Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0025201-04.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JAMES LOWE CUTRIM DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do retorno dos autos do 2º Grau, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0025471-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: SERGIO BARROSO NUNES, MARIA DO SOCORRO SILVA SOUSA, ZILDETE MARTINS DE SOUSA, GEMA GALGANE DE SOUSA LIRA, FRANCISCA MARIA MARQUES DE SOUSA MOURA, LUCIA ROSENO DOS SANTOS, ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA, LUIZ PEREIRA DE FRANÇA FILHO, OTAVIO GOMES DA SILVA, SOLANGE PORTELA MENDES, ALZIRA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): PÉRIKLES DA FONSECA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4394), MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), GILBERTO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6767), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Declarado: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

DECISÃO: [...] DECLARO-ME absolutamente incompetente para processar e julgar a presente ação, com fulcro no Art. 109, I da Constituição Federal. À SECRETARIA para que proceda a remessa dos autos a uma das Varas Federais da circunscrição desta capital. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0011062-81.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRACEMA ALMEIDA DE CASTRO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do retorno dos autos do 2º Grau, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0002475-70.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO PIERRE GALENO FILHO

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Reconvido: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0003211-83.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRLOS ALBERTO FONTENELE FERREIRA, IRACEMA MATIAS SOARES, ISABEL FERREIRA B M VIEIRA, JALDO DA COSTA LIMA, JOÃO JOSÉ COSTA GOMES, JOSE FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA, LUIS ALVES DE ALENCAR, MARCIA MARIA NUNES BONFIM, MARIA REGINA BARBOSA MACEDO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO DE FARIA LOYO(OAB/BAHIA Nº 37467), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO(OAB/PERNAMBUCO Nº 32786), JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO(OAB/CEARÁ Nº 24196-A), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a petição de termo 3040318515003, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0025498-69.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ENEWTON ENEAS DE CARVALHO

Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal.

Processo nº 0010917-49.2015.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: ANA CLÁUDIA PAULA DA SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: INVASORES DO IMOVEL

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0027458-36.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: TV RADIO CLUBE DE TERESINA S.A

Advogado(s): LARISSA REIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7207), MARINA PINHEIRO NAPOLEÃO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 22952), CHRISTIANNE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4458), NUBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9977)

Requerido: GRAFITE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0012636-32.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

Réu: MARIA ALVES FERNANDES DE QUEIROS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Defiro o pedido retro, observadas as formalidades legais. Cumpra-se.

Processo nº 0004063-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE LACERDA ROSA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Diante da certidão de fls. 51, cumpra-se o despacho de fls. 49 na sua integralidade, observandas as formalidades legais. Cumpra-se.

Processo nº 0002110-45.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA MACHADO DE BRITO CARVALHO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: OI TELECOMUNICAÇÕES (TNL PCS S.A)

Advogado(s):

DEFIRO o pedido de vistas da parte requerente pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0008373-20.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: RICARDO FERNANDES DOS SANTOS DE MACÊDO

Advogado(s): RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095) acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 20 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0013642-79.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JULIA DE JESUS REIS - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: ANA LUCIA PATRICIO CAVALCANTE DA SILVA, ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, Julgo pois, extinto o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento após a adoção das cautelas de praxe e observadas as formalidades legais. Sem Custas. Publique-se, registre-se e intimem-se e expedidas os mandados e comunicações necessárias, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002125-38.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12872), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 11953)

Réu: WALTER FRANCISCO OLIVEIRA PACIFICO

Advogado(s): GUILHERME DE MOURA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13855), IGOR BARBOSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13983)

DESPACHO:

Intimar os advogados GUILHERME DE MOURA PAZ (OAB/PIAUÍ Nº 13855), IGOR BARBOSA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 13983), para no prazo de 05 Cinco) dias apresentar memoriais escritos, conforme despacho exarado nos autos em epigrafe.

Processo nº 0021385-77.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERONI DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): JAMILLE AGENTINA MARINHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 8115), MARCELA NUNES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6327)

Réu: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO E FINANCIAMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Cumpra-se a sentença de fls. 39, na sua integralidade.

Processo nº 0007568-43.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: ISMAEL GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Intime-se as partes acerca do retorno dos autos.

Processo nº 0010058-33.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDILEUSA PEREIRA PERES

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO HONDA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0023693-23.2011.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Requerente: JULIO CEZAR CARDOSO DO NASCIMENTO, MARA FERNANDA DE SOUSA

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014415-13.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NOVATERRA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA.

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: SUN ELETRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): MIGUEL GONDIN GALBES(OAB/SÃO PAULO Nº 117973)

ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados às fls. 402 , no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0016706-63.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS ADRIANO SILVA SANTOS

Advogado(s): THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Intime-se a parte requerida para dizer acerca da manifestação retro, no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0015741-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA PAZ FERREIRA

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015401-73.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA

Advogado(s): ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12833)

Réu: RR CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423), MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0017936-72.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REMAZA NOVA TERRA ADMINSITRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: JOSE ARIMATEA BENIGNO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0011678-51.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES LEÔNCIO

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observandas as formalidade legais. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0013795-78.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga, venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.TERESINA, 11 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA