Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011221-58.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: TERESA RACHEL DIAS PIRES

Advogado(s): ALESSIA FERNANDA LUSTOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6382/08)

Declarado: TIM CELULAR S/A, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, SERASA - CENTRALIZACAO DOS SERVICOS BANCARIOS

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

Que a parte exequente informe nestes autos o número do processo do PJe relativo ao

cumprimento de sentença.

Após, que a Secretaria certifique nos autos físicos e eletrônicos, os números dos

processos e a forma de tramitação e, ato contínuo, dê-se baixa nos autos físicos.

Processo nº 0024560-74.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: SKORA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, PEDRO FERREIRA SOARES NETO

Advogado(s):

Ante o teor da certidão retro, passo a modificar o valor da causa.

Tratando-se de Ação de Manutenção contratual, e utilizando-me do disposto no art.

292, do CPC, o valor da causa será o do ato ou o de sua parte controvertida, quando o litígio tiver por

objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão de ato jurídico. Em caso de pleito

de manutenção, o valor da causa deve corresponder ao do contrato jurídico que se pretende manter,

qual seja, R$ 84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais), valor este que representa o verdadeiro

benefício econômico.

Isto posto, determino a modificação do valor da causa para a quantia de R$ 84.700,00

(oitenta e quatro mil e setecentos reais), por ser a que mais atende aos anseios econômicos

perseguidos no presente feito.

Remetam-se os autos a Contadoria Judicial, para cálculos das custas pendentes, tendo

por base o valor da causa modificado.

Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0023917-97.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849), EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)

Réu: COMERCIAL EQIP LTDA, HEWLETT - PACKARD BRASIL LTDA

Advogado(s): GILSON SOARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6069), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14814), JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiciária.

Processo nº 0010094-41.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALICE DA ROCHA SILVA

Advogado(s): ATILA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12401)

Réu: DIRETOR DO EDUCANDÁRIO SANTA MARIA, ESTADO DO PIAUI - GERVE

Advogado(s):

Ante o teor da certidão retro, e adotando o entendimento estabelecido pelo STJ no

julgamento do Resp 1.721.249, tendo havido omissão na análise do pedido de justiça gratuita,

presume-se o seu deferimento.

Assim, deferido o benefício, ficam os ônus decorrentes da sucumbência em condição

suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3.º, do CPC.

Processo nº 0022331-10.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JOSE FRANCISCO BATALHA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 38/39, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0024938-06.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA ALICE DE MOURA BARROS

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Declarado: AF4 MODAS

Advogado(s):

Indefiro o pedido formulado na petição de protocolo 5001 no que se refere a realização

de penhora on line nas contas dos demais executados. E isto porque não há outros executados,

conforme estabelecido na sentença de fls. 115/118, posto que a condenação foi tão somente da AF4

Modas.

Deste modo, rejeito o pleito e determino o cumprimento da parte final do despacho de

fl .155.

Processo nº 0021578-05.2006.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA MADALENA LOBAO CASTELO BRANCO

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: LOCAUTOS L. DE AUTO TURISMO E SERVIÇOS, JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA

Advogado(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 153/154.

Processo nº 0008294-75.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483), OSIRIS ANTINOLFI FILHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 22189)

Requerido: JOSE LINDOMAR DA ROCHA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Vistos. Em petição eletrônica de final 5001, o requerido pleiteia levantamento de valores, mediante expedição de alvará. Contudo, da análise dos autos, verifica-se que o referido depósito fora efetuado em processo diverso (Ação Revisional 0022822-51.2015.8.18.0140), o que inviabiliza a requerida expedição nos presentes autos. Ademais, tendo em vista o acordo homologado em 2ª instância, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0017474-96.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SETEL- TRABALHO TEMPORARIO LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 98977), EDUARDO BRITO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 5588/07)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem

resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Em face da causalidade, condeno à parte autora ao pagamento dos honorários

advocatícios do patrono do requerido, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Custas de direito, se ainda existentes, pela parte autora.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012722-37.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: BRENDA MARINHO DE CARVALHO

Advogado(s): ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8464)

Réu: DIRETOR DE COLEGIO ANGLO INTEGRAL, . ESTADO DO PIAUÍ, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇAO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem, confirmando a medida liminar, CONCEDER A SEGURANÇA por entender que a situação fática da Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, em observância ao artigo 14, § 1o da Lei nº12.016/2009, recorro de ofício ao E. Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. P. R. I. TERESINA, 29 de abril de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0024932-33.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO ARNALDO MARCOS DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RIBEIRO, JUNIVAL DA SILVA RIBEIRO, JOSE MARQUES DO NASCIMENTO, JOSILENE PONTES LIMA DA COSTA

Advogado(s): IGOR MARTINS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13597), MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) IGOR MARTINS SANTANA (OAB/PI Nº 13597), MOISÉS PONTES PASTANA (OAB/PI Nº 15066), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON (OAB/PI Nº 11157) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 16/10/2019, às 9h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0011478-49.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO ARAUJO RIOS, ANA MARIA ARAUJO RIOS

Advogado(s): NAYANE ARAUJO RIOS(OAB/PIAUÍ Nº 3194)

Requerido: DECTA ENGENHARIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 154255), JOSÉ EDGARD BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 71988-A)

Indefiro, desde já, o pedido formulado na petição de fls. 11/112, uma vez que é

facilmente perceptível que o arresto pendente sobre o bem diz respeito ao Processo n.º

0165944-32.2012.8.19.0001, não tendo sido, portanto, determinado por este juízo.

