Diário da Justiça
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Publicado em 14/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012364-63.2001.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Suplicante: A. C. D. A. C.
Advogado(s): FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346), MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), KARENINA CARVALHO TITO (OAB/PIAUÍ Nº 214), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 9459), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)
Suplicado: O. A. L. C.
Advogado(s): THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8148)
Considerando a Decisão Monocrática prolatada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator dos autos de Agravo de Instrumento distribuido sob o nº 0700730-65.2018.8.18.0140, no qual indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo em epígrafe, mantendo a decisão proferida por este juizo ás fls. 515/518, e ainda tendo em vista os protocolos de petições eletrônicas distribuida sob o nºs 0012364-63.2001.8.18.0140.5002 e 0012364-63.2001.8.18.0140.5004, intime-se a parte adversa, via seu advogado, para fins de conhecimento e adoção das providências cabíveis. Em seguida, baixem os autos em secretaria, até o julgamento do definitivo do AI pela Egrégia 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, retornando os autos conclusos, somente, em caso de eventual manifestação da parte requerente\exequente. Cumpra-se
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021362-29.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: W.B. DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA-ME
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962)
Réu: PIPEL PICOS PETROLIO LTDA
Advogado(s): DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023985-66.2015.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO - MA, LEILA MARIA BARROSO DA COSTA NASCIMENTO
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de maio de 2019
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012206-51.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TATIANE SOUSA PEREIRA
Advogado(s): HERMESON FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7019)
Réu: MED IMAGEM S/C
Advogado(s):
INTIME-SE a parte autora para, querendo, se manifestar acerca da contestação apresentada nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351, do Código de Processo Civil.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022076-57.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: D R SILVA MACHADO-ME
Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)
Réu: BANCO ITAU S/A
Advogado(s): GERMANA VIEIRA DO VALLE(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 21842)
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008536-73.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ELYOIDE RODRIGUES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625/07)
Réu:
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012275-54.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Réu: BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s):
INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, observadas as cautelas legais.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000883-44.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FELISMINA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)
Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004003-95.2017.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: FELISMINA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013437-65.2004.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FELIPE WESLLEN DE MENESES PEREIRA-MENOR
Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 1716)
Requerido: CLINICA DE ACIDENTADOS SAO LUCAS LTDA.
Advogado(s): NELSON JOSÉ NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 1365)
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0024993-44.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: SILVESTRE WILLAMY ARAUJO DA SILVA, WELLYTON DE SOUSA, JAISON ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA
Advogado(s): WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004), LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618)
SENTENÇA: Intima-se a advogada dos réus WELLYTON DE SOUSA e JAISON ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA, a Dra. LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618), para tomar ciencia da sentença condenatoria de fls. 380/387, que determinou a condenação do réu WELLYTON DE SOUSA em 01(um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa e do réu JAISON ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA em 01(um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015840-89.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: GUMERCINDO MENDES DE BRITO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023147-36.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: Q ODOR INDUSTRIA QUIMICAS DO NORDESTE LTDA
Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)
Requerido: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023959-73.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR- DEFENDER BRASIL
Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), LIVIANE FEITOSA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8362)
Réu: SERASA S/A, SPC BRASIL - CONFEDERAÇAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS E TODOS OS SEUS AFILIADOS NO BRASIL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO- SCPC, EQUIFAX DO BRASIL LTDA
Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7489), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768), MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI(OAB/SÃO PAULO Nº 104430)
Isto posto, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, por ilegitimidade ativa da autora, conforme o exposto. CONDENO a autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003431-47.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCELIA MELO AGUIAR
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s):
INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão retro, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais.
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)
Processo nº 0006127-51.2017.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.TERESINA, 8 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)
Processo nº 0013585-90.2015.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, SAMIA WANESSA FRANCISCA DE LIMA
Advogado(s):
Indiciado: SEM INDICIAMENTO
Advogado(s):
SENTENÇA: No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.TERESINA, 8 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)
Processo nº 0006753-36.2018.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL
Advogado(s):
Indiciado: SEM INDICIAMENTO
Advogado(s):
SENTENÇA: No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.TERESINA, 8 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)
Processo nº 0011375-03.2014.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.TERESINA, 8 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001049-67.2015.8.18.0004
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONDOMINIO LUIZ FORTES
Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132)
Réu: DIRCEU IGLESIAS CABRAL FILHO
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000995-86.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s):
INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do retorno dos autos do 2º Grau, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as formalidades legais
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022875-71.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ELDER ALVES MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
Requerido: BANCO ITAUCAR S.A
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001298-37.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LETICIA RODRIGUES GOMES COELHO (MENOR), ANTONIO NERISVALDO GOMES RIBEIRO
Advogado(s): ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: ELETROMOTOS LTDA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021451-91.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SOLANGE INACIO DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Requerido: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010244-08.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARCIA MARIA FLORIANO DE SOUSA
Advogado(s):
Requerido: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fl. 253, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.