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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013946-93.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA ESP.DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIB.,ECON. E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO., O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDEMIR DO REGO MOTTA, CLAUDIO CAVALCANTE SADY

Advogado(s): SIARLA ÉRICA SANTOS BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6814), TALYTA BRUNA BRITO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16952), RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497), CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156), SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14658), MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705), FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16017)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as Defesas dos réus supra citados para ficarem cientes, no prazo de 05 dias, da Sentença de Extinção de Punibilidade e caso queiram recorrer no prazo legal.

Processo nº 0010099-34.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: G. L. D. R.

Advogado(s): ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9376)

Requerido: A. F. R. DA S.

Advogado(s):

Posto isso, estando o processo parado há mais de 01 (um) ano por não promover a autora atos e diligências que lhes competem, e, em harmonia com o parecer do ministério publico, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito, e o faço com fulcro no art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, embora haja interesse de incapaz, nada impede que a autora, querendo, futuramente ajuíze nova ação.

Custas de lei.

P.R.I.

Após, arquivem-se os autos.

Processo nº 0029416-81.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: A. R. DA S. J.

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: A. R. DA S.

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Processo nº 0000226-05.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CARLOS AUGUSTO ALIMENTOS LTDA, CARLOS AUGUSTO DO VALE LOPES JUNIOR, JUCIMARA CRISTINA URTIGA DE SA

Advogado(s):

Retire a parte autora(s) o(a) edital expedido e providencie a publicação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0003146-25.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ORCILIA DA SILVA BARBOSA DE FRANÇA

Advogado(s): VANESSA NIRVANA FEITOSA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8862)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PI

Advogado(s): JANDIRA MARIA NUNES MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 1904)

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte autora, nos termos do art. 485, inciso, II, III e VI do CPC. Custas pelo requerente. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 15 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009715-42.2012.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SÁVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA ME, DIEGO RAMON SILVA LIMA ME, NILTON TURISMO LTDA - ME, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), CRYSTIANNE EVELIM RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8472), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, confirmo a decisão liminar de fls.214/216 e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Sem custas. Sem honorários advocatícios a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. P. R. I. TERESINA, 14 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0012028-34.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA NONATA DE SOUSA

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

Interditando: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para se manifestar

acerca do ofício de fl. 89, no prazo de 05 dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008470-25.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE BEZERRA DA SILVA LEAO

Advogado(s): FRANCISCO ALBIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, considerando que há na decisão ora impugnada omissão, recebo os presentes embargos. Por consequência, condeno o requerente, ora embargado, em honorários advocatícios, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil. P. R. I. TERESINA, 13 de maio de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0013873-09.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA KAROLINE FERNANDES - MENOR

Advogado(s): SARA MARIA DE ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4250)

Réu: FRANCISCO FABIO BARBOSA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012359-16.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO TADEU DOS SANTOS GOMES

Advogado(s): RENILDO VIEIRA CAMINHA(OAB/PIAUÍ Nº 7267)

Interditando: MANOEL MARCELO FELIX GOMES

Advogado(s):

R.h Vistos em despacho.Intime-se o autor, por intermédio de seu advogado, para manifestar-se acercados laudos pericial e psicossocial, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, faço vista ao Ministério Público para manifestação.Cumpra-se.

Processo nº 0003800-70.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAQUEL SAMPAIO DE MACEDO BARROS

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: WASHIMGTON LUIZ DA SILVA BARROS

Advogado(s):

Assim, em consonância com o parecer do Ministério Público, homologo o acordo apresentado pelas partes às fls. 65/65-v, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência DECRETO O DIVÓRCIO DE RAQUEL SAMPAIO DE MACÊDO BARROS e WASHIMGTON LUIZ DA SILVA BARROS, bem como a dissolução da sociedade conjugal, do vínculo matrimonial e o faço com fulcro nos termos dos arts. 1571, inciso IV do CC, combinado com o art. 226, § 6º da CF/88 e 487, inciso III, alínea b do CPC. A requerente, voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, RAQUEL SAMPAIO DE MACÊDO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029659-93.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIVIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO AZEREDO BRUM(OAB/PIAUÍ Nº 10334), MARCELO MARTINS EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 2850), AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DECISÃO:

Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que OLIVIA FERREIRA DA SILVA move em face do ESTADO DO PIAUÍ, visando em o cumprimento de sentença no valor de R$589.867,28 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Observo que o cumprimento de sentença foi protocolado no dia 16/03/2019 , data em que já encontrava-se vigente o Processo Judicial Eletrônico Pje. Assim, o presente feito deveria ter sido protocolado eletronicamente, conforme disposto no Art. 4º, parágrafo 1º, II do Provimento Conjunto nº 11/2016 TJPI Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema. § 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema Pje continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: II- se tratar de cumprimento ou de execução de sentença. Assim, deve-se obedecer o que dispõe o Art. 26, que tem a seguinte redação: Art. 26. Em caso de distribuição equivocada no Sistema PJe de petição inicial que deveria ter sido distribuída por dependência a processo judicial que já tramitava antes da implantação do processo eletrônico, ressalvadas as hipóteses previstas nos incisos do § 1º do art. 4º deste Provimento Conjunto, a parte autora será intimada a apresentar os originais em secretaria do juízo, para que seja providenciada a correta distribuição e a autuação pelas vias ordinárias. § 1º Excepcionalmente, poderá o magistrado, a seu critério, decidir pelo trâmite da ação em meio eletrônico. § 2º Se for constatada a prevenção em relação a processo já distribuído, em meio físico, a outro órgão julgador, o magistrado determinará a redistribuição do processo eletrônico, cabendo ao magistrado que receber a ação, adotar as providências cabíveis, conforme o disposto na parte final do caput ou do § 1º deste artigo. § 3º Se a distribuição equivocada da petição inicial ocorreu em meio físico, por dependência a feito que já tramitava posteriormente à implantação do Sistema PJe, quando deveria ter sido realizada eletronicamente, a parte autora será intimada a providenciar a correta distribuição da ação, com o devido cancelamento do registro no Sistema Themis Web. Dessa forma, em respeito às normas regimentais relativas ao PJe, intime-se a parte exequente para que promova cumprimento de sentença por meio do PJe, nos termos do Provimento Conjunto nº11/2016TJ/PI. INTIME-SE E CUMPRA-SE. TERESINA, 22 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009597-66.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILMAR LINO DE CARVALHO

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6152), BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Manifeste-se as partes sobre o retorno dos autos, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0004502-70.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA NATIVIDADE DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Requerido: JÂNIO LAUDANO MEDEIROS LIMA

Advogado(s): GUILHERME DE MOURA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13855), IGOR BARBOSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13983)

Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de impugnação ao cumprimento de sentenç, mantendo a penhora em todos os seus termos. Expeça-se alvará em favor da exequente, da quantia R$ 3.651,84 (três mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), mais os ajustes legais que ocorreram. Expeça-se, ainda, o alvará em favor do patrono da exequente, no patamar de R$ 644,44 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), mais os ajustes legais. Dando prosseguimento ao feito, determino que o executado se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de penhora mensal dos seus rendimentos, diretamente na sua fonte pagadora (art. 10, do CPC). Cumpra-se. Intimem-se. TERESINA, 16 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015100-63.2015.8.18.0140

Classe: Interpelação

Interpelante: MARIA DE FÁTIMA MONTE DE MORAIS PESSOA

Advogado(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

Interpelado: ALINE MARIA MONTE DE MORAIS SAMPAIO, JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO, KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA, KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11728), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0023850-54.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CEVAP - CEREALISTA INDUSTRIAL VALE DO PARNAÍBA LTDA

Advogado(s): MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 7776), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), ALEXANDRE DE CASTRO GOUVEIA LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7408)

Vistos, etc. Trata-se de execução de título executivo judicial, com fundamento na sentença proferida por este juízo que declarou extinto o processo e condenou a parte autora no pagamento dos honorários advocatícios do patrono do réu (fl. 91). Intimada pessoalmente para que pagasse voluntariamente o débito, a executada cumpriu a determinação judicial (fls. 117/157) É o relatório. Decido. Diante da satisfação das obrigações estipuladas na sentença, bem como em razão da ausência de qualquer impugnação por parte da executada, impõe-se declarar a extinção da execução. Dito isto, com fundamento nos arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a extinção da presente execução. Expeça-se alvará em favor do patrono da ré, para o levantamento da quantia de R$ 1.020,37 (mil e vinte reais e trinta e sete centavos), mais os ajustes legais que eventualmente ocorreram. Depois, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 16 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006174-59.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ROSINANDE BISPO DE MEDEIROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Defere-se à parte autora a dilação de prazo por 30 (trinta) dias para cumprimento da(s) diligência(s) já determinada(s).

