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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.001937-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: LUÍS CORREIA/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
ADVOGADO(S): DAVID OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (PI005764) E OUTRO
APELADO: ROSA BRITO MACHADO
ADVOGADO(S): DIOGENES MEIRELES MELO (PI000267B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ROSA BRITO MACHADO - Adv. DIOGENES MEIRELES MELO (PI000267B)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.009304-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
ADVOGADO(S): WASHINGTON DO REGO MONTEIRO SENA (PI001664) E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - Adv. WASHINGTON DO REGO MONTEIRO SENA (PI001664) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2012.0001.000423-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187) E OUTRO
REQUERIDO: EDVALDO MENDES RIBEIRO
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS (PI004245)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido EDVALDO MENDES RIBEIRO - Adv. RAIMUNDO DA SILVA RAMOS (PI004245)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.012838-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FRONTEIRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA EMIDIA RAMOS
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Adv. WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.013803-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/
REQUERENTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DO BANCO FIAT S/A)
ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (PI7036) E OUTRO
REQUERIDO: BARTOLOMEU MATIAS SOARES
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Entretanto não foi juntado comprovante de pagamento do respectivo Termo de Porte e Remessa do Recurso, razão porquê determino que seja INTIMADA a Recorrente BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A, através de seus advogados, para a recolhimento da taxa de porte de remessa e de retorno recursal, em dobro no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.007, §§2° e 4°, do CPC.

Teresina/PI, 04 de abril de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 13 de maio de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

Processo nº 0001308-37.2018.8.18.0140

Ac.: ANTONIO CÍCERO DE CARVALHO OLIVEIRA

Ao Ilmo. Sr.

Dr. WALLYSON SOARES DOS ANJOS - OAB 10290

De ordem do MM. JUiz de Direito da 6ª Vara Crimina, DR. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, sirvo-me do presente para intimar Vossa Senhoria, do despacho do seguinte teor: "... Determino a intimação do advogado Dr. Wallyson Soares (OAB/PI nº 10.290) para apresentar Resposta à Acusação,consignando expressamente que a não apresentação da citada peça poderá ensejar a aplicação das providencias do artigo 265 do Código de Processo Penal, especificamente multa no valor de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos..."

Processo nº 0024546-56.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUZENIRA RODRIGUES DOS SANTOS - ME

Advogado(s): KARLA HOLANDA ARAÚJO(OAB/CEARÁ Nº 34314-B)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0021825-05.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO OLIVEIRA DE MACEDO

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008566-40.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDUARDO DA COSTA VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/06/2019, às 10:30h.

Processo nº 0022078-22.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: ELISEU VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

Considerando a petição de termo 3044784495002, EXPEÇA-SE novo mandado de citação, busca e apreensão, na forma requerida, observadas as cautelas legais

Processo nº 0007628-16.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 16477)

Requerido: ISMAEL ZODIACO BORGES JUNIOR, STEFANIE LIMA FÉLIX

Advogado(s):

Considerando a petição de termo 3036525715001, SUSPENDO o presente processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual deverá a parte autora diligenciar para o andamento da demanda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0013921-60.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURESSANDRA OLIVEIRA DE ANCHIETA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MAICON CRISTIANO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13135)

Réu: LOJAS RIACHUELO S/A, MIDWAY FINANCEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 10 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0005836-85.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIZTE PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 10 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0006394-57.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): GILSON SANTONI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 217967), JEFERSON ALEX SALVIATO(OAB/SÃO PAULO Nº 236655), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989), LEANDRO GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 210137)

Requerido: ANTONIO DE PADUA DIAS RAULINO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 10 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0009380-86.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA DE MELO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1977)

Réu: ANTARES VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 138436), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 10 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0004675-45.2013.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LAURO MACHADO DE ARAUJO

Advogado(s): HENRYWALGOMESFREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ***

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 10 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0009588-41.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO EDUARDO DA CRUZ, FRANCISCO PIRES DE ALENCAR FILHO, FRANCISCO FEITOSA DO NASCIMENTO, IRLANDA DOS SANTOS FEITOSA, ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO CIRINO DA ROCHA, ANTONIO TAVARES DOS SANTOS, ALZIRA GOMES DAMACENO VIEIRA, ADAUGISA LOPES PIMENTEL, BERNARDO FELICIO DE ARAUJO, DEMERVAL COUTO FILHO, DOMINGOS DA LUZ MACHADO, EDINIR MARIA RODRIGUES DE ANDRADE, ELIZA DE SOUSA LIMA, ELINALDA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, FRAMCISCA MARIA DE AQUINO GOMES FRAZAO, FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, JOSE MACIEL DA ROCHA, JOSE PEREIRA NUNES, JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, JUCELINO PEREIRA DA SILVA, LEONOR MARIA VIEIRA, LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA FILHO, LUCIMAR DE PAIVA DA SILVA TAVARES, MARIA DA CRUZ SOARES CAMPOS, MARIA DA PASCOA OLIVEIRA QUADRO, MARIA DAS GRACAS DE SOUSA SANTOS, MARIA DAS GRACAS MELO DA SILVA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, MARIA FRANCISCA CABRAL, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, MARIA DE JESUS DE ABREU BACELAR, MARIA DO AMPARO RODRIGUES AGUIAR, MARIA DO AMPARO LOPES DOS SANTOS, MARIA DO ROSARIO SAMPAIO DIAS, MARIA DO SOCORRO BEZERRA, MARIA DO SOCORRO GRAJAU COSTA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FRANÇA, MARIA DO SOCORRO SANTOS LIMA, MARIA DO LIVRAMENTO BEZERRA AGUIAR, MARIA PRUDENCIA DA SILVA, MARIA RAIMUNDA VIVEIROS, MANOELINA AUTA DA CRUZ SANTOS, MANOEL FRANCISCO LOPES FILHO, MANOEL NOBERTO DA SILVA, TERESINHA RODRIGUES DA SILVA, VERONICA SOUSA VIANA, WILLAMI PEREIRA LIMA, ZENAIDE BARBOSA SOUSA VIANA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo

Processo nº 0007259-51.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WASHINGTON EMANOEL DOS REIS S/A

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0029693-97.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JURANDI DA COSTA SIQUEIRA e Outros

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15894)

Nesta data, houve a expedição de Carta de Adjudicação, em cumprimento a determinação judicial prolatada nos presentes autos, motivo pelo qual conceda-se a abertura de vistas dos autos ao(a) Advogado (a), patrono da parte autora, para que proceda a conferência da referida Carta de Adjudicação e, caso queira, apresente petição escrita apontando as correções que, por ventura, se fizerem necessárias.

Processo nº 0003286-83.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIELTON DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076), SAULO DALTRO MOREIRA SILVA(OAB/MATO GROSSO Nº 10208/O)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003611-29.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUCIANA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: EDIMAR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0030271-31.2013.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: JOSE DA CRUZ NUNES BRASILEIRO, CARLA KAROLINE BARROS DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3249)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004064-87.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): M A BEZERRA MACEDO MEE

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos, etc. A exequente, a fl. 22, requereu a suspensão da execução em face do parcelamento do débito, acordado em sede administrativa. Nestas condições, suspendo a presente execução pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos requeridos, pagando diretamente ao credor/exequente as prestações do débito, ou até o momento em que o executado deixar de adimplir as referidas parcelas, situação em que a exequente deverá solicitar o prosseguimento do processo. Anote-se a suspensão. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 09 de maio de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025068-88.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMUNDO CARDEAL DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009420-34.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROBSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento desinada para o dia 14/06/2019, às 08:30h.