Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024110-97.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS MAGNO ALENCAR OLIVEIRA

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S.A, BANCO ITAÚ S.A, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Versam os autos sobre matéria exclusivamente de direito, cuja prova é meramente documental. Considerando que as partes foram intimadas para informar sobre outras provas a produzir, decorrendo o prazo sem manifestação (fls. 73), comporta, assim, o julgamento antecipado do feito (art. 355, I, do CPC), pelo que determino a conclusão dos autos para sentença, que deverá ser proferida de acordo com a ordem cronológica de julgamento.Cumpra-se.

Processo nº 0002440-42.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CERAMICA SURUBIM LTDA.

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUI

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Revendo os autos, verifico que a ré noticiou a existência de um acordo entabulado pelos ora litigantes, conforme verifica-se à fl. 121/122. Dito isso, determino a intimação das partes para que, em dez dias, esclareçam se a referida transação também abrange a dívida discutida na ação monitória em apenso (Processo n.º 0000701-68.2011.8.18.0140). Depois, voltem-me os autos conclusos para sentença. TERESINA, 9 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024019-07.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551), ANDRE LUIS FERRAZ MOREIRA SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 13868)

Executado(a): JOSE MARIA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5830)

Intime-se o exequente para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender dedireito.Cumpra-se.

Processo nº 0012916-03.2016.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: JOSE MARIA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933), FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5830)

Requerido: HSBC BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nosarts. 308 e 485, IV, do Código de Processo Civil.Por força da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custasremanescentes e dos honorários advocatícios da parte ré, estes arbitrados no percentual de10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, § 2º do CPC).Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apeladopara, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se osautos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária paramanifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos

Processo nº 0023627-04.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS DIAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Réu: IDEA VEICULOS, RAIMUNDA MICAELLY IBIAPINA LOIOLA

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento noart. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa por mais de 30(trinta) dias, não promovendo os atos que lhe competia.Condeno o autor ao pagamento das custas remanescentes.Caso uma das partes interponha recurso de apelação, encaminhem-se osautos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, voltem-me conclusos os autos para decisão.Transitado em julgado e não tendo a autora pago as custas devidas,remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se a autora paraefetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devidona Dívida Ativa do Estado, bem como inscrição no SERASA por meio do sistemaSERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016.Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referidainscrição.Publique-se, registre-se e intime-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0005134-08.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: RONACY SOARES DE MORAES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

Tendo em vista o art. 4, §1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, queregulamenta o sistema Processo Judicial Eletrônico PJE, publicado em 28/09/2016 no DJEnº 8.070, e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, publicado em 22/11/2018 no DJE 8562,determino a intimação da parte exequnete para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar ocumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico.

Processo nº 0016769-88.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: MEGA FIOS LTDA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12347), DANIELL RANGEL MAPURUNGA(OAB/PIAUÍ Nº 9786)

Réu: A.S. DA SILVA PEREIRA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção. TERESINA, 13 de maio de 2019

Processo nº 0009686-89.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEFERSON LUIS MONTEIRO DE MORAES

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)

Réu: ATLÂNTICO - FUNDO DE INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DISPOSITIVO: Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão do autor e: a) declaro inexistente o débito e eximo a parte autora de toda e qualquer obrigação oriunda da Dívida n.° 15182874. b) condeno a requerida no pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária a partir da citação e juros de mora a contar desta decisão. c) condeno a parte vencida no pagamento das custas processuais e da verba honorária do patrono do autor, que estipulo em 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006087-16.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

Requerido: AVON COSMETICOS LTDA, SPC BRASIL

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), LUANA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7378)

DISPOSITIVO Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da requerida CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA - CDL (SPC BRASIL) e, por consequência, excluo-a do polo passivo desta ação. Quanto ao pedido em face da Avon Cosméticos Ltda., declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. No que diz respeito às custas remanescentes, ficam as partes dispensadas do pagamento, eis que houve acordo antes da sentença, conforme disposto no art. 90, § 3.°, do CPC. Condeno o autor no pagamento dos honorários do advogado da CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA - CDL (SPC BRASIL), que por apreciação equitativa fixo no patamar de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), consoante disposto no art. 85, § 8.º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 10 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011541-06.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARCOS FLAVIO DE SOUZA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os embargos de declaração opostos, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença embargada. Ato contínuo, em razão da interposição de apelação no Protocolo de PetiçãoEletrônico. Nº 0011541-06.2012.8.18.0140.5005 e com arrimo no art. 1.010, §1º do CPC, intime-se o apelado para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimações necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0021338-40.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ERONILDES CAVALCANTE DAMASCENO