Deve a parte autora diligenciar a fim de requerer nos autos acima indicados o

levantamento do arresto, não sendo competência deste juízo exclui-lo.

Intime-se.

Processo nº 0015606-73.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: EDITH FERREIRA CARIRI DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: FERNANDO CARIRI DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para que recolha os documentos devidos, quais sejam, Termo de Curatela e Mandado de Averbação, nesta Secretaria.

Processo nº 0021983-36.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 91871)

Requerido: CLODOALDO AUGUSTO FERREIRA NETO

Advogado(s): REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 174521)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0025942-39.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: JBS IMÓVEIS LTDA

Advogado(s): PRISCILA MELRYIM MARQUES MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 9983), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Réu: NORTEPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INACIO JOSE TEIXEIRA NETO, MARLENE TEIXEIRA LIMA

Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), VANESSA NIRVANA FEITOSA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8862)

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

10 (dez) dias.

Processo nº 0024256-80.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LAYLA PRISCILA NATUR DE SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: JOAO DE DEUS ALVES SOUSA

Advogado(s):

5 - A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam,abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, demonstrando seu desinteresse como andamento do processo, ensejando assim a aplicação do art. 485, III, do NCPC.

6 - Desse modo, está caracterizada a desídia da parte autora no andamento do feito, motivo pelo qual o processo há de ser extinto.

7 - Dessarte, na forma do art. 485, III, do NCPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas

legais.

8 - Sem custas de Lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 11 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0007968-96.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CELIO ROBERTO ALVES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Segundo dispõe o art. 524 do Código de Processo Civil, o requerimento de

cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do

crédito, a fim de haja o correto processamento da execução.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar seu

requerimento de cumprimento de fls. 245/246, nos termos da legislação processual vigente.

Processo nº 0032222-02.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDINEIA BARBOSA COSTA, AUGUSTO CESAR ALVES MAIA FILHO

Advogado(s): FABRICIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341), BRUNO LIRA LEITE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6605)

Réu:

Advogado(s):

Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a

elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua

contumácia, o que inclui, naturalmente, atualizar endereço onde possa ser localizada.

Procedida a tentativa de intimação da autora, a dar prosseguimento ao feito, o

ato restou inviabilizado, em razão da mudança de endereço da mesma, inviabilizando,

assim, o curso do processo, circunstância que enseja a extinção do processo, sem

julgamento do mérito.

Ante o exposto, EXTINGO o presente feito sem resolução de mérito, por

ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, na forma

prevista pelo art. 485, IV, do NCPC.

Sem custas e honorários, por ser a demandante beneficiária da AJG.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

TERESINA, 10 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em

substituição

Processo nº 0002947-37.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

Requerido: LUIZ GONZAGA BEZERRA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte Autora as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalto que os boletos para pagamento encontram-se disponíveis nos autos físicos às fls. 112/113 bem como no Sistema Themisweb.

Processo nº 0013034-76.2016.8.18.0140

Classe: Ação de Exigir Contas

Autor: PEDRO MESQUITA NEGREIROS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14023)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Ao contrário do alegado pela parte autora, a contestação apresentada pelo réu por meio

da petição eletrônica de protocolo 5001, encontra-se devidamente anexada na plataforma Themis

Web, não havendo, ao menos prima facie, qualquer irregularidade. Rejeito, pois, o pleito formulado

na petição de protocolo 5002.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se têm outras provas a

produzir, especificando-as em caso positivo.

Processo nº 0018767-91.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Intime-se a parte exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo

de 10 (dez) dias.

Processo nº 0014329-37.2005.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: TAINA TUANE CARVALHO NOGUEIRA

Advogado(s): DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14792)

Requerido: GARNIERE CASSIMIRO NOGUEIRA

Advogado(s): LUILMA SAMIA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12425)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004890-31.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): RAQUEL DE ARAÚJO VANDERLEI

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Vistos.

Ad cautelam, antes da apreciação do pedido de expedição de novo mandado de avaliação, determino a intimação da parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o teor das alegações da executada formuladas através do PPE acostado aos autos à fl. 127.

Passado tal prazo, à conclusão.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0005239-34.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: ANTONIO DA CRUZ PEREIRA MIRANDA

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)
I Relatório, Vistos, etc, Trata-se de Ação Penal, onde se imputa o denunciado ANTONIO DA CRUZ, PEREIRA MIRANDA o crime crime previsto no artigo 168, parágrafo 1º, inciso III do Código Penal. III - Dispositivo Final, Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO DA CRUZ PEREIRA MIRANDA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. P.R.I.Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. TERESINA, datado eletronicamente, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009006-70.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOAO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de maio de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720