Diário da Justiça 8661 Publicado em 07/05/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003099-12.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: AGACILDO DA SILVA HONORIO

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do processo, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Ato contínuo, CERTIFIQUE-SE acerca da apresentação, tempestivamente, de defesa pela parte requerida, após, façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004092-31.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO SARAIVA DA SILVA, MARCONI VIEIRA DA SILVA, JOSE JURANDY PEREIRA DOS SANTOS, JOSE DE RIBAMAR PORTELA MENEZES, AGENOR MARTINS NETO, APOLONEO DE SOUSA LEAL, AURILUCIA LIMA DE ALMEIDA, ANTONIO BELIZARIO DOS SANTOS, ANTONIO DE PADUA CHAVES MONTEIRO FILHO, ANTONIO LUSTOSA DE MELO, ANTONIO VIRIATO RODRIGUES, CARLOS ALMEIDA JUNIOR, CARLOS CRUZ E SILVA, DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS, EDNARDO FIGUEIREDO DE SOUSA, EVA RODRIGUES LIMA, FRANCISCA DE ANDRADE MESQUITA, FRANCISCA DE SOUSA ROCHA, FRANCISCO TEIXEIRA LEAL, ILDELHA ALVES FERREIRA, JAYLTON DE JESUS SOARES DA SILVA BRASIL, JOAO BATISTA DUARTE BORGES, LUCIA DE FATIMA SIMEAO COSTA, LUCINEA DA CONCEIÇAO BARBOSA, LUIZ ANTONIO CASTELO BRANCO SILVA, LUIZ GONZAGA SOARES FILHO, MARIA ACIOLENE ALVES AGUIAR, MARIA CREUZA DO CARMO, MARIA DA CONCEIÇAO BAIMA, MARIANA DA SILVA BRASIL, MARIA DAS GRAÇAS DE ABREU, MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA, MARIA DO AMPARO OZORIO DA SILVA, MARIA DOS REIS COSTA FLORES, MARIA LUCIA SILVA DE MOURA, MARIA ONEIDE COSTA, MERIDIANA VASCONCELOS FERNANDES, OLGA MARIA RODRIGUES MIRANDA, OSAILA PRADA DE SOUSA, RAIMUNDO FRANÇA DE LIMA NETO, RAIMUNDO NONATO MACIEL, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSA, RAMY CARVALHO DE SOUSA, ROSELIA MARIA MARTINS ASSUNÇAO, SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA, SELMA MARIA MEDEIROS SOUSA, SHIRLEY DE FATIMA RIBEIRO DE LACERDA, TERESINHA DE JESUS GUIMARAES LIMA SOUSA, WEBSTER BATISTA DIAS, VICENTE DE AMORIM SILVA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023519-38.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA

Advogado(s): DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA 0044-2

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009601-11.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA TENÓRIO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime a parte requerida/apelada por seu advogado, para responder, querendo, o recurso de apelação, no prazo de 15(quinze) dias.

TERESINA, 3 de maio de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006007-42.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609)

Requerido: MARIA MADALENA PINHO

Advogado(s): LORENNA OSORIO BENVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 15378), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016706-97.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANGELA MARTINS NAPOLEÃO BRAZ E SILVA, MARCIO MARTINS NAPOLEAO BRAZ E SILVA

Advogado(s): MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1973), AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506)

Inventariado: JOÃO BRAZ DA CRUZ E SILVA NETO

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

DESPACHO

1. Verifica-se que em consulta ao sistema Themis Web, bem como informações acostadas nos presentes autos, existe ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - processo nº 0003496-42.2014.8.18.0140, em que são partes: Ângela Martins Napoleão Braz e Silva (requerente) e João Braz da Cruz e Silva Neto (requerido), tem seu curso na 2ª Vara de Família e Sucessões de Teresina, inclusive com certidão passada pelo Secretário da Vara sobre interposição de recurso de apelação.

