Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0030974-25.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROBERTO GONÇALVES ANCHIETA, ROSEMARI SOUZA PINTO ANCHIETA

Advogado(s): JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7988)

Réu: ALFA BEBEIDAS E ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm provas

as provas, especificando-as em caso positivo.

Processo nº 0009468-66.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: CADSERV SERVIÇOS DE GUINCHO, TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, VALDECI PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOANA D ARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606), MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884), LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635)

Requerido: ARGOS GUINDASTES INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Advogado(s): ANGELA EDON BRITTO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 15046)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0016512-39.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: HSBC BANK BRASIL S. A - BANCO MULTIPLO (HSBC)

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), DANIEL J0SE DO ESPIRITO SANTO CORREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Executado(a): RAIMUNDO NUNES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0024532-14.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DURVALINO BARBOSA NETO

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0009583-19.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: LEONARDO HENRIQUE NUNES DA CRUZ

Advogado(s): ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Executado(a): CRIFF IND E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, ROSA MARIA OLIVEIRA LOPES

Advogado(s): FILOMENO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8826)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0017874-37.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BALDESSAR IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11441), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: A.P. PRODUÇÕES - A.P.C. SILVA SILVEIRA LTDA, ANA PAULA SILVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de maio de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0006811-49.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA

Advogado(s):

O presente feito necessita de alguns reparos. Vejamos.

Trata-se de Ação de Rescisão Contratual proposta por Portal Empreendimentos Ltda.

em face de Luis Gomes Soares e Maria de Lourdes da Silva Lima.

Antes mesmo de ter havido a citação dos réus, o Sr. Valterli Valdeci da Silva e a Sra.

Gilza dos Santos Lacerda da Silva, atravessaram petição de oposição às fls. 50/124.

Citados os réus, estes apresentaram contestação por meio da petição de protocolo 5001,

tendo sido apresentada réplica pela parte autora na petição de protocolo 5004.

Relatado. Decido.

De início, determino que a petição de fl. 146 seja desentranhada destes autos, uma vez

que se refere a processo distinto.

Por sua vez, rejeito a oposição de fls. 50/124, na forma como a mesma fora

apresentada. Como sabido, a teor do disposto no art. 682 e seguintes do CPC, a oposição é processo

autônomo, que deverá ser distribuído por dependência a ação principal e deverá observar todos os

requisitos exigidos para a propositura da ação.

Deste modo, concedo a parte oponente o prazo de 15 (quinze) dias para

regularizar a apresentação de sua oposição, distribuindo-a autonomamente, por dependência a

este feito, e recolhendo as devidas custas. O não atendimento das providências indicadas no

prazo assinalado implicará no não recebimento da oposição.

Publique-se esta. decisão também em nome do patrono subscritor da petição de

oposição, Dr. Cláudio Soares de Brito Filho (OB/PI n.º 3849).

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0002011-70.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: TECEMIL - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LABORATÓRIO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1.º, do CPC.

Processo nº 0012861-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO SOARES LEITAO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO(OAB/BAHIA Nº 37472)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Às partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias sobre a devolução dos autos do TJ-PI.

TERESINA, 20 de maio de 2019

CLAUDER WILLAME MOURA VERAS

Auxiliar Judicial - clauder.willame

Processo nº 0024911-18.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO HENRIQUE FERREIRA LIMA- MENOR

Advogado(s): LEON GABRIEL DE HOLANDA FARIAS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12738)

Réu: ERIOSVALDO SOARES LIMA, JOAO DE DEUS DA SILVA MIRANDA

Advogado(s):

1. Dedigno audiência de instrução para o dia 18/06/2019, às 14h:30min.

2. Observe a secretaria que a intimação do autor para a audiência, salvo

quando representado pela DPE ou MPE, deverá ser feita pelo seu advogado.

3. Outrossim, atente a Secretaria quanto à atualização do endereço das

partes, reportada às fls. 47.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

TERESINA, 9 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em

substituição

Processo nº 0009803-12.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PARANÁ Nº 27109), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), RICARDO RODRIGUES RIO(OAB/PARANÁ Nº 62514)

Réu: VOCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JOSE DEUSIMAR RODRIGUES JUNIOR, VOCE TELECOM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, VOCÊ MODA CONFECÇÕES LTDA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte Autora as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalto que o pagamento das custas referidas devem ser realizadas no Tribunal do juízo deprecado e comprovado nos autos.

Processo nº 0000605-58.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOE BENTO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Declarado: MARIA JOSE EVANGELISTA ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138), LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 170-v.

TERESINA, 20 de maio de 2019

Processo nº 0002059-68.2011.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

1 - Intime-se o causídico do requerente, via diário de justiça, para que se manifeste sobre certidão de fls. 31v, no prazo de 05 (cinco) dias.

2 - Após, nova conclusão.

3 - Cumpra-se.

TERESINA, 11 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0004751-69.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO RODRIGUS DE SOUSA

Advogado(s): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7111)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte Autora/Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pela parte Ré/Apelante.

Processo nº 0027458-36.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: TV RADIO CLUBE DE TERESINA S.A

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: GRAFITE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO:Visto, Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05(cinco) dias sob pena de extinção do processo sem julgamento de merito.Int.Cumpra-se.

Processo nº 0012632-49.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAQUIM ANTONIO DE NORONHA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Executado(a): MARIA REJANE CUNHA MENDES

Advogado(s):

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC.

Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, por oficial de justiça, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual.

