Diário da Justiça
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Publicado em 07/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002190-74.2014.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ANA LYVIA BRITO CAVALCANTE, FELYPE BRITO CAVALCANTE, ANA LIGIA BRITO NUNES
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: VALMI PONTE CAVALCANTE
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0006076-13.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Alimentos
Autor: ÂNGELA SOUZA CARVALHO, ANNA LARA CARVALHO LOPES, ANNA LIVIA CARVALHO LOPES
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)
Réu: FRANCISCO EUDES LOPES DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001544-64.2014.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ERICK KAUAN SANTOS CUNHA, PALOMA SANTOS DOURADO
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 163886)
Requerido: EDSON DA CUNHA SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001047-50.2014.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: KELLY REGINA CARDOSO NASCIMENTO, CRISTIANE SILVA CARDOSO
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 163886)
Requerido: ERIVAN DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004610-52.2014.8.18.0031
Classe: Execução de Alimentos
Autor: LOHANNY JHENNYFE ARAUJO LIMA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s): GERVASIO PIMENTEL FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 6257-B)
Réu: ANTONIO FLAVIO DA COSTA LIMA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - JECC CAMPO MAIOR - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Campo Maior - Sede de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0001297-59.2018.8.18.0026
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Querelante: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 12133)
Querelada: MARCELA
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da querelante, Sr. Francisco Leonardo Tavares Rocha, OAB/PI 12133, para comparecer a audiência preliminar de conciliação, designada para o dia 29/05/2019, às 10:00 horas, na Sede do Juizado Especial Cícel e Criminal da Comarca de Campo Maior-PI.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000703-26.2015.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FATIMA MARIA DA SILVA SOUSA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s):
Ante o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000587-89.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CICERO HENRIQUE DOS REIS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos, com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000270-22.2015.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA MARIA DE JESUS, VALDECI ALVES BATISTA
Advogado(s): THAIS DE SOUSA ARRAES(OAB/PIAUÍ Nº 9491), RODRIGO LUSTOSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11311), ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11302)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e, declaro nula a relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados, bem como, condeno o Banco réu a restituir em dobro o valor descontado de sua remuneração, considerando-se prescritas as parcelas anteriores a 05 anos da data do ajuizamento da demanda
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000116-19.2013.8.18.0084
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA GABRIELA LEANDRO CAMPELO
Advogado(s): SHAYMMON E. RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446/07)
Réu: HUMANA SAÚDE
Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)
DESPACHO De início, registro que assumi a respondência a título de substituição pela presente unidade em 11/01/2019 - Portaria 147/2019. Trata-se de ação declaratória, já julgada em11.03.2014 pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito Jônio Evangelista Leal, (fls. 103), com sentença de improcedência, interposto recurso de apelação os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, retornado os autos a esta comarca, após julgamento do recurso. DETERMINO A REALIZAÇÃO DE NOVA MOVIMENTAÇÃO DE JULGAMENTO, para fins de mera correção processual, cediço que não consta como julgado no Sistema Themis Web. Certifique à secretaria o trânsito em julgado. Friso que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo Sistema Processual Eletrônico PJE (Provimento n° 11/2016). Publique-se. Intimem-se. Após, DÊ-SE BAIXA, com o devido ARQUIVAMENTO. Cumpra-se. BARRO DURO, 2 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000181-64.2014.8.18.0056
CLASSE: Inventário
Inventariante: LICÍNDO VIEIRA DOS SANTOS, MARIA PINTO VIEIRA DOS SANTOS, RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA, JOÃO PINTO VIEIRA, MARIA DO SOCORRO VIEIRA SENA, JOSÉ DA GUIA PINTO VIEIRA
Inventariado: CÍCERO PINTO DA SILVA, GRACIANA VIEIRA DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) A 60 (SESSENTA) DIAS
O Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ITAUEIRA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria da Vara Única, uma Ação de INVENTÁRIO, processo nº 0000181-64.2014.8.18.0056, em que é inventariante LICINDO VIEIRA DOS SANTOS e outros e inventariados CICERO PINTO DA SILVA, GRACIANA VIEIRA DA SILVA E MARIA PINTO VIEIRA DOS SANTOS, falecidos em 23.02.1990, 07.09.2011 e 27.02.2011, respectivamente razão pela qual fica a herdeira RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA, residente em Corrente - PI, em endereço desconhecido, ficando por este edital citada para os termos da ação e para se manifestar sobre as primeiras declarações no prazo legal, bem como para contestar no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 6 de maio de 2019 (06/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ITAUEIRA, 6 de maio de 2019
RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000096-05.2014.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ GONZAGA BORGES
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)
DESPACHO: Trata-se de apelação apresentada pela parte autora em face da sentença prolatada nos presentes autos.Nos termos do art. 485, §7º do NCPC, não vislumbro na apelação qualquer justificativa para retratação, de modo que mantenho a sentença prolatada em todos os seustermos. Determino, conforme dispõe o art. 331, § 1º do CPC, a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunalde Justiça, com baixa no sistema ThemisWeb.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000496-96.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO MACEDO DE MIRANDA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos, com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000638-37.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RICARDO VIGÂNICO DOMINGUES JÚNIOR
Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7368)
Réu: CAIXA SEGURADORA S.A, MARIA ZELIA DE CARVALHO PEREIRA LOBÃO, ANFRISIO NETO SOUSA DE LOBAO VERAS
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7317)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerente, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000638-37.2015.8.18.0032.5002.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000679-38.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA, RAIMUNDA PEREIRA PASSOS DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Requerido: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)
SENTENÇA : Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, ora concedida. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos, com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004618-58.2016.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: ANATOLIO JUNIOR FONTENELE
Advogado(s):
Inventariado: FRANCISCA CUNHA FONTENELE
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001211-23.2012.8.18.0051
Classe: Inventário
Inventariante: CLOTILDES MARIA RIBEIRO NETA DE SOUZA
Advogado(s): PAULA ROBERTA SOUZA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6965), GIUDICELLI DELAMARE MARQUES CORDEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13599)
Inventariado: ESPÓLIO DE FRANCISCO ADAIL DE SOUZA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0002020-15.2008.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: LEIDIANE ALVES DA SILVA
Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)
ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 05 de junho de 2019, às 12:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 06.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000845-42.2016.8.18.0051
Classe: Produção Antecipada da Prova
Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)
Réu: BANCO ITAÚ/ UNIBANCO S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001419-25.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA VITALINA DOS SANTOS BARBOSA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, com fulcro no art. 1022, CPC/2015, e em via de arrastamento, altero a decisium de fls. 83/84 e acrescento na sua parte dispositiva '' deve-se descontar do valor a ser pago em danos materiais o valor de R$ 1.950,78. (...).
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000467-60.2009.8.18.0042
Classe: Oposição
Requerente: TERESA ESTER ALMEIDA MARTINS, MANUEL EMÍDIO MARTINS DE ARAÚJO COSTA
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Requerido: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO, HERMETO JACOB TOLFO, ANTONIO PEREIRA VELOSO, POSSEIROS DA MUCUNÃ
Advogado(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto para pagamento encontra-se às fls. 134 dos autos e disponível no Sistema ThemisWeb.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000050-30.2016.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESA DE JESUS ALEXANDRE SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A
Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
SENTENÇA: Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso II e III do vigente Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos, com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-07.2013.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARMAZEM ELDORADO - ALMEIDA ARAUJO E CIA LTDA
Advogado(s): NATHÁLIA KISS A.A. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)
Réu: MARIA LUIZA SILVA CAVALCANTE
Advogado(s):
SENTENÇA: Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos, com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000895-33.2013.8.18.0032
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOÃO LUCAS LEAL ROCHA
Advogado(s): ANDRESSA NONATA DA CUNHA SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4187-E), JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)
DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) habilitado(s) para comparecer(em) à audiência para oitiva de testemunha e interrogatório do réu, designada para o dia 03/06/2019, às 14:00 na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 171 nos autos em epígrafe.