Processo nº 0028352-36.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUAUTO RENT A CAR LTDA

Advogado(s): ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12989)

Réu: EDIVALDO DE OLIVEIRA FREITAS

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca informação de que o executado já cumpriu com todas as obrigações estipuladas no acordo. Por medida de cautela, a quantia penhorada permanecerá em conta judicial até ulterior decisão deste juízo. TERESINA, 16 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017930-70.2013.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: TIAGO FERNANDES LIMA, BANCO ITAU S.A

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: A parte autora para dar cumprimento urgente ao despacho retro, sob pena de extinção do feito

Processo nº 0018707-84.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO ALVES FERNANDES JUNIOR

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: PEDRO BORGES DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0014971-97.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 23263), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Requerido: CARAIBAS AGROINDUSTRIAL S/A

Advogado(s):

DISPOSITIVO: Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão da autora e determino que a ré apresente o seguintes documentos em juízo: a) Ata da Assmbleia-Geral Ordinára que aprovou as demonstrações financeiras relativas aos exercícios de 30/01/1982 até 30/06/2008. b) Demonstrações dinanceiras, devidamente acompanhadas do parecer dos auditores independentes, dos exercícios findos a partir de 30/06/1982 e 30/06/2008. c) Estatuto Social da empresa devidamente adaptado á sistemática do FINOR, atualizado e com a indicação das Assembleias de aprovação. d) Registro de suspensão da empresa incentivada. Determino, ainda, que a ré promova o registro da referida documentaçao perante a Junta Comercial competente. Ressalte-se, ainda, que por se tratar de obrigação de trato sucessivo, a ré também deverá promover a juntada da referida documentação relativa aos anos transcorreram durante a tramitação do processo. Por fim, em razão da sua sucumência, condeno a ré no pagamento das custas processuais e da verba honorária do patrono do autor, que por apreciação equitativa fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) (art. 85, 8.º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 14 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019476-34.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: T. G. P. S.

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: A. O. C. D. S.

Advogado(s):

onforme noticiado nos autos , as partes celebraram acordo em ação

promovida na 1ª Vara de Família( processo nº 002536-68.2011.8.18.0140) , com a

consequente homologação e decretação do divórcio. Portanto trata-se o caso de Coisa

Julgada.

Ante o exposto julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito , nos

termos do artigo 485, inciso V do Novo CPC, c/c artigo 316 do mesmo código .

Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se, com baixa na

distribuição e no Sistema Têmis .

P.R.I.C.

TERESINA, 12 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0013452-19.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745)

Requerido: FRANCISCO ALTINO DA SILVA NETO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

A sentença declaratória em demandas que versam sobre a revisão de contrato poderá ser executada pelo credor, tendo em vista a presença dos elementos suficientes à execução, o caráter de duplicidade dessas ações, e os princípios da economia, da efetividade e da duração razoável do processo. Ocorre que acaso a autora (credora) entenda que ainda há saldo remanescente, esta deverá refazer o montante tendo por base os parâmetros estabelecidos na sentença e assim ajuizar o pedido de cumprimento de sentença por meio da plataforma PJE, nos termos do Provimento Conjunto n.° 11/2016 de 16 de setembro de 2016. Indefiro, pois, o pedido das fls. 156/161. Quanto ao valor de R$ 3.174,99 (três mil cento e setenta e quatro reais e noventa e noventa e nove centavos), que se encontra depositado em juízo, verifico que se refere aos honorários advocatícios devido ao patrono do réu. Dito isso, em razão da concordância do advogado exequente, determino que a Secretaria expeça alvará para o levantamento da referida quantia, mais os ajustes legais que eventualmente ocorreram. Depois, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos. Cumpra-se. TERESINA, 14 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027416-50.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMERSON MENESES PIRES DE MOURA

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738)

Requerido: SONIA FORTES SAMPAIO

Advogado(s):

HOMOLOGO por sentença , para que produza seus efeitos jurídicos, a desistência da ação ( art. 200, § único do NCPC ) e por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485 , inciso VIII do NCPC. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquive-se, com baixa na Distribuição e no Sistema Themis PJE . Custas de lei . P.R.I.C. TERESINA, 12 de abril de 2019. PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS/Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0011387-13.1997.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE MARQUES DA FONSECA, PAULO DE TARSO SOUSA MARQUES DA FONSECA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

Inventariado: ODORICO HERMES DA FONSECA(ESPOLIO)

Advogado(s):

R.h.Vistos em despacho.Ficou desiganda audiência de instrução para o dia 04 de junho de 2019, às 9horas, nos autos do processo n° 0008392-27.1997.8.18.0140. Ficam as partes destes já intimadas para comparecerem ao referido ato