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0001057-29.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: WELLINTON CARLOS CAMPELO

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Compulsando os autos, verifico que o exequente requereu por meio da petição eletrônica de n.º 5003 o cumprimento de sentença. Ocorre que de acordo com o Provimento Ponjunto n.º 11/2016 de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser processado por meio da plataforma PJe. Isto posto, caso a parte ainda tenha interesse no cumprimento de sentença, deverá formular o seu pedido perante o referido sistema. Baixem-se os autos em Secretaria e aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, após arquivem-se os autos. Em relação ao pedido de desentranhamento da petição eletrônica de n.º 5001, por se tratar de petição eletrônica não é possível retirá-la dos autos, portanto, apenas desconsidero os pedidos contidos na referida petição.

Processo nº 0021387-86.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA AMELIA DA SILVA EGITO, CESAR MARTINS DO EGITO

Advogado(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745/2008)

Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Isto posto, tendo em vista os argumentos anteriormente expostos, julgo a presente

demanda TOTALMENTE IMPROCEDENTE.

Em face da sucumbência, condeno a parte requerente no pagamento das custas e dos

honorários advocatícios da parte ré, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fulcro no

art. 85, § 8.º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0008657-28.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUZIVALDO RIBEIRO MARTINS, SARA CRISTINE VIEIRA MARTINS

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Executado(a): LUCIVALDO RIBEIRO MARTINS

Advogado(s): JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611)

Manifeste-se, a parte Autora, por seu procurador, sobre a manifestação da parte executada.

Processo nº 0002699-32.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AVINOR-AVICULTURA E PECUARIA DO NORDESTE LTDA.

Advogado(s): MARIA CLAUDIA ALMENDRA FREITAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: ADICIONAL RECEBÍVEIS, TECIDOS LIDER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 20 de maio de 2019

Processo nº 0021379-65.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KENNIA FERNANDA CASTELO BRANCO FERREIRA

Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)

Réu: R R CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423), MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

Isto posto, julgo a presente demanda PROCEDENTE com fulcro no art. 475 do Código

Civil e art. 487, I, do CPC, para o fim de:

a) declarar rescindido o contrato de compra e venda objeto destes autos, condenando a

requerida na devolução dos valores pagos, até julho de 2015, que totalizam o montante de R$

85.266,87 (oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), devidamente

corrigido;

b) condenar a ré no pagamento de indenização por danos materiais, a título de lucros

cessantes, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), valor a ser corrigido

monetariamente de acordo com a tabela da CGJ - TJ/PI, além de incidir juros de mora de 1% ao mês,

ambos a partir de junho de 2014;

c) condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$

8.000,00 (oito mil reais), acrescidos de correção monetária, a partir da data do arbitramento (data da

sentença), e juros de mora 1% ao mês, contados desde a citação;

Em face da sucumbência, condeno a parte ré nas custas e honorários sucumbenciais,

que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006906-40.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA RIOS, ADAILTON DE MELO NASCIMENTO

Advogado(s):

José Francisco de Carvalho, servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 23/06/2017, nos autos da ação penal do art.157,§2º ,incisos I e II e no art.307, ambos do Código Penal, que o Ministério Público Estadual move em face de Josivaldo Ferreira da Silva Rios e Adailton de Melo Nascimento.?[...]Posto isso, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO ENCARTADO NA DENÚNCIA, e, via de consequência, CONDENO os acusados JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA RIOS E ADAILTON DE MELO NASCIMENTO, alhures qualificados, nas sanções do art. 157, § 2º incisos I e II do CPB.Quanto ao condenado JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA RIOS,fica o réu definitivamente condenado em 8(oito) anos e 3(três ) meses de reclusão.Em vista do quanto disposto pelo artigo 33, parágrafo 2º, a, o Réu deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em regime fechado.Em decorrência da pena privativa de liberdade dosada e verificando que o tipo penal possui pena de multa cominada em seu preceito secundário, a qual deverá guardar exata proporcionalidade com àquela, o réu fica, condenado, ainda, a pagamento de 225(duzentos e vinte e cinco) dias multa, cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato.Deixo de aplicar o disposto no artigo 387, IV do CPP, pelo fato de não terem havidos prejuízos financeiros contra a vítima.Sem custas.(...)Teresina,20 de maio de 2019.

PROCESSO Nº: 0013421-57.2017.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: HILTON TAVARES DE ARRUDA

Vítima: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MACHADO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o requerido, HILTON TAVARES DE ARRUDA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de SEVERINA TAVARES DE ARRUDA , residente e domiciliado(a) em QUADRA 95, CASA 18, PARQUE PIAUÍ, TERESINA - Piauí, assim como a vítima MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MACHADO, CPF 095.977.863-20, filha de Maria Alcides dos Santos e Abilio Machado Neto, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima no deferimento e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JULYANNE CRISTINE DOUGLAS LEONE, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 20 de maio de 2019.

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008476-66.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAUTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, KRISNAMURTH BORES DE SANTANA, MARIA DO CARMO MUNIZ NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA COSTA, MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DOS REIS OLIVEIRA, MANOEL DE JESUS OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO MARTINS DE SOUSA, ROSANGELA MARIA FRANCO, SILVANE PEREIRA DA SILVA, SOLANGE MARIA FREITAS DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora, por seu Procurador, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.(Art 3º, I, Provimento 003/2010 da CGJ).

Processo nº 0025200-43.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ANTONIA CRISTINA PEREIRA DA CUNHA, JOAO FERREIRA DA CUNHA

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o advogado dos requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias fazer ajuntada dos documentos referentes ao item "f" do acordo de fls. 72/75.