Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015905-55.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAERTE DE PORTELA MARTINS VELOSO FILHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do retorno dos autos do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0005222-90.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA CELENE MONTE SOARES, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FILHO, FRANCISCO FABIO ISAIAS DA SILVA, JOSIMAR DE SOUSA COSTA, MARIA DE LOURDES SANTOS FREITAS, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ALVES RIBEIRO, MARIA JOSE DE MORAES REGO, MARIA JOSE PINTO SILVA, TEODORA JUSTINA DA SILVA, VALDECI SOARES CASTRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu:

Advogado(s):

INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0020520-49.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): LUCAS GOMES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8676)

Indiciado: CLOVIS BARROSO NORONHA

Advogado(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), ANA CAROLINNA BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14111), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu CLOVIS BARROSO NORONHA pela prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal, c/c a Lei Maria da Penha, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena. Desta forma, fixo a pena do réu quanto ao crime de ameaça no âmbito doméstico em 02 (dois) meses e 10 (dez) dias detenção em regime aberto.

Processo nº 0009399-34.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LIDIA MORAIS CARDOSO MACEDO

Advogado(s): RAFAEL SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6478)

Requerido: CIA. ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL, BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0012464-03.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RONALDO DA SILVA ALCANTARA

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

Requerido: EMPRESA GOMES & AZEVEDO VEICULOS LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0009341-31.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALÍPIO DA SANTANA RIBEIRO

Advogado(s): ANA TERESA SOARES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 3898)

Requerido: MARIA CECILIA BALDI SIMOES FERREIRA TEIXEIRA

Advogado(s):

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º Grau, no prazo de 05 (cinco) dias, observadas as cautelas legais.

Processo nº 0027877-46.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DE SOUSA

Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7309-B)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do processo, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0005273-96.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: W S SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO B.V. FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0005564-33.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMINA CAROLINA CAROLINA MELO FELICISSIMO

Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Requerido: BV FINANCEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0026680-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OTACÍLIO BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fl. 94, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0017567-15.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.TERESINA, 9 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0010917-78.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.TERESINA, 9 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0025721-85.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.TERESINA, 9 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0010695-13.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 9º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.TERESINA, 9 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0000733-29.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.TERESINA, 9 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0001603-40.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.TERESINA, 9 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0007117-13.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.TERESINA, 9 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0001961-39.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.TERESINA, 9 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024508-49.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECILIA ARAUJO PEREIRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: SERASA EXPERIAN

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0024714-63.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORIO NEIVA DE MOURA SANTOS CORDEIRO

Advogado(s): ROSA MEDAUAR OMMATI CHAIB R. DE M. SANTOS CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8437), ROSA MEDAUAR OMMATI CHAIB RODRIGUES DE MOURA SANTOS CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8437)

Réu: TIM

Advogado(s): JUANE FERREIRA DANIEL(OAB/PIAUÍ Nº 11449), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0026143-70.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA IVANILDA LIMA SOUZA, CARMELITA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DA PAZ, HILDENE FONTENELE DOS SANTOS, IRAPUAN FERREIRA LIMA, MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO SILVA, MARILENE DA SILVA SOUSA, RAIMUNDA MACEDO VALE MEDEIROS, RAIMUNDO NONATO VALERIO NETO, RITA DE SOUSA BRITO, SIMIAO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0003141-66.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO AURELIO RODRIGUES

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para apuração do quantum supostamente cobrado em excesso pela requerida, observadas as formalidades legais. Após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre as informações apresentadas, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0016941-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Advogado(s): HENRIQUE SAMUEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9383), EDISALDO CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10991), MARIA RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9597)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Processo nº 0002674-82.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: JULIENNE CAVALCANTE

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0014318-56.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: GREYSSYANE DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS JÚNIOR

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335), MARIA JEANE DE ALMONDES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9159)

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, as doutas Advogadas IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO, OAB2335-92 e MARIA JEANE DE ALMONDES SOUSA, OAB 9159,. para Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014318-56.2015.8.18.0008 ? Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS JUNIOR, figurando como vítima Rubervan Maciel Pereira da Silva Félix, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 06/JUNHO/2019, às 08:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 5º Andar, Praça Des. Edgar Nogueira, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina ? Piauí. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (10.05.2019). Eu,(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.