Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021853-07.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BISPO DE ASSIS

Advogado(s): MARIA GISANNA SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7318)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0028349-81.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GORETE RIBEIRO DE AZEVEDO

Advogado(s): JOSE CARLOS MINEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 3779)

Réu: SUZANO PAPEL CELULOSE S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0008649-71.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FONCEPI- FONTENELE CERAS DO PIAUI S/A

Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 2525)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO. (...) Oficie-se à Secretaria de Fazenda para cumprimento da obrigação determinada no referido título judicial transitado em julgado, procedendo à disponibilização do crédito tributário atualizado da seguinte forma: R$ 4.787.960,74 (quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos) em favor de FONCEPI COMERCIAL EXPORTADORA LTDA e R$ 1.795.485,27 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), conforme requerido e de acordo com a memória atualizada dos cálculos apresentada. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 10 de maio de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005380-72.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PERNAMBUCO Nº 9259)

Requerido: MARIA DA PIEDADE RUFINO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: Vistos, etc. APENSE-SE o presente processo aos autos de número 0000352-26.2015.8.18.0140, após, façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0018058-85.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: IGOR NOGUEIRA MARQUES

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Réu: ALANO DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0007040-09.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BRUNA RAFAELA DE SOUSA CARDOSO-MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: JULIO CEZAR CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003655-43.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: MARCOS ROBERTO DA SILVA DIAS

Advogado(s): EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA a Advogada: EULANE COELHO BATISTA OAB/13911, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0013817-73.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZULEIDE LIMA DE ABREU

Advogado(s): LARA WANESSA CARVALHO DA COSTA ANGELINE(OAB/PIAUÍ Nº 9145), LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5565)

Réu: LAWDO NATELL DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da produção de outras provas, no prazo comum de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0008434-85.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), LÁZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 2480-E)

Requerido: ANTONIO FREITAS FONTES

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte executada para se manifestar acerca da petição de termo 3039393735002, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0012765-76.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: F DA S AMORIM CALCADOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0024055-83.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MANOEL DE JESUS DA SILVA CASTELO BRANCO

Advogado(s): POLLYANA GOMES DA SILVA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 11346)

SENTENÇA: [...] Assim, observo que exauriu-se o interesse processual da parte autora, portanto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 485, VI do CPC. Transitado em julgado, arquive-se com as formalidades legais. P.R.I.C.

Processo nº 0007071-87.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496)

Requerido: DANIEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

DESPACHO: Vistos, etc. APENSE-SE o presente processo ao processo de número 0000382-27.2016.8.18.0140. Ato contínuo, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0004235-93.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): S.M. FOMENTO COMERCIAL LTDA, ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA, FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE ANDRADE, MARILIA SANTANA ANDRADE, PEDRO SÉRGIO MENDES BARRETO, JANICE MARIA DE AZEVEDO BARRETO, PEDRO QUIRINO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

À parte autora para se manifestar sobre o AR de fls.126

TERESINA, 10 de maio de 2019

Processo nº 0004438-69.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056), FABIANO COIMBRA BARBOSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 117806)

Requerido: HERMES DE ALENCAR CLARK

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0008623-24.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JOÃO DA CRUZ SOUSA SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0021725-16.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Requerido: PAULO GEOVANE SANTOS DA SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, portanto, TORNO EFETIVA a liminar deferida às fls. 21/22, por seus próprios fundamentos. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. EXPEÇAM-SE as comunicações necessárias. Custas judiciais recolhidas às fls. 04/07. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0016189-58.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: RAIMUNDO MARQUES RIBEIRO NETO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de maio de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0006749-04.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: AMILTON VIANA SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0003972-17.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LÚCIA ALVES SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), RAVENNYA MUARA OLIVEIRA SILVEIRA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10373)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, sobre os embargos presentes aos autos.

Processo nº 0003751-39.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S. A - BANCO MULTIPLO (HSBC)

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: PAULO CESAR BEZERRA DIAS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0018044-43.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: VALDEMAR SOUSA E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

À parte autora para se manifestar sobre o AR de fls.36.

TERESINA, 10 de maio de 2019

Processo nº 0003407-77.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: COOPERCARRO LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685)

Requerido: ALBERTINANGELO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

À parte autora para se manifestar sobre o AR de fls.25.

TERESINA, 10 de maio de 2019

Processo nº 0024552-05.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZA LOPES DE SOUSA, FRANCISCA LIMA DAS VIRGENS BEZERRA, FRANCISCO DAS CHAGAS RIOTINTO, JOANA PEREIRA DE SOUSA, JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES, JOSEFA DA SILVA, MARIA DOS SANTOS DA SILVA, MARIA ROSITA SILVA DOS SANTOS, ORLANDO SEBASTIAO SILVA, RAIMUNDO NONATO MACHADO, ROGERIO DE CARVALHO MESQUITA

Advogado(s): MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0025643-04.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO CARMO BATISTA DE ARAUJO

Advogado(s): PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 61418)

Requerido: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014103-90.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IMOBILIARIA FARIAS LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: JOAO BASTOS FILHO, ANA CELIA FRANCO DE SÁ BASTOS, JOÃO BASTOS NETO

Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

DESPACHO: Vistos, etc.

Considerando o documento apresentado às fls. 115/118, de lavra da Dra.Bela. Mª Elizabeth P. e Silva Müller, Tabeliã da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício, TORNO SEM EFEITO os despachos de fls. 93, 96 e 105, motivo pelo qual JULGO PREJUDICADO o pedido da petição de termo 3037575195007.

Ato contínuo, INTIME-SE a parte requerida para se manifestar sobre o supracitado documento, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais.

Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Int. Cumpra-se.