

correspondente aos 50% restantes relativos aos honorários períciais (fl. 234), elas se mantiveram

inertes.

Assim, com o propósito de dar andamento ao feito, realizo bloqueio on-line do valor

necessário ao pagamento do perito.

Processo nº 0009059-61.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Requerido: ANTONIO CARLOS BATISTA LUSTOSA

Advogado(s): CARLOS DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 1055)

É o ônus da parte responsável pelo desarquivamento apresentar extrato de conta

bancária na qual conste eventualmente saldo em seu favor.

Prazo de 15 (quinze) dias para providências.

Não havendo manifestação, arquivem-se novamente os autos.

Processo nº 0021335-61.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: MARCUS VITOR DE MESQUITA PRADO - MENOR

Advogado(s): TARCIANA LOPES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3546)

Requerido: FRANCISCO HENRIQUE DO PRADO

Advogado(s):

Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, preservados os interesses das partes, e em consonância com parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts. 77, V e 485, II, III e IV, do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais.Sem Custas complementares, além das já recolhidas às fls.16.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0009022-97.2008.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998)

Requerido: ANTONIO FÁBIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, e em conformidade com parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos art. 485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Revogo a liminar de fl. 18. Custas complementares pela requerente, caso ainda existentes, que mando,desde já, sejam contadas e preparadas, intimando-se, por mandado e via advogado, para fins de recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.Escoado o prazo acima estabelecido, não havendo liquidação, e transitada em julgado,adote, a secretaria, as providências exigidas pela Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, oficiando-se o FERMOJUPI.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0021867-54.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISLANDE MARIA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: FIXAS VEICULOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de maio de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0009513-02.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO (OAB/PIAUÍ Nº 241)

Requerido: MARIO RAULINO NETO, FRANCISCA SIMEAO DA ROCHA RAULINO

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda têm provas a

produzir, especificando-as em caso positivo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0017559-14.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO ALEXANDRINO SILVA, ANTONIO CARLOS LOPES PINHEIRO, ANTONIO VIEIRA LEMOS, CARLOS CESAR CORREA NOLETO, CONCEICAO DE MARIA SOUSA LEAL, IRANILDES MARIA LEITE DOS SANTOS, JOAO ALBERTO GOMES DA SILVEIRA, JORGE TARGA JUNI, JOSE FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA ARAUJO PEREIRA, MARIA DE FATIMA SOUSA GOMES, MARIA ROSIMAR SILVEIRA CERQUEIRA, PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DARC COSTA, SHIRLEY BEZERRA LIMA

Advogado(s): MARIANO LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), ADAIL VIANA DE MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5816), LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5929)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte interessada para tomar conhecimento do acórdão, em virtude do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. TERESINA, 29 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0007136-63.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ISRAEL RODRIGUES EUSTORGIO

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Requerido: BANCO BV FIANCEIRA S/A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)

IV- DA NECESSIDADE DE EMENDA À INICIAL

De todo o exposto, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar TODOS os pontos apresentados, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC.

INTIME-SE.

Processo nº 0015947-31.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: SALUSTIANO JOSE ALVES DE MOURA JUNIOR, IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Executado(a): ELEVADORES ROCHA LTDA EPP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 20 de maio de 2019

Processo nº 0004327-37.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SEVERINO REGO COELHO

Advogado(s): JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823), ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010), FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), EDENILSON AMORIM ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8823), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Requerido: NOVATERRA CONSÓRCIO DE BENS S/C LTDA

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

O pedido formulado na petição de protocolo 5001 já fora atendido.

Assim, intime-se a parte executada para esclarecer precisamente qual a pretensão

deduzida na petição acima mencionada. Prazo de 10 (dez) dia

Processo nº 0022645-53.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOAO CLEITON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença como

uma das exceções à tramitação física, com fulcro no art. 26, do referido Provimento, concedo à parte

exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a redistribuição do presente cumprimento de

sentença no PJe, por dependência a esta ação de conhecimento.

Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e eletrônicos, os

números dos processos e a forma de tramitação.

Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.

Processo nº 0005027-42.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON GONÇALVES VELOSO

Advogado(s): MANOEL LOPES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 356), ALMIR CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 84-B)

Requerido: MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

Advogado(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 2903)

DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos embargos para dar-lhes parcial provimento, alterando apenas a data acima mencionada. No mais, permanece inalterada a r. sentença.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0023965-22.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOÃO ALVES DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Vistos.

Revogo despacho proferido à fl. 113 uma vez que fora constatado que existe endereço ainda não diligenciado pelo oficial de justiça. Assim, expeça-se novo mandado na mesma forma anteriormente determinada, a ser dirigida ao endereço não diligenciado constante à fl. 159. Cumprida a diligência, à conclusão.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0030010-61.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA

Advogado(s): RODRIGO SILVA FERREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 222997), RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI(OAB/SÃO PAULO Nº 237165)

Réu: PIAUI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s):

Vistos.

Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as matérias suscitadas em sede de contestação, na forma do art. 437, CPC.

Após, com ou sem manifestação, à conclusão.

Processo nº 0009736-91.2007.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: AREOLINDA MESQUITA DA SILVA

Advogado(s): ANA KARLA CARVALHO DE ARAUJO COSTA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3771), ÁLVARO SOTERO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8152-B)

Usucapido: DEUSDEDIT MELO CASTELO BRANCO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), VANESSA MELO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3713)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 3039048955008. TERESINA, 20 de maio de 2019

Processo nº 0027309-35.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: PAULO STANLEY DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373) ATO ORDINATÓRIO:INTIMA o advogado acima constituído para se fazer presente para audiência de instrução e julgamento no dia:17/06/2019 às 09:00horas, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov.Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, 4º andar

Processo nº 0025136-77.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FAUSTO LUIZ DUARTE RIPARDO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos a este juízo.

Processo nº 0010693-58.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA CÉLIA FERREIA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se as partes acerca do retornos autos advindos do TJPI.

Processo nº 0016651-20.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO MONTEIRO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 20 de maio de 2019

Processo nº 0016703-40.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)

Requerido: CARLOS ALBERTO SOARES

Advogado(s):

De todo o exposto, intime-se a parte ré/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar TODOS os pontos apresentados, sob pena de indeferimento da reconvenção e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC. INTIME-SE.

Processo nº 0000444-29.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): PAULO CAVALCANTE, MARIA DE LOURDES CAVALCANTE, PAULO CAVALCANTE JUNIOR

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56)

Que a parte exequente junte aos autos nova planilha de cálculos no qual conste

pormenorizadamente o valor do débito exequendo.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0005883-40.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): FRANCISCA MARIA MARQUES SILVA, ASSOCIACAO DOS FABRICANTES DE ROUPAS DO LOURIVAL PARENTE

Advogado(s):

Intime-se a exequente para apresentar planilha de cálculos atualizado no prazo de 10 (dez) dias. Após voltem-me os autos conclusos para realização de BACEN-JUD.

Processo nº 0006748-82.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALIANNE FERREIRA FAUSTINO

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, ex vi dos arts. 321, parágrafo único e

330, IV do CPC, DECLARANDO EXTINTO o processo em epígrafe, com fulcro no art. 485, I do

mesmo Codex.

Custas, se ainda existentes, pela parte autora. Sem condenação em honorários.

Considerando ser esta beneficiária da justiça gratuita, ficam os ônus decorrentes de sua sucumbência

em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3.º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0009760-07.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOBERTO DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Nomeio perito o ortopedista, Dr. Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, CRM-PI n.º

4369, com endereço na Rua Domingos Cordeiro, 1919, Casa 06, Horto Florestal, nesta cidade. Que a

Secretaria intime o perito acima designado a fim de que informe se aceita ou não o encargo, ficando

esclarecido, desde já, que o valor da perícia é de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do convênio

estabelecido entre o TJPI e a Seguradora Líder dos Consórcios.

Cumpra-se.