Advogado(s): JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163), MANOEL ANTONIO DE ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 2552), MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1723)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 13 de maio de 2019

Processo nº 0001700-11.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: HELAINE MARIA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000242-56.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL SOUSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0010690-25.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAILSON NUNES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013530-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO AGOSTINHO DA ROCHA FILHO

Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0017968-77.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: GIANNE GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOÃO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO(OAB/PIAUÍ Nº 10647)

Requerido: KARINE VIEIRA NUNES, ROBERTO MARINHO BARROS DOS SANTOS

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0030653-19.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMERE LOPES CASTELO BRANCO, DENIO MELO MACAMBIRA

Advogado(s): VANESSA CASTELO BRANCO MACAMBIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9634)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013302-33.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIVAN SOUSA DE JESUS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0018974-61.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), HUDSON JOSÉ RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Requerido: MARIA DE LOURDES ALVES QUARESMA LEITE

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Tendo em vista que a parte requerida manteve-se inerte da decisão de fls.78/79, conforme certidão às fls. 161, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco)dias, apresentar endereço do réu para prosseguimento da busca e apreensão, requerendo oque for de direito.Cumpra-se.

Processo nº 0004361-94.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: IDALIA DE ABREU BORGES

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Versam os autos sobre matéria exclusivamente de direito, comportando julgamento antecipado do feito. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da taxa de preparo e baixa. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença, que deverá ser proferida de acordo com a ordem cronológica de julgamento. Cumpra-se.

Processo nº 0006142-88.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUIZA CAMPOS DAMASCENO

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CLINICA DE IMAGEM LUCÍDIO PORTELA LTDA

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Realizada a pesquisa de endereço nas plataformas INFOJUD e SIEL, este juízo localizou a atual localização do réu Manoel Messials Pereira de Sousa. Dito isso, cite-se a supracitada parte por meio de oficial de justiça para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação, com a advertência dos efeitos da revelia (art. 344, do CPC). Que a Secretaria faça acompanhar no mandado de citação a cópia da inicial, ata da audiência bem como a petição de aditamento da inicial. Cumpra-se TERESINA, 9 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000376-88.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: D S COSTA CORRETORA DE VEICULOS, DONISETE DA SILVA COSTA

Advogado(s):

Vistos, etc.Tendo em vista o art. 4, §1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, queregulamenta o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, publicado em 28/09/2016 noDJE nº 8.070, e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, publicado em 22/11/2018 no DJE8562, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar ocumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico.Em seguida, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 185.

Processo nº 0029229-73.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: DIVALDO FERREIRA NERY

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Versam os autos sobre matéria exclusivamente de direito, comportando julgamento antecipado do feito. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da taxa de preparo e baixa. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença, que deverá ser proferida de acordo com a ordem cronológica de julgamento. Cumpra-se.

Processo nº 0006764-75.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 52600)

Requerido: MENDONÇA VERAS E STANLEY

Advogado(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3879)

DISPOSITIVO: Diante de todo o exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fulcro nos arts. 373, I e 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais dos patronos das rés, que fixo no patamar de 10% sobre o valor da causa. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 10/05/2019, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Ressalte-se que a autora é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual as obrigações decorrentes da sua sucumbência ficarão em condição suspensiva de exibilidade, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017795-53.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIVELTON GONÇALVES REIS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BV - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento noart. 485, I, do CPC, haja vista que a parte autora não promoveu a emenda determinada.Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto no art. 290 doCPC, que determina o cancelamento da distribuição, se a parte, intimada na pessoa de seuadvogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso.Caso a autora interponha recurso de apelação, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, voltem-me conclusos os autos paradecisão.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, cancele-se a distribuição do feito.