2. Assim, suspendo o presente inventário, até julgamento do recurso pendente nos autos da ação supra.

3. Após, voltem-me os autos conclusos.

TERESINA, 25 de abril de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022143-56.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSON ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS REGO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003035-41.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALEX FERREIRA BORRALHO

Advogado(s): GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)

Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PARAÍBA Nº 1853)

Isto posto, determino que o réu, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente extrato detalhado da conta do autor relativo a aplicação e movimentações do investimento denominado CDB pelo requerente, extrato este que deve conter informações desde outubro de 2006 (momento da aplicação) até a presente data.Os extratos devem apresentar ainda informações sobre eventuais resgates de valores do investimento, QUEM realizou os resgates e QUAIS os destinos dos valores (caso possível). Apresentados os documentos pelo réu, intime-se o autor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias (art. 10 do CPC). Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008594-37.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: MELIORA INTERMEDIAÇÕES LTDA. - ME, JOADSON COSTA GOMES, SANDRA ALMEIDA COSTA GOMES

Advogado(s):

Fica Intimada a parte autora por seu advogado a se manifestar, sobre a certidão do Oficial de Justiça, com Mandados nº0008594-37-2016.8.18.0140.0008, 00008594-37.2016.8.18.0140.0009.

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011475-55.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXABA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501)

Requerido: FRANCISCO WELLINGTON DE ARAUJO LEITAO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] ISTO POSTO, com fundamento arts. 487, I c/c 355, II, do CPC c/c o art. 3° do Dec. Lei n° 911/69, JULGO PROCEDENTE, tornando definitiva a liminar de fls. 36/37, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Custas já recolhidas (fls. 32/34). Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016689-32.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: TERESA CRISTINA COSTA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021081-78.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRUPO DUAR BRASIL LTDA

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101)

Réu: LEDA CARDOSO SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as cautelas de praxe. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018662-17.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: CLAUDIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): MARDONIO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10328)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

SENTENÇA: [...] Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação do Valor da Causa, por absoluta falta de amparo legal. Descabida a condenação em honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, porquanto se trata de mero incidente processual. Com o trânsito em julgado, certificar a decisão na ação principal, de número 0015222-13.2014.8.18.0140, desapensar e arquivar o presente incidente. Int. Cumpra-se.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015222-13.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: CLAUDIO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004040-30.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: FRANCISCO ALVES SAMPAIO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição retro, OFICIE-SE à Central de Mandados para informar acerca do cumprimento do mandado expedido nos presentes autos. Int. Cumpra-se.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030379-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES SAMPAIO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da petição de termo 3042555595001, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008000-23.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KEYLA CHRISTIANE SANTOS E SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

DESPACHOVistos, etc.Indefiro o pedido de alteração do polo ativo da demanda, uma vez que a alienação da coisa oudo direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes, conforme disposiçãodo art. 109, do CPC.Para o cessionário ingressar em juízo, sucedendo o cedente, é necessário o consentimento daparte contrária, razão pela qual determino a intimação do Réu, por seu advogado, para se manifestar sobre apetição de fls. 57, no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessários. Cumpra-se

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007408-08.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 24º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo a comparecer na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/05/2019, às 11:00h.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003220-40.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUAREZ VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DANILO VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de maio de 2019

IALLY DUAN FELIPE LUZ

Assessor Jurídico - 28036

SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004814-94.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO LINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)

Réu: BANCO CREDIFIBRA S.A

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, doNCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008716-55.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: FRANCISCA AURISLENE DA SILVA ALVES

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421), EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429)

DESPACHOVistos.Cuida de pedido de substituição processual promovida por FUNDO PCG BRASIL, emsubstituição à parte autora destes autos.Informa a peticionante ser cessionária de créditos da parte autora, desejando ingressar no feito.Nos termos do art. 109, §1º do CPC/15, a parte requerida foi devidamente intimada para semanifestar sobre este pedido, deixando decorrer o prazo in albis.Assim, defiro a substituição processual em favor da peticionante, devendo ser reautuado oprocesso com alteração do polo ativo da ação e anotação dos procuradores indicados pela mesma.Dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestaçãono prazo legal.Cumpra-se

SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030376-03.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ALVES FERREIRA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do NovoCódigo de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência,que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC).Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002116-18.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA(OAB/CEARÁ Nº 14471)

Requerido: DOMINGOS CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020911-43.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOAO DE DEUS VERICIO DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MARCIO KLEBER NUNES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7507)

Declarado: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova asdiligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias.E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei,a parte autora não supriu a falta.Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, doNCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017866-55.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com fundamento no art.303, §2º do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de apresentar a emenda à inicial.Condeno o autor no pagamento de custas, ficando a cobrança suspensa em razão dodeferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.Condeno o autor no pagamento de honorários de sucumbência em favor da parte ré em R$500,00 (quinhentos reais).